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Resultados para: direito-ambiental-pacheco

34 produtos
  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 17ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9411921)

    O Curso de Direito Ambiental Brasileiro é uma das mais conceituadas e tradicionais obras a respeito de Direito Ambiental no Brasil. O livro, que teve sua primeira edição publicada no ano 2000, é referência entre estudantes, docentes que ministram a...

  • Crimes Ambientais - 2ª Ed. 2017

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; Conte,Christiany Pegorari
    (9748094)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • Direito Ambiental Tributário - 4ª Ed. 2018

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9923175)

    Para o Direito Ambiental Tributário, as normas fiscais devem ser interpretadas e conformadas a partir dos critérios e dos princípios que estruturam o direito ambiental brasileiro em suas diferentes ramificações.Esta obra faz um estudo objetivo e...

  • Licenciamento Ambiental - 2ª Ed. 2015

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco; Ferreira,Paulo; Mari Morita,Dione
    (8889900)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • Direito Ambiental Contemporâneo - Vol. 1

    Ferreira,Renata Marques; Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (8975988)

    A proposta da obra é ser interdisciplinar, com temas atuais e relevantes e escrito por autores especialistas. O livro reúne relevantíssimos textos envolvendo a tutela jurídica da vida em todas as suas formas em diálogo com ciências agrárias, ciências...

  • Crimes No Meio Ambiente Digital e A Sociedade...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco; Conte,Christiany Pegorari
    (9346447)

    Este livro apresenta uma visão inovadora sobre os crimes praticados no ambiente digital. Os assuntos são abordados de maneira didática e abrangente, divididos em tópicos de extrema relevância, como o deslocamento e as mudanças do ambiente da prática...

  • e-book

    CRIMES AMBIENTAIS - 1ª edição

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; CHRISTIANY PEGORARI CONTE
    (3893870)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental.Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

  • e-book

    DIREITO AMBIENTAL TRIBUTÁRIO - 3ª edição

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; RENATA MARQUES FERREIRA
    (3981454)

    Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana. Nesse...

  • e-book

    Direito Ambiental Contemporâneo

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; RENATA MARQUES FERREIRA
    (9233786)

    A proposta da obra é ser interdisciplinar, com temas atuais e relevantes e escrito por autores especialistas. O livro reúne relevantíssimos textos envolvendo a tutela jurídica da vida em todas as suas formas em diálogo com ciências agrárias, ciências...

  • Direito Ambiental Tributário - 2ª Ed.

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira,Renata Marques
    (2610264)

    Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana. Nesse...

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (9242177)

    O Direito Ambiental tornou-se de fundamental importância na sociedade do século XXI por tratar de assuntos vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

  • Estatuto da Cidade Comentado - Lei...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira,Renata Marques
    (7997614)

    Mais importante norma jurídica destinada a estabelecer os deveres dos empreendedores, bem como dos gestores das Prefeituras em face dos direitos dos habitantes das cidades do Brasil, o Estatuto da Cidade, também chamado de Lei do Meio Ambiente...

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    PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL AMBIENTAL

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9252763)

    Esta obra explica de forma clara e didática aos profissionais do Direito quais são os princípios do direito processual ambiental na Constituição da República Federativa do Brasil. Tendo como finalidade estabelecer as regras fundamentais vinculadas à...

  • e-book

    CURSO DE DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9134742)

    Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio...

  • e-book

    LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; DIONE MARI MORITA; Paulo Ferreira
    (8953743)

    Exigência constitucional vinculada a todo e qualquer empreendedor, privado ou público, nacional ou estrangeiro, mandamento constitucional vinculado à instalação de toda e qualquer obra ou mesmo atividade potencialmente causadora de significativa...

  • O Marco Civil da Internet - e o Meio Ambiente...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9042753)

    A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da...

  • Biodiversidade, Patrimônio Genético e...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (4040600)

    Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gerais sobre biodiversidade,...

  • e-book

    BIODIVERSIDADE, PATRIMÔNIO GENÉTICO E...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO; ADRIANA DIAFÉRIA
    (4050203)

    Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gerais sobre biodiversidade,...

