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Resultados para: direito casamento

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49 produtos
  • Manual da Homoafetividade - da Possibilidade...

    Vecchiatti,Paulo Roberto Iotti
    (4319668)

    Da possibilidade jurídica do casamento civil, da união estável e da adoção por casais homoafetivosApesar do número de publicações que vem surgindo, até agora não havia nenhum trabalho que abordasse o tema com todos os seus desdobramentos, de modo a...

  • O Casamento - Antes, Durante, Depois

    Silva, Paulo Lins E
    (9354932)

    Quando o assunto é Direito de Família, não há ninguém que entenda mais do que Paulo Lins e Silva, líder de um dos maiores escritórios do ramo. Em O casamento: Antes, durante, depois, Lins e Silva oferece ao leitor relatos sobre a atividade de...

  • O Regime de Bens No Casamento e União Estável

    Junqueira,Gabriel José Pereira; Batista Pereira De Carvalho,Luís
    (7177081)

    'Regime de bens', matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de...

  • Direito de Família - Aspectos Sociojurídicos...

    Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
    (3382611)

    A presente obra examina os aspectos sociais e jurídicos do relacionamento amoroso conjugal e extramatrimonial e da sua dissolução, analisando pontos resultantes da decomposição do núcleo familiar - alimentos, guarda, visitas, poder familiar, partilha...

  • Casamento e Divórcio Na Perspectiva Civil...

    Ribeiro,Paulo Hermano Soares; Fonseca,Edson Pires da
    (4040212)

    A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e...

  • Direito De Familia - Aspectos do Casamento,...

    Pereira, Sérgio Gischkov
    (1853221)

    Esta obra se inspirou em lições que o autor profere, há muitos anos, na Escola Superior da Magistratura e na Escola Superior do Ministério Público, assim como nas palestras e conferências que ministra. Além disso, aborda temas de maior importância na...

  • Conversão da União Estável Em Casamento

    Fleury De Camargo Madeira Filho,Ibrahim
    (6029137)

    Significativa é a importância deste livro. O autor como jurista e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constituição Federal... Do prefácio...

  • União Estável e Casamento - Diferenças...

    Nicolau,Gustavo Rene
    (8802655)

    Casar e juntar não é a mesma coisa, ao menos nas consequências práticas. A despeito da quase perfeita semelhança entre a realidade social da vida de um casal que contraiu matrimônio e a de outro que se uniu estavelmente, ainda há diferenças...

  • Manual do Casamento do Inicio ao Fim

    Tenfen,Maria Nilta Ricken
    (2532637)

    Manual do Casamento do Inicio ao Fim

  • Anulacao do Casamento

    (402515)

    Anulacao do Casamento

  • Regimes de Bens No Casamento e na União...

    Simões, Thiago Felipe Vargas
    (8176582)

    O livro é estruturado de maneira muito simples, técnica e objetiva para que sejam analisados os efeitos patrimoniais característicos dos arranjos familiares, conhecidos como regimes de bens, e sua visão civil-constitucional. Por essa razão, é...

  • Casamento Entre Indivíduos do Mesmo Sexo -...

    Lago,Pablo Antonio
    (9255214)

    A questão central do presente livro, que se busca responder afirmativamente, é: existe um direito moral ao casamento homossexual? Para tanto, analisa-se o tema a partir da Filosofia Moral e Política, o que demonstra a necessidade de se conceituar o...

  • A Desconstrução da Preponderância Jurídica do...

    Namur,Samir
    (2702865)

    O direito de família convive com inúmeros paradoxos. O primeiro deles é o fato de encontrar sua própria justificativa no desamor. E no cenário de antinomias, onde o amor se revela um encontro narcísico, em que cada qual ama o seu reflexo no outro,...

  • Casamento & Divórcio Em Cartórios...

    Franco Maculan Assumpção ,Leticia
    (9383931)

    O percurso das páginas doutrinárias com que Leticia Franco Maculan nos presenteia é uma experiência única. Com toda sua simplicidade e clareza, a par das interpretações eruditas, de citar o artesanato do direito, ou a atuação daqueles que...

  • Do Casamento - Teoria e Prática

    Junqueira,Gabriel J. P.
    (171096)

    Esta obra é uma fonte de informação e subsídio para os que tratam da matéria, como também, é para meditação familiar e abertura para uma melhor compreensão de seus problemas. Visa um estudo sobre as crises no casamento e na família. Os desequilíbrios...

