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Resultados para: direito civil contrato

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  • Função Social do Contrato - Col. Prof....

    Godoy,Claudio Luiz Bueno de
    (3868498)

    Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evolução esta que é fruto da consagração de ideais...

  • e-book

    O Contrato e sua Função Social

    (7591526)

    O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contratos, trazidos pelo Código Civil de 2002: boa-fé objetiva, equilíbrio econômico e função social, aliados aos clássicos: liberdade de contratar, força...

  • Resumão Jurídico - Espécies de Contrato

    Escobar Jr.,Lauro R.
    (2633086)

    Este título, que complementa o Resumão Contratos, aborda os principais temas dos artigos 481 a 853 do Código Civil. Confira: compra e venda, troca ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, comodato, mútuo, prestação de serviço, empreitada,...

  • Exceção de Contrato Não Cumprido - Col. Prof....

    Gagliardi,Rafael Villar
    (2864643)

    A Editora Saraiva perpetua o legado de um dos mais respeitados expoentes do Direito Civil brasileiro contemporÂneo, apresentando aos leitores a Coleção Professor Agostinho Alvim. Composta por teses acadêmicas oriundas de renomadas instituições, a...

  • Edição antiga - Direito Das Obrigações -...

    Gonçalves,Carlos Roberto
    (9350910)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Curso de Direito Civil - Direito Dos...

    Melo,Marco Aurélio Bezerra de
    (8764729)

    Volume 1: PARTE GERALJ. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 2: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES E ATOS UNILATERAISJ. M. Leoni Lopes de Oliveira Volume 3: Tomo I ? DIREITO DOS CONTRATOS: Teoria Geral dos ContratosMarco Aurélio Bezerra de Melo Volume 3: Tomo II ?...

  • A Responsabilidade Civil Pela Violação À...

    Gilberto Fachetti Silvestre
    (10253933)

    A função social do contrato é uma cláusula geral da qual decorre um conjunto de deveres de proteção da liberdade de contratar. Tais deveres indicam o parâmetro para o correto exercício da livre iniciativa das pessoas, sem que a liberdade de um...

  • O Contrato

    Roppo,Enzo
    (2633288)

    O Contrato

  • Contrato de Seguro - Novos Paradigmas

    Polido,Walter
    (3097560)

    O objetivo principal desta obra é demonstrar, de maneira prática e franca, a nova ordem social e jurídica, a qual modificou substancialmente os procedimentos que vinham sendo adotados pelo mercado segurador há décadas.

  • Reciprocidade e Contrato - A Teoria da Causa...

    Silva,Luis Renato Ferreira da
    (4903431)

    A obra enfoca o papel que a reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema à luz da controvertida e debatida questão da causa dos...

  • Função Social do Contrato - Um Ensaio Sobre...

    Haddad, Luís Gustavo
    (5173292)

    Função social do contrato é uma contribuição singular dentre os trabalhos que investigam o princípio da função social do contrato. O esforço de delimitação conceitual do princípio e da atribuição de sua eficácia específica garantem a concretude de...

  • Resolução do Contrato Por Inadimplemento - 5ª...

    Assis,Araken de
    (5237169)

    Aliando processo e direito material, a presente obra aborda um dos temas mais explorados no direito estrangeiro e cuja importância foi acentuada com o advento do vigente Código Civil. O autor examina os lineamentos da resolução, as precisões...

  • Contrato e Sua Conservação - Lesão e Cláusula...

    Glitz, Frederico Eduardo Zenedin
    (2228400)

    Contemporaneamente o contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação...

  • Contrato de Factoring

    Figueiredo,Fábio Vieira
    (9322768)

    A obra visa evidenciar sob quais aspectos e fundamentos podemos considerar a existência de uma função social, destacada da finalidade de obtenção de lucro, no contrato de factoring. A questão da terminologia do factoring com o fito de se estabelecer...

  • O Acesso ao Contrato - Sentido e Extensão da...

    Marighetto,Andrea
    (4258911)

    Diante da circulação dinâmica e cada vez mais acelerada dos bens, o contrato se torna o instrumento da socialidade, que abrange não só o social, mas também o econômico, conciliando a liberdade e a dignidade, a eficiência e a ética. Concluímos, assim,...

  • O Contrato de Doação - 4ª Ed. 2014

    Gagliano,Pablo Stolze
    (7696974)

    Este livro é resultado da tese de Mestrado do autor defendida na PUCSP e tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no direito de família e das sucessões. Segundo o autor, “a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente...

