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Resultados para: direito civil andre

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169 produtos
  • Usucapião Anotado - 6ª Ed. 2016

    Zacarias,Andre E. Carvalho
    (9358890)

    Apresentamos ao nosso público, mais uma obra de caráter eminentemente prático, procuramos elucidar, mediante o novo regramento civil, um velho conhecido, ou melhor uma velha conhecida a Usucapião. Adotamos comentário e anotações simples e dinâmicos,...

  • Comentários À Lei de Introdução Ás Normas de...

    Ramos,Andre de Carvalho; Gramstrup,Erik Frederico
    (9314617)

    Este livro tem o propósito de analisar, de modo atualizado e de acordo com a jurisprudência recente, artigo por artigo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB, Lei nº 12.376/10), anteriormente denominada “Lei de Introdução ao...

  • Concurso da Magistratura - Noções Gerais de...

    Nalini,Jose Renato; Coltro,Antonio Carlos Mathias; Azevedo,André Gomma de; Maciel, José Fabio Rodrigues; Spagnol, Antonio Sergio; Gonçalves Jr.,Jerson Carneiro
    (4060307)

    Esta obra atende às exigências da Resolução nº 75 do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu novos critérios de avaliação para o ingresso na Magistratura, inserindo em seu rol de disciplinas obrigatórias, além das tradicionais, matérias de...

  • Direito da Criança e do Adolescente Para...

    Custódio,André Viana; Veronese,Josiane Rose Petry
    (4080848)

    Elaborada de acordo com as Resoluções 907/2002 do TST e 75/2009 do CNJ, esta obra reflete um compromisso com a proteção integral da criança e do adolescente, em consonância com os direitos fundamentais amparados pela Constituição da República...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Dellore, Luiz; Roque, Andre Vasconcelos; DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO
    (9876246)

    Estes Comentários – em 3 volumes – têm o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Neste volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o...

  • Manual de Direito Civil - Vol. Único - Col....

    Ávalo,Alexandre; Puccinelli Júnior (Coord.),André; Rodrigues,Alessandro Carlo Meliso
    (8796993)

    Quinto livro da Coleção Ícones do Direito, coordenada pelo Professor André Puccinelli Júnior, este Manual contempla, em um único volume, os assuntos necessários ao estudo do Direito Civil.De forma bastante didática, a obra está estruturada em dez...

  • e-book

    Direito Penal Esquematizado – Parte Geral

    Goncalves, Victor Eduardo Rios; ANDRÉ ESTEFAM
    (10134019)

    'Os autores oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o entendimento adotado pelos Tribunais Superiores. A...

  • Direito Civil Para Concurso de Juiz Federal

    Gonçalves Fernandes,André
    (4892845)

    “Direito Civil Para Concurso de Juiz Federal” segue rigorosamente o programa oficial do concurso elaborado pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Conselho Nacional de Justiça. Indicado para os concursandos aspirantes ao cargo de Juiz Federal...

  • e-book

    MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

    ANDRE STUDART LEITÃO; AUGUSTO GRIECO S. MEIRINHO
    (9341581)

    Direito Previdenciário é um ramo do Direito que trata sobre os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Trata-se de um Manual de Direito Previdenciário completo em que os autores abordam de forma ampla os conteúdos da matéria...

  • Direito Civil I - Parte Geral - Col. Saberes...

    Barros, André
    (5020672)

    Transformações intensas aceleram o mundo, obrigando-nos dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer. A Coleção Saberes do Direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época.

  • Direito Público - Col. Direito Uerj 80 Anos -...

    Barcellos,Ana Paula de; Cyrino,André Rodrigues; ARAGÃO,Alexandre Santos de
    (9216735)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • e-book

    TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM...

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9341652)

    Criada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos do Homem estabeleceu ideais de acesso irrestrito aos direitos humanos para todos os povos. Desde então, perseguem-se vias que permitam que esse ideal se concretize em respostas às...

  • Direito Civil - Nível Médio e Superior - Col....

    Barros, André
    (4933798)

    Com o propósito de auxiliar os candidatos no ingresso em carreiras de Analista e Técnico Estaduais e Federais e dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal; de Agente e Escrivão das Polícias Civis Estaduais e Federal e das Polícias Rodoviárias...

  • Novo CPC - Anotado e Comparado - 2ª Ed. 2016

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Tomita,Ivo
    (9319754)

    Luiz Dellore/ Zulmar Duarte Comparativo Novo CPC x Antigo CPC– Comparativo Antigo CPC x Novo CPC– Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados – Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o...

