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Resultados para: direito ambiental verbo juridico

10 produtos
  • Direito Ambiental - Série Concursos - 7ª Ed....

    Steigleder,Annelise Monteiro; Marchesan,Ana Maria Moreira; Cappelli,Sílvia
    (4887996)

    A obra aborda temas como: A Tutela Constitucional do Meio Ambiente; Princípios do Direito Ambiental; Competência Ambientais na CF/88; A Tutela Preventiva do Meio Ambiente; A Proteção Constitucional e Infraconstitucional do Patrimônio Cultural;...

  • Direito Ambiental - Aplicado aos Contratos

    Grizzi,Ana Luci Limonta Esteves
    (2603004)

    A presente obra inspirou-se nos obstáculos práticos vivenciados por sua autora, operadora do direito ambiental, na esfera consultiva da advocacia. Sua proposta é revelar a imprescindibilidade de incorporar a variável ambiental aos contratos,...

    Produto indisponível

  • Crimes Ambientais - Estudos em Homenagem ao...

    Silva,Fernando Quadros da; Junior,José Paulo Baltazar
    (3059343)

    A ideia veio a concretizar-se por ocasião do módulo de Direito Penal da Escola de Magistratura Federal da 4ª. Região, no qual foram elaborados a maior parte dos textos que compõem o presente volume. Com isso, cada um dos autores teve a oportunidade...

    Produto indisponível

  • Propriedade Privada - do Caráter Absoluto À...

    Deboni,Giuliano
    (3735026)

    A presente obra inspirou-se no desejo do autor, em razão de seus estudos de doutorado na Itália, de analisar o papel assumido pela função social e ambiental no sistema jurídico brasileiro e italiano. Para facilitar a compreensão dos institutos e bem...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal, Legislação...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2404971)

    Neste volume estão compiladas as principais leis de matéria Administrativa, tais como licitações e contratos administrativos, servidores, ações constitucionais, ordem econômica, parceria público-privada e legislação relativas ao meio ambiente, além,...

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  • Direito Ambiental - Série Concursos - 6ª Ed....

    Steigleder,Annelise Monteiro; Marchesan,Ana Maria Moreira; Cappelli,Sílvia
    (3060513)

    A obra aborda temas como: A Tutela Constitucional do Meio Ambiente; Princípios do Direito Ambiental; Competência Ambientais na CF/88; A Tutela Preventiva do Meio Ambiente; A Proteção Constitucional e Infraconstitucional do Patrimônio Cultural;...

    Produto indisponível

  • Bem Jurídico Ambiental - Por uma Tutela...

    Fazolli,Silvio Alexandre
    (2645764)

    A obra do autor Silvia Alexandre Fazolli parte da formação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem jurídico de primeira grandeza ( direito fundamental do homem), o livro tem por objetivo analisar o instituto da legitimição ativa, no...

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  • Direito Ambiental Educacional: Suas Relações...

    Almeida,Paulo Santos de
    (2803650)

    Direito Ambiental Educacional: Suas Relações com os Direitos da Criança e do Adolescente

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  • Constituição Federal, Legislação...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2626573)

    Neste volume estão compiladas as principais leis de matéria Administrativa, tais como licitações e contratos administrativos, servidores, ações constitucionais, ordem econômica, parceria público-privada e legislação relativas ao meio ambiente, além,...

    Produto indisponível

  • Constituicao Federal Legislacao...

    Abreu Filho,Nylson Paim de
    (2531502)

    Constituicao Federal Legislacao Administrativa e Ambiental

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