  • e-book

    O Marco Civil da Internet e o Meio Ambiente...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (9233787)

    A mais nova obra de Celso Antonio Pacheco Fiorillo, consagrado Professor especialista em Direito Ambiental e renomado autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva, analisa artigo por artigo a Lei n. 12.965/2014, que trata do Marco Civil da...

  • e-book

    Estatuto da Cidade comentado : Lei n....

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (8092136)

    Esta obra vai proporcionar ao leitor, como cidadão ou como especialista em questões urbanas, maiores oportunidades de reeducar, reorganizar e preparar as cidades para o contínuo crescimento e tomar os cuidados necessários para usufruir de um trabalho...

  • A Proteção Nacional e Internacional Aos...

    Araújo Neto,Reginaldo Alves Lins De; Pacífico,Andréa Maria Calazans Pacheco
    (9860282)

    O trabalho da Profa. Andrea Pacheco Pacífico e de Reginaldo Lins de A. Neto é uma obra que merece destaque na produção científica nacional. O tema – deslocados ambientais – em ascensão na discussão da teoria brasileira, ganha um destaque inovador...

  • Crimes Ambientais

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco; Conte,Christiany Pegorari
    (3736284)

    Esta obra apresenta uma análise profunda e completa sobre a Lei n. 9.605/98, contribuindo consideravelmente para o estudo do direito criminal ambiental. Os autores desenvolvem comentários claros e didáticos sobre os dispositivos da Lei Ambiental,...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Tributário

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira,Renata Marques
    (182229)

    Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana. Nesse...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 16ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (9133677)

    Agora em sua 16ª edição, a obra traz o mais completo estudo de Direito Ambiental no Brasil, esgotando os temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural (incluindo a análise do meio ambiente digital), artificial, do trabalho, da saúde...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 14ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (4863149)

    Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, meio ambiente digital, meio artificial, meio ambiente do trabalho e meio...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 15ª...

    Fiorillo,Celso Antonio Pacheco
    (7905178)

    Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao patrimônio genético, meio ambiente cultural, digital, artificial, do trabalho e natural.

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Ambiental - 2ª Ed. - 2008

    Barros,Wellington Pacheco
    (2607863)

    O estudo do direito ambiental no Brasil é recente, bem mais do que o estudo perpetrado na Europa sobre esse mesmo direito, de onde, inclusive, é originário. De um lado, isso retrata o fenômeno da globalização ou da internacionalização da ciência...

    Produto indisponível

  • Direito Ambiental Tributário - 3ª Ed. 2010

    Fiorillo,Celso A. Pacheco; Ferreira,Renata Marques
    (3065206)

    Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Constituição Federal de 1988 representa um marco decisivo nessa evolução, fundamentando a defesa do meio ambiente na dignidade da pessoa humana. Nesse...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Ambiental Brasileiro - 6ª...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (173345)

    Este livro reúne, de maneira clara e didática, o mais completo estudo do direito ambiental no Brasil, explorando temas vinculados ao meio ambiente cultural, artificial, do trabalho e natural. Dividido em duas partes, direito material e direito...

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (1853234)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (2596823)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

  • Princípios do Direito Processual Ambiental -...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (2880705)

    A obra inicia o estudo analisando os princípios fundamentais da Constituição Federal. Em seguida, discorre densamente sobre aspectos processuais do direito ambiental sob uma visão constitucional, tratando de temas essenciais para a defesa do meio...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Cidade Comentado - Lei...

    Fiorillo,Celso A. Pacheco
    (4059031)

    Conhecido como a Lei do Meio Ambiente Artificial, o Estatuto da Cidade adapta o conceito de cidade ao seu moderno conceito jurídico-constitucional: ordem urbanística associada a ordem econômica e social.A obra comenta o Estatuto dentro da sistemática...

    Produto indisponível

  • Crimes No Meio Ambiente Digital

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Conte, Christiany Pegorari
    (4891459)

    Os autores expõem, nesta importante obra, uma visão inovadora a respeito dos crimes praticados no ambiente digital. Percebe-se a preocupação com a apresentação dos assuntos, de maneira didática e completa para que o leitor possa estudar inúmeros...

    Produto indisponível

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