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Resultados para: direito civil essencial

12 produtos
  • Temas Essenciais do Novo CPC

    Wambier,Luiz Rodrigues; Wambier,Teresa Arruda Alvim
    (9281729)

    Este livro – Temas essenciais do NOVO CPC, trata das principais alterações no processo civil brasileiro e tem a proposta de ser diferente de tudo o que até agora se publicou no mercado brasileiro desde que o NCPC se tornou lei e iniciou a travessia...

  • Produto Essencial No Direito do Consumidor –...

    Cornetta,William
    (9900159)

    O contexto em torno do qual gravita o tema deste trabalho é o do mercado de consumo e proteção e defesa do consumidor. Dentro dele, pretende-se elaborar o conceito e definir as características de “produto essencial”, já que o legislador do Código de...

  • e-book

    O Conteúdo Essencial Dos Direitos Sociais

    Sampaio,Marcos
    (4984487)

    “Marcos Sampaio, com entusiasmo e vigor, alinha importantes considerações em defesa de uma teoria do conteúdo essencial dos Direitos Fundamentais, como indispensável garantia de proteção de Direito. Sustenta que, muito embora sem previsão expressa e...

  • Doutrinas Essenciais - Direito Civil -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Stoco,Rui
    (3694307)

    Volume ITEORIA GERAL DO DIREITO• Aspectos Gerais• Hermenêutica do DireitoVolume IIPRINCÍPIOS E ASPECTOS GERAIS• Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro• Princípios do Direito Privado• Aspectos gerais do Direito CivilVolume IIIPESSOAS E...

    Produto indisponível

  • Doutrinas Essenciais - Responsabilidade Civil...

    Nery,Rosa Maria de Andrade; Nery Junior,Nelson
    (3093311)

    Uma completa sistematização da doutrina clássica e vigente de responsabilidade civil publicada nos periódicos da editora revista dos tribunais. Obtenha uma detalhada seleção de artigos doutrinários que marcaram época no Direito brasileiro. Conte com...

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  • Direito Autoral - Conceitos Essenciais

    Afonso,Otávio
    (2590039)

    'Direito autoral: conceitos essenciais' apresenta os aspectos históricos, as limitações do direito de autor, os direitos conexos, a proteção a programas de computador, as sanções civis e penais, as associações de defesa e os aspectos internacionais...

    Produto indisponível

  • Como Lotear Uma Gleba - 4ª Ed. 2014

    Amadei,Vicente Celeste; Amadei,Vicente de Abreu
    (8138458)

    “Procuramos neste trabalho transmitir aos leitores a nossa visão séria e socialmente responsável da atividade de parcelamento do solo urbano. Esperamos, possa ser uma contribuição valiosa, proporcionando a proprietários de glebas, empreendedores de...

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  • Essencial Para o Exame da OAB - 8ª Ed. 2017

    Gonzaga, Alvaro de Azevedo; Campitelli Roque,Nathaly
    (9706099)

    A obra Essencial para Exame da OAB foi concebida com o propósito de reunir, em um só volume, as principais matérias exigidas em provas e concursos. O conteúdo foi organizado de forma didática e sistemática, incluindo tabelas e esquemas que...

    Produto indisponível

  • Doutrinas Essenciais - Direito Registral -...

    Jacomino,Sergio; Dip,Ricardo
    (4051898)

    A coleção 'Doutrinas Essenciais - Direito Registral' contém relevantes contribuições doutrinárias, elaboradas pelos mais renomados especialistas dos negócios imobiliários e do Direito Registral, que oferecem uma visão abrangente de questões úteis e...

    Produto indisponível

  • Doutrinas Essenciais - Família e Sucessões -...

    Cahali,Yussef Said; Cahali,Francisco Jose
    (3660813)

    Doutrinas Essenciais - Família e Sucessões - Coleção Completa - 7 Volumes

    Produto indisponível

  • O Essencial Sobre Alvará Judicial

    Alencar,Antonio Carlos M. De
    (464277)

    Esta obra trata do alvará judicial em seus diversos aspectos. No primeiro capítulo, conceitua-se alvará judicial e explora-se sua classificação quanto à forma de ajuizamento e quanto ao contexto de ajuizamento. Segue-se relacionando seu conceito ao...

    Produto indisponível

  • Doutrinas Essenciais - Obrigações e Contratos...

    Fachin,Luiz Edson; Mendes Tepedino,Gustavo José
    (3650299)

    Doutrinas Essenciais - Obrigações e Contratos - Coleção Completa - 7 Volumes

    Produto indisponível

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