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Não localizamos nenhum resultado para: "direito ambiental minerario"

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    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
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  • Direito Ambiental Sistematizado - 10ª Ed....

    Mukai,Toshio
    (9340176)

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  • Curso De Direito Ambiental Brasileiro - 18ª...

    (10046170)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Direito Ambiental Esquematizado - 5ª Ed. 2018

    Rodrigues,Marcelo Abelha; Lenza,Pedro
    (10148373)

    O autor Marcelo Abelha Rodrigues aborda a matéria de forma completa, com ampla doutrina, atualização legislativa e jurisprudência. Traz temas que vão desde os interesses coletivos até o direito internacional ambiental, com os destaques em azul nos...

  • Direito Ambiental Brasileiro - 25ª Ed. 2017

    Machado,Paulo Affonso Leme

    (1)

    (9754255)

    A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluição (ar, resíduos sólidos,...

  • Manual de Direito Ambiental - 6ª Ed. 2015

    Antunes,Paulo de Bessa
    (9036146)

    O Direito Ambiental é uma das disciplinas mais recentes dos cursos de Direito. O seu conhecimento envolve toda uma série de outras disciplinas jurídicas que são extremamente relevantes para que dele possamos ter uma adequada compreensão. A mescla dos...

  • Manual de Direito Ambiental

    Leite (Coord.),José Rubens Morato
    (8875027)

    A obra com linguagem simples, sem deixar de lado o aprofundamento dos conteúdos; elaborado em conjunto com investigadores, professores e jus ambientalistas. Todos os capítulos trazem julgados, questões de concursos, conceitos normativos, quadros...

  • Princípios do Direito Ambiental - 2ª Ed. 2017

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9710958)

    A obra analisa, em sintonia com a legislação e a jurisprudência, desde os princípios ambientais 'clássicos' (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc) até os novos princípios, como proibição de retrocesso ambiental e dignidade da vida não humana.

  • Edição antiga - Dicionário de Direito...

    Milaré,Édis
    (8612114)

    A questão ambiental, que é a convergência de todos os problemas que afetam o ecossistema do planeta Terra, é um espaço aberto aos debates, hipóteses e soluções. Apesar da evolução das ciências ambientais, ainda pairam dúvidas e incógnitas para os...

  • Leis Ambientais - Col. Leis Especias...

    Ferrari,Vanessa Carolina Fernandes
    (9296697)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Curso De Direito e Prática Ambiental - Vol. 1

    Amado,Frederico
    (10110774)

    O Curso de Direito e Prática Ambiental, obra idealizada em dois volumes, é um extenso trabalho que busca suprir uma lacuna no segmento, ainda pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental....

  • Eficácia das Normas Ambientais

    Bianchi,Patrícia Nunes Lima
    (3066264)

    A obra analisa os fatores que dificultam e influenciam a viabilização do direito ao meio ambiente no Brasil, observando-se detalhadamente múltiplos temas e casos práticos correlatos à aplicação efetiva do art. 225 da Constituição Federal.

  • Legislação de Direito Ambiental - Col....

    Editora Saraiva
    (8616844)

    Organizada por temas, contendo normas essenciais, tais como: Licenciamento Ambiental de Postos e Centrais de Recebimento de Embalagens de Agrotóxicos; Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo em Águas; Programas de...

  • Direito Ambiental - Série Concursos Públicos...

    Beltrão,Antonio F. G.
    (4892466)

    A obra apresenta uma abordagem pragmática dos principais temas do direito ambiental pátrio. O enfoque dos assuntos é feito de forma objetiva – a partir da análise das normas constitucionais e legislação infraconstitucional aplicável – e também de...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro -...

    Leite, Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (8890653)

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  • Fundamentos Filosóficos e Constitucionais do...

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    (9371750)

    'Há sistemas constitucionais que reconhecem, pelo menos, em sua literalidade, a qualidade de norma organizatória para a questão ambiental como um dever geral de tutela da natureza ou de proteção a aspectos específicos como flora, fauna, florestas,...

  • Direito Ambiental - Col. Direito Vivo - 4ª...

    Pinheiro,Carla

    (1)

    (9710959)

    Sob coordenação experiente e com autores qualificados em suas respectivas áreas, alicerçados em firme projeto pedagógico-editorial, a Coleção Direito Vivo é excelente instrumento para propiciar formação humanística aos alunos e concursandos que se...

  • Licenciamento Ambiental - Aspectos Teóricos E...

    Talden Farias
    (9894595)

    O licenciamento ambiental é o instrumento mediante o qual o Poder Público procura controlar as atividades que degradam ou que simplesmente podem degradar. Trata-se do mais importante mecanismo estatal de defesa do meio ambiente, pois é por meio dele...

  • Crimes Ambientais - 4ª Ed. 2018

    Marcao,Renato Flavio
    (10117611)

    A 4ª edição da obra Crimes Ambientais está revista, ampliada e atualizada de acordo com a Lei n. 13.364/2016 (rodeio e vaquejada). O autor Renato Marcão aborda, de forma clara e didática, os temas segundo o elenco de infrações capituladas na Lei n....

  • A Consciência Ambiental Dos Juízes Nas...

    Vanessa Hernandez Caporlingua; Gustavo França Gomes,Diego Rodrigues Vianna
    (7036777)

    A Consciência Ambiental dos Juízes nas Sentenças Transformadoras se propõe a investigar a interligação entre Direito e Ambiente, partindo da produção das sentenças judiciais emanadas do Tribunal de Justiça do Estado do RGS. Além de analisar...