  • União Estável e Casamento - Aspectos...

    Borghi,Helio
    (133275)

    União Estável e Casamento - Aspectos Polêmicos 2ª Edição 2003

  • Casamento - Nulidade Por Adultério e...

    Borghi,Helio
    (359024)

    Casamento - Nulidade Por Adultério e Homicídio

  • Dos Filhos Havidos Fora do Casamento

    (353908)

    Dos Filhos Havidos Fora do Casamento

  • e-book

    O casamento

    Silva,Paulo Lins E
    (10305285)

    Quando o assunto é Direito de Família, não há ninguém que entenda mais do que Paulo Lins e Silva, líder de um dos maiores escritórios do ramo. Em O casamento: Antes, durante, depois, Lins e Silva oferece ao leitor relatos sobre a atividade de...

  • O Reconhecimento da União de Fato Como...

    Ferreira,Fábio Alves
    (125217)

    Numa comparação entre os Direitos brasileiro e português, em virtude da proximidade de ambos os sistemas, a obra busca analisar a importância da união de fato enquanto unidade familiar e a tendência de ser a mesma aproximada do casamento, sendo,...

  • Familia Sem Casamento-de Rel Ex de F a R Jur

    Ramos,Carmem Lucia Silveira
    (435972)

    Familia Sem Casamento-de Rel Ex de F a R Jur

  • e-book

    Regime de Bens no Casamento e União Familiar...

    Simões, Thiago Felipe Vargas
    (10278145)

    Regime de bens, matéria muito utilizada no campo judiciário, é muito escassa no dia-a-dia dos aplicadores de direito. Com o lançamento da Lei nº 6.515/77 passou a vigorar o Regime de Comunhão de Bens no lugar do Regime de Comunhão Universal de Bens....

  • e-book

    Conversão da união estável em casamento

    Fleury De Camargo Madeira Filho,Ibrahim
    (6459875)

    Significativa é a importância deste livro. O autor como justiça e magistrado, apresenta sob uma perspectiva crítico-reflexiva uma visão panorâmica do tema, lançando luzes aos relevantes problemas engendrados pela Constituição Federal... Do prefácio...

  • A Comunhão de Vida À Margem do Casamento:...

    Nuno de Salter Cid
    (1644110)

    A Comunhão de Vida À Margem do Casamento: Entre o Facto e o Direito

    sob encomenda
  • e-book

    Registro Civil de Pessoas Naturais:...

    Salaroli,Marcelo; Mário de Carvalho Camargo Neto
    (8043680)

    O objetivo desta coleção é abordar, de forma didática e embasada, o direito notarial em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais em nosso país. Especialistas renomados, que atuam diretamente no cotidiano das serventias, discorrem...

  • Direito, Casamento e Amor - O Casamento, Um...

    (10271749)

    O livro tem visão transdisciplinar e utiliza uma linguagem acessível às pessoas de todas as áreas do conhecimento, tendo em vista a relevância social do tema na época atual, e a intenção expressa do autor em encorajar todas as pessoas a amarem...

    Produto indisponível

  • União Estável - Conversão em Casamento &...

    Bacovis,Júlio Cesar
    (129897)

    Esta obra trata da união estável na perspectiva da sua conversão em casamento, bem como dos alimentos entre conviventes. Aborda os seguintes aspectos da questão: família romana: concubinato e casamento; aspectos históricos e legislativos do...

    Produto indisponível

  • Direito de Família - Manual de Direitos do...

    Barbosa,Camilo de Lelis Colani
    (135999)

    O casamento ou outra forma de união que os casais queiram manter, possui magia e encanto ímpares, mas com o advento do novo Código Civil, as relações se tornaram, se assim podemos nos referir, mais sérias, e as conseqüências de um simples rompimento...

    Produto indisponível

  • A Constitucionalidade do Casamento...

    Medeiros,Jorge Luiz Ribeiro de
    (2590862)

    'No contexto de um direito civil que busca romper com o paradigma do ter e adentrar, definitivamente, no paradigma do ser, partindo da lente constitucional e fulcrado na repersonalização do sujeito, Jorge Luiz Ribeiro de Medeiros apresenta-nos este...

