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Resultados para: direito ambiental fundamentos

14 produtos
  • Processo Civil Ambiental

    Neves,Isabela Dias
    (8022806)

    A presente obra se trata do processo civil ambiental, analisando-o a partir dos preceitos do Estado. Democrático de Direito, adentrando na cancessão de tutelas de urgência fundamentadas no princípio da precaução. Na atualidade, o processo civil...

  • Fundamentos de Direito Penal Ambiental

    Santiago ,Alex Fernandes
    (8882506)

    A obra busca conciliar os conhecimentos ambientais com o sistema penal, bem como, a par de aprofundar-se na teoria penal ambiental. Divida em 6 capítulos a tratar: da expansão do Direito Penal à proteção do meio ambiente; da demanda social de maior...

  • Fundamentos Teóricos de Direito Ambiental

    Mota, Mauricio
    (2593673)

    O livro discute os fundamentos teóricos do direito ambiental, a partir das reflexões e pesquisas científicas desenvolvidas no mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ – Direito da Cidade. Os textos aprofundam questões teóricas...

  • Fundamentos Epistemológicos do Direito...

    Parente Neiva Belchior,Germana
    (9721672)

    Trata-se de pesquisa que detém todas as características essenciais de originalidade, pois parte da problemática de que forma a Teoria do Direito lida para tentar solucionar o mosaico de problemas da complexidade ambiental, tais como efeitos...

  • Fundamentos do Direito Ambiental do Trabalho

    Santos,Adelson Silva dos
    (2868987)

    Este livro versa sobre a atual abordagem de proteção à saúde e à segurança do trabalhador pelo paradigma da proteção do meio ambiente do trabalho. É, na verdade, uma tentativa de fornecer os contornos conceituais que fundamentem o chamado direito...

  • Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

    Oliveira,Márcio Luís; Costa,Beatriz Souza; Reis,Émilien Vilas Boas
    (9371750)

    'Há sistemas constitucionais que reconhecem, pelo menos, em sua literalidade, a qualidade de norma organizatória para a questão ambiental como um dever geral de tutela da natureza ou de proteção a aspectos específicos como flora, fauna, florestas,...

  • Fundamentos do Direito Tributário Ambiental

    Saliba,Ricardo Berzosa

    (1)

    (182378)

    'Ao empreender seu estudo das categorias do Direito Ambiental, em face do Direito Financeiro e do Direito Tributário, seguindo lições do Professor Paulo de Barros Carvalho, no que tange à interpretação e aplicação das normas tributárias, e nossa...

  • e-book

    A macromorada cultural e o...

    Fracalossi,William
    (9376766)

    O grande desafio do livro, finalista do prêmio jabuti na categoria melhor livro de direito, foi estruturar novos conceitos na seara ambiental. Macromorada, direito-fundamento, dignidadecentrismo, dimensão fluida dos direitos culturais, princípio do...

  • Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (8023626)

    A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta uma visão crítica, baseando-se na inconformidade...

    Produto indisponível

  • Fundamentos Para Realização de Perícias...

    Araujo,Giovanni Moraes de
    (2538101)

    Este trabalho é fruto da experiência de mais de 20 anos dos engenheiros Giovanni Moraes e Luciano Gardano, atuando como peritos, assistentes técnicos, consultores e professores nas áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional.O livro...

    Produto indisponível

  • Fundamentos Constitucionais do Direito...

    Padilha,Norma Sueli
    (2881954)

    A proposta deste livro é apresentar aos leitores uma visão geral e simplificada do complexo contexto em que se inserem os fundamentos constitucionais que alicerçam a construção da juridicidade ambiental nacional, no intuito de facilitar sua...

    Produto indisponível

  • Fundamentos da Gestão Ambiental

    Neto,Alexandre Shigunov; Campos,Lucila Maria de Souza; Shigunov,Tatiana
    (2657889)

    Esta obra visa apresentar e discutir o processo de transformação da Gestão Ambiental e a sua aplicabilidade nas organizações contemporâneas. A opção pelo tema Fundamentos da Gestão Ambiental justifica-se pelo interesse em desenvolver um livro que...

    Produto indisponível

  • Fundamentos Para Realização de Perícias...

    Araujo,Giovanni Moraes de
    (9379356)

    Este trabalho é fruto da experiência de mais de 20 anos dos engenheiros Giovanni Moraes e Luciano Gardano, atuando como peritos, assistentes técnicos, consultores e professores nas áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional.O livro...

    Produto indisponível

  • Fundamentos Para Realização de Perícias...

    Araujo,Giovanni Moraes de
    (9352788)

    Este trabalho é fruto da experiência de mais de 20 anos dos engenheiros Giovanni Moraes e Luciano Gardano, atuando como peritos, assistentes técnicos, consultores e professores nas áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional.O livro...

    Produto indisponível

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