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Resultados para: direito atual

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273 produtos
  • O Estado Atual do Biodireito - 10ª Ed. 2017

    Diniz, Maria Helena
    (9437730)

    A décima edição da obra 'O Estado Atual do Biodireito' trata, com rigor cientifico e com profundidade teórica característicos da autora, da necessidade de uma adaptação do direito ao estado atual das situações engendradas pelo progresso...

  • Teoria Tridimensional do Direito - Situação...

    Reale, Miguel
    (345313)

    A presente obra trata, de forma inigualável, das preliminares ao estudo da teoria tridimensional do direito, examinando a Filosofia e a Ciência do Direito, as dimensões da experiência jurídica, a posição do tridimensionalismo jurídico concreto, a...

  • Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual...

    Victor, Sérgio Antônio Ferreira
    (9210953)

    Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de governo, chamado de Presidencialismo de Coalizão. O grande mérito da obra consiste em cuidar do tema Presidencialismo de Coalizão inserindo-o nos debates...

  • Direito Imobiliário Atual - Análise...

    Castro,Daniel Aureo de; Zanetti,Andrea Cristina; Melo,Adriano Erbolato
    (6814406)

    Este livro oferece a análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos no aquecido mercado imobiliário brasileiro, tais como aquisição de imóvel por estrangeiro, licenciamento ambiental, direito à habitação, multipropriedade, corretagem,...

  • As Empresas Estatais No Direito...

    Schirato, Vitor Rhein
    (9341443)

    Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com vistas à realização de direitos dos cidadãos, as empresas provadas mostraram-se, na prática, catalisadoras de grande complexidade. Diversos são os...

  • Direito Empresarial Atual

    Pires Pinto Sica,Ligia Paula
    (7447943)

    A Coleção Direito Atual conta com o volume de Direito Empresarial que analisa a atual regulamentação dos meios de recuperação extrajudicial de empresas em crise. Constitui-se a maior evolução do Direito de Recuperação de Empresas brasileiro no último...

  • Icms - Questões Atuais

    Carrazza,Elizabeth Nazar
    (1992396)

    É fato notório que o ICMS apresenta uma série de peculiaridades, a começar pela circunstância de, em que pese sua nunca negada vocação nacional, ser um tributo de competência dos Estados-membros e do Distrito Federal. Dia a Carta Magna haver exigido...

  • Direito Societário Atual

    Gorga,Érica
    (4886529)

    A obra oferece uma análise crítica e reflexiva dos assuntos mais debatidos do direito societário, tais como mercado de capitais, Lei de Sociedades Anônimas, ações, acionistas, registro, conselho fiscal. A autora utiliza uma metodologia...

  • Edição antiga - Controvérsias Constitucionais...

    Geraldo Jobim; Fayet,Paulo; Jobim,Marco Felix
    (6856009)

    A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período...

  • Direito Autoral Atual

    COSTA NETTO,José Carlos
    (9941855)

    A Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA em parceria com a Editora Elsevier reuniu diversos especialistas nacionais e internacionais, que contribuíram com importantes trabalhos para o estudo do direito autoral. No âmbito internacional, os...

  • Direito Tributário - Temas Atuais

    Coêlho,Sacha Calmon Navarro
    (1462535)

    'Evidentemente, a unidade do ICMS é de dupla natureza: uniformidade de princípios e regras estruturais, como a não-cumulatividade (regime jurídico parcial) e uniformidade mais ampla, abarcante dos princípios, regras, benefícios e incentivos (regime...

  • Direito Tributário Atual

    Carvalho,Cristiano
    (9889987)

    A presente obra reuniu juristas com perfis semelhantes: profissionais com pesquisa acadêmica profunda, aliada à docência na área e à intensa prática como operadores do direito. Resultado: artigos sobre temas atuais, de extrema relevância prática, sem...

  • Direito e Marxismo - Tendências Atuais

    Bello,Enzo; Gonçalves Dias Lima,Letícia
    (4366218)

    Muito já se disse ou já se escreveu sobre as relações entre marxismo e direito. As considerações do próprio Marx sobre temas jurídicos não contribuem para evitar que se defendam as interpretações mais díspares possíveis. Esses exemplos da obra...

  • Questões Bancárias na Justiça - Com Artigos...

    Parizatto, João Roberto; Nathálie Parizatto,Cecília
    (8874765)

    Juros e Encargos nos Contratos BancáriosRevisão de Contratos BancáriosRecebimento das Dívidas Bancárias - Execução - Penhora - Impenhorabilidade - Ação Monitória - Exceção de Pré-Executividade - Formas de Defesa do ExecutadoDano Moral nas Atividades...

