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Resultados para: direito civil andre

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182 produtos
  • Usucapião Anotado - 6ª Ed. 2016

    Zacarias,Andre E. Carvalho
    (9358890)

    Apresentamos ao nosso público, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião. Adotamos comentário e anotações simples e dinâmicos,...

  • Teoria Geral do Processo Contemporâneo

    Assis,Carlos Augusto de; Fernandes,Luís Eduardo Simardi; Dellore, Luiz; Souza,André Pagani de; Caraciola,Andrea Boari
    (9314566)

    Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais...

  • Manual de Direito Civil - Vol. Único - Col....

    Ávalo,Alexandre; Puccinelli Júnior (Coord.),André; Rodrigues,Alessandro Carlo Meliso
    (8796993)

    Quinto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Civil.De forma bastante didática, a obra está estruturada em dez...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Concurso da Magistratura - Noções Gerais de...

    Nalini,Jose Renato; Coltro,Antonio Carlos Mathias; Azevedo,André Gomma de; Maciel, José Fabio Rodrigues; Spagnol, Antonio Sergio; Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro
    (4060307)

    Esta obra atende às exigências da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu novos critérios de avaliação para o ingresso na Magistratura, inserindo em seu rol de disciplinas obrigatórias, além das tradicionais, matérias de...

  • Homos-Sexualidade, Prostituição e Estupro -...

    Araujo ,Andre Estefam

    (1)

    (9383431)

    Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e...

  • Direito Civil I - Parte Geral - Col. Saberes...

    Barros, André
    (5020672)

    Transformações intensas aceleram o mundo, obrigando-nos dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer. A Coleção Saberes do Direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época.

  • Direito Civil - Nível Médio e Superior - Col....

    Barros, André
    (4933798)

    Com o propósito de auxiliar os candidatos no ingresso em carreiras de Analista e Técnico Estaduais e Federais e dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal; de Agente e Escrivão das Polícias Civis Estaduais e Federal e das Polícias Rodoviárias...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica -...

    Souza,André Pagani de
    (3536073)

    A coleção 'Direito e Processo: técnicas de direito processual', quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de...

  • Direito Civil Para Concurso de Juiz Federal

    Gonçalves Fernandes,André
    (4892845)

    “Direito Civil Para Concurso de Juiz Federal” segue rigorosamente o programa oficial do concurso elaborado pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Juiz Federal...

  • Mini Novo CPC - Lei 13.105/2015

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Tomita,Ivo
    (8973405)

    Mini Novo CPC - Lei 13.105/2015

  • Direito Civil - Col. Elementos do Direito

    Barros,André Borges de Carvalho; Aguirre,João Ricardo Brandão
    (1563616)

    A Coleção Elementos do Direito tem como objetivo oferecer ao estudante ou profissional a mais completa pesquisa doutrinária em cada um dos vários ramos do Direito. Apresentando esquemas de forma sintética e objetiva e, ainda, a jurisprudência mais...

  • Direito da Criança e do Adolescente Para...

    Custódio,André Viana; Veronese,Josiane Rose Petry
    (4080848)

    Elaborada de acordo com as Resoluções 907/2002 do TST e 75/2009 do CNJ, esta obra reflete um compromisso com a proteção integral da criança e do adolescente, em consonância com os direitos fundamentais amparados pela Constituição da República...

  • Direito da Saúde V - Saúde e Direito: Entre A...

    João Loureiro; André Dias Pereira; Carla Barbosa
    (10288984)

    A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino...

  • Juros Taxas e Capitalização - Uma Visão...

    Baptista,André Zanetti
    (2230302)

    Dominar o conhecimento sobre os juros sabendo distinguir suas diversas espécie, calculá-las, manejá-las e aplica-las não se impõe unicamente como exigência teórica, mas também como necessidade prática, o que possibilita examinar as questões jurídicas...

  • Direito Universitário e Educação...

    Trindade,André
    (2635276)

    A obra permite ao leitor uma introdução nas principais discussões que emergem da fusão entre dois sistemas: a educação e o direito. Inicialmente são abordados temas sobre a evolução histórica do ensino superior, as características que diferenciam as...

  • Processo Administrativo Fiscal

    Rocha,Sergio André
    (10284863)

    Este livro analisa o Processo Administrativo Fiscal em seus fundamentos teóricos, sem deixar de estudar alguns do principais desafios práticos da revisão administrativa da legalidade dos atos de cobrança tributária. Pode ser visto como uma teoria...

  • Direito da Saúde III - Segurança do Paciente...

    João Loureiro; André Dias Pereira; Carla Barbosa
    (10288982)

    A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira.  Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino...

  • Direito da Saúde II - Profissionais De Saúde...

    João Loureiro; André Dias Pereira; Carla Barbosa
    (10288981)

    A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino...

  • Direito Público - Col. Direito Uerj 80 Anos -...

    Barcellos,Ana Paula de; Cyrino,André Rodrigues; ARAGÃO,Alexandre Santos de
    (9216735)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • e-book

    Direito Civil

    Gama,André Couto e
    (10307027)

    No início deste séc. XXI promulgou-se no Brasil um novo Código Civil. Embora tímido em suas inovações, cede o novo Código a uma antiga pressão social e acadêmica, fazendo constar de seu texto, pela primeira vez, os Direitos da Personalidade. Com a...

  • Inss na Construção Civil

    Martins,André L.
    (2592606)

    Inss na Construção Civil

  • e-book

    Direito Civil I - Parte Geral - Col. Saberes...