    Produto indisponível

  • O Casamento e Outras Formas de Constit Famili

    Martins,Flavio Alves
    (453800)

    Esta obra propõe a refletir sobre o casamento e outras formas de constituição da família sob a ótica constitucional que sob o prisma infraconstitucional, que sob o ponto de vista dos projetos de lei, em curso no Congresso Nacional.

    Produto indisponível

  • Ações de Separação Judicial, Divórcio,...

    Nascimento,Jose Anderson
    (139317)

    Esta obra foi elaborada com muita clareza e rigor científico, objetivando alcançar todos os operadores do direito - estudantes, serventuários da Justiça, advogados, membros do Ministério Público e magistrados -, tornando-se, desta forma, uma obra...

    Produto indisponível

  • União Estável e Casamento - Diferenças...

    Nicolau,Gustavo Rene
    (3454076)

    Casar e juntar não é a mesma coisa, ao menos nas consequências práticas. A despeito da quase perfeita semelhança entre a realidade social da vida de um casal que contraiu matrimônio e a de outro que se uniu estavelmente, ainda há diferenças...

    Produto indisponível

  • Casamento

    Barbosa,Camilo de Lelis Colani
    (193406)

    A presente obra é fruto da tese de doutorado defendida na PUC/SP em 25.06.2003, perante banca examinadora constituída pelos professores doutores: Nélson Luiz Pinto (presidente e orientador), Ricardo H. Sayeg, Sebastião Oliveira, Cláudio Finkelstein e...

    Produto indisponível

  • Casamento e União Estável - Requisitos e...

    Cavalcanti,Ana Elizabeth Lapa Wanderley
    (136846)

    A presente obra tem como objetivo principal fazer um estudo comparativo entre o casamento e a união estável, principalmente após a Constituição Federal de 1988, que elevou a união estável à categoria de entidade familiar, ensejando várias...

    Produto indisponível

  • Do Casamento ao Divorcio

    Levenhagen,Antonio Jose Souza
    (305013)

    Do Casamento ao Divorcio

    Produto indisponível

  • Homoafetividade e Direito - Proteção...

    Chaves,Marianna
    (4089929)

    O presente trabalho aborda os estudos e pesquisas diretas no espaço europeu e latino-americano sobre o direito à regularização das uniões de homossexuais, examinando a possibilidade no Direito brasileiro de hoje, em virtude dos progressos no campo...

    Produto indisponível

  • Casamento, Divórcio e Empresa - Questões...

    Cristina Chaves, Natália
    (10172821)

    'Este livro encontra-se estruturado em duas partes. A primeira delas, composta de três capítulos, será dedicada ao delineamento das principais características e normas relativas às sociedades limitadas e ao casamento.O objetivo é aproximar as normas...

    Produto indisponível

  • Do Casamento ao Concubinato

    Neumann,Juarez Rosales
    (346719)

    Do Casamento ao Concubinato

    Produto indisponível

  • Casamento e Divorcio

    Angher,Anne Joyce (org)
    (2529422)

    Casamento e Divorcio

    Produto indisponível

  • Casamento - Uma Escuta Além do Judicíario

    Souza,Ivone M. C. Coelho de
    (1464342)

    A organizadora e co-autora desta obra, a psicóloga Ivone M. C. Coelho de Souza, ciente de tais problemáticas e preocupações, traz ao universo jurídico esta obra indispensável a todos atores jurídico, que sabem que Direito de Família transcende a...

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  • As Familias Nao Fund no Casamento Cond Femini

    Matos,Ana Carla Harmatiuk
    (449911)

    A autora examina as mudanças e transformações ocorridas para chegar à família do presente, uma unidade urbana de consumo, com número reduzido de filhos, baixa taxa de fecundidade, não mais centrada apenas no casamento. Afastando-se dos laços formais,...

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  • Casamento - Uma Escuta Além do Judiciário

    Souza,Ivone M. C. Coelho de
    (3045974)

    Casamento - Uma Escuta Além do Judiciário

    Produto indisponível

  • Casamento e Divorcio (s.compacta)

    Oliveira,Dulce Eugenia de
    (2529316)

    Casamento e Divorcio (s.compacta)

    Produto indisponível

  • Casamento e Concubinato - Efeitos Patrimoniai

    Rizzardo,Arnaldo
    (356911)

    Casamento e Concubinato - Efeitos Patrimoniai

    Produto indisponível

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