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272 produtos
  • O Estado Atual do Biodireito - 10ª Ed. 2017

    Diniz,Maria Helena
    (9437730)

    A décima edição da obra 'O Estado Atual do Biodireito' trata, com rigor cientifico e com profundidade teórica característicos da autora, da necessidade de uma adaptação do direito ao estado atual das situações engendradas pelo progresso...

  • Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210953)

    Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de governo, chamado de Presidencialismo de Coalizão. O grande mérito da obra consiste em cuidar do tema Presidencialismo de Coalizão inserindo-o nos debates...

  • Teoria Tridimensional do Direito - Situação...

    Reale,Miguel
    (345313)

    A presente obra trata, de forma inigualável, das preliminares ao estudo da teoria tridimensional do direito, examinando a Filosofia e a Ciência do Direito, as dimensões da experiência jurídica, a posição do tridimensionalismo jurídico concreto, a...

  • Aborto

    Santos,Lília Nunes Dos
    (9441610)

    O presente livro analisa o contexto social, político e jurídico em que se iniciou a proposta de descriminalização do aborto no Brasil, com o fim de verificar sobre a possiblidade de uma lei descriminalizante ser inserida no ordenamento jurídico...

  • Icms - Questões Atuais

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (1992396)

    É fato notório que o ICMS apresenta uma série de peculiaridades, a começar pela circunstância de, em que pese sua nunca negada vocação nacional, ser um tributo de competência dos Estados-membros e do Distrito Federal. Dia a Carta Magna haver exigido...

  • Direito Tributário Atual

    Carvalho,Cristiano
    (9889987)

    A presente obra reuniu juristas com perfis semelhantes: profissionais com pesquisa acadêmica profunda, aliada à docência na área e à intensa prática como operadores do direito. Resultado: artigos sobre temas atuais, de extrema relevância prática, sem...

  • Direito Tributário - Temas Atuais

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (1462535)

    'Evidentemente, a unidade do ICMS é de dupla natureza: uniformidade de princípios e regras estruturais, como a não-cumulatividade (regime jurídico parcial) e uniformidade mais ampla, abarcante dos princípios, regras, benefícios e incentivos (regime...

  • Direito Societário Atual

    Gorga,Érica
    (4886529)

    A obra oferece uma análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos do direito societário, tais como mercado de capitais, Lei de Sociedades Anônimas, ações, acionistas, registro, conselho fiscal. A autora utiliza uma metodologia...

  • Direito Imobiliário Atual - Análise...

    Castro,Daniel Aureo de; Zanetti,Andrea Cristina; Melo,Adriano Erbolato
    (6814406)

    Este livro oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no aquecido mercado imobiliário brasileiro, tais como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem,...

  • Direito Tributário Atual - 27

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (4268896)

    Edoardo Traversa - Federalismo Fiscal Interno e Integração Tributária Europeia: Quadro Legislativo Geral e Assuntos Atuais. Fernando de Man - A Tributação de Serviços na Fonte e as Convenções Modelo: Renascimento dos Ideais do Artigo 14 OCDE. João...

  • Direito Tributário Atual - Número 30

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (6948212)

    Adolfo Martín Jiménez - El Impacto de la Jurisprudencia Tributaria del TJUE en los Tribunales Latinoamericanos (o acerca del Nacimiento de un Nuevo “Dialogo Judicial Global” en Materia Tributaria). Juan Zornoza - Mudança de Residência como Forma de...

  • Direito Tributário Atual - 33

    Zilveti,Fernando Aurelio
    (9054537)

    A Revista Direito Tributário Atual – RDTA publica artigos de caráter científico permanente, preferencialmente voltados para temas da atualidade, sempre na área do Direito Tributário. Assim: não serão aceitos trabalhos como pareceres ou monografias de...

  • Direito Autoral Atual

    COSTA NETTO,José Carlos
    (9941855)

    A Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA em parceria com a Editora Elsevier reuniu diversos especialistas nacionais e internacionais, que contribuíram com importantes trabalhos para o estudo do direito autoral. No âmbito internacional, os...

  • Direito Empresarial Atual

    Pires Pinto Sica,Ligia Paula
    (7447943)

    A Coleção Direito Atual conta com o volume de Direito Empresarial que analisa a atual regulamentação dos meios de recuperação extrajudicial de empresas em crise. Constitui-se a maior evolução do Direito de Recuperação de Empresas brasileiro no último...

  • e-book

    Constituição e Código Tributário Comentados...

