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Resultados para: direito cidadania

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146 produtos
  • Câncer Direito e Cidadania - 16ª Ed. 2017

    Barbosa,Antonieta M. G.
    (9859068)

    Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica”, e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família.Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia...

  • Introdução ao Direito Penal - Criminologia,...

    Smanio,Gianpaolo Poggio; Fabretti,Humberto Barrionuevo
    (9243911)

    O presente livro surgiu da percepção dos autores de que havia a necessidade de enfatizar no estudo do Direito Penal as questões voltadas para a sua história, para seus conceitos fundamentais, princípios e valores que norteiam a aplicação da lei...

  • Cidadania Italiana - Manual Prático - Guia...

    Sgarbossa,Luís Fernando
    (9699802)

    A presente obra visa proporcionar informações jurídicas bási­cas para a obtenção da nacionalidade jus sanguinis italiana, fornecendo dados essenciais que o interessado precisa conhecer sobre os princípios e normas que regem o direito italiano de...

  • Direitos Humanos - Liberdades Públicas e...

    Siqueira Jr,Paulo Hamilton; Oliveira,Miguel Augusto Machado de
    (9341427)

    Os direitos humanos com o fenômeno democratização da nação, da globalização e internacionalização do tema ganhou real importância. Não há como negar que o estudo dos direitos fundamentais tornou-se objeto de investigação do operador do direito em...

  • Câncer Direito e Cidadania - 15ª Ed. 2014

    Barbosa,Antonieta M. G.
    (7687758)

    Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica” e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família.Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Cirurgias, quimioterapia, radioterapia,...

  • Direitos Humanos e Cidadania No...

    Bello,Enzo; Brandão,Clarissa
    (9377589)

    A democracia participativa se converteu no grande signi¬ficante político, tomado como horizonte de luta por diversos movimentos sociais; a partir dela se busca superar os males históricos da ordem liberal. Este processo está exigindo uma...

  • Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima - 2ª...

    Andrade,Vera Regina Pereira de
    (9220031)

    Por 'Sistema Penal Máximo X Cidadania Mínima' a autora pretende indicar a bipolaridade que constitui o objeto central da abordagem nesta obra: de um lado, a problematização da funcionalidade do sistema penal e da expansão, sem precedentes, que...

  • Codigo Civil e Cidadania - Col Descobrindo Br

    Grinberg,Keila
    (456711)

    1916. Depois de décadas de debates, é promulgado o Código Civil brasileiro, após o exame de temas como escravidao, religião e família.2000. A discussão do novo Código Civil é finalizada, não sem antes enfrentar várias polêmicas.A unir os dois, as...

  • Surdos - Educação, Direito e Cidadania

    Novaes,Edmarcius Carvalho
    (2872381)

    A formação de uma sociedade para todos, em que as diferenças são consideradas e respeitadas, passa pela educação de qualidade e acessível a todos, pela existência de direitos reconhecidos e pelo conhecimento das formas corretas para acessar tais...

  • Estado, Sociedade Civil e Cidadania No Brasil...

    Silva,Enio Waldir da
    (8869115)

    Vivemos em uma época de reconhecimento da vida como fonte de valor para as vivências sociais. Esta redescoberta defende que todo o ser humano possui uma lógica de cognicidade, biologicidade e sociabilidade. Ou seja, desde que nascemos procuramos...

  • Consumo e Cidadania – 2017

    Verbicaro,Dennis
    (9973648)

    O livro foi desenvolvido a partir de uma confluência multidisciplinar entre a Ciência Política, o Direito do Consumidor e o Direito Processual, propondo-se a apresentar os diferentes espaços políticos de atuação qualificada do consumidor a partir da...

  • Direitos e Cidadania - Memória, Política e...

    Gomes,Angela de Castro
    (2003484)

    A construção da cidadania é um longo e permanente processo de interação político-cultural, que envolve as instituições formais do Estado, entidades da sociedade civil e a participação de uma grande diversidade de atores sociais, Justamente por isso,...

  • Globalização & Cidadania

    Renata Aparecida Follone
    (9373306)

    A realidade global, por um lado, ampliou e estendeu os direitos do homem por meio de uma série de organismos e instituições internacionais, as quais mundializaram referidos valores. De outro lado, a perda de poder político e jurídico por parte dos...

  • Cidadania, Justiça Restaurativa e Meio...

    Bello,Enzo; Salm,João
    (9377585)

    Em sociedades contemporâneas ocidentais, lideradas pelo mercado, há grande necessidade de educação sobre engajamento cívico, reflexão, diálogo, contemplação e responsabilidade. Esses tópicos de educação política são imperativos para balancear o...