  • Relações de Consumo Entre Médico e Paciente

    Gama,André Couto e
    (1387268)

    A presente obra aborda questões que estão na vanguarda das grandes discussões, que envolvem a relação entre o médico e o paciente. O autor, com maestria, consegue proporcionar ao estudante uma visão mais precisa, com respostas a tais indagações, onde...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica -...

    Souza,André Pagani de
    (3536073)

    A coleção 'Direito e Processo: técnicas de direito processual', quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de...

  • Contratos na Sociedade de Consumo - Vontade e...

    Schimidt Neto,André Perin
    (9225299)

    A tendência crescente do uso da tecnologia resume a manifestação de vontade a um clique. Contratações impessoais que retiram do consumidor a possibilidade de qualquer diálogo com um fornecedor virtual em que (acredita) confia. Nesse contrato hodierno...

  • Juros Taxas e Capitalização - Uma Visão...

    Baptista,André Zanetti
    (2230302)

    Dominar o conhecimento sobre os juros sabendo distinguir suas diversas espécie, calculá-las, manejá-las e aplica-las não se impõe unicamente como exigência teórica, mas também como necessidade prática, o que possibilita examinar as questões jurídicas...

  • Direito Educacional - Sob Uma Ótica Sistêmica

    Trindade, André
    (1642490)

    Você encontrará nesta obra: A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais; Projeto de Lei Sobre o Canal Universitário de TV a Cabo; Direito Educacional e Direitos Fundamentais: Uma Relação Real; A...

  • Teoria Geral do Processo Comentários ao CPC...

    Dellore,Luiz; Roque,Andre Vasconcelos; DA FONSECA GAJARDONI,FERNANDO
    (8892837)

    Este trabalho tem o compromisso de analisar e interpretar, de forma aprofundada, a parte geral do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), potencializando suas novidades, sem desconsiderar o passado, mas também não ficando a ele amar-rado. O...

  • Inquérito Civil - Contraditório e Ampla...

    Jorge,André Guilherme Lemos
    (2634390)

    Inquérito Civil - Contraditório e Ampla Defesa - Sobre a Efetividade dos Princípios Constitucionais

  • e-book

    PROCESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS

    ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS
    (9341589)

    Esclarece em nota introdutória o autor do livro que este pretende "servir de auxílio para esclarecer o conteúdo e realçar a superioridade dos mecanismos coletivos de apuração da responsabilidade estatal (em face dos mecanismos unilaterais, também...

  • Direitos Humanos na Integração Econômica

    Ramos,Andre de Carvalho
    (2598579)

    Vê-se a importância de um estudo sobre a proteção dos direitos humanos em um processo de integração como o europeu e o do Mercosul, bem como sobre os conflitos jurisdicionais gerados, em especial para o Brasil.De fato, malgrado a juventude do...

  • Vade-mécum de Direito Administrativo

    Bolzan,Fabrício; Cardoso,José Eduardo Martins; Tavares,André Ramos
    (4260989)

    Trata-se de obra norteadora da praticidade esperada pelo operador do Direito, na medida em que representa o mais novo conceito de trabalho envolvendo reunião integradora das fontes e orientações do Direito, pois não se restringe à composição de mais...

  • e-book

    Direito Civil

    Gama,André Couto e
    (9252887)

    No início deste séc. XXI promulgou-se no Brasil um novo Código Civil. Embora tímido em suas inovações, cede o novo Código a uma antiga pressão social e acadêmica, fazendo constar de seu texto, pela primeira vez, os Direitos da Personalidade. Com a...

  • e-book

    Direito Civil I - Parte Geral - Col. Saberes...

    Barros, André
    (6424762)

    Transformações intensas aceleram o mundo, obrigando-nos dinamizar o conhecimento e as formas de conhecer. A Coleção Saberes do Direito veio para revolucionar, respondendo às exigências da nossa época.

  • Direito Universitário e Educação...

    Trindade,André
    (2635276)

    A obra permite ao leitor uma introdução nas principais discussões que emergem da fusão entre dois sistemas: a educação e o direito. Inicialmente são abordados temas sobre a evolução histórica do ensino superior, as características que diferenciam as...

  • Extinção Civil do Domínio - Perdimento de...

    Prado de Vasconcelos,André
    (3366794)

    A obra traz dados a respeito dos valores obtidos com a utilização da ação civil de perdimentos de bens como forma de demonstrar sua efetividade no combate à criminalidade, seguindo-se a natural comparação com os valores auferidos pelo fundo nacional...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404527)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404532)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Direito na Atualidade - Uma Análise...

