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Resultados para: direito civil andre

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199 produtos
  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Concurso da Magistratura - Noções Gerais de...

    Nalini,Jose Renato; Coltro,Antonio Carlos Mathias; Azevedo,André Gomma de; Maciel,José Fabio Rodrigues; Spagnol,Antonio Sergio; Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro
    (4060307)

    Esta obra atende às exigências da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu novos critérios de avaliação para o ingresso na Magistratura, inserindo em seu rol de disciplinas obrigatórias, além das tradicionais, matérias de...

  • Direito Penal - Parte Geral Esquematizado -...

    Lenza,Pedro; Estefam,André; Gonçalves,Victor Eduardo Rio
    (10505273)

    Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A...

    sob encomenda
  • Homos-Sexualidade, Prostituição e Estupro -...

    Araujo ,Andre Estefam

    (1)

    (9383431)

    Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e...

  • Direito Civil Para Concurso de Juiz Federal

    Gonçalves Fernandes,André
    (4892845)

    “Direito Civil Para Concurso de Juiz Federal” segue rigorosamente o programa oficial do concurso elaborado pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Juiz Federal...

  • Direito Civil - Nível Médio e Superior - Col....

    Barros, André
    (4933798)

    Com o propósito de auxiliar os candidatos no ingresso em carreiras de Analista e Técnico Estaduais e Federais e dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal; de Agente e Escrivão das Polícias Civis Estaduais e Federal e das Polícias Rodoviárias...

  • Direito Civil I - Parte Geral - Col. Saberes...

    Barros, André
    (5020672)

    Transformações intensas aceleram o mundo, obrigando-nos dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer. A Coleção Saberes do Direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época.

  • Capa para Vade Mecum GG André Mota Masculina...

    (S658F530903340)

    Capa para Vade Mecum GG André Mota - MarromAs Capas para Vade Mecum são produzidas em várias opções de cores e tecidos, design exclusivo, ótima qualidade, acabamento impecável, visual moderno e inovador totalmente costurada, muito mais resistente,...

  • Manual de Direito Civil - Vol. Único - Col....

    Ávalo,Alexandre; Puccinelli Júnior (Coord.),André; Rodrigues,Alessandro Carlo Meliso
    (8796993)

    Quinto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Civil.De forma bastante didática, a obra está estruturada em dez...

  • Capa para Vade Mecum GG André Mota - Charmosa

    (S846M283936989)

    Capa para Vade Mecum GG André Mota - CharmosaA Capa para Vade Mecum e CLT são produzidas em várias opções de cores e tecidos, design exclusivo, ótima qualidade, acabamento impecável, visual moderno e inovador totalmente costurada, muito mais...

  • Capa para Vade Mecum GG André Mota - Penélope

    (S414R204480427)

    Capa para Vade Mecum GG André Mota - PenélopeAs Capas para Vade Mecum são produzidas em várias opções de cores e tecidos, design exclusivo, ótima qualidade, acabamento impecável, visual moderno e inovador totalmente costurada, muito mais resistente,...

  • Combo para Vade Mecum GG André Mota Masculina...

    (S734Y753071929)

    Combo para Vade Mecum GG André Mota Masculina - MarromAs Capas para Vade Mecum são produzidas em várias opções de cores e tecidos, design exclusivo, ótima qualidade, acabamento impecável, visual moderno e inovador totalmente costurada, muito mais...

  • Combo para Vade Mecum GG André Mota Masculina...

    (S543I975076541)

    Combo para Vade Mecum GG André Mota Masculina - TransparenteA Marca Fácil e Vinela veio trazer em um único Combo, a praticidade, elegância, facilidade e organização.As Capas para Vade Mecum traz a praticidade e elegância ao levar seu Vade Mecum para...

  • Combo para Vade Mecum GG André Mota Masculina...