  • Direito Tributário Atual - Número 30

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (6948212)

    Adolfo Martín Jiménez - El Impacto de la Jurisprudencia Tributaria del TJUE en los Tribunales Latinoamericanos (o acerca del Nacimiento de un Nuevo “Dialogo Judicial Global” en Materia Tributaria). Juan Zornoza - Mudança de Residência como Forma de...

  • Direito Tributário Atual - 27

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (4268896)

    Edoardo Traversa - Federalismo Fiscal Interno e Integração Tributária Europeia: Quadro Legislativo Geral e Assuntos Atuais. Fernando de Man - A Tributação de Serviços na Fonte e as Convenções Modelo: Renascimento dos Ideais do Artigo 14 OCDE. João...

  • Direito Tributário Atual - 33

    Zilveti,Fernando Aurelio
    (9054537)

    A Revista Direito Tributário Atual – RDTA publica artigos de caráter científico permanente, preferencialmente voltados para temas da atualidade, sempre na área do Direito Tributário. Assim: não serão aceitos trabalhos como pareceres ou monografias de...

  • Temas Atuais do Ministério Público Federal -...

    Vitorelli,Edilson
    (8418411)

    Esta terceira edição é composta integralmente de artigos que não figuraram nas anteriores. Ainda que muitos dos assuntos nelas tratados continuem atuais, optei por trazer ao leitor material integralmente novo que, mais uma vez, deriva da contribuição...

  • Direito Dos Contratos Temas Atuais - 2ª Ed....

    Ustárroz,Daniel
    (4058138)

    O autor confia na missão do direito de ajudar o desenvolvimento responsável das pessoas, dentro de uma perspectiva relacional, que medite sobre o equilíbrio entre as expectativas contrapostas. Na elaboração dos temas, a preocupação central foi...

  • Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

    Baracat,Eduardo Milléo; Feliciano, Guilherme Guimarães
    (7364875)

    Direito Penal do Trabalho - Reflexões Atuais

  • Direito Internacional do Trabalho e A...

    Cavalcante,Jouberto de Quadros Pessoa; Cesar Villatore ,Marco Antonio
    (8463083)

    A pesquisa científica de vários doutrinadores e pesquisadores, vinculados à Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Universidade Federal de Santa Catarina, Pontifícia Universidade Católica do Rio...

  • Revista Direito Tributário Atual - N° 31

    Zilveti,Fernando Aurelio; Oliveira,Ricardo Mariz de; Schoueri,Luís Eduardo
    (7790246)

    Adolfo Martín Jiménez - El Impacto de la Jurisprudencia Tributaria del TJUE en los Tribunales Latinoamericanos (o acerca del Nacimiento de un Nuevo “Dialogo Judicial Global” en Materia Tributaria). Juan Zornoza - Mudança de Residência como Forma de...

  • Temas Atuais de Direito Processual Civil

    Fiuza,Cesar Augusto de Castro
    (456816)

    Este livro: Temas atuais de direito processual civil aborda os seguintes tópicos:- Instrumentalidade do processo e devido processo sobre o tema.- O Brasil e os tribunais transnacionais.- Réquiem para a ação civil pública- formas altenartivas de...

  • Direito Público Atual

    Conrado,Paulo Cesar
    (138561)

    Este volume traz a experiência de renomados autores no campo do Direito Público, oferecendo um fecundo terreno para a produção de tantas outras reflexões aos leitores, levando a cabo o principal objetivo da publicação: levar o leitor à pensar sobre o...

  • Elementos Atuais de Direito Tributário -...

    Elali,André; Martins,Ives Gandra da Silva
    (198786)

    O presente livro, reunindo trabalhos de especialistas da área tributária, abriga os principais temas ainda não pacificados. Com inúmeros trabalhos ofertando análise crítica e prospectiva do sistema impositivo, é de evidente interesse para os...

  • Temas Atuais Em Direito do Trabalho e...

    Soares,Flávia Salum Carneiro; Vieira,Vãnia Ereni Lima
    (9383579)

    A obra Temas Atuais em Direito do Trabalho e Previdenciário, fruto do trabalho coletivo de jovens acadêmicos promissores juntamente com profissionais de excelência, traz grande colaboração para o mundo jurídico trabalhista-previdenciário devido à...

  • Direito do Trabalho - Reflexões Atuais

    Dallegrave Neto, Jose Affonso; Gunther, Luiz Eduardo
    (1853568)

    Você encontra nesta obra: A Dignidade da Pessoa Humana nas Relações de Trabalho; Discriminação no Direito do Trabalho e Ações Afirmativas; Dignidade da Pessoa Humana e Livre-Iniciativa; O Processo Administrativo Disciplinar e a Demissão do Servidor...

  • Direito Econômico Atual

    Coutinho,Diogo R.
    (9209464)

    O que o leitor tem em mãos é uma obra coletiva voltada à discussão de temas contemporâneos de direito econômico em perspectiva aplicada. É um volume dedicado a tratar de alguns dos mais desafiadores problemas e desafios práticos que permeiam as...