    LEANDRO PAULSEN
    (9911293)

    Constituição e Código Tributário Comentados à Luz da Doutrina

  • Fundamentos de Direito Público

    Nohara,Irene Patrícia
    (9340155)

    É uma obra direcionada à disciplina de Fundamentos de Direito Público. Aborda a estrutura do direito público, com foco na dicotomia público e privado, as hipóteses de formação do Estado, o regime público e a disciplina de princípios que regem a área....

  • Revista Direito Tributário Atual - N° 31

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (7790246)

    Adolfo Martín Jiménez - El Impacto de la Jurisprudencia Tributaria del TJUE en los Tribunales Latinoamericanos (o acerca del Nacimiento de un Nuevo “Dialogo Judicial Global” en Materia Tributaria). Juan Zornoza - Mudança de Residência como Forma de...

  • Direito Público Atual

    Conrado,Paulo Cesar
    (138561)

    Este volume traz a experiência de renomados autores no campo do Direito Público, oferecendo um fecundo terreno para a produção de tantas outras reflexões aos leitores, levando a cabo o principal objetivo da publicação: levar o leitor à pensar sobre o...

  • Direito Constitucional Atual

    Moreira,Eduardo Ribeiro
    (4070464)

    A história das constituições brasileiras é bastante dinâmica. Em 123 anos de República, foram sete versões: 1824 (pós Independência do Brasil); 1891 (pós Proclamação da República); 1934 (primeiro governo Vargas); 1937 (Estado Novo); 1946 (entre...

  • Direito Societário - Desafios Atuais

    Vários; Castro,Rodrigo R. Monteiro de; Aragão,Leandro Santos de
    (2614487)

    '[...] as vantagens e as desvantagens das poison pills podem assegurar a manutenção do capital pulverizado e a continuidade/estabilidade do grupo controlador minoritário e da sua administração. Porém aumentam a dificuldade de alteração do titular do...

  • Direito Penal Atual (estudos)

    Barbosa,Marcelo Fortes
    (374412)

    Direito Penal Atual (estudos)

  • Elementos Atuais de Direito Tributário -...

    Elali,André; Martins,Ives Gandra da Silva
    (198786)

    O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os...

  • Direito Processual Panamericano Atual e Seus...

    Silva,Adailson Lima e
    (10116158)

    O direito processual panamericano precisava de um trabalho de âmbito internacional para apresentar os cargos de autores de várias nacionalidades que demostraram as tendências atuais do pensamento jurídico processual latino-americano, e ´e por isso...

  • Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

    Baracat,Eduardo Milléo; Feliciano,Guilherme Guimarães
    (7364875)

    Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

  • Direito Dos Contratos Temas Atuais - 2ª Ed....

    Ustárroz,Daniel
    (4058138)

    O autor confia na missão do direito de ajudar o desenvolvimento responsável das pessoas, dentro de uma perspectiva relacional, que medite sobre o equilíbrio entre as expectativas contrapostas. Na elaboração dos temas, a preocupação central foi...

  • Direito do Trabalho - Reflexões Atuais

    Dallegrave Neto,Jose Affonso; Gunther,Luiz Eduardo
    (1853568)

    Você encontra nesta obra: A Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Trabalho; Discriminação no Direito do Trabalho e Ações Afirmativas; Dignidade da Pessoa Humana e Livre-Iniciativa; O Processo Administrativo Disciplinar e a Demissão do Servidor...

  • Direito Internacional do Trabalho e A...

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Cesar Villatore ,Marco Antonio
    (8463083)

    A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio...

  • Temas Atuais de Direito Desportivo

    Veiga,Mauricio de Figueiredo Corrêa da
    (8904963)

    Diariamente somos apresentados às novas discussões relacionadas ao Direito Desportivo. Questões relacionadas ao acidente de trabalho do atleta, direito de arena do treinador de futebol e o tempo de concentração do atleta, são temas que despertam o...

  • Temas Atuais de Direito Processual Civil

    Fiuza,Cesar Augusto de Castro
    (456816)

    Este livro: Temas atuais de direito processual civil aborda os seguintes tópicos:- Instrumentalidade do processo e devido processo sobre o tema.- O Brasil e os tribunais transnacionais.- Réquiem para a ação civil pública- formas altenartivas de...

  • Direito Processual Civil - As Reformas e...

    Assis,Araken de; Madeira,Luis Gustavo Andrade
    (2539784)

    A obra coletiva representa o esforço e a produção científica de Professores da Faculdade de Direito da PUCRS, integrantes do Departamento de Direito Processual Civil, que no desempenho de suas atribuições compõem um grupo de juristas comprometidos...