    (S706K629419386)

    Combo para Vade Mecum GG André Mota Masculina - AzulA Marca Fácil e Vinela veio trazer em um único Combo, a praticidade, elegância, facilidade e organização.As Capas para Vade Mecum traz a praticidade e elegância ao levar seu Vade Mecum para onde...

  • Capa para Vade Mecum GG André Mota Masculina...

    (S940H541110846)

    Capa para Vade Mecum GG André Mota - TransparenteAs Capas para Vade Mecum são produzidas em várias opções de cores e tecidos, design exclusivo, ótima qualidade, acabamento impecável, visual moderno e inovador totalmente costurada, muito mais...

  • e-book

    PROCESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9341589)

    Esclarece em nota introdutória o autor do livro que este pretende "servir de auxílio para esclarecer o conteúdo e realçar a superioridade dos mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal (em face dos mecanismos unilaterais, também...

  • Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável...

    (S979P131368388)

    Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável André Mota – EleganceA Bolsa para Vade Mecum Com Alça Regulável Vinela são produzidas em várias opções de cores e tecidos, design exclusivo, ótima qualidade, acabamento impecável, visual moderno e inovador...

  • Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável...

    (S918E890025698)

    Bolsa para Vade Mecum com Alça Regulável André Mota – PenélopeA Bolsa para Vade Mecum Com Alça Regulável Vinela são produzidas em várias opções de cores e tecidos, design exclusivo, ótima qualidade, acabamento impecável, visual moderno e inovador...

  • Processo Administrativo Fiscal

    Rocha,Sergio André
    (10284863)

    Este livro analisa o Processo Administrativo Fiscal em seus fundamentos teóricos, sem deixar de estudar alguns do principais desafios práticos da revisão administrativa da legalidade dos atos de cobrança tributária. Pode ser visto como uma teoria...

  • Direito da Criança e do Adolescente Para...

    Custódio,André Viana; Veronese,Josiane Rose Petry
    (4080848)

    Elaborada de acordo com as Resoluções 907/2002 do TST e 75/2009 do CNJ, esta obra reflete um compromisso com a proteção integral da criança e do adolescente, em consonância com os direitos fundamentais amparados pela Constituição da República...

  • Direito Universitário e Educação...

    Trindade,André
    (2635276)

    A obra permite ao leitor uma introdução nas principais discussões que emergem da fusão entre dois sistemas: a educação e o direito. Inicialmente são abordados temas sobre a evolução histórica do ensino superior, as características que diferenciam as...

  • Direito Público - Col. Direito Uerj 80 Anos -...

    Barcellos, Ana Paula de; Cyrino,André Rodrigues; ARAGÃO,Alexandre Santos de
    (9216735)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • e-book

    COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - DESCONSIDERAÇÃO...

    Souza, André Pagani de; ANDRÉ PAGANI DE SOUZA
    (3979324)

    Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder...

  • e-book

    Direito Civil I - Parte Geral - Col. Saberes...

    Barros, André
    (6424762)

    Transformações intensas aceleram o mundo, obrigando-nos dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer. A Coleção Saberes do Direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época.

  • Extinção Civil do Domínio - Perdimento de...

    Prado de Vasconcelos,André
    (3366794)

    A obra traz dados a respeito dos valores obtidos com a utilização da ação civil de perdimentos de bens como forma de demonstrar sua efetividade no combate à criminalidade, seguindo-se a natural comparação com os valores auferidos pelo fundo nacional...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404529)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404527)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Direito da Saúde III - Segurança do Paciente...

    João Loureiro; André Dias Pereira; Carla Barbosa
    (10288982)

    A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira.  Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino...

  • Direito da Saúde II - Profissionais De Saúde...

    João Loureiro; André Dias Pereira; Carla Barbosa
    (10288981)

    A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino...

  • Direito da Saúde IV - Genética e Procriação...

    João Loureiro; André Dias Pereira; Carla Barbosa
    (10288983)

    A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira.  Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino...

