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  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos
    (9876246)

    Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o...

  • Concurso da Magistratura - Noções Gerais de...

    Nalini,Jose Renato; Coltro,Antonio Carlos Mathias; Azevedo,André Gomma de; Maciel,José Fabio Rodrigues; Spagnol,Antonio Sergio; Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro
    (4060307)

    Esta obra atende às exigências da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu novos critérios de avaliação para o ingresso na Magistratura, inserindo em seu rol de disciplinas obrigatórias, além das tradicionais, matérias de...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Execução e Recursos - Comentários ao CPC de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Roque, Andre Vasconcelos; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De
    (9721968)

    O terceiro volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de execução, processo nos tribunais e meios de...

  • Teoria Geral do Processo Contemporâneo - 2ª...

    Assis, Carlos Augusto de; Fernandes,Luís Eduardo Simardi; Dellore, Luiz; Souza,André Pagani de; Caraciola, Andrea Boari
    (9430711)

    Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo  deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários...

  • Processo de Conhecimento e Cumprimento de...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore, Luiz; Oliveira Jr., Zulmar Duarte De; Roque,Andre Vascocelos
    (9353715)

    O 2º volume destes Comentários tem o compromisso de continuar a analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), agora no tocante ao processo de conhecimento e ao cumprimento de sentença.Dentro da mesma...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado - 2ª Ed. 2016

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Tomita,Ivo
    (9319754)

    Luiz Dellore/ Zulmar Duarte Comparativo Novo CPC x Antigo CPC– Comparativo Antigo CPC x Novo CPC– Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados – Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o...

  • Direito Civil - Nível Médio e Superior - Col....

    Barros,André
    (4933798)

    Com o propósito de auxiliar os candidatos no ingresso em carreiras de Analista e Técnico Estaduais e Federais e dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal; de Agente e Escrivão das Polícias Civis Estaduais e Federal e das Polícias Rodoviárias...

  • Manual de Direito Civil - Vol. Único - Col....

    Ávalo,Alexandre; Puccinelli Júnior (Coord.),André; Rodrigues,Alessandro Carlo Meliso
    (8796993)

    Quinto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Civil.De forma bastante didática, a obra está estruturada em dez...

  • Direito Civil Para Concurso de Juiz Federal

    Gonçalves Fernandes,André
    (4892845)

    “Direito Civil Para Concurso de Juiz Federal” segue rigorosamente o programa oficial do concurso elaborado pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Juiz Federal...

  • Homos-Sexualidade, Prostituição e Estupro -...

    Araujo ,Andre Estefam
    (9383431)

    Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e...

  • Direito da Criança e do Adolescente Para...

    Custódio,André Viana; Veronese,Josiane Rose Petry
    (4080848)

    Elaborada de acordo com as Resoluções 907/2002 do TST e 75/2009 do CNJ, esta obra reflete um compromisso com a proteção integral da criança e do adolescente, em consonância com os direitos fundamentais amparados pela Constituição da República...

  • Direito Civil I - Parte Geral - Col. Saberes...

    Barros,André
    (5020672)

    Transformações intensas aceleram o mundo, obrigando-nos dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer. A Coleção Saberes do Direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época.

  • Relações de Consumo Entre Médico e Paciente

    Gama, André Couto e
    (1387268)

    A presente obra aborda questões que estão na vanguarda das grandes discussões, que envolvem a relação entre o médico e o paciente. O autor, com maestria, consegue proporcionar ao estudante uma visão mais precisa, com respostas a tais indagações, onde...

  • Direito Civil Parte II - Col. Resumos de...

    Barros,André Borges de Carvalho
    (1974014)

    Direito Civil Parte II - Col. Resumos de Bolso

  • Vade Mecum - Trabalhista - Legislação...

    Almeida,André Luiz Paes de
    (4064314)

    Inovadora, moderna e prática, esta coletânea, totalmente revista e reformulada, reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área trabalhista, como a Constituição Federal, a Exposição de motivos da CLT a Consolidação das Leis do Trabalho, o Código...

  • Teoria Geral do Processo Contemporâneo

    Assis, Carlos Augusto de; Fernandes,Luís Eduardo Simardi; Dellore, Luiz; Souza,André Pagani de; Caraciola, Andrea Boari
    (9314566)

    Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais...

  • Vade-mécum de Direito Administrativo

    Bolzan,Fabrício; Cardoso,José Eduardo Martins; Tavares,André Ramos
    (4260989)

    Trata-se de obra norteadora da praticidade esperada pelo operador do Direito, na medida em que representa o mais novo conceito de trabalho envolvendo reunião integradora das fontes e orientações do Direito, pois não se restringe à composição de mais...

  • Direito Educacional - Sob uma Ótica Sistêmica

    Trindade,André
    (1642490)

    Você encontrará nesta obra: A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais; Projeto de Lei Sobre o Canal Universitário de TV a Cabo; Direito Educacional e Direitos Fundamentais: Uma Relação Real; A...

  • Inquérito Civil - Contraditório e Ampla...

    Jorge,André Guilherme Lemos
    (2634390)

    Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa - Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais

  • Direito Universitário e Educação...

    Trindade,André
    (2635276)

    A obra permite ao leitor uma introdução nas principais discussões que emergem da fusão entre dois sistemas: a educação e o direito. Inicialmente são abordados temas sobre a evolução histórica do ensino superior, as características que diferenciam as...

  • Direito Público - Col. Direito Uerj 80 Anos -...

    Barcellos,Ana Paula de; Cyrino,André Rodrigues; ARAGÃO,Alexandre Santos de
    (9216735)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Extinção Civil do Domínio - Perdimento de...

