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  • O Estado Atual do Biodireito - 10ª Ed. 2017

    Diniz,Maria Helena
    (9437730)

    A décima edição da obra 'O Estado Atual do Biodireito' trata, com rigor cientifico e com profundidade teórica característicos da autora, da necessidade de uma adaptação do direito ao estado atual das situações engendradas pelo progresso...

  • Direito Notarial e Registral Atual - 2ª Ed....

    Pedroso,Regina; Lamanauskas,Milton Fernando
    (9209473)

    O manual de direito notarial e registral convida estudantes, profissionais, advogados, escreventes, oficiais de registro e notários a conhecer e relembrar de forma abrangente aspectos fundamentais teóricos e práticos relativos ao sistema de registros...

  • Temas Atuais do Ministério Público Federal -...

    Vitorelli,Edilson
    (8418411)

    Esta terceira edição é composta integralmente de artigos que não figuraram nas anteriores. Ainda que muitos dos assuntos nelas tratados continuem atuais, optei por trazer ao leitor material integralmente novo que, mais uma vez, deriva da contribuição...

  • Da Inimputabilidade Penal - Em Face do Atual...

    Silva,Ângelo Roberto Ilha da
    (8889814)

    O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao...

  • Direito Empresarial Atual

    Pires Pinto Sica,Ligia Paula
    (7447943)

    A Coleção Direito Atual conta com o volume de Direito Empresarial que analisa a atual regulamentação dos meios de recuperação extrajudicial de empresas em crise. Constitui-se a maior evolução do Direito de Recuperação de Empresas brasileiro no último...

  • e-book

    Constituição e Código Tributário Comentados...

    LEANDRO PAULSEN
    (9911293)

    Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina

  • Improbidade Administrativa - Temas Atuais e...

    Marques,Mauro Campbell
    (9385268)

    A Lei de “Improbidade Administrativa” – Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992 – entrou em vigor há quase vinte cinco anos. Desde então, tem suscitado debates na comunidade jurídica acerca de sua aplicação, bem como de seu alcance, em razão da...

  • Direito de Família e das Sucessões - Temas...

    Vários Autores
    (2848671)

    A presente obra traz vinte e nove trabalhos a respeito dos matizes teóricos do Direito de Família e das Sucessões. Os seis anos iniciais do Código Civil de 2002 revelam que esses foram os ramos do Direito Civil Brasileiro que mais sofreram alterações...

  • Direito Dos Contratos Temas Atuais - 2ª Ed....

    Ustárroz,Daniel
    (4058138)

    O autor confia na missão do direito de ajudar o desenvolvimento responsável das pessoas, dentro de uma perspectiva relacional, que medite sobre o equilíbrio entre as expectativas contrapostas. Na elaboração dos temas, a preocupação central foi...

  • Direito Tributário Atual

    Carvalho,Cristiano
    (9889987)

    A presente obra reuniu juristas com perfis semelhantes: profissionais com pesquisa acadêmica profunda, aliada à docência na área e à intensa prática como operadores do direito. Resultado: artigos sobre temas atuais, de extrema relevância prática, sem...

  • Direito Imobiliário Atual - Análise...

    Castro,Daniel Aureo de; Zanetti,Andrea Cristina; Melo,Adriano Erbolato
    (6814406)

    Este livro oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no aquecido mercado imobiliário brasileiro, tais como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem,...

  • e-book

    Direito Notarial e Registral Atual

    Pedroso,Regina; Lamanauskas,Milton Fernando
    (9199752)

    A obra Direito Notarial e Registral Atual convida estudantes, profissionais, advogados, escreventes, oficiais de registro e notários a conhecer e relembrar, de forma abrangente, aspectos fundamentais teóricos e práticos relativos ao Sistema de...

  • Aborto

    Santos,Lília Nunes Dos
    (9441610)

    O presente livro analisa o contexto social, político e jurídico em que se iniciou a proposta de descriminalização do aborto no Brasil, com o fim de verificar sobre a possiblidade de uma lei descriminalizante ser inserida no ordenamento jurídico...

  • Direito Tributário - Temas Atuais

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (1462535)

    'Evidentemente, a unidade do ICMS é de dupla natureza: uniformidade de princípios e regras estruturais, como a não-cumulatividade (regime jurídico parcial) e uniformidade mais ampla, abarcante dos princípios, regras, benefícios e incentivos (regime...

