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Resultados para: direito civil comentado 2016

15 produtos
  • Estatuto do Idoso Comentado - 4ª Ed. 2016

    Pinheiro,Naide Maria; Ribeiro,Gabrielle Carvalho

    (1)

    (9342595)

    A Lei nº 10.741/2003, embora com imperfeições em muitos pontos, conforme constataremos no decorrer desta obra, tem causado uma verdadeira revolução no que tange à proteção dos direitos das pessoas idosas. O Estatuto do Idoso, como também se nomeia...

  • Código Civil Comentado - 10ª Ed. 2016

    Fiuza,Ricardo; Tavares da Silva, Regina Beatriz

    (1)

    (9377969)

    Escrita por 10 renomados juristas de vários Estados brasileiros, a obra – que apresenta divisão didática em tópicos de cada um dos artigos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e do Código Civil – está atualizada em seus comentários...

  • Código Civil Comentado - Parte Geral - Vol. 1...

    Lotufo,Renan
    (9379624)

    Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de...

  • Código Civil Comentado - 5ª Edição 2016

    Mello,Cleyson de Moraes
    (9296651)

    O famoso Código Civil comentado (5ª edição) é publicado desta vez atualizado pelo novo CPC e Estatuto do Deficiente. Esta edição de 2016 renasce fundamentalmente em função da necessidade de os leitores e atuantes nas diversas áreas do direito possam...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado -...

    Parizatto,João Roberto
    (9377145)

    Nesta obra, o autor que conta com uma centena de livros jurídicos publicados e várias reedições, traz a 2.ª edição de seus Comentários ao Código de Processo Civil, ora objeto das Leis n.ºs 13.105 de 16-03-15 e 13.256 de 04-02-16. Obra minuciosa,...

  • Novo Código de Processo Civil Comentado -...

    Jr,Antonio Pereira Gaio; Mello,Cleyson de Moraes

    (1)

    (9337432)

    O livro dos professores, processualistas e advogados, Antônio Pereira Gaio Júnior e Cleyson de Moraes Mello, traz comentários, remissões legislativas, súmulas e orientações aos artigos das Lei 13.105/2015 (Novo CPC), atualizada pela Lei...

  • Código de Processo Civil Comentado - 16ª Ed....

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade
    (9341741)

    Em 2016 continuará como 16ª Edição, além do público processualista o código está voltado para atender todos da área trabalhista, muitos artigos já haviam sido comentados no ano passado, mas foram reformuladas algumas ideias após um ano de discussão....

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  • Novo CPC - Anotado, Comentado, Comparado - 2ª...

    Melo,Nehemias Domingos de

    (1)

    (9374724)

    Na presente obra o autor comenta artigo por artigo do Novo Código de Processo Civil, de forma didática e objetiva, explicando a finalidade de cada um dos institutos que compõem a nova lei processual civil brasileira. Naqueles artigos que se limitam a...

    Produto indisponível

  • Código Civil Comentado - Doutrina e...

    Peluso,Cezar
    (9262536)

    Esta obra, agora em 10ª edição, pretende servir de instrumento para a atuação dos operadores do Direito, dando-lhes subsídios para o manejo do Código Civil de 2002.O Código é comentado por vários autores, artigo por artigo e de maneira objetiva, com...

    Produto indisponível

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo
    (9348124)

    Este livro celebra sua 8ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (9386220)

    A 3ª edição do Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado traz as alterações provocadas pelas Leis 13.257/2016 e 13.306/2016 ? conforme a política infantojuvenil implantada pelo poder público brasileiro ?, novos tópicos sobre o bullying e o...

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  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ª...

    Montenegro Filho,Misael
    (9346819)

    A aprovação de um novo Código de Processo Civil, depois de mais de 40 anos de vigência do CPC/1973, vem gerando imensa ansiedade nos operadores do direito, incluindo acadêmicos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, da  Defensoria...

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  • Novo Código de Processo Civil - Comentado -...

    Medina,José Miguel Garcia

    (2)

    (9281725)

    Contém ampla análise da jurisprudência com foco nos entendimentos que restaram fortalecidos e nos que restaram sem aplicação à luz do novo Código;Expõe sua opinião crítica a respeito de assuntos polêmicos, orientando para a aplicação da lei em...

    Produto indisponível

  • Novo Código de Processo Civil Comentado - 2ª...

    Marinoni,Luiz Guilherme; Arenhart,Sérgio Cruz; Mitidiero,Daniel

    (3)

    (9281727)

    O presente trabalho reconstrói o Código a partir dos direitos fundamentais e de fórmulas interpretativas aptas a resgatar a sua função no Estado Constitucional; Uma nova edição atualizada de um clássico que se transformou em uma referência no âmbito...

    Produto indisponível

  • Abc Dos Recursos No Novo CPC - Comentado - 2ª...

    Cardozo,Helio Apoliano
    (9332678)

    Os recursos fazem parte do rol de garantias constitucionais, uma vez que estão inseridos na ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, conforme norma plasmada no inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal. Por isso mesmo é que os...

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