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Resultados para: direito civil alimentos

71 produtos
  • Alimentos - Teoria e Prática - 2ª Ed. 2015

    Bertoldo Mateus de Oliveira Filho
    (9058613)

    Este livro examina os temas propostos sob os variegados aspectos do direito alimentar, desde a sua gênese correlacionada com o parentesco, o casamento, a união estável, o poder familiar, até a exigibilidade na via judicial. A abordagem reverencia a...

  • Da Execução De Alimentos E Prisão Do Devedor-...

    Assis,Araken de
    (9372946)

    Uma das partes da execução mais retocada no CPC/2015, relativamente ao seu antecessor, respeita à execução da prestação alimentícia; Formalmente, o assunto é versado em dois capítulos autônomos, tanto que fundada a pretensão a executar em título...

  • Alimentos - Da Ação À Execução

    Spengler,Fabiana Marion
    (108660)

    Família todos têm, tiveram ou ainda terão, seja ela biológica ou adotiva. Percebe-se que o dever alimentar sempre perpassa os relacionamentos humanos. Assim, o presente livro aborda a polêmica existente na prestação da verba alimentar, desde sua...

  • Dos Alimentos - 8ª Ed. 2013

    Cahali,Yussef Said
    (4894118)

    Após ter sido acrescida por novos estudos realizados pelo autor, esta obra agora foi atualizada por inovações legislativas atinentes à matéria, dentre as quais podemos destacar a Lei 12.318/2010 (que trata da alienação parental) e a Lei 12.398/2011...

  • Edição antiga - Alimentos Aos Bocados

    Dias,Maria Berenice

    (1)

    (5382439)

    Mais uma obra da jurista Maria Berenice Dias, no âmbito do direito brasileiro das famílias, que tem merecido sua especial atenção, unindo, como poucos autores, excelência doutrinária, sensibilidade aos dramas humanos e larga experiência profissional,...

  • Publicidade de Alimentos A Crianças -...

    Miguel, João José; Gelbort, Jason; Henriques, Isabella
    (5014747)

    Esta obra versa sobre a regulação da publicidade de alimentos a crianças no Brasil e no mundo. A obra identifica referenciais comparativos, junto a diversos países, quanto a medidas de regulação da publicidade dirigida a crianças, de forma a...

  • Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. ...

    Porto,Sergio Gilberto
    (3674815)

    Doutrina E Prática Dos Alimentos - 4ª Ed. 2011

  • Responsabilidade Civil do Fornecedor de...

    Pereira,Henrique Mioranza Koppe
    (2883425)

    Responsabilidade Civil do Fornecedor de Alimentos - Manipulação Química e Modificação Genética

  • Alimentos, Guarda de Menor, Filiação, Poder...

    Parizatto,João Roberto
    (4897177)

    Este livro aborda os seguintes temas: Direitos e Deveres dos Pais e dos Filhos; Doutrina; Jurisprudência; Modelos Práticos e On-Line; Alimentos; Características; Execução; Revisional de Alimentos; Alimentos Gravídicos; Alimentos Provisionais;...

  • Manual Prático de Alimentos - Prática,...

    Barbosa,Ruy
    (2599577)

    Manual Prático de Alimentos - Prática, Doutrina e Jurisprudência - Acompanha CD

  • O Direito do Nascituro a Alimentos

    Alberton,Alexandre Marlon da
    (456033)

    A vida, na sua contextualização de direito fundamental, apresenta-se como base de sustentação do tema objeto da presente obra. À visão normativa civilista, o Autor contrapõe da matéria, oferecendo ao operador proposta de solução à intrincada...

  • Alimentos - Doutrina , Prática , Legislação ,...

    Gusso,Moacir Luiz
    (197285)

    Como advogado militante, há mais de 20 vinte), anos, na área do Direito de Família, sempre tive enorme dificuldade, em localizar nas obras escritas por renomados juristas, numa seqüência lógica a Doutrina, a Legislação, as Súmulas, os Acórdãos de...

  • Alimentos e Investigação de Paternidade - 4ª...

    Oliveira F,Bertoldo Mateus
    (1972501)

    Alimentos e Investigação de Paternidade - 4ª Edição 2007

  • Dos Alimentos - A Lei

    (355047)

    Dos Alimentos - A Lei

  • Adoção, Alimentos, Divórcio, Investigação de...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (4080237)

    A presente obra foi desenvolvida com uma visão categoricamente prática, pois o autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma em uma linguagem clara e objetiva. Dessa forma, os operadores do direito poderão utilizá-la para fazer uma consulta...