    Prado de Vasconcelos,André
    (3366794)

    A obra traz dados a respeito dos valores obtidos com a utilização da ação civil de perdimentos de bens como forma de demonstrar sua efetividade no combate à criminalidade, seguindo-se a natural comparação com os valores auferidos pelo fundo nacional...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404527)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404529)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404532)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Direitos Humanos na Integração Econômica

    Ramos,Andre de Carvalho
    (2598579)

    Vê-se a importância de um estudo sobre a proteção dos direitos humanos em um processo de integração como o europeu e o do Mercosul, bem como sobre os conflitos jurisdicionais gerados, em especial para o Brasil.De fato, malgrado a juventude do...

  • Juros Taxas e Capitalização - Uma Visão...

    Baptista,André Zanetti
    (2230302)

    Dominar o conhecimento sobre os juros sabendo distinguir suas diversas espécie, calculá-las, manejá-las e aplica-las não se impõe unicamente como exigência teórica, mas também como necessidade prática, o que possibilita examinar as questões jurídicas...

  • e-book

    Direito Civil

    Gama, André Couto e
    (9252887)

    No início deste séc. XXI promulgou-se no Brasil um novo Código Civil. Embora tímido em suas inovações, cede o novo Código a uma antiga pressão social e acadêmica, fazendo constar de seu texto, pela primeira vez, os Direitos da Personalidade. Com a...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Gajardoni,Fernando da Fonseca; Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos
    (8892837)

    Este trabalho tem o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, a parte geral do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), potencializando suas novidades, sem desconsiderar o passado, mas também não ficando a ele amar-rado. O...

  • e-book

    Direito Civil I - Parte Geral - Col. Saberes...

    Barros,André
    (6424762)

    Transformações intensas aceleram o mundo, obrigando-nos dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer. A Coleção Saberes do Direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época.

  • Fronteiras do Direito Empresarial

    Lupion,Ricardo; Estevez,André Fernandes
    (8982090)

    A obra aborda institutos relacionados à criação, funcionamento e extinção da Empresa, no recorte Sociedades Empresariais, Contratos Empresariais, Recuperação Judicial e Falência e pretende oferecer ao leitor uma visão crítica desses importantes...

  • Novo CPC Anotado e Comparado Tudo Em Um 2015

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Dellori,Luiz

    (2)

    (8815425)

    No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há...

  • e-book

    INSS, ISS e a retenção dos 11% na construção...

    André Luiz Martins
    (8884971)

    O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, ISS e a Retenção dos 11% na...

  • Retribuição e História - Para Uma Crítica ao...

    Silva, André Luiz Augusto Da
    (7864267)

    A presente obra oferta ao leitor uma discussão densa sobre o cárcere, com profunda colação a realidade, estabelece um caminho analítico original e fundamental aos que se interessam pela problemática do crime e da violência na sociedade. Crítico e...

  • Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil...

    Soares,Andre Mattos
    (9037983)

    “Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil – Atualidades e Polêmicas” é dividida em duas partes. Na primeira, abordam-se os aspectos gerais do direito intertemporal. Na segunda, as suas implicações no processo civil e as peculiaridades existentes...

  • Solidariedade e Responsabilidade

    Corrêa,André Rodrigues
    (2658640)

    Essa obra da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça cuida da responsabilidade civil no transporte público brasileiro. O estudo da criminalidade urbana violenta passa por uma análise quanto às origens do discurso do solidarismo jurídico e das...

  • Prova Civil - 1ª Ed. 2009

    Garcia,André Almeida
    (2633081)

    Fruto da dissertação com a qual o autor obteve o título de Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. 'Prova Civil', é agora revista, fragmentada e adaptada para vir ao conhecimento do público leitor.

  • Arbitragem nas Relações de Consumo

    Moraes,Márcio André Medeiros
    (204120)

    O objeto central desta obra é a análise da aplicação da arbitragem nas relações de consumo. Instituto este de extrema importância para as soluções de litígios que se estabelecem entre os sujeitos desta relação, que são o fornecedor e o consumidor ou...

  • A Lei de Locações e os Direitos do Locatário

    Silva,Andre Fernandes da
    (2651130)

    O presente estudo tem como tema “A Lei de Locações e os Direitos do Locatário” sob a égide da Lei no 8.245/91. O objetivo geral deste trabalho é o de contribuir, por meio da pesquisa, com foco nas respostas aos problemas propostos, para a diminuição...

  • Direitos Reais e Autonomia da Vontade

    Gondinho,Andre P. R. O.
    (452669)

    Trata-se de obra da maior importância para o direito civil brasileiro. O tema é inédito na literatura jurídica nacional e se reveste de crescente atualidade teórica e prática.O livro investiga os espaços reservados à autonomia privada nas relações...

  • Razão Pública E Autonomia Hoje

    André Luiz da Silva
    (9748258)

    Não é um erro dizer que o debate contemporâneo travado no campo da teoria política foi marcado por questões sobre a conciliação entre os princípios universais de justiça e as concepções particulares do bem, dado o desafio do pluralismo, que deu fim...

  • Inss na Construção Civil

    Martins,André L.
    (2592606)

    Inss na Construção Civil

  • Vade-mécum Eleitoral - Integrado Com...

    Lewandowski,Enrique Ricardo; Tavares,Andre Ramos
    (4089307)

    Um vade-mécum consiste na elaboração de obra que deve oferecer ao interessado uma forma descomplicada de acessibilidade informativa ampla (na área proposta) e integrada. Trata-se, portanto, de proposta editorial que vai além de um mero somatório ou...

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