Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Não localizamos nenhum resultado para: "direito ambiental minerario"

Veja abaixo alguns resultados semelhantes...

Refinar por
913 produtos
  • Curso De Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (10046170)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Princípios do Direito Ambiental

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (7984105)

    A crise ecológica que enfretamos hoje tem na sua origem a intervenção do ser humano na Natureza. Em razão disso, enseja profunda reflexão a respeito dos rumos civilizatórios que percorremos até hoje, bem como da direção que seguiremos no futuro. Até...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    Machado,Paulo Affonso Leme

    (1)

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Licenciamento Ambiental - Controle ou...

    Oliveira,Daniel Araujo De

    (1)

    (9093474)

    Esta obra tem como essência o estudo do instrumento de gestão denominado licenciamento ambiental, que, assim como o meio ambiente trata-se de um tema complexo e com inúmeras variáveis, sendo certo que o esperado é apresentar ao leitor um panorama...

  • Crimes Ambientais

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Conte,Christiany Pegorari
    (3736284)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • Direito Ambiental Sistematizado - 10ª Ed....

    Mukai,Toshio
    (9340176)

    Neste início de século, em que a conservação do meio ambiente é uma das preocupações constantes da sociedade, a Editora Forense Universitária põe à disposição dos seus leitores esta nova edição, revista e atualizada, desta obra tão importante ao...

  • Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; Conte,Christiany Pegorari
    (9748094)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • Responsabilidade Civil Ambiental - 3ª Ed....

    Steigleder,Annelise Monteiro
    (9430100)

    O livro dedica-se a examinar as possibilidades de ampliação da moldura jurídica do dano ambiental reparável, percebendo suas dimensões material e extrapatrimonial, novas hipóteses de responsabilização civil, definidas a partir da função desempenhada...

  • A Importância da Valoração Econômica na...

    Custódio,Maraluce M.
    (9474093)

    A questão da valoração econômica, apesar de ter uma boa inserção na Economia, ainda é pouco discutida no Direito. Este texto é uma ampliação de estudos realizados para produção de Dissertação da autora, defendida na Espanha em 2005. Mas com vários...

  • Dicionário de Direito Ambiental

    Milaré,Édis
    (8612114)

    A questão ambiental, que é a convergência de todos os problemas que afetam o ecossistema do planeta Terra, é um espaço aberto aos debates, hipóteses e soluções. Apesar da evolução das ciências ambientais, ainda pairam dúvidas e incógnitas para os...

  • Direito Ambiental Contemporâneo - Vol. 1

    Ferreira, Renata Marques; Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8975988)

    A proposta da obra é ser interdisciplinar, com temas atuais e relevantes e escrito por autores especialistas. O livro reúne relevantíssimos textos envolvendo a tutela jurídica da vida em todas as suas formas em diálogo com ciências agrárias, ciências...

  • Perícia Ambiental Criminal - 3ª Ed. 2014

    Tocchetto,Domingos
    (7561797)

    O Planeta Terra agoniza. Já com grande atraso, os países mais influentes começam a dedicar a devida atenção a problemas como o dos crimes ambientais. Nesse contexto o Brasil tem papel exemplar: em outubro de 2005 instalou-se no Tribunal de Justiça de...

  • Resumão Jurídico - Direito Ambiental

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3362505)

    Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema...

  • Direito Ambiental Empresarial - 2ª Ed. 2017

    Trennepohl,Terence Dorneles
    (9401121)

    É uma obra bem elaborada para que se compreenda a crise ambiental, assim como os mecanismos possíveis, principalmente de ordem legal, para combater a gradativa degradação do meio ambiente nesta e nas próximas gerações. O livro analisa, sem receios e...

  • Licenciamento Ambiental Municipal

    Andrea Cristina de Oliveira Struchel
    (9930485)

    'Este livro, voltado ao licenciamento ambiental municipal, contribui para a capacitação de gestores, agentes públicos e privados ligados à atividade de licenciamento e controle ambiental dos órgãos municipais do meio ambiente. Apresenta diversos...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite, Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

  • Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (8023626)

    A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta uma visão crítica, baseando-se na inconformidade...