  • Ação de Alimentos

    Pereira,Sérgio Gischkow
    (1990701)

    O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito especial no direito de família (Lei nº 5.478/68), nem por isto, deixa de enfocar pontos importantes no campo da ação de rito ordinário, da cautelaridade,...

  • Alimentos Nas Uniões Homoafetivas Estáveis

    Rossi, Mário Rodolfo Arruda
    (2798287)

    Trata-se de destacar, inicialmente, a inconcebível discriminação estabelecida pelo legislador em face das Uniões Homoafetivas e seus integrantes, em dissonância absoluta com a Magna Carta, o que, por si só, revela a inconstitucionalidade do ato,...

  • Alimentos - União Estável - 5ª Edição 2006

    Bahena,Marcos
    (1570088)

    A matéria sobre Alimentos e União Estável, sempre foram motivos de muita polêmica em nossos Tribunais, pois com o advento da nova legislação, o tema saiu do campo teórico e ingressou na prática.O estudo procura, não fugir do embasamento doutrinário,...

  • Tutela Jurisdicional do Direito A Alimentos

    Boeckel, Fabricio Dani de
    (1975445)

    A obra tem por finalidade o estudo da tutela jurisdicional do direito a alimentos sob múltiplos aspectos, levando em consideração critérios diversos para classificação desse objeto, tudo com a intenção de alcançar uma caracterização mais completa do...

  • Processo De Execução Fazenda Pública...

    Ozéias J. Santos
    (9406234)

    Nesta obra o autor trata dos seguintes temas: - Competência no Processo de Execução. - Requisitos para Realizar Qualquer Execução. - Exigibilidade da Obrigação. - Responsabilidade Patrimonial. - Espécies de Execução. - Execução para a Entrega de...

  • e-book

    Publicidade de Alimentos A Crianças -...

    Miguel,João José; Gelbort,Jason; Henriques,Isabella
    (5267643)

    Esta obra versa sobre a regulação da publicidade de alimentos a crianças no Brasil e no mundo. A obra identifica referenciais comparativos, junto a diversos países, quanto a medidas de regulação da publicidade dirigida a crianças, de forma a...

  • Alimentos - Direito, Ação, Eficácia E...

    Dias,Maria Berenice
    (9736523)

    Falar sobre alimentos é um dever de todos que têm compromisso com a justiça. Ou melhor, de quem tem a responsabilidade de buscar caminhos para que seja assegurado a todos o direito mais fundamental: o direito à vida! Quando se fala em Direito das...

    Produto indisponível

  • Prática Das Ações de Alimentos e Direito de...

    Bonfim,Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (9442216)

    A família é a base da sociedade e independente da mesma ser numerosa ou apenas monoparental, de ser família natural ou afeto-social deve ser protegida pelo Estado de toda e qualquer forma de afronta. Não podemos negar que o conceito de família em...

    Produto indisponível

  • Prática no Direito de Família - Alimentos,...

    Aidar,Antonio Ivo; Silva,Ana Gabriela López Tavares da
    (2856088)

    Prática no Direito de Família - Alimentos, Regime de Bens, União Estável e Concubinato, de Antonio Ivo Aidar e Ana Gabriela López Tavares da Silva, versa, com clareza, sobre os seguintes temas:Alimentos'A palavra 'alimento', segundo dicionário da...

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  • Acao de Alimentos no Direito Civil Brasileiro

    Schwelm, Eloy Paulo
    (451175)

    Este livro de linguagem simples e objetiva, com toda a certeza facilitará o estudo da matéria aqui abordada, não só por estudantes, profissionais da área do Direito, como também por leigos. Cumpre notar que o autor fixou sua obra em todos os aspectos...

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  • Família, Sucessões, Guarda Compartilhada,...

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (9372869)

    A presente Obra foi desenvolvida com uma visão categoricamente prática, pois o autor Ulisses Vieira Moreira Peixoto escreveu a mesma em uma linguagem objetiva e precisa. Com isso, possuindo o intuito de preparar o profissional do Direito para os...

    Produto indisponível

  • Dos Alimentos - 5ª Edição 2006

    Cahali,Yussef Said
    (1563507)

    Esta 5ª edição de 'Dos Alimentos' está atualizada com Código Civil de 2002, a legislação correlata atualizada; o autor acrescentou seu próprio entendimento sobre as alterações mais profundas impostas pelo Código, evitando a mera citação de doutrina...

    Produto indisponível

  • Prisão Civil Por Alimentos e Depositário...

    Marmitt,Arnaldo
    (354888)

    Prisão Civil Por Alimentos e Depositário Infiel

    Produto indisponível

  • Prática Das Ações de Alimentos e Direito de...