  • Resumão Jurídico - Direito Ambiental

    Chiuvite,Telma Bartholomeu Silva
    (3362505)

    Confira os principais temas abordados neste título: Princípios do Direito Ambiental. Definições de Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema...

  • Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; Conte,Christiany Pegorari
    (9748094)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • Direito Ambiental - Série Universitária

    Leuzinger,Marcia Dieguez; Cureau,Sandra
    (4642532)

    Neste trabalho, serão analisados, no âmbito do Direito Interno, os principais institutos que conformam essa nova disciplina jurídica, o que inclui, além dos princípios do Direito Ambiental, um capítulo dedicado à história da formação do movimento...

  • Edição antiga - Legislação de Direito...

    Editora Saraiva
    (9280066)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Legislação de Direito Ambiental.Destaques desta edição:- Constituição Federal...

  • Direito - Gestão e Politicas Públicas...

    Costa Freiria,Rafael
    (3528322)

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  • Direito Ambiental - Série Concursos - 7ª Ed....

    Steigleder,Annelise Monteiro; Marchesan,Ana Maria Moreira; Cappelli,Sílvia
    (4887996)

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  • Curso De Direito e Prática Ambiental - Vol. 2

    Amado,Frederico
    (10105088)

    O Curso de Direito e Prática Ambiental, obra idealizada em dois volumes, é um extenso trabalho que busca suprir uma lacuna no segmento, ainda pobre em livros atualizados com o perfil teórico-prático com os atos concretizados no processo ambiental....

  • Direito Ambiental Para Concurso de Juiz...

    Eustáquio,Leandro
    (3649423)

    Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios fundamentais de direito ambiental e esclarecendo as...

  • Licenciamento Ambiental - 2ª Ed. 2015

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Ferreira,Paulo; Mari Morita,Dione
    (8889900)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • Direito Ambiental Empresarial - 2ª Ed. 2017

    Trennepohl,Terence Dorneles
    (9401121)

    É uma obra bem elaborada para que se compreenda a crise ambiental, assim como os mecanismos possíveis, principalmente de ordem legal, para combater a gradativa degradação do meio ambiente nesta e nas próximas gerações. O livro analisa, sem receios e...

  • Direito Ambiental – Introdução, Fundamentos e...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (8023626)

    A obra propõe a sistematização de uma Teoria Geral do Direito Ambiental, reforçando o elo existente entre a tutela do meio ambiente e a proteção e promoção de direitos fundamentais. A obra apresenta uma visão crítica, baseando-se na inconformidade...

  • Manual De Direito Ambiental - 16ª Ed. 2018

    Sirvinskas,Luís Paulo
    (10000631)

    Em linguagem didática, esta consagradaobra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noçõesintrodutórias até aspectos do direito processual.Dividida em duas partes, aprimeira cuida do direito material examinando princípios,...

  • Legislação Comentada Para Concursos -...

    Amado,Frederico
    (8869987)

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    Mota, Mauricio
    (2593673)

    O livro discute os fundamentos teóricos do direito ambiental, a partir das reflexões e pesquisas científicas desenvolvidas no mestrado e doutorado em Direito da Faculdade de Direito da UERJ – Direito da Cidade. Os textos aprofundam questões teóricas...

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    Trombka, Deivi
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    Em seu “Democracia Deliberativa Ambiental – O passado como requisito comunicativo de legitimidade do Direito” o autor traz a público uma nova e instigante perspectiva sobre a consideração dos ausentes à deliberação jurídica, agregando ao discurso...

  • Direito Ambiental - Vol. 12 - Col. Os 10 +

    Rei,Fernando; Cibim,Juliana
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  • Perícia Ambiental Criminal - 3ª Ed. 2014

    Tocchetto,Domingos
    (7561797)

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  • Dano Ambiental Na Sociedade de Risco

    Leite, Jose Rubens Morato; Ferreira,Heline Sivini; Paes Cavalcanti Ferreira,Maria Leonor
    (4061838)

    A obra “Dano Ambiental Na Sociedade de Risco” aborda temas que têm inquietado pesquisadores, professores e estudantes dedicados ao estudo de questões relativas ao meio ambiente. Apresenta ao leitor as particularidades da hermenêutica jurídica...

  • Direito Ambiental e Agrário - Lições...

    Teixeira,Denilson Victor Machado
    (9347467)

    “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”...

  • Direito Ambiental Simplificado - Col. Direito...

    Dantas,Marcelo Buzaglo; Pilati,Luciana Cardoso
    (3093138)

    A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos...

  • Licenciamento Ambiental Municipal

    Andrea Cristina de Oliveira Struchel
    (9930485)

    'Este livro, voltado ao licenciamento ambiental municipal, contribui para a capacitação de gestores, agentes públicos e privados ligados à atividade de licenciamento e controle ambiental dos órgãos municipais do meio ambiente. Apresenta diversos...

  • Direito Ambiental Proibição De Retrocesso

    Molinaro, Carlos Alberto
    (1641259)

    Amparado em sólida doutrina nacional e estrangeira e a partir de uma perspectiva interdisciplinar e de uma sólida pré-compreensão do Direito como cultura e como 'processo de adaptação e corrigenda das relações sociais', o autor vincula o princípio da...

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