  • Crimes Ambientais - 4ª Ed. 2018

    Marcao,Renato Flavio
    (10117611)

    A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n....

  • Direito Tributário Ambiental - Isenções...

    Brito,Luís Antônio Monteiro De
    (9700984)

    O Direito Tributário Ambiental é segmento do conhecimento jurídico Luis Antonio Monteiro de Brito que estuda a relação entre as normas ambientais e tributárias, interação que é aplicada como técnica para criação de mecanismos de realização da...

  • Resumo Jurídico de Direito Ambiental - Vol....

    Peixoto,Paulo Henrique Abujabra; Peixoto,Tathiana de Haro Sanches
    (149688)

    O objetivo da coleção Resumos Jurídicos é propiciar um estudo sintetizado, com importância para a didática e para o rápido e eficaz aprendizado. A presente coleção tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem como...

  • Princípios do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9710958)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • Leis Ambientais - Col. Leis Especias...

    Ferrari,Vanessa Carolina Fernandes
    (9296697)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Manual de Direito Ambiental

    Leite (Coord.),José Rubens Morato
    (8875027)

    A obra com linguagem simples, sem deixar de lado o aprofundamento dos conteúdos; elaborado em conjunto com investigadores, professores e jus ambientalistas. Todos os capítulos trazem julgados, questões de concursos, conceitos normativos, quadros...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 2ª Ed. 2015

    Rodrigues, Marcelo Abelha; Lenza, Pedro
    (8710306)

    “Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiência profissional como professor, jurista...

  • Licenciamento Ambiental - Atuação Preventiva...

    AURO DE QUADROS MACHADO
    (4066308)

    A obra surge da sensibilidade de um jurista perante a angústia da sociedade que percebe o planeta em exaustão. Trata de forma acessível e esclarecedora temas de extrema importância, para que a vida futura seja possível, em um ambiente ecologicamente...

  • Competência Para o Licenciamento Ambiental na...

    Nascimento,Sílvia Helena Nogueira
    (8868804)

    Em razão da competência comum atribuída pela Constituição de 1988 a todas as entidades federativas para o exercício das ações de comando e controle na área ambiental, a responsabilidade pela condução do licenciamento no âmbito do Sistema Nacional do...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 5ª Ed. 2018

    Rodrigues, Marcelo Abelha; Lenza, Pedro; Lenza,Pedro
    (10148373)

    O autor Marcelo Abelha Rodrigues aborda a matéria de forma completa, com ampla doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Traz temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, com os destaques em azul nos...

  • Manual de Direito Ambiental - 6ª Ed. 2015

    Antunes,Paulo de Bessa
    (9036146)

    O Direito Ambiental é uma das disciplinas mais recentes dos cursos de Direito. O seu conhecimento envolve toda uma série de outras disciplinas jurídicas que são extremamente relevantes para que dele possamos ter uma adequada compreensão. A mescla dos...

  • Licenciamento Ambiental Municipal - Um...

    Fernandes,Jeferson Nogueira
    (2908927)

    Esta obra tem por escopo apresentar o Licenciamento Ambiental Municipal, como um instrumento, que possibilita a Administração Pública local efetivar direitos fundamentais para as pessoas humanas. O licenciamento ambiental municipal, além de ser um...

  • Licenciamento Ambiental - Avaliação Ambiental...

    Oliveira,Raisa Lustosa De
    (8304824)

    O desenvolvimento sustentável pressupõe instrumentos atualizados e eficientes no âmbito da gestão ambiental. A Política Nacional do Meio Ambiente vigente no Brasil apresenta vantagens e desvantagens em relação às de outros países. O licenciamento...

  • Direito Ambiental, Recursos Hídricos e...