  • Direito Tributário Atual - 27

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (4268896)

    Edoardo Traversa - Federalismo Fiscal Interno e Integração Tributária Europeia: Quadro Legislativo Geral e Assuntos Atuais. Fernando de Man - A Tributação de Serviços na Fonte e as Convenções Modelo: Renascimento dos Ideais do Artigo 14 OCDE. João...

  • Direito Tributário Atual - Número 30

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (6948212)

    Adolfo Martín Jiménez - El Impacto de la Jurisprudencia Tributaria del TJUE en los Tribunales Latinoamericanos (o acerca del Nacimiento de un Nuevo “Dialogo Judicial Global” en Materia Tributaria). Juan Zornoza - Mudança de Residência como Forma de...

  • Direito Tributário Atual - 33

    Zilveti,Fernando Aurelio
    (9054537)

    A Revista Direito Tributário Atual – RDTA publica artigos de caráter científico permanente, preferencialmente voltados para temas da atualidade, sempre na área do Direito Tributário. Assim: não serão aceitos trabalhos como pareceres ou monografias de...

  • Execução No Atual e No Novo CPC

    Parizatto,João Roberto
    (7342890)

    Verificado os aspectos legais dos títulos de crédito e a caracterização deles como títulos executivos extrajudiciais, admissível será a respectiva execução do s mesmos, visando-se o recebimento dos valores neles representados, ocorrendo o...

  • Direito Autoral Atual

    COSTA NETTO,José Carlos
    (9941855)

    A Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA em parceria com a Editora Elsevier reuniu diversos especialistas nacionais e internacionais, que contribuíram com importantes trabalhos para o estudo do direito autoral. No âmbito internacional, os...

    sob encomenda
  • Direito Constitucional Atual

    Moreira,Eduardo Ribeiro
    (4070464)

    A história das constituições brasileiras é bastante dinâmica. Em 123 anos de República, foram sete versões: 1824 (pós Independência do Brasil); 1891 (pós Proclamação da República); 1934 (primeiro governo Vargas); 1937 (Estado Novo); 1946 (entre...

  • Direito do Trabalho - Reflexões Atuais

    Dallegrave Neto,Jose Affonso; Gunther,Luiz Eduardo
    (1853568)

    Você encontra nesta obra: A Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Trabalho; Discriminação no Direito do Trabalho e Ações Afirmativas; Dignidade da Pessoa Humana e Livre-Iniciativa; O Processo Administrativo Disciplinar e a Demissão do Servidor...

  • Icms - Questões Atuais

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (1992396)

    É fato notório que o ICMS apresenta uma série de peculiaridades, a começar pela circunstância de, em que pese sua nunca negada vocação nacional, ser um tributo de competência dos Estados-membros e do Distrito Federal. Dia a Carta Magna haver exigido...

  • Direito Societário Atual

    Gorga,Érica
    (4886529)

    A obra oferece uma análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos do direito societário, tais como mercado de capitais, Lei de Sociedades Anônimas, ações, acionistas, registro, conselho fiscal. A autora utiliza uma metodologia...

  • Direito Público Atual

    Conrado,Paulo Cesar
    (138561)

    Este volume traz a experiência de renomados autores no campo do Direito Público, oferecendo um fecundo terreno para a produção de tantas outras reflexões aos leitores, levando a cabo o principal objetivo da publicação: levar o leitor à pensar sobre o...

  • Direito Econômico Atual

    Coutinho,Diogo R.
    (9209464)

    O Supremo Tribunal Federal tem ocupado um lugar de enorme destaque na vida pública brasileira. Coube à Corte, nos últimos anos, julgar questões centrais para a tutela dos direitos fundamentais e para assegurar o funcionamento do processo democrático....

  • Elementos Atuais de Direito Tributário -...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Elali,André
    (198786)

    O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os...

  • Direito Societário - Desafios Atuais

    Vários; Castro,Rodrigo R. Monteiro de; Aragão,Leandro Santos de
    (2614487)

    '[...] as vantagens e as desvantagens das poison pills podem assegurar a manutenção do capital pulverizado e a continuidade/estabilidade do grupo controlador minoritário e da sua administração. Porém aumentam a dificuldade de alteração do titular do...

  • Teoria Tridimensional do Direito - Situação...

    Reale,Miguel
    (345313)

    A presente obra trata, de forma inigualável, das preliminares ao estudo da teoria tridimensional do direito, examinando a Filosofia e a Ciência do Direito, as dimensões da experiência jurídica, a posição do tridimensionalismo jurídico concreto, a...

  • Fundamentos de Direito Público

    Nohara,Irene Patrícia
    (9340155)

    É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área....