  • Código Civil Comentado - Compra e Venda Troca...

    Junior, Otavio Luiz Rodrigues
    (2589305)

    O novo Código Civil, após longa gestação de 26 anos no Congresso Nacional, está lançado em substituição ao Código Civil de 1916 e à Parte Geral do Código Comercial de 1850. Esta coleção é coordenada pelo professor doutor Álvaro Villaça Azevedo, que...

  • Contrato Incompleto

    Bandeira,Paula Greco
    (9228390)

    O livro está dividido em três capítulos. O Capítulo 1, após examinar a origem do contrato incompleto na análise econômica do Direito, estabelece os principais contornos do instituto, a partir de sua análise estrutural, e indica suas características,...

  • A Frustração do Fim do Contrato

    Cogo,Rodrigo Barreto
    (4074696)

    A obra tem por objetivo o estudo da teoria da frustração do fim do contrato, situada no campo da alteração superveniente das circunstâncias. Analisaremos a sua origem, evolução, características, requisitos de aplicação e suas consequências. A...

  • O Princípio da Função Social do Contrato - 2ª...

    Santiago,Mariana Ribeiro
    (2605193)

    A presente dissertação volta-se para o estudo do princípio da função social do contrato, em consonância com os mandamentos do Estado social. No intuito de introduzir o leitor nas principais polêmicas a respeito do princípio da função social dos...

  • Contrato - Função Social e Cláusulas Abusivas

    Roboredo,Alda Regina Revoredo
    (2589438)

    O contrato indiscutivelmente é instrumento de altíssima relevância para o desenvolvimento da sociedade a exigir adequação das normas às necessidades negociais. Esse fenômeno se constata com a inserção no Código Civil de valores constitucionalmente...

  • Contrato De Parceria: Salão-Parceiro

    Mericio,Patrick M. E Maia
    (9923808)

    A lei n. 13.352/2016, ao estabelecer o contrato de parceria em salões de beleza, impõe o estudo de normas trabalhistas e civis, não de forma conflitante, mas, sim, voltadas para a valorização social do trabalho e da livre iniciativa. A obra estuda os...

  • A Função Social do Contrato e o Alcance do...

    Fonseca Rodrigo Garcia da
    (1569326)

    O autor aborda o tema nos seus aspectos externo e interno, mostrando a oponibilidade da relação contratual a terceiros que dela não são parte, deixando clara a flexibilização do dogma da subjetividade, e entra nas questões ligadas à economia interna...

  • A Função Social do Contrato

    Mancebo,Rafael Chagas
    (183649)

    'A Função Social do Contrato' apresenta no seu conteúdo: a função social do contrato; função e fim social do contrato na ordem social e no ordenamento jurídico brasileiro; a delimitação conceitual de função social do contrato; princípios da função...

  • O Contrato de Fiança e Sua Exoneração na...

    Coelho,José Fernando Lutz
    (105468)

    A obra trata com objetividade do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e principais pagadores, nos liames contratuais que envolvem a locação predial urbana, regulada pela Lei nº 8.245/91. Por ser a modalidade mais utilizada na...

  • Contrato de Fiança - Col. Prof. Agostinho...

    Figueiredo, Gabriel Seijo Leal de
    (3045859)

    A Editora Saraiva perpetua o legado de um dos mais respeitados expoentes do Direito Civil brasileiro contemporâneo, apresentando aos leitores a coleção Professor Agostinho Alvim. Composta por teses acadêmicas oriundas de renomadas instituições, a...

  • O Contrato De Factoring e A Tutela do...

    Oliveira,Fabrício Vasconcelos de
    (9916066)

    A presente obra enfrenta o seguinte questionamento: podem as partes em um contrato de factoring e, até mesmo, terceiros alcançados pela operação, se utilizar da tutela do consumidor em seu benefício?O conteúdo da presente obra está sistematizado,...

  • Contrato de Parceria Rural Doutrina Juri Prat

    Barros, Wellington Pacheco
    (431513)

    Este livro traz uma visão nova e dissociada da análise conjunta que a doutrina sempre fez do contrato de parceria rural com o contrato de arrendamento rural. No contrato de parceria rural, como típico pacto ensejador de uma verdadeira sociedade para...

  • Contrato de Compra e Venda de Imóveis...

    Ramos,Anízio
    (2854002)

    Considerando que o plano principal da obra é estudar o contrato de compromisso de compra e venda de imóvel loteado ou não, cessão e promessa de cessão, conhecimentos gerais sobre parcelamento do solo urbano e rural e disposições penais incidentes,...