  • Direito da Saúde V - Saúde e Direito: Entre A...

    João Loureiro; André Dias Pereira; Carla Barbosa
    (10288984)

    A obra que agora se publica resulta da Homenagem de um conjunto de associados do Centro de Direito Biomédico ao Senhor Doutor Guilherme Freire Falcão de Oliveira. Entenderam os organizadores desafiar as pessoas que dão corpo a esta unidade de ensino...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404532)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • e-book

    Direito Penal Esquematizado – Parte Geral

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; ANDRÉ ESTEFAM
    (10134019)

    'Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A...

  • e-book

    COLEÇÃO CONCURSOS PÚBLICOS - NÍVEL MÉDIO E...

    ANDRE BORGES DE CARVALHO BARROS
    (8978232)

    Com o propósito de auxiliar os candidatos no ingresso em carreiras de Analista e Técnico Estaduais e Federais e dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal; de Agente e Escrivão das Polícias Civis Estaduais e Federal e das Polícias Rodoviárias...

  • Fronteiras do Direito Empresarial

    Lupion,Ricardo; Estevez,André Fernandes
    (8982090)

    A obra aborda institutos relacionados à criação, funcionamento e extinção da Empresa, no recorte Sociedades Empresariais, Contratos Empresariais, Recuperação Judicial e Falência e pretende oferecer ao leitor uma visão crítica desses importantes...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica -...

    Souza, André Pagani de
    (3536073)

    A coleção 'Direito e Processo: técnicas de direito processual', quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de...

  • Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil...

    Soares,Andre Mattos
    (9037983)

    “Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil – Atualidades e Polêmicas” é dividida em duas partes. Na primeira, abordam-se os aspectos gerais do direito intertemporal. Na segunda, as suas implicações no processo civil e as peculiaridades existentes...

  • e-book

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES; ANDRÉ ESTEFAM
    (9522919)

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

  • e-book

    DIREITO PENAL 4

    ANDRÉ ESTEFAM
    (8871606)

    O enfoque claro e objetivo faz desta coleção instrumento fundamental aos anseios dos estudantes dos cursos de graduação mais exigentes, bem como dos concursandos, que encontram nesta obra suporte necessário para ingressar nas carreiras jurídicas mais...

  • Prova Civil - 1ª Ed. 2009

    Garcia,André Almeida
    (2633081)

    Fruto da dissertação com a qual o autor obteve o título de Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. 'Prova Civil', é agora revista, fragmentada e adaptada para vir ao conhecimento do público leitor.

  • Solidariedade e Responsabilidade

    Corrêa,André Rodrigues
    (2658640)

    Essa obra da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça cuida da responsabilidade civil no transporte público brasileiro. O estudo da criminalidade urbana violenta passa por uma análise quanto às origens do discurso do solidarismo jurídico e das...

  • Direitos Reais e Autonomia da Vontade

    Gondinho,Andre P. R. O.
    (452669)

    Trata-se de obra da maior importância para o direito civil brasileiro. O tema é inédito na literatura jurídica nacional e se reveste de crescente atualidade teórica e prática.O livro investiga os espaços reservados à autonomia privada nas relações...

  • Edição antiga - Direito Da Criança E Do...

    Custódio,André Viana; Veronese,Josiane Rose Petry
    (3649431)

    Elaborada de acordo com as Resoluções 907/2002 do TST e 75/2009 do CNJ, esta obra reflete um compromisso com a proteção integral da criança e do adolescente, em consonância com os direitos fundamentais amparados pela Constituição da República...

  • Arbitragem Nas Relações De Consumo

    Moraes, Márcio André Medeiros
    (204120)

    O objeto central desta obra é a análise da aplicação da arbitragem nas relações de consumo. Instituto este de extrema importância para as soluções de litígios que se estabelecem entre os sujeitos desta relação, que são o fornecedor e o consumidor ou...

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