    Barros, André
    (6424762)

    Transformações intensas aceleram o mundo, obrigando-nos dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer. A Coleção Saberes do Direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época.

  • Extinção Civil do Domínio - Perdimento de...

    Prado de Vasconcelos,André
    (3366794)

    A obra traz dados a respeito dos valores obtidos com a utilização da ação civil de perdimentos de bens como forma de demonstrar sua efetividade no combate à criminalidade, seguindo-se a natural comparação com os valores auferidos pelo fundo nacional...

  • Direito da Saúde IV - Genética e Procriação...

    João Loureiro; André Dias Pereira; Carla Barbosa
    (10288983)

    A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira.  Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404529)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404527)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404532)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Solidariedade e Responsabilidade

    Corrêa,André Rodrigues
    (2658640)

    Essa obra da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça cuida da responsabilidade civil no transporte público brasileiro. O estudo da criminalidade urbana violenta passa por uma análise quanto às origens do discurso do solidarismo jurídico e das...

  • Ministério Público e Princípio da Proteção...

    Cambi,Eduardo; Guaragni ,Fábio André
    (9280469)

    O princípio da proteção eficiente de direitos humanos vincula o Estado tanto quanto as vedações de excesso. Estas obstam o arbítrio estatal, como expressão da necessária proporcionalidade entre os ilícitos e as reações estatais diante deles. Erigem...

  • Direitos Humanos na Integração Econômica

    Ramos,Andre de Carvalho
    (2598579)

    Vê-se a importância de um estudo sobre a proteção dos direitos humanos em um processo de integração como o europeu e o do Mercosul, bem como sobre os conflitos jurisdicionais gerados, em especial para o Brasil.De fato, malgrado a juventude do...

  • Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil...

    Soares,Andre Mattos
    (9037983)

    “Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil – Atualidades e Polêmicas” é dividida em duas partes. Na primeira, abordam-se os aspectos gerais do direito intertemporal. Na segunda, as suas implicações no processo civil e as peculiaridades existentes...

  • As Astreintes - Uma Análise Democrática de...

    Vilanova,André Bragança Brant
    (4258732)

    A obra que se publica é o resultado da dissertação de mestrado do professor André Bragança Brant Vilanova em que fez demorada pesquisa sobre o instituto jurídico-processual (de origem francesa) das “astreintes” com a qual obteve o seu título de...

  • Prova Civil - 1ª Ed. 2009

    Garcia,André Almeida
    (2633081)

    Fruto da dissertação com a qual o autor obteve o título de Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. 'Prova Civil', é agora revista, fragmentada e adaptada para vir ao conhecimento do público leitor.

  • Saneamento do Processo

    Alcântara,André Antonio Silveira
    (154439)

    Este trabalho tem por finalidade discorrer acerca do saneamento do processo e sua evolução, adequando-se à modernidade processual na busca da afetividade. Após se discorrer sobre a evolução histórica e adentrar ao direito comparado em análise crítica...

  • e-book

    DIREITO PENAL 4

    ANDRÉ ESTEFAM
    (8871606)

    O enfoque claro e objetivo faz desta coleção instrumento fundamental aos anseios dos estudantes dos cursos de graduação mais exigentes, bem como dos concursandos, que encontram nesta obra suporte necessário para ingressar nas carreiras jurídicas mais...

  • Arbitragem Nas Relações De Consumo

    Moraes, Márcio André Medeiros
    (204120)

    O objeto central desta obra é a análise da aplicação da arbitragem nas relações de consumo. Instituto este de extrema importância para as soluções de litígios que se estabelecem entre os sujeitos desta relação, que são o fornecedor e o consumidor ou...

  • e-book

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES; ANDRÉ ESTEFAM
    (9522919)

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

  • Contratos na Sociedade de Consumo - Vontade e...

    Schimidt Neto,André Perin
    (9225299)

    A tendência crescente do uso da tecnologia resume a manifestação de vontade a um clique. Contratações impessoais que retiram do consumidor a possibilidade de qualquer diálogo com um fornecedor virtual em que (acredita) confia. Nesse contrato hodierno...

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    Direito Penal Esquematizado – Parte Geral

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; ANDRÉ ESTEFAM
    (10134019)

    'Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A...

  • Direitos Reais e Autonomia da Vontade

    Gondinho,Andre P. R. O.
    (452669)

    Trata-se de obra da maior importância para o direito civil brasileiro. O tema é inédito na literatura jurídica nacional e se reveste de crescente atualidade teórica e prática.O livro investiga os espaços reservados à autonomia privada nas relações...

  • Razão Pública E Autonomia Hoje

    André Luiz da Silva
    (9748258)

    Não é um erro dizer que o debate contemporâneo travado no campo da teoria política foi marcado por questões sobre a conciliação entre os princípios universais de justiça e as concepções particulares do bem, dado o desafio do pluralismo, que deu fim...

  • e-book

    Direito do Trabalho - Vol. 3 - 2ª Fase - Col....

    Cremonesi,André; De Oliveira Monteiro,Carlos Augusto Marconde
    (4984580)

    A segunda fase do Exame Nacional da OAB é a última etapa a ser vencida pelo candidato que almeja a tão sonhada habilitação para o exercício da advocacia. Para tanto, o bacharel é desafiado a demonstrar suas habilidades e raciocínio jurídico diante da...

  • Dna e Investigação Criminal No Brasil

    Callegari, Andre Luis
    (4057330)

    Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas deverão ser iluminadas pelas contribuições das Ciências Humanas, onde se situa o Direito. O livro aponta para as mudanças que estão sendo promovidas no Direito:ele não se apresenta mais como um...

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