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Resultados para: direito ao nome

3 produtos
  • Herança Moral - A Ofensa ao Bom Nome ou ao...

    Navega,Leandro Silva
    (9347625)

    A obra é fruto da dissertação de mestrado apresentada pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra com o título Herança Moral – A ofensa ao bom nome ou ao crédito das pessoas falecidas. A investigação almeja aprofundar a análise dos...

  • Direito ao Nome da Pessoa Física

    Amorim,José Roberto Neves
    (129419)

    Após retratar a evolução histórica do nome, a obra analisa seu conceito, sua natureza jurídica, seus elementos (prenome, sobrenome, agnome etc.), bem como sua abordagem no direito comparado. Adiante, expõe os caracteres jurídicos do nome, tais como...

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  • O Direito ao Nome na Relação de Emprego

    Dantasq,Raimundo Lázaro dos Santos
    (1988991)

    Nesta obra pretende o Autor discutir o direito do trabalho sob uma outra ótica, que vem se destacando: trata-se de enfocar as relações de trabalho não só por sua ótica objetiva, dos direitos e obrigações decorrentes das chamadas cláusulas típicas,...

    Produto indisponível

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