  • Temas Atuais de Direito de Família

    Alves ,Leonardo Barreto Moreira
    (2861758)

    Temas Atuais de Direito de Família

  • Aspectos Atuais da Tutela Antecipada

    Melo,Maria Rita de Carvalho
    (3079632)

    O estudo do processo civil na atualidade acadêmica tem sido marcado pela preocupação constante em revisitar seus institutos fundamentais, notadamente o conceito de jurisdição e, como consequência, o de tutela jurisdicional.A partir da distinção entre...

  • Direito Administrativo - Temas Atuais

    Paiva,Mario Antonio Lobato de
    (129665)

    Neste livro de autoria coletiva, segundo o Prof. Mário Antônio Lobato de Paiva, ´os autores comentam os mais variados aspectos do direito administrativo com altura suficiente para demonstrar que referidas leis não são uma bula de remédio, mas um...

  • Temas Atuais Em Direito do Trabalho e...

    Soares,Flávia Salum Carneiro; Vieira,Vãnia Ereni Lima
    (9383579)

    A obra Temas Atuais em Direito do Trabalho e Previdenciário, fruto do trabalho coletivo de jovens acadêmicos promissores juntamente com profissionais de excelência, traz grande colaboração para o mundo jurídico trabalhista-previdenciário devido à...

  • Direitos Humanos Atual

    Soares,Inês Virgínia Prado; Flávia Piovesan
    (6832454)

    A presente obra analisa temas polêmicos como a ditadura brasileira e a justiça de transição, o direito à verdade e à justiça de transição, o direito à verdade e à justiça, e experiências e perspectivas para a verdade e justiça no Brasil, em face aos...

  • Família e Sucessões - Reflexões Atuais

    Nunes,João Batista Amorim de Vilhena
    (2859101)

    Princípios Fundamentais de Direito de Família;• Repensar a Ética da Família Brasileira;• Do Pátrio Poder ao Poder Familiar: O Novo Código Civil;• Criança, Sociedade e Justiça – Reflexão Sociofilosófica a Propósito da Lei 11.698, de 13.06.2008;•...

  • Direito Econômico Atual

    Coutinho,Diogo R.
    (9209464)

    O que o leitor tem em mãos é uma obra coletiva voltada à discussão de temas contemporâneos de direito econômico em perspectiva aplicada. É um volume dedicado a tratar de alguns dos mais desafiadores problemas e desafios práticos que permeiam as...

  • Temas Atuais de Direito Constitucional

    Garcia,Valdinei Pereira
    (9246405)

    Livro atual, sem dúvida, com temas de presença enorme e contundente na realidade cotidiana, e que embora focado no Brasil e, em segundo termo, na América latina, faz parte da necessária visão planetária que hoje se impõe por cima de qualquer posição...

  • Direito Tributário Constitucional - Temas...

    MARCOS A. P.VALADAO
    (9377374)

    A obra que ora se apresenta denominada “Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes”, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a...

  • Grandes Questões Atuais Do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira; Grupenmacher,Betina Treiger
    (3674761)

    Grandes Questões Atuais Do Direito Tributário - Vol. 15

  • Direito Internacional Atual

    LILIANA LYRA JUBILUT
    (6863985)

    Em um mundo cada vez mais integrado e interdependente, o estudo do Direito Internacional ganha destaque, em função de seus reflexos práticos no cotidiano sobretudo dos Estados e dos indivíduos. Entender o fenômeno internacional e sua regulamentação...

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (4263074)

    ALCIDES JORGE COSTA - Guerra Fiscal e Modulação dos Efeitos das Decisões do STF - BETINA TREIGER GRUPENMACHER - A Contribuição ao PIS e à Cofins não Cumulativos. Direito à Exclusão na Base de Cálculo de Todas as Despesas Dedutíveis para Apuração do...

  • Temas Atuais da Execução Civil

    Outros; Cianci,Mirna; Quartieri,Rita
    (1969996)

    O direito processual civil vem passando por profundas mudanças desde a última década que primam pela celeridade e coerência da prestação jurisdicional, possibilitando uma resposta do Poder Judiciário mais rápida, mais eficaz e, conseqüentemente, mais...

  • Temas Atuais de Direito Público - Diálogos...

    Cunha Filho ,Alexandre Jorge Carneiro Da; Alves ,Angela Limongi Alvarenga; Nahas ,Fernando W. Bunemer; Meloncini ,Maria Isabela Haro
    (9412777)

    Já é conhecida a influência do Direito francês nas bases de Direito Público brasileiro. Mais recentemente, tem-se revelado uma recíproca: o crescente interesse do Direito francês pelo Direito brasileiro. A presente obra intenta dar continuidade aos...

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