  • e-book

    O CONTRATO DE DOAÇÃO

    PABLO STOLZE GAGLIANO
    (7880158)

    Este livro é resultado da tese de Mestrado do autor defendida na PUCSP e tem por objeto o estudo dos efeitos do contrato de doação no direito de família e das sucessões. Segundo o autor, “a doação é o negócio jurídico em que mais nitidamente...

  • Contratos Difusos e Coletivos - a Função...

    Lisboa, Roberto Senise
    (4237786)

    A presente obra tem como objetivo o estudo da regulação contratual dos interesses de massa, ou seja, dos interesses difusos e coletivos nos diversos ramos do direito. Analisa a função social dos contratos e sua importância para a melhor compreensão...

  • Contrato de Fiança

    Segalla,Alessandro
    (5265388)

    ...

  • Anulação De Contrato De Compra e Venda De...

    Castro,Alexandre
    (9891847)

    O objetivo do presente estudo é analisar a possibilidade de invalidação de contrato de compra e venda por omissão do vendedor quanto à vizinhança do imóvel vendido, isto é, saber em que medida uma interferência prejudicial anterior à venda do imóvel...

  • Contrato Realidade No Direito do Trabalho -...

    Cardoso,Jair Aparecido
    (4695453)

    O trabalho, como ação humana transformadora da natureza e do próprio homem e suas implicações no mundo da produção e como elemento transformador também da realidade social, é o tema tratado nesta obra, que busca, por meio da teoria do contrato...

  • Contrato de Viagem Organizada

    Miguel Miranda
    (1643375)

    Contrato de Viagem Organizada

    sob encomenda
  • A Renegociação e Adaptação do Contrato...

    Gavazzoni,Adriana
    (2591714)

    Neste Volume • A RENEGOCIAÇÃO E A ADAPTAÇÃO CONTRATUAL A Renegociação Adaptação Contratual • FUNDAMENTOS JURÍDICOS PARA A RENEGOCIAÇÃO E ADAPTAÇÃO A Cláusula rebus sic stantibus Teoria da Imprevisão A Força Maior Hardship Frustração ou Frustration...

  • Deveres De Consideração Nas Fases Externas do...

    NEVES,Karina Penna
    (10289183)

    Os deveres de consideração neste estudo transcendem a seara contratual e abarcam a fase que antecede a celebração da avença, denominada pré-contratual, sistematizada por Ihering sob a nomenclatura culpa in contrahendo. Da mesma forma e com precisão,...

  • Contrato Preliminar - Col.Monografias

    Alem, Fabio P.
    (10289275)

    Esta obra tem como objeto a análise do contrato preliminar sob a égide do Código Civil atual, com destaque para (i) a influência do direito estrangeiro em nosso ordenamento; (ii) as características fundamentais do contrato preliminar, sua distinção...

  • e-book

    Função Social do Contrato

    Rulli Neto,Antonio
    (6753985)

    'Não há mais dicotomia entre o direito público e o privado: há novos paradigmas e novas necessidades que dependem de interpretação mais direta dos princípios constitucionais no direito civil e na interpretação dos contratos de acordo com novas...

  • e-book

    Função social do contrato e contrato social -...

    LUIZ FERNANDO DO VALE DE ALMEI
    (8875973)

    Neste trabalho, o Autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a vontade das partes, e a norma, o próprio direito contratual disposto no Código Civil. O objetivo principal desta obra é determinar a ordem pública e...

  • e-book

    Função Social do Contrato - Um Ensaio Sobre...

    (6794628)

    Função social do contrato é uma contribuição singular dentre os trabalhos que investigam o princípio da função social do contrato. O esforço de delimitação conceitual do princípio e da atribuição de sua eficácia específica garantem a concretude de...

  • Contrato-promessa de Compra e Venda de...

    Carlos Ricardo Soares
    (1644103)

    Contrato-promessa de Compra e Venda de Fracção Autónoma - Guia Prático

    sob encomenda
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    Contrato de Factoring

    Figueiredo, Fabio Vieira
    (9341586)

    resenha.

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    Contrato de Empréstimo Internacional - 1ª...

    Rios da Rocha,Dinir Salvador
    (4889084)

    Com a experiência de quase 20 anos atuando com Direito Empresarial, o Professor Dinir Salvador Rios da Rocha examina um instituto pouco estudado no Direito Brasileiro, o contrato de empréstimo internacional. Instrumento complexo, com várias nuanças,...

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