  • Direito, Constituição e Cidadania

    Holanda,Marcus Mauricius; Amorim,Ana Mônica Anselmo De; Melo,Alisson José Maia; Pinheiro,Amanda Lima Gomes
    (9382264)

    O desenvolvimento econômico-social do Estado do Ceará vem provocando a interiorização do ensino superior e, em especial, de bacharelados em ciências jurídicas. E o acesso à educação universitária também contribui para melhorar as condições de vida e...

  • Educação & Segurança Pública: Questões de...

    Barbosa,André Martins
    (9014221)

    Este livro é resultados de pesquisa produzida através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição, Direitos Fundamentais e Humanos, do Curso de Direito (UEMS-Dourados).

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890614)

    O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em...

  • Constitucionalismo e Cidadania - Por uma...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3042184)

    Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para...

  • Cidadania Processual - Processo...

    Porto,Sérgio Gilberto
    (9218040)

    O livro reúne um conjunto de estudos sobre o conteúdo processual da Constituição Federal e seus reflexos no campo do processo judicial, especialmente na área do novo Direito Processual Civil. Nessa linha, critica a possibilidade de sobrevivência de...

  • Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

    Castro Jr,Osvaldo Agripino
    (415708)

    Guia da Cidadania: Teoria Pratica e Legislaca

  • Saúde e Cidadania - As Experiências do Brasil...

    Amélie Nguyen; Marion Gerbier; Zulmira Hartz; Contandriopoulos
    (3426990)

     Esta obra foi realizada tendo por base textos preparados para o primeiro simpósio internacional da Conferência Luso-Francófona da Saúde (COLUFRAS). A presente obra foi concebida como um diálogo entre as problemáticas que ocorrem no Quebec e aquelas...

  • Ética , Direito e Cidadania - Brasil...

    Quaresma,Ruben de Azevedo
    (2543234)

    As proposições lançadas neste livro alcançam detalhes lógicos e fáticos da questão exatorial, destacando-lhes cenários conceituais, éticos e jurídicos no contexto da cidadania. O escritor descreveu tais faces com acentuado domínio, profundidade e...

  • Democracia, Cidadania e Os Direitos da...

    Amaral,Sérgio Tibiriçá; Sirqueira,Dirceu Pereira
    (9731095)

    O tema democracia nunca esteve tão recorrente nos noticiários como acontece atualmente, pois a crise paradigmática do instituto leva a uma série de reflexões que outrora não havia sido tabulada. Nesta seara o conceito de cidadania volta a ser...

  • Educação, Cidadania e Ministério Público

    Martines Júnior,Eduardo
    (4924504)

    O considerável espaço dedicado à educação pela Constituição de 1988 é destacado, tendo o artigo 205 firmado o dever do Estado e da família para com ela, promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. De fato, só a educação será capaz de...

  • Cidadania Na Empresa e Eficácia Diagonal Dos...

    Gamonal C.,Sergio
    (3411215)

    Os direitos fundamentais surgiram como uma defesa do cidadão diante do Estado. Assim, as primeiras garantias eram expressamente dirigidas contra este, que tinha o dever de abstenção,ou seja, uma eficácia de cima para baixo ou vertical. Posteriormente...

  • e-book

    Código civil e cidadania

    Grinberg,Keila
    (9296951)

    1916. Depois de décadas de debates, é promulgado o Código Civil brasileiro, após o exame de temas como escravidão, religião e família. 2000. A discussão do novo Código Civil é finalizada, não sem antes enfrentar várias polêmicas. A unir os dois, as...

  • Jurisdição Constitucional II - Cidadania e...

    Fux,Luiz
    (9699805)

    Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos últimos anos no Supremo Tribunal Federal. As densas premissas teóricas lançadas em seus votos são analisadas por professores e estudiosos do Direito,...

  • Direito , Legislação e Cidadania

    Vedovato ,Luís Renato; Carlini,Angélica
    (2873026)

    Direito , Legislação e Cidadania

  • Teoria da Cidadania e Direitos Fundamentais

    Furtado,Emmanuel Teófilo; Dias Neto,Pedro Miron De Vasconcelos
    (9379028)

    Esta obra coletiva conclama e convida a todos os leitores a se debruçarem sobre os seus diversos artigos científicos, tendo como ideários principais a defesa intransigente da cidadania participativa e o fortalecimento da cidadania das minorias; o...

  • Integração e Cidadania Européia

    Richter,Thomas; Rainer,Schmidt
    (3458225)

    A cidadania européia foi instituída pelo tratado de Maastriccht em 1993, e o assunto foi revisto pelo Tratado de Amsterdam, de 1997. Segundo esses documentos, e cidadãos da União Européia qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado membro....

