Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direito atual

Refinar por
283 produtos
  • Direito Autoral Atual

    COSTA NETTO,José Carlos
    (9941855)

    A Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA em parceria com a Editora Elsevier reuniu diversos especialistas nacionais e internacionais, que contribuíram com importantes trabalhos para o estudo do direito autoral. No âmbito internacional, os...

  • Teoria Tridimensional do Direito - Situação...

    Reale,Miguel
    (345313)

    A presente obra trata, de forma inigualável, das preliminares ao estudo da teoria tridimensional do direito, examinando a Filosofia e a Ciência do Direito, as dimensões da experiência jurídica, a posição do tridimensionalismo jurídico concreto, a...

  • O Estado Atual do Biodireito - 10ª Ed. 2017

    Diniz,Maria Helena
    (9437730)

    A décima edição da obra 'O Estado Atual do Biodireito' trata, com rigor cientifico e com profundidade teórica característicos da autora, da necessidade de uma adaptação do direito ao estado atual das situações engendradas pelo progresso...

  • Direito Tributário Atual

    Carvalho,Cristiano
    (9889987)

    A presente obra reuniu juristas com perfis semelhantes: profissionais com pesquisa acadêmica profunda, aliada à docência na área e à intensa prática como operadores do direito. Resultado: artigos sobre temas atuais, de extrema relevância prática, sem...

  • Direito Empresarial Atual

    Pires Pinto Sica,Ligia Paula
    (7447943)

    A Coleção Direito Atual conta com o volume de Direito Empresarial que analisa a atual regulamentação dos meios de recuperação extrajudicial de empresas em crise. Constitui-se a maior evolução do Direito de Recuperação de Empresas brasileiro no último...

  • Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual...

    Victor, Sérgio Antônio Ferreira
    (9210953)

    Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de governo, chamado de Presidencialismo de Coalizão. O grande mérito da obra consiste em cuidar do tema Presidencialismo de Coalizão inserindo-o nos debates...

  • Da Inimputabilidade Penal - Em Face do Atual...

    Silva,Ângelo Roberto Ilha da
    (8889814)

    O livro procura oferecer uma contribuição para o estudo da capacidade penal em bases referenciais atualizadas, seja em relação às Ciências da Mente, seja em relação à Antropologia. Além de apresentar um estudo de direito comparado, o que fornecerá ao...

  • Direito Tributário Atual - 27

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (4268896)

    Edoardo Traversa - Federalismo Fiscal Interno e Integração Tributária Europeia: Quadro Legislativo Geral e Assuntos Atuais. Fernando de Man - A Tributação de Serviços na Fonte e as Convenções Modelo: Renascimento dos Ideais do Artigo 14 OCDE. João...

  • Direito Tributário - Temas Atuais

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (1462535)

    'Evidentemente, a unidade do ICMS é de dupla natureza: uniformidade de princípios e regras estruturais, como a não-cumulatividade (regime jurídico parcial) e uniformidade mais ampla, abarcante dos princípios, regras, benefícios e incentivos (regime...

  • Direito Tributário Atual - 33

    Zilveti,Fernando Aurelio
    (9054537)

    A Revista Direito Tributário Atual – RDTA publica artigos de caráter científico permanente, preferencialmente voltados para temas da atualidade, sempre na área do Direito Tributário. Assim: não serão aceitos trabalhos como pareceres ou monografias de...

  • Direito Tributario Atual 15

    Costa,Alcides J.
    (418568)

    Direito Tributario Atual 15

  • Direito Internacional do Trabalho e A...

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Cesar Villatore ,Marco Antonio
    (8463083)

    A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio...

  • Icms - Questões Atuais

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (1992396)

    É fato notório que o ICMS apresenta uma série de peculiaridades, a começar pela circunstância de, em que pese sua nunca negada vocação nacional, ser um tributo de competência dos Estados-membros e do Distrito Federal. Dia a Carta Magna haver exigido...

  • Direito Público Atual

    Conrado,Paulo Cesar
    (138561)

    Este volume traz a experiência de renomados autores no campo do Direito Público, oferecendo um fecundo terreno para a produção de tantas outras reflexões aos leitores, levando a cabo o principal objetivo da publicação: levar o leitor à pensar sobre o...