    Purvin,Guilherme
    (9861816)

    A obra constitui, em seu conjunto, valiosa contribuição acadêmica e prática para o estudo das implicações que as Políticas de Recursos Hídricos e Saneamento trazem para a efetivação dos direitos humanos em suas múltiplas dimensões, partindo de uma...

  • Direito Ambiental do Clima e Créditos de...

    Casara,Ana Cristina
    (2643539)

    Aquecimento global é um dos temas mais instigantes da atualidade. O direito ambiental do clima e os créditos de carbono são as novas modalidades do Direito Ambiental. O presente estudo tem como escopo proporcionar ao setor acadêmico e profissional o...

  • Direito Ambiental - Col. Direito Vivo - 4ª...

    Pinheiro,Carla

    (1)

    (9710959)

    Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção Direito Vivo é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se...

  • Mineração e Meio Ambiente - Análise Jurídica...

    Thomé,Romeu
    (9528581)

    A necessidade de aproximação entre os institutos de Direito Minerário e Direito Ambiental nos motivou a organizar a presente obra, que aborda de maneira sistêmica os mais relevantes aspectos jurídicos referentes à utilização racional e adequada dos...

  • Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de...

    Philippi Jr.,Arlindo
    (4067123)

    A Coleção Ambiental, coordenada por Arlindo Philippi Jr, reúne resultados de estudos, pesquisas e experiências de professores, pesquisadores e profissionais com reconhecida e expressiva atuação na área ambiental, oriundos de conceituadas instituições...

  • Direito Ambiental - Questões Comentadas - 2ª...

    Amado,Frederico Augusto Di Trindade
    (7510603)

    O estudo para a aprovação em concursos públicos está se especializando mais a cada ano. A simples leitura da doutrina, do texto legal e da jurisprudência já não se afigura suficiente para garantir o êxito dos candidatos. A resolução de questões...

  • Licenciamento Ambiental - A Obrigatoriedade...

    Loubet,Luciano Furtado
    (8141669)

    O autor enfrenta a complexa situação da vida moderna, entre a evolução técnica, com ofensa crescente aos recursos naturais e uma chamada ao consumo nunca antes vista. Está-se diante da ameaça veiculada por Ulrich Beck na obra “Sociedade de Risco”, e...

  • Direito Ambiental Empresarial - A Relação...

    Sales,Fernando Augusto De Vita Borges De
    (9749374)

    A presente obra pretende, de maneia inovadora, estabelecer a discussão e fomentar o estudo da relação empresa-ambiente, de forma didática, simples e direta, fornecendo ao leitor as informações necessárias para a exata compreensão do tema,...

  • Direito Ambiental - Série Para Aprender...

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3047600)

    Princípios do Direito Ambiental, tutela constitucional, política nacional do meio ambiente, licenciamento ambiental, responsabilidade ambiental, proteção da flora, da fauna e da água, mineração, proteção do meio ambiente em juízo, tutela...

  • Direito Ambiental - Série Concursos - 7ª Ed....

    Steigleder,Annelise Monteiro; Marchesan,Ana Maria Moreira; Cappelli,Sílvia
    (4887996)

    A obra aborda temas como: A Tutela Constitucional do Meio Ambiente; Princípios do Direito Ambiental; Competência Ambientais na CF/88; A Tutela Preventiva do Meio Ambiente; A Proteção Constitucional e Infraconstitucional do Patrimônio Cultural;...

  • Direito Ambiental e Agrário - Lições...

    Teixeira,Denilson Victor Machado
    (9347467)

    “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”...

  • Direito Ambiental no Stj

    Soares Júnior,Jarbas; Alvarenga,Luciano José
    (3091772)

    A jurisprudência ambiental do STJ tem contribuído decisivamente para a implementação e para o aperfeiçoamento de muitos institutos do Direito Ambiental brasileiro. Entre tantas decisões emblemáticas para a proteção do meio ambiente, o presente livro...

  • Direito Ambiental Para Concurso de Juiz...

    Eustáquio,Leandro
    (3649423)

    Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios fundamentais de direito ambiental e esclarecendo as...

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

Busca por