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Resultados para: direito ambiental constitucional

42 produtos
  • Direito Ambiental Constitucional – 2017

    Monte Teixeira,Diego
    (9900199)

    Este livro condensa os principais resultados dos estudos de mestrado do autor no Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, cuja dissertação tive o privilégio de orientar pelo rigor científico com que suas...

  • Direito A Informacao Meio Ambiente - 2ª Ed....

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (10091500)

    Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos...

  • Direito Constitucional Ambiental...

    Saddy,André; García,José Eugênio Soriano
    (9403725)

    O Direito ambiental, passou a ser visto como disciplina jurídica autônoma a partir da contribuição da Ecologia, por volta dos anos cinquenta do século passado. Hoje, em pleno século XXI, vivencia-se um mundo interconectado, com relações instantâneas...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro e...

    Câmara,Ana Stela Vieira Mendes
    (9857911)

    O livro explora fundamentos epistemológicos, éticos, políticos, econômicos, jurídicos e ecológicos, que apontam para a possibilidade e a necessidade de uma releitura das normas constitucionais ambientais brasileiras. Desse modo, a obra interessa a...

  • Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente...

    Weschenfelder,Paulo Natalicio
    (4087729)

    Em 'Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente Equilibrado: a Construção de Uma Cultura', Paulo Natalicio Weschenfelder enfrenta o problema da força normativa do direito constitucional de todas as pessoas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite, Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Direito Constitucional Penal do Mercosul - 2ª...

    Maia Neto,Candido Furtado
    (2616365)

    A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à...

  • Edição antiga - Direito Constitucional...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (3457110)

    Edição antiga - Direito Constitucional Ambiental - Estudos Sobre a

  • Zoneamento Ambiental Como Plataforma de...

    Rech,Adir Ubaldo; Rech,Adivandro
    (7817277)

    Na produção de direito ambiental, urbanístico e agrário, vivemos séculos de discussão. A profusão de normas produzidas deixa transparecer que não existem caminhos. Mas existe um caminho natural, efetivo e eficaz. Um caminho mais fácil, no qual tudo...

  • Justiça Ambiental na Amazônia - Análise de...

    Santana,Raimundo Rodrigues
    (2985182)

    A partir do estudo de casos emblemáticos - escolhidos por representarem situações de aguda conflituosidade socioambiental, o presente trabalho analisa a atuação do Poder Judiciário na Amazônia, especificamente no estado do Pará, ao tratar de questões...

  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado, Paulo Affonso Leme; Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • A Interpretação do Direito de Propriedade Em...

    Gaio,Daniel
    (8280143)

    A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às...

  • Política Nacional do Meio Ambiente - 25 Anos...

    Rocha,João Carlos de Carvalho; Henriques Filho,Tarcísio Humberto Parreiras; Vários Autores; Cazetta,Ubiratan
    (1568704)

    João Carlos de Carvalho Rocha, Tarcísio Humberto P. Henrique Filho e Ubiratan Cazetta - Coordenadores A obra oferece um balanço ponderado dos vinte e cinco anos da Lei 6.938/1981, o qual, sem deixar de ser pluralista em sua diversidade de vozes,...

  • Artigo XX do Gatt, Meio Ambiente e Direitos...

    Alberto do Amaral Junior,Elaini Cristina Gon
    (2657262)

    Analisa o uso das exceções ao livre comércio, previstas no Artigo XX do Gatt, para proteger os direitos humanos e o meio ambiente.

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (3044809)

    Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite...

  • O Princípio Constitucional da Precaução Como...

    Wedy,Gabriel
    (9893681)

    O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com...

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO

    JOSÉ RUBENS MORATO LEITE; Canotilho,José Joaquim Gomes
    (8953731)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Tutela Constitucional do Meio Ambiente

    Sirvinskas,Luis Paulo
    (2456023)

    A 'tutela constitucional do meio ambiente', traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as normas constitucionais? Qual é a...

  • Tutela Constitucional do Meio Ambiente - 2ª...

    Sirvinskas,Luis Paulo
    (2880720)

    A 'tutela constitucional do meio ambiente', traz à baila os principais problemas sobre a aplicabilidade das normas constitucionais ambientais pelos tribunais brasileiros. Como os nossos tribunais vêm interpretando as normas constitucionais? Qual é a...

  • Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

    Oliveira,Márcio Luís; Costa,Beatriz Souza; Reis,Émilien Vilas Boas
    (9371750)

    'Há sistemas constitucionais que reconhecem, pelo menos, em sua literalidade, a qualidade de norma organizatória para a questão ambiental como um dever geral de tutela da natureza ou de proteção a aspectos específicos como flora, fauna, florestas,...

  • e-book

    Responsabilidade por danos ambientais:...

    Eliana Ap. Chambó Furukawa
    (9474112)

    Diante da necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com o desenvolvimento sustentável, torna-se necessário verificar as penalidades aplicáveis ao infrator, principalmente às atividades empresariais, pois estas possuem um potencial poluidor...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 5ª Ed. 2018

    Rodrigues, Marcelo Abelha; Lenza,Pedro; Lenza,Pedro
    (10148373)

    O autor Marcelo Abelha Rodrigues aborda a matéria de forma completa, com ampla doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Traz temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, com os destaques em azul nos...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Constitucional - 10ª Ed....