  • Direito Societário Atual

    Gorga,Érica
    (4886529)

    A obra oferece uma análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos do direito societário, tais como mercado de capitais, Lei de Sociedades Anônimas, ações, acionistas, registro, conselho fiscal. A autora utiliza uma metodologia...

  • Direito Societário - Desafios Atuais

    Vários; Castro,Rodrigo R. Monteiro de; Aragão,Leandro Santos de
    (2614487)

    '[...] as vantagens e as desvantagens das poison pills podem assegurar a manutenção do capital pulverizado e a continuidade/estabilidade do grupo controlador minoritário e da sua administração. Porém aumentam a dificuldade de alteração do titular do...

  • Direito Dos Contratos Temas Atuais - 2ª Ed....

    Ustárroz,Daniel
    (4058138)

    O autor confia na missão do direito de ajudar o desenvolvimento responsável das pessoas, dentro de uma perspectiva relacional, que medite sobre o equilíbrio entre as expectativas contrapostas. Na elaboração dos temas, a preocupação central foi...

  • Elementos Atuais de Direito Tributário -...

    Elali,André; Martins,Ives Gandra da Silva
    (198786)

    O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os...

  • Direito Penal Atual (estudos)

    Barbosa,Marcelo Fortes
    (374412)

    Direito Penal Atual (estudos)

  • Direito Processual Panamericano Atual e Seus...

    Silva,Adailson Lima e
    (10116158)

    O direito processual panamericano precisava de um trabalho de âmbito internacional para apresentar os cargos de autores de várias nacionalidades que demostraram as tendências atuais do pensamento jurídico processual latino-americano, e ´e por isso...

  • Temas Atuais de Direito Constitucional

    Garcia,Valdinei Pereira
    (9246405)

    Livro atual, sem dúvida, com temas de presença enorme e contundente na realidade cotidiana, e que embora focado no Brasil e, em segundo termo, na América latina, faz parte da necessária visão planetária que hoje se impõe por cima de qualquer posição...

  • Direito Econômico Atual

    Coutinho, Diogo R.
    (9209464)

    O que o leitor tem em mãos é uma obra coletiva voltada à discussão de temas contemporâneos de direito econômico em perspectiva aplicada. É um volume dedicado a tratar de alguns dos mais desafiadores problemas e desafios práticos que permeiam as...

  • Execução No Atual e No Novo CPC

    Parizatto, João Roberto
    (7342890)

    Verificado os aspectos legais dos títulos de crédito e a caracterização deles como títulos executivos extrajudiciais, admissível será a respectiva execução do s mesmos, visando-se o recebimento dos valores neles representados, ocorrendo o...

  • Direito do Trabalho - Reflexões Atuais

    Dallegrave Neto, Jose Affonso; Gunther, Luiz Eduardo
    (1853568)

    Você encontra nesta obra: A Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Trabalho; Discriminação no Direito do Trabalho e Ações Afirmativas; Dignidade da Pessoa Humana e Livre-Iniciativa; O Processo Administrativo Disciplinar e a Demissão do Servidor...

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (4263074)

    ALCIDES JORGE COSTA - Guerra Fiscal e Modulação dos Efeitos das Decisões do STF - BETINA TREIGER GRUPENMACHER - A Contribuição ao PIS e à Cofins não Cumulativos. Direito à Exclusão na Base de Cálculo de Todas as Despesas Dedutíveis para Apuração do...

  • Temas Atuais do Ministério Público Federal -...

    Vitorelli,Edilson
    (8418411)

    Esta terceira edição é composta integralmente de artigos que não figuraram nas anteriores. Ainda que muitos dos assuntos nelas tratados continuem atuais, optei por trazer ao leitor material integralmente novo que, mais uma vez, deriva da contribuição...

  • Revista Direito Tributário Atual - N° 31

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (7790246)

    Adolfo Martín Jiménez - El Impacto de la Jurisprudencia Tributaria del TJUE en los Tribunales Latinoamericanos (o acerca del Nacimiento de un Nuevo “Dialogo Judicial Global” en Materia Tributaria). Juan Zornoza - Mudança de Residência como Forma de...

  • Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

    Baracat,Eduardo Milléo; Feliciano, Guilherme Guimarães
    (7364875)

    Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

  • Questões Atuais do Direito Brasileiro e A...