    Bonfim,Cleidiane Araújo Ferreira Mendes
    (4892862)

    Esta obra aborda o tema Direito de Família trazendo a doutrina em relação às principais situações relacionadas a esta área com a legislação atualizada e jurisprudência dos nossos tribunais. No presente trabalho também ficam disponibilizados ao leitor...

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  • Concubinato, União Estável, Alimentos ,...

    Paulo Filho,Pedro; Paulo,Guiomar A. De Castro Rangel
    (191907)

    O objetivo deste livro é o de municiar o operador do Direito em sua atribulada vida forense, fornecendo subsídios doutrinários e jurisprudenciais, além de modelos práticos, no exercício da advocacia, notadamente no que concerne ao 'Concubinato, União...

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  • Alimentos no Código Civil

    Pereira,Rodrigo da Cunha; Cahali,Francisco Jose
    (185053)

    Os alimentos emergiram como um dos principais institutos do direito de família, sendo sua garantia uma expressão das várias facetas do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Nesta obra, são analisados sob a ótica de doutrinadores...

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  • Vademecum Jurisp. - Alimentos

    Bussada,Wilson
    (390681)

    Vademecum Jurisp. - Alimentos

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  • Alimentos Transgênicos - Questões Atuias

    Nicolellis,Paulo Cassio
    (199133)

    Nesta obra, o autor aborda a questão da produção e comercialização de alimentos geneticamente modificados ou de alimentos contendo elementos geneticamente modificados vem se constituindo num dos temas mais polêmicos e interessantes que a humanidade...

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  • Alimentos - O Dever dos Genitores de...

    Niess,Pedro Henrique Tavora; Niess,Andréa Patrícia Toledo Távora
    (163198)

    Os autores tratam o tema Alimentos, com grande acuidade e delicadeza, no que tange à obrigação e dever que os genitores têm com os filhos menores na prestação assistencial e alimentar, esclarecendo cada tópico com grande maestria e especificidade,...

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  • Família, Alimentos e Guarda Compartilhada

    Peixoto,Ulisses Vieira Moreira
    (10045931)

    'O presente livro busca auxiliar o profissional do direito atuante na área cível, em seu âmbito doutrinário e prático, com abordagem objetiva, voltada para a simplicidade e a atitude rápida que o cotidiano impõe.Assim o leitor contará com três partes...

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  • Dos Alimentos

    Santos,Othon Zei Amaral
    (415620)

    Dos Alimentos

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  • Ação de Alimento

    Pereira,Sérgio Gischkow
    (1984935)

    Ação de Alimento

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  • Biodireito - Alimentos Transgênicos

    Rodrigues,Maria Rafaela Junqueira Bruno
    (121872)

    Esta obra, fruto de uma pesquisa profunda sobre os temas que envolvem os organismos geneticamente modificados, procurou de maneira clara e objetiva esclarecer os problemas inerentes à utilização desregrada da engenharia genética no que diz respeito à...

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  • Comentarios a Lei de Alimentos

    Brum,Jander Mauricio
    (395810)

    Comentarios a Lei de Alimentos

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  • Uniao Estavel e Alimentos - 2 Ed

    Santos,Gizelda M. Scalon S.
    (382649)

    Neste livro a autora procurou demonstrar como o concubinato, que já foi considerado fato ilícito chegou aos dias atuais livre do estigma que o marginalizava, através de um estudo comparativo na doutrina e jurisprudência nacional.

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  • Grandes Temas da Atualidade - Alimentos no...

    Leite,Eduardo de Oliveira
    (204325)

    O tema alimentos sempre foi o eixo central de todas as principais indagações concernentes ao Direito de Família. Estas e outras questões tormentosas foram tratadas com invulgar conhecimento, sensibilidade e talento pelos brilhantes colegas...

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  • Alimentos

    Gama,Ricardo Rodrigues
    (443217)

    Alimentos

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  • Prática das Acões de Alimentos - 6ª Edição...

    Felipe,J. Franklim Alves
    (132676)

    Esta edição, embora mantenha as linhas mestras que caracterizam a simplicidade e objetividade da obra, se acha inteiramente atualizada, com acréscimos proveitosos, além do exame de diversos aspectos do direito de família de uma forma mais consentânea...

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  • Alimentos No Código Civil – Aspectos Atuais e...

    Beraldo,Leonardo de Faria
    (4269957)

    Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos, sempre com respaldo doutrinário e com farta jurisprudência dos tribunais. Temas polêmicos, como prisão civil, alimentos compensatórios, hipóteses em...

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