  • Materias Atuais da Justica Federal

    Freitas,Vladimir Passos de; Bochenek,Antônio César
    (2867785)

    • Lesividade nos Crimes Contra a Ordem Tributária;• Os Sistemas Judiciais e os Tribunais Diante da Sociedade Complexa: Tendências;• Mandado de Segurança em Matéria Tributária: Análise sobre o Termo Inicial da Repetição de Indébito, bem como a...

  • Direito Administrativo - Temas Atuais

    Paiva,Mario Antonio Lobato de
    (129665)

    Neste livro de autoria coletiva, segundo o Prof. Mário Antônio Lobato de Paiva, ´os autores comentam os mais variados aspectos do direito administrativo com altura suficiente para demonstrar que referidas leis não são uma bula de remédio, mas um...

  • Direito Penal Atual (estudos)

    Barbosa,Marcelo Fortes
    (374412)

    Direito Penal Atual (estudos)

  • Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

    Baracat,Eduardo Milléo; Guimarães Feliciano,Guilherme
    (7364875)

    Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

  • Temas Atuais de Direito Desportivo

    Veiga,Mauricio de Figueiredo Corrêa da
    (8904963)

    Diariamente somos apresentados às novas discussões relacionadas ao Direito Desportivo. Questões relacionadas ao acidente de trabalho do atleta, direito de arena do treinador de futebol e o tempo de concentração do atleta, são temas que despertam o...

  • Revista Direito Tributário Atual - N° 31

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (7790246)

    Adolfo Martín Jiménez - El Impacto de la Jurisprudencia Tributaria del TJUE en los Tribunales Latinoamericanos (o acerca del Nacimiento de un Nuevo “Dialogo Judicial Global” en Materia Tributaria). Juan Zornoza - Mudança de Residência como Forma de...

  • Temas Atuais de Direito de Família

    Alves , Leonardo Barreto Moreira
    (2861758)

    Temas Atuais de Direito de Família

  • Temas Atuais de Direito Processual Civil

    Fiuza,Cesar Augusto de Castro
    (456816)

    Este livro: Temas atuais de direito processual civil aborda os seguintes tópicos:- Instrumentalidade do processo e devido processo sobre o tema.- O Brasil e os tribunais transnacionais.- Réquiem para a ação civil pública- formas altenartivas de...

  • Temas Atuais da Execução Civil

    Outros; Cianci,Mirna; Quartieri,Rita
    (1969996)

    O direito processual civil vem passando por profundas mudanças desde a última década que primam pela celeridade e coerência da prestação jurisdicional, possibilitando uma resposta do Poder Judiciário mais rápida, mais eficaz e, conseqüentemente, mais...

  • Questões Atuais de Direito Empresarial - Vol....

    Hilú Neto,Miguel
    (2798226)

    É com muita honra que, na qualidade de Presidente da Aliança de Advocacia Empresarial - ALAE, neste ano de 2009, apresento esta obra voltada para discutir as principais questões jurídicas relacionadas ao Direito Empresarial. Este livro, o terceiro da...

  • Aspectos Atuais da Tutela Antecipada

    Melo,Maria Rita de Carvalho
    (3079632)

    O estudo do processo civil na atualidade acadêmica tem sido marcado pela preocupação constante em revisitar seus institutos fundamentais, notadamente o conceito de jurisdição e, como consequência, o de tutela jurisdicional.A partir da distinção entre...

  • Grandes Questões Atuais Do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira; Grupenmacher,Betina Treiger
    (3674761)

    Grandes Questões Atuais Do Direito Tributário - Vol. 15

  • Direito Processual Civil - As Reformas e...

    Assis,Araken de; Madeira,Luis Gustavo Andrade
    (2539784)

    A obra coletiva representa o esforço e a produção científica de Professores da Faculdade de Direito da PUCRS, integrantes do Departamento de Direito Processual Civil, que no desempenho de suas atribuições compõem um grupo de juristas comprometidos...

  • Direito Financeiro Atual

    Ribeiro,Renato Jorge Brown; Bliacheriene,Ana Carla
    (6832383)

    O Tribunal de Contas da União exerce a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade e a fiscalização da...

  • e-book

    Direito Tributário Constitucional - Temas...

    Meira,Liziane Angelotti; Marcos Aurélio Pereira Valadão; Antônio de Moura Borges
    (9246472)

    A obra que ora se apresenta denominada Direito Tributario Constitucional: Temas Atuais Relevantes, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polemicos de Direito Tributario com impacto constitucional, sob a coordenac?o...

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