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Resultados para: direito ao desenvolvimento

21 produtos
  • Direito ao Desenvolvimento

    Anjos Filho, Robério Nunes dos
    (4845888)

    O desenvolvimento foi inicialmente entendido como sinônimo de progresso e de crescimento econômico. Por um lado, a noção de progresso pressupõe a existência de etapas determinadas para atingir o desenvolvimento. Por outro lado, o crescimento não...

  • Paciente Terminal e o Direito ao Livre...

    Menezes,Renata Oliveira Almeida
    (9738568)

    A revolução biotecnológica, ao buscar novos meios para a preservação e restauração da saúde humana, criou mecanismos que, quando não alcançam a cura, são capazes de prolongar o processo de morte, e, consequentemente, o sofrimento dos enfermos. Em um...

  • Direito ao Desenvolvimento

    Benfatti ,Fabio Fernandes Neves
    (8179460)

    Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional. O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimento em suas múltiplas...

  • Tributação e Desenvolvimento - Homenagem Ao...

    Santi,Eurico Marcos Diniz de
    (3695712)

    Pensar Tributação e Desenvolvimento, linha de pesquisa que se adere ao eixo principal eleito pela escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Direito GV, implica colocar-se diante da seguinte pergunta: Como pode o direito colaborar no...

  • Direito ao Livre Desenvolvimento da...

    Moreira,Rodrigo Pereira
    (9356875)

    A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos...

  • Propriedade Intelectual e Direito ao...

    Paluma,Thiago
    (9721853)

    O adiantado estágio de interação, em nível mundial, entre as sociedades, governos e empresas, ressalta ainda mais a importância do tema frente à ciência jurídica e outras afins. Pela análise do exposto, torna-se indiscutível a importância da análise...

  • Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento

    Balera, Wagner
    (9038068)

    Declaração Sobre o Direito ao Desenvolvimento

  • Educação Ambiental - Premissa Inafastável ao...

    Carli,Ana Alice de; Martins,Saadia Borba
    (7514554)

    É uma obra oferecida á profissionais de áreas diversas do saber, porquanto a matéria é essencial e necessariamente multidisciplinar. Traça um paralelo entre a vida e o interesse econômico para justificar a necessidade de pesquisar sobre a...

  • Barreiras Não Tarifárias no Comércio...

    Oliveira,Silvia Menicucci
    (168098)

    Este livro aborda dois assuntos que estão atualmente na ordem do dia: comércio internacional e direitos humanos. Procurando analisar uma possível coerência entre o sistema multilateral do comércio e o sistema internacional dos direitos humanos, a...

  • e-book

    Direito ao Desenvolvimento

    Benfatti ,Fabio Fernandes Neves
    (8281236)

    Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da lógica constitucional.  O Direito é fenômeno e instrumento de pacificação social. Interessa aqui estudar o Desenvolvimento em suas múltiplas...

  • e-book

    Direito ao Desenvolvimento - 1ª Edição

    (4897039)

    O desenvolvimento foi inicialmente entendido como sinônimo de progresso e de crescimento econômico. Por um lado, a noção de progresso pressupõe a existência de etapas determinadas para atingir o desenvolvimento. Por outro lado, o crescimento não...

  • Questões de Justiça Nas Sociedades...

    Diniz,Marcio Augusto de V.
    (9211372)

    É de forma intencional que o título do presente livro “Questões de Justiça Nas Sociedades Democráticas Contemporâneas - Base Sustentável ao Desenvolvimento” incorpora elementos conceituais da Teoria da Justiça de Rawls, uma vez que seus organizadores...

  • Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

    Holanda,Marcus Mauricius
    (9362900)

    É possível observar que na perspectiva constitucional brasileira, a matéria trabalhista se insere no rol dos direitos e garantias fundamentais sociais em consonância com a ordem social brasileira. Indubitavelmente, os direitos laborais encontram-se...

  • e-book

    O direito internacional dos investimentos e a...

    Castro,Emília Lana De Freitas
    (9349163)

    Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua internacionalidade,qual seja, a indústria do petróleo e do gás natural....

  • Direito ao Desenvolvimento - Antecedentes ,...

    Rister,Carla Abrantkoski
    (1915276)

    A obra em questão é fruto da tese de doutorado da autora. O Professor Eros Grau, ao prefaciar a obra, a chamou de original, tendo efetivamente produzido conhecimento, sendo feita ciência. Além disso, acredita que a obra seja permeada de otimismo do...

    Produto indisponível

  • Direito ao Desenvolvimento

    Silva,Guilherme Amorim Campos da
    (147912)

    “Guilherme Amorim Campos da Silva nos oferece um esplêndido estudo acerca do direito ao desenvolvimento nacional, com a preocupação suplementar acerca do regime constitucional das políticas públicas e das possibilidades de seu controle na...

    Produto indisponível

  • O Direito ao Desenvolvimento Cultural e As...

    Soares Pereira,Paulo Fernando
    (9257582)

    Ao considerar a importância do patrimônio, da cultura e da memória como vitais ao pleno desenvolvimento humano, o autor nos leva por caminhos pavimentados por fundamentos sociológicos e jurídicos que comprovam a importância da memória e de nossa...

    Produto indisponível

  • O Direito Humano Fundamental ao...

    Morais,Sabrina
    (1569070)

    Certamente, o Direito ao desenvolvimento como Direito Humano fundamental não só é produto de uma nova ordem mundial, resultante de mudanças em escala planetária, como e sobretudo, vincula-se diferentemente com a própria humanidade. É em tal cenário...

    Produto indisponível

  • Introdução ao Direito e Desenvolvimento

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (1976909)

    Introdução ao Direito e Desenvolvimento

    Produto indisponível

  • Poder Judiciário e Desenvolvimento...

    Soares,Celso
    (4065897)

    A AMATRA 13 promove o lançamento desta obra coletiva em homenagem ao 16º Encontro Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho - CONAMAT, cujo tema central é 'Uma Nova Sociedade. Um Novo Juiz do Trabalho'.

    Produto indisponível

  • Análise Constitucional do Acesso ao Trabalho...

    Holanda,Marcus Mauricius
    (7997495)

    A Constituição Brasileira traz como fundamento da República, além da dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Constitui objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, a construção de uma sociedade...

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