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Resultados para: direito civil e constituicao

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73 produtos
  • Código Civil e Constituição Federal 69ª Ed....

    Editora Saraiva
    (10109718)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Código 3 Em 1 Saraiva: Tributário, Processo...

    Saraiva
    (10109555)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • Código De Processo Civil E Constituição...

    Editora Saraiva
    (10063618)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal.Toda a legislação pertinente ao...

  • Direito Civil e Constituição

    Schreiber,Anderson
    (4911297)

    No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do direito civil, obrigações e...

  • Código Civil e Constituição Federal - 68ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9417934)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • e-book

    Comentários À Constituição do Brasil - Série...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Streck,Lenio Luiz; Sarlet,Ingo Wolfgang; Leoncy,Léo Ferreira; Canotilho,J. J. Gomes
    (6752309)

    Origem de uma parceria entre a Editora Saraiva, Editora Almedina (Portugal) e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), chega ao mercado a obra Comentários à Constituição Do Brasil, uma iniciativa sem precedentes da literatura jurídica...

  • Revisão Contratual e Lesão - À Luz do Código...

    Cardoso,Vladimir Mucury
    (2596455)

    A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função social do contrato, a boa-fé, o equilíbrio contratual...

  • Edição antiga - Código Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9242708)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais...

  • O Novo Código Civil e a Constituição - 2ª Ed....

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (207841)

    A obra reúne um conjunto de estudos autônomos cujo denominador comum reside na tentativa de refletir sobre alguns aspectos e institutos da nova legislação civil, levando em consideração sempre o estado vigente da evolução doutrinária, jurisprudencial...

  • Edição antiga - Minicódigo - Civil - ...

    Editora Saraiva

    (2)

    (9415799)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra MíniCódigo Civil e Constituição Federal.

  • Código de Processo Civil e Constituição...

    Editora Saraiva
    (9416313)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal.

  • Códigos 4 Em 1 Conjugados - Clt, Cpc,...

    Editora Saraiva
    (9426462)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 4 em 1 CLT.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual...

  • Minicódigo - Processo Civil - Constituição...

    Editora Saraiva
    (4658391)

    Minicódigo - Processo Civil - Constituição Federal e Legislação Complementar - 19ª Ed. 2013

  • Ministério Público - A Constituição e As Leis...

    Martins Jr.,Wallace Paiva
    (8869986)

    Passados mais de 25 anos da promulgação da Constituição de 1988, o perfil nela dispensado ao Ministério Público se arrola entre as contribuições relevantes na construção do Estado Democrático de Direito. À instituição, coroada com autonomia,...

  • Direitos Sociais - Eficácia e Acionabilidade...

    Bontempo,Alessandra Gotti
    (198886)

    A presente obra busca investigar a eficácia e acionabilidade dos direitos sociais, sobretudo daqueles que têm por objeto uma prestação social estatal, à luz da Constituição de 1988.

  • e-book

    Direito internacional nas constituições -...

    Rocha,Maria Elizabeth Guimarães Teixeira; Veloso,Ana Flávia; Filho,Alceu José Cicco
    (8140983)

    Os autores se valem de uma homenagem à  contribuição de Francisco Rezek ao meio acadêmico, marcada não apenas pelo rigor científico do seu pensamento, refletido na consistência de seus escritos, mas, ainda, por sua consagração ao ensino do Direito. A...

  • e-book

    Processo Penal e Constituição

    Carvalho,L. G. Grandinetti Castanho de
    (8587561)

    “Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • Código de Processo Civil - Legislação...

    Rt Legistação
    (2623988)

    Constituição FederalÍndice Sistemático da Constituição da República Federativa do BrasilConstituição da República Federativa do BrasilAto das Disposições Constitucionais TransitóriasLei de Introdução ao Código CivilElaboração das LeisCódigo de...

  • Edição antiga - Minicódigo - Novo CPC -...

    Editora Saraiva
    (9415851)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Minicódigo de Processo Civil e Constituição Federal. Em formato compacto, a obra traz...

  • Edição antiga - Código de Processo Civil e...

    Editora Saraiva
    (9269645)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal – Tradicional.Toda a legislação...

  • A Questão da Constitucionalidade das Patentes...

    Canotilho,J. J. Gomes
    (2580336)

    A Questão da Constitucionalidade das Patentes 'pipeline' À Luz da Constituição Federeal Bra. De 1988

  • Código de Processo Civil - Legislação...

    Rt Legistação
    (2227274)

    Código de Processo Civil - Legislação Processual Civil e Constituição Federal - 13ª Ed. 2008

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva
    (9426461)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • e-book

    Direito À Saúde - Paradigmas Procedimentais e...