  • Estudos de Direito Contemporâneo e Cidadania

    Paula,Jônatas Luiz Moreira de
    (451180)

    A obra é uma coletânea de diversos trabalhos de alunos e professores sobre diversos aspectos do direito contemporâneo. Esses trabalhos abordam temas de processo civil, processo penal e direito ambiental. Destina-se aos estudiosos do direito, que...

  • Cidadania Sexual e Laicidade

    Lorea,Roberto Arriada
    (2857059)

    O livro se propõe a examinar a posição do Judiciário gaúcho, reconhecido como um dos precurssores na garantia de uma plena cidadania sexual, desvendando como pensam os magistrados ao enfrentar questões jurídicas que desafiam dogmas religiosos sobre...

  • Direito Legal e Insulto Moral - Dilemas da...

    Oliveira,Luís R. Cardoso de
    (3871332)

    O insulto moral é caracterizado como um ato ou atitude que agride direitos de natureza ético-moral. Diferentemente das agressões a direitos jurídico-legais, o insulto moral não pode ser traduzido, imediatamente, em evidências materiais. Este livro...

  • Educação e Cidadania - Evolução Histórica e...

    Tallarico,Rafael
    (8890832)

    O primeiro desafio do homem, na História, foi dominar a natureza para atender às suas necessidades básicas, individuais e coletivas. A escassez, ou limitação de recursos, face às quase infinitas necessidades humanas, exigiu o aprimoramento de...

  • Justiça, Direito e Cidadania

    Uchôa,Marcelo Ribeiro
    (8343463)

    A presente obra é resultado de anos de dedicação do autor ao estudo do Direito, condensando pesquisas que foram produzidas durante a realização de seus cursos de pós-graduação stricto sensu, doutorado em Direito do Trabalho e Direitos Humanos na...

  • Projeto Cidadania Ativa

    Caúla,Bleine Queiroz; Holanda,Ana Paula Araújo De
    (9442576)

    O Projeto Cidadania Ativa foi instituído pelo curso de direito da Universidade de Fortaleza – UNIFOR como uma prática efetiva de responsabilidade socioambiental, visando a promoção do acesso à justiça através do conhecimento dos direitos básicos de...

  • Planos de Saude - S. Cidadania

    Salazar,Andrea
    (467188)

    Sua empresa de assistência à saúde aumentou a mensalidade e você quer saber se esse aumento está correto ou é abusivo? Você tem alguma doença ou deficiência física e as operadoras não querem aceitá-lo? Você tem um plano antigo e não sabe se deve...

  • Constituições E Cidadania No Brasil

    Gauer Vieira,Suzana
    (3666027)

    A presente pesquisa analisa o processo de formação e desenvolvimento do Estado no Brasil, através do estudo das Constituições Brasileiras, visando compreender algumas das razões que impediram a plena consolidação da cidadania e dos direitos sociais...

  • Cidadania e Participação No Direito A Cidades...

    Buonamici,Sergio Claro
    (9187065)

    Diretrizes gerais e instrumentos de política urbana na Lei nº 10.257, de 10-07-2001 (Estatuto da Cidade) - Gestão democrática da cidade - Plano diretor - Estudo de impacto de vizinhança No Estado Brasileiro, a consolidação democrática é uma exigência...

  • Constituição e Cidadania

    Gauer,Ruth Maria Chittó
    (5274515)

    O problema chave do livro diz respeito à cidadania, à compreensão do papel institucional e das percepções do mundo político e social descrito nas falas de alguns constituintes de 1823 e, em especial, nos discursos de Silva Lisboa (visconde de Cairu)....

  • Como Exercer Sua Cidadania - Col. Entenda e...

    Bei Comunicação
    (145763)

    Neste livro você conhecerá quais são os principais direitos e deveres trabalhistas, fiscais e do consumidor; quem são e que fazem as principais organizações brasileiras que lutam em prol da cidadania, quais os direitos da nossa atual Constituição,...

  • Horizontalidade e Verticalidade da Cidadania

    Silva Neto,José Leite Da
    (9650974)

    A cidadania não é condição natural do homem, mas o estado político conferido pela vida em sociedade. Isto é, cidadão não nasce cidadão, mas se reconhece como tal enquanto integrado à vida de determinada comunidade política e na medida em que exercita...

  • Direito Empresarial e Cidadania - Questões...

    Gevaerd,Jair; Tonin,Marta Marília
    (158203)

    Direito Empresarial e Cidadania - Questões Contemporâneas

  • Ação Popular Como Instrumento de Defesa da...

    Nimer,Beatriz Lameira Carrico

    (2)

    (9403735)

    O texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 teve o mérito de contemplar uma série de valores que, conquanto mencionados pela doutrina anteriormente, ganharam forças de princípios constitucionais orientadores das funções do...

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