    Pereira Vieira,Henrique; Paula Diniz,Fernanda; Freitas,André Vicente Leite De
    (9404529)

    A obra “Direito na Atualidade: uma análise multidisciplinar” é composta de 3 volumes, e possui como objetivo fomentar o estudo de temas jurídicos contemporâneos. A mesma foi organizada por docentes do Curso de Direito da PUC Minas, com a colaboração...

  • Homos-Sexualidade, Prostituição e Estupro -...

    Araujo ,Andre Estefam

    (1)

    (9383431)

    Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e...

  • Lei Anticorrupção - Comentários Lei...

    Cambi,Eduardo; Guaragni ,Fábio André
    (8181884)

    A Lei 12.846/2013, batizada como Lei Anticorrupção, enfatiza a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira. Trata-se de instrumento jurídico fundamental...

  • Tutela Cautelar e Antecipação de Tutela

    Luiz Bäuml Tesser,André
    (8094815)

    Essa obra objetiva traçar algumas linhas distintivas entre a tutela cautelar e a antecipação de tutela tendo com ponto de partida o reconhecimento da distinção existente entre as situações de perigo que legitimam: para a tutela cautelar, um perigo de...

  • Novo CPC Anotado e Comparado Tudo Em Um 2015

    Gajardoni,Fernando; Roque,Andre; Dellori,Luiz

    (2)

    (8815425)

    No final de dezembro de 2014, o Senado aprovou o projeto de Novo CPC (NCPC), que tramitava no Congresso desde 2010. O texto entrará em vigor em 2016, pois a vacatio legis é de um ano. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há...

  • Fronteiras do Direito Empresarial

    Lupion,Ricardo; Estevez,André Fernandes
    (8982090)

    A obra aborda institutos relacionados à criação, funcionamento e extinção da Empresa, no recorte Sociedades Empresariais, Contratos Empresariais, Recuperação Judicial e Falência e pretende oferecer ao leitor uma visão crítica desses importantes...

  • o Contrato De Agência Brasileiro E A...

    Parente,André Rodrigues
    (10134357)

    Tenho a satisfação de apresentar a obra O CONTRATO DE AGÊNCIA BRASILEIRO E A INDENIZAÇÃO DE CLIENTELA, escrita pelo jovem e talentoso advogado André Rodrigues Parente, mestre em Direito Privado pela Universidade do Porto, em Portugal, especialista em...

  • Arbitragem nas Relações de Consumo

    Moraes,Márcio André Medeiros
    (204120)

    O objeto central desta obra é a análise da aplicação da arbitragem nas relações de consumo. Instituto este de extrema importância para as soluções de litígios que se estabelecem entre os sujeitos desta relação, que são o fornecedor e o consumidor ou...

  • e-book

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES; ANDRÉ ESTEFAM
    (9522919)

    DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO

  • e-book

    DIREITO PENAL 4

    ANDRÉ ESTEFAM
    (8871606)

    O enfoque claro e objetivo faz desta coleção instrumento fundamental aos anseios dos estudantes dos cursos de graduação mais exigentes, bem como dos concursandos, que encontram nesta obra suporte necessário para ingressar nas carreiras jurídicas mais...

  • Ética nas Relações Contratuais À Luz do...

    Hentz,André Soares
    (1990858)

    O livro analisa a nova disciplina jurídica do contrato após a entrada em vigor do Código Civil de 2002, visto como responsável pelo resgate da Ética nas relações contratuais, na medida em que o contextualizou com as mudanças sociais, políticas e...

  • Solidariedade e Responsabilidade

    Corrêa,André Rodrigues
    (2658640)

    Essa obra da Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça cuida da responsabilidade civil no transporte público brasileiro. O estudo da criminalidade urbana violenta passa por uma análise quanto às origens do discurso do solidarismo jurídico e das...

  • Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil...

    Soares,Andre Mattos
    (9037983)

    “Direito Intertemporal e o Novo Processo Civil – Atualidades e Polêmicas” é dividida em duas partes. Na primeira, abordam-se os aspectos gerais do direito intertemporal. Na segunda, as suas implicações no processo civil e as peculiaridades existentes...

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 45 - DIREITO...

    André Studart Leitão e Flávia Cristina Moura
    (4067934)

    Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser 'mais uma' esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net, em que serão encontradas...

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