    Ferreira,Pedro Paulo Da Cunha; Carvalho,Thiago Ribeiro De
    (9860313)

    A obra coletiva que o leitor tem em mãos surge como produto da convergência das pesquisas desenvolvidas por um conjunto de docentes e pesquisadores vinculados a diferentes programas de pós-graduação e faculdades de direito de prestigiosas...

  • Direito Administrativo - Temas Atuais

    Paiva,Mario Antonio Lobato de
    (129665)

    Neste livro de autoria coletiva, segundo o Prof. Mário Antônio Lobato de Paiva, ´os autores comentam os mais variados aspectos do direito administrativo com altura suficiente para demonstrar que referidas leis não são uma bula de remédio, mas um...

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira; Vários Autores
    (1477067)

    Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 10º Volume

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (2604515)

    Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (3127702)

    Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - Vol. 14

  • Temas Atuais da Execução Civil

    Outros; Cianci, Mirna; Quartieri,Rita
    (1969996)

    O direito processual civil vem passando por profundas mudanças desde a última década que primam pela celeridade e coerência da prestação jurisdicional, possibilitando uma resposta do Poder Judiciário mais rápida, mais eficaz e, conseqüentemente, mais...

  • Direito Corporativo - Temas Atuais

    Elali,André; Zeraza,Evandro; Santos ,Kallina Flôr Dos
    (5757896)

    A obra sob exame é resultado de uma reunião de estudiosos que concordaram em expor aspectos muito atuais e importantes do direito corporativo, em suas mais variadas intersecções com os demais ramos jurídicos (constitucional, ambiental, administrativo...

  • Direito Internacional Atual

    LILIANA LYRA JUBILUT
    (6863985)

    Em um mundo cada vez mais integrado e interdependente, o estudo do Direito Internacional ganha destaque, em função de seus reflexos práticos no cotidiano sobretudo dos Estados e dos indivíduos. Entender o fenômeno internacional e sua regulamentação...

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira; Vários Autores
    (188356)

    A obra aborda temas como: ICMS: a Instituição de Pautas Fiscais e de Fato Gerador sem Previsão na Lei Complementar; Revisão da Legalidade do Lançamento Tributário e a Coisa Julgada Administrativa em Matéria Fiscal; Execução Fiscal - Penhora On-line e...

  • Temas Atuais de Direito de Família

    Alves ,Leonardo Barreto Moreira
    (2861758)

    Temas Atuais de Direito de Família

  • Direito Tributário Constitucional - Temas...

    MARCOS A. P.VALADAO
    (9377374)

    A obra que ora se apresenta denominada “Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes”, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a...

  • Temas Atuais de Direito Processual Civil

    Fiuza,Cesar Augusto de Castro
    (456816)

    Este livro: Temas atuais de direito processual civil aborda os seguintes tópicos:- Instrumentalidade do processo e devido processo sobre o tema.- O Brasil e os tribunais transnacionais.- Réquiem para a ação civil pública- formas altenartivas de...

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (161619)

    Este livro aborda temas como: As Inconstitucionalidades na Instituição do PIS/Cofins-importação; Contribuições e Vinculação de sua Receita; ISS - Construção Civil - Subempreitadas - Base de Cálculo; Algumas Observações sobre a Aplicação do Princípio...

  • Temas Atuais de Direito e Processo do...

    Correia,Henrique; Miessa,Élisson
    (7959516)

    Nos últimos dois anos, foram lançados os livros Estudos Aprofundados para o Ministério Público do Trabalho e o livro Estudos Aprofundados Magistratura do Trabalho (vol I e II). Ambos são dirigidos às respectivas carreiras, sendo escrito,...

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    (419908)

    Este livro aborda os seguinters assuntos: A Compensação de Prejuízos Fiscais - Novas Reflexões ante a Atual Jurisprudência a Respeito; Natureza Jurídica da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais; Inconstitucionalidade da...

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (116659)

    Este livro aborda os seguintes assuntos: lucros, prejuízos e perdas apurados no exterior. Tratamento tributário no Brasil; quebra do sigilo bancário pela autoridade administrativa...; ICMS devido por antecipação pelo fornecedor substituto e falta de...

Busca por