    Silva,Jose Afonso da
    (6026772)

    O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9711066)

    Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Esquematizado - 4ª Ed. 2017

    Rodrigues, Marcelo Abelha; Lenza, Pedro; Lenza,Pedro
    (9732309)

    Esta obra aborda a matéria de Direito Ambiental de forma completa, com doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Trata dos temas: conceito de interesse, evolução jurídica e legislativa do direito ambiental, conceitos gerais, proteção do...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (7531214)

    A Constituição Federal de 1988, a despeito de alguns poucos precedentes (como foi o caso, entre outras, das Constituições de Portugal e da Espanha, respectivamente de 1976 e 1978), foi uma das primeiras a apostar de forma enfática na proteção...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro

    Leite, Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (1642049)

    A presente obra vem trazer ao leitor jurídico uma abordagem sistêmica, aprofundada e atualizada do 'Direito Constitucional Ambiental Brasileiro'. O objetivo desta obra é fazer um exame crítico dos aspectos ambientais constitucionais, essencialmente...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (4898766)

    A teoria constitucional (e, de modo especial, a Teoria dos Direitos Fundamentais) tem sido marcada por um processo evolutivo de constante transformação e aprimoramento, no sentido de incorporar novas feições e tarefas ao Estado e ao Direito de um...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite, Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (2588627)

    A presente obra vem trazer ao leitor jurídico uma abordagem sistêmica, aprofundada e atualizada do 'Direito Constitucional Ambiental Brasileiro'. O objetivo desta obra é fazer um exame crítico dos aspectos ambientais constitucionais, essencialmente...

    Produto indisponível

  • Direito Urbanístico e Ambiental...

    Gonçalves Junior,Jerson Carneiro; Kise,Alexandre; Aieta,Vânia Siciliano
    (10052341)

    O Direito Ambiental é um ramo jurídico multidisciplinar que tem como objetivo assegurar a proteção do direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações presentes e futuras. Trata-se de uma ciência recente e que vem,...

    Produto indisponível

  • Direito Urbanístico e Ambiental...

    Gonçalves Junior,Jerson Carneiro; Kise,Alexandre; Aieta,Vânia Siciliano
    (8182525)

    O Direito Ambiental é um ramo jurídico multidisciplinar que tem como objetivo assegurar a proteção do direito constitucional não meio ambiente ecologicamente equilibrado para as gerações presentes e futuras. Trata-se de uma ciência recente e que vem,...

    Produto indisponível

  • Impacto Ambiental - Doutrina e Jurisprudência

    Fernandes,Paulo Victor
    (168164)

    A Constituição define o meio ambiente como sendo um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Partindo dessa premissa, a obra mostra a importância do Estudo de Impacto Ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio...

    Produto indisponível

  • Proteção do Meio Ambiente na Constituição da...

    Baracho Junior,José Alfredo de Oliveira
    (2604308)

    A constituição brasileira tem umas das mais sofisticadas abordagens sobre o meio ambiente entre as Constituições contemporâneas. Incorporando institutos desenvolvidos e testados em diferentes países e inovando ao introduzir outros tantos, a...

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  • Legislação Ambiental Federal - 3ª Ed. 2004

    Peters,Edson Luiz; Pires,Paulo de Tarso de Lara
    (152555)

    Esta obra trata da consolidação e sistematização da Legislação Federal Ambiental em vigor no Brasil, atualizada e acompanhada de um funcional e minucioso índice alfabético por assunto. A presente coletânea reúne, além das normas constitucionais...

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  • Mini Coletânea de Legislação Ambiental...

    Editora Revista dos Tribunais
    (2623894)

    A Coleção RT MiniCódigos, iniciativa pioneira desta Editora. Todo o conteúdo deste volume está atualizado e foi ampliado com a incorporação das normas promulgadas em 2008 e de outras que complementam os temas selecionados. Traz, ainda, a Constituição...

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  • Tutela Jurídica Do Patrimônio Cultural...

    Ferreira,Renata Marques; Fiorilo,Celso Antônio Pacheco
    (10167267)

    Estruturada em Estado Democrático de Direito dentro de regime econômico capitalista e com fundamento na dignidade da pessoa humana (e, portanto não mais em face dos “superiores interesses do Estado” e de seus adoradores) a Constituição Federal de...

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  • O Conflito Entre o Direito de Propriedade e o...

    Júnior,Raimundo Alves de Campos
    (154669)

    O Conflito Entre o Direito de Propriedade e o Meio Ambiente

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  • A Constituição Federal e a Efetividade das...

    Freitas,Vladimir Passos de
    (183631)

    O objetivo desta obra é analisar se os princípios e normas referentes à proteção do meio ambiente vêm sendo respeitados e aplicados. Nela foram analisados temas de grande complexidade, como a competência da União, Estados, Distrito Federal e...

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  • Direito Ambiental Constitucional

    Silva,Jose Afonso da
    (2551497)

    Direito Ambiental Constitucional

    Produto indisponível

  • Estado de Direito Ambiental - Aspectos...

    Leite,Jose Rubens Morato; Ferreira,Heline Sivini
    (149643)

    Partindo da constatação de que a crença no progresso como sinônimo de desenvolvimento econômico e caminho único para o alcance do bem-estar da civilização foi um equívoco, esta obra enfoca valores, riscos, princípios e instrumentos que configuram a...

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  • Fundamentos Constitucionais do Direito...

    Padilha,Norma Sueli
    (2881954)

    A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar sua...

    Produto indisponível

  • Proteção Constitucional do Meio Ambiente

    Catalan,Marcos Jorge
    (2226811)

    O legislador constitucional esteve atento à realidade fática dos novos tempos, tendo insculpido na Carta Magna de 1988 previsão expressa garantindo, ao menos em tese, a preservação dos bens ambientais. O presente trabalho almeja aferir se a norma...

    Produto indisponível

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