  • Questões Atuais de Direito , Ética e Ecologia

    Silva,Paulo Cesar da; Rampazzo,Lino
    (1968796)

    Questões Atuais de Direito , Ética e Ecologia

  • Direito Tributário Constitucional - Temas...

    MARCOS A. P.VALADAO
    (9377374)

    A obra que ora se apresenta denominada “Direito Tributário Constitucional: Temas Atuais Relevantes”, apresenta trabalhos de advogados, procuradores e professores sobre temas polêmicos de Direito Tributário com impacto constitucional, sob a...

  • Direito Processual Panamericano Atual e Seus...

    Silva,Adailson Lima e
    (10116158)

    O direito processual panamericano precisava de um trabalho de âmbito internacional para apresentar os cargos de autores de várias nacionalidades que demostraram as tendências atuais do pensamento jurídico processual latino-americano, e ´e por isso...

  • Direito Penal Atual (estudos)

    Barbosa,Marcelo Fortes
    (374412)

    Direito Penal Atual (estudos)

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira; Vários Autores
    (188356)

    A obra aborda temas como: ICMS: a Instituição de Pautas Fiscais e de Fato Gerador sem Previsão na Lei Complementar; Revisão da Legalidade do Lançamento Tributário e a Coisa Julgada Administrativa em Matéria Fiscal; Execução Fiscal - Penhora On-line e...

  • Direito Societário - Desafios Atuais

    Vários; Castro,Rodrigo R. Monteiro de; Aragão,Leandro Santos de
    (2614487)

    '[...] as vantagens e as desvantagens das poison pills podem assegurar a manutenção do capital pulverizado e a continuidade/estabilidade do grupo controlador minoritário e da sua administração. Porém aumentam a dificuldade de alteração do titular do...

  • e-book

    Direito Notarial e Registral Atual

    Lamanauskas,Milton Fernando
    (9199752)

    A obra Direito Notarial e Registral Atual convida estudantes, profissionais, advogados, escreventes, oficiais de registro e notários a conhecer e relembrar, de forma abrangente, aspectos fundamentais teóricos e práticos relativos ao Sistema de...

  • Temas Atuais da Execução Civil

    Outros; Cianci, Mirna; Quartieri,Rita
    (1969996)

    O direito processual civil vem passando por profundas mudanças desde a última década que primam pela celeridade e coerência da prestação jurisdicional, possibilitando uma resposta do Poder Judiciário mais rápida, mais eficaz e, conseqüentemente, mais...

  • Direito Administrativo - Temas Atuais

    Paiva,Mario Antonio Lobato de
    (129665)

    Neste livro de autoria coletiva, segundo o Prof. Mário Antônio Lobato de Paiva, ´os autores comentam os mais variados aspectos do direito administrativo com altura suficiente para demonstrar que referidas leis não são uma bula de remédio, mas um...

  • Grandes Questões Atuais Do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira; Grupenmacher,Betina Treiger
    (3674761)

    Grandes Questões Atuais Do Direito Tributário - Vol. 15

  • Temas Atuais de Direito de Família

    Alves ,Leonardo Barreto Moreira
    (2861758)

    Temas Atuais de Direito de Família

  • Questões Atuais de Direito Empresarial - Vol....

    Hilú Neto,Miguel
    (2798226)

    É com muita honra que, na qualidade de Presidente da Aliança de Advocacia Empresarial - ALAE, neste ano de 2009, apresento esta obra voltada para discutir as principais questões jurídicas relacionadas ao Direito Empresarial. Este livro, o terceiro da...

  • Aspectos Polêmicos e Atuais dos Recursos...

    Nery Jr,Nelson; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (200009)

    Muitos institutos pertencentes à seara dos recursos cíveis estão sendo objeto de alterações legislativas, gerando, portanto, a necessidade de constante e imediata atualização dos estudiosos e profissionais do Direito. Reunindo artigos escritos por...

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (4263074)

    ALCIDES JORGE COSTA - Guerra Fiscal e Modulação dos Efeitos das Decisões do STF - BETINA TREIGER GRUPENMACHER - A Contribuição ao PIS e à Cofins não Cumulativos. Direito à Exclusão na Base de Cálculo de Todas as Despesas Dedutíveis para Apuração do...

  • Direito Internacional Atual

    LILIANA LYRA JUBILUT
    (6863985)

    Em um mundo cada vez mais integrado e interdependente, o estudo do Direito Internacional ganha destaque, em função de seus reflexos práticos no cotidiano sobretudo dos Estados e dos indivíduos. Entender o fenômeno internacional e sua regulamentação...

  • Grandes Questões Atuais do Direito Tributário...

    Rocha,Valdir de Oliveira
    (2604515)

    Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume

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