    De A. S. Ciarlini,Alvaro Luis
    (5988977)

    No Brasil, o cenário da má gestão de recursos públicos na área da saúde é constrangedor, diante da constatação de descontrole, desperdício e corrupção. Na prática, os magistrados enfrentam os problemas inerentes ao “sistema universal de atenção...

  • Edição antiga - Minicódigo - Processo Civil -...

    Editora Saraiva
    (6800411)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Processual Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Destaques: Lei n. 12.874,...

  • e-book

    Coleção Diplomata - Direito Interno:...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Siqueira,Gerlena; Geraldo A. Leite Jr
    (9233813)

    A Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores conhecem as nuances e as tendências das provas, bem como as peculiaridades da banca organizadora. Este volume explora o...

  • Edição antiga - Códigos 4 Em 1 Conjugados -...

    Editora Saraiva

    (2)

    (9259455)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado CLT e Constituição Federal.Destaques desta edição:• Emendas...

  • e-book

    Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9134740)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer.Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • Códigos 4 Em 1 Conjugados - Clt, Cpc,...

    Editora Saraiva
    (6892110)

    Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, Legislação Complementar organizada e agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda mais a consulta. Súmulas do STF, STJ,...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Tributário,...

    Editora Saraiva

    (2)

    (8558123)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados.Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • e-book

    SINOPSES JURÍDICAS 18 - DA ORGANIZAÇÃO DO...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (9371912)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como e de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e frases...

  • Constituição e Processo Civil

    Oliveira,Vallisney de Souza
    (1991510)

    Na presente obra, algumas das relações do entre o processo civil e a Constituição são analisadas por seis autores, de forma clara, objetiva e judiciosa, em capítulos que, dispostos em seqüência lógica, mantêm entre si o liame do tema. O capítulo...

  • e-book

    Acidente de Trabalho: Responsabilidade Civil...

    Marcos,Maria José
    (6855590)

    O acidente de trabalho é analisado sob o ponto de vista constitucional, civil e previdenciário, a partir da premissa de que a evolução da legislação é um direito humano fundamental na busca da efetividade da dignidade da pessoa humana.

  • e-book

    Direitos humanos fundamentais: estudos sobre...

    GEORGE SARMENTO; Cruz,Ariele Chagas; Seixas,Taysa Matos
    (8140973)

    O livro Direitos humanos fundamentais: estudos sobre o art. 5º da Constituição de 1988 reúne uma coletânea de trabalhos com ideias originais sobre os direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança jurídica e propriedade. Trata-se de um instrumento...

  • e-book

    SINOPSES JURÍDICAS 18 - DA ORGANIZAÇÃO DO...

    RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO
    (8882005)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específi cos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma efi ciente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • e-book

    Linha Direito Comparado - Textos clássicos na...

    Häberle,Peter
    (9380422)

    A presente obra, “Textos Clássicos na Vida das Constituições”, é mais uma tradução inédita a compor a Linha Direito Comparado da Série IDP, que conta com a chancela de Gilmar Mendes, autor da casa e atual Presidente do Supremo Tribunal Federal.Os...

  • Edição antiga - Códigos 3 Em 1 Conjugados -...

    Editora Saraiva
    (9259439)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Universitário Tributário.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n....

  • Minicódigo Civil e Constituição Federal - 21ª...

    Editora Saraiva
    (8586636)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Destaques: Enunciados da VI Jornada de...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal - Anotada e Comentada -...

    Oliveira,James Eduardo

    (1)

    (4835832)

    Por ser a Lei Fundamental do País, a Constituição da República Federativa do Brasil situa-se no ápice do sistema legal vigente, razão pela qual irradia sua força normativa por todos os segmentos jurídicos e por toda a legislação infraconstitucional....

    Produto indisponível

  • Código Civil e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva

    (1)

    (6750962)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas...

    Produto indisponível

  • Código Civil e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva
    (8596176)

    Toda a legislação pertinente ao Direito Civil com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais. O Código Civil é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Civil e Constituição Federal - 19ª...

    Editora Saraiva
    (4654759)

    Pioneira na exemplar técnica de atualização de Códigos e Legislação, como comprova o avançado número de suas edições e versões, a Editora Saraiva apresenta sua consagrada 'Coleção de Códigos', aumentada e atualizada. Mantivemos, nesta edição, os...

    Produto indisponível

  • Minicódigo Civil e Constituição Federal - 20ª...

    Editora Saraiva
    (6975797)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Civil, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Destaques: Enunciados da VI Jornada de...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Minicódigo Civil e...

    Editora Saraiva
    (9242629)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil míni.Destaques desta edição:• Emendas Constitucionais n. 85 a 90, de...

    Produto indisponível

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