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Resultados para: direito-concorrencia

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85 produtos
  • Direito da Concorrência - Pressupostos e...

    Frazão,Ana
    (9706031)

    Procurando resgatar o diálogo com os princípios constitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos da matéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens...

  • Compliance Concorrência e Combate À Corrupção

    Mendes,Francisco Schertell; Carvalho,Vinicius Marques De
    (9439051)

    Em todo o mundo, as últimas décadas foram marcadas pelo crescimento das preocupações com o bom funcionamento dos mercados e pelo combate a condutas empresariais que trazem impactos negativos à sociedade. Esse movimento, que se faz sentir nas mais...

  • Regulação e Concorrência - A Atuação do Cade...

    Pinheiro Sampaio,Patrícia Regina
    (6029783)

    “O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz – setor por setor regulado – da jurisprudência do CADE sobre regulação e concorrência. A obra será, com...

  • Direito da Concorrência Case Law

    Franceschini,Jose Inacio G
    (453684)

    A presente obra dá continuidade à coletânea de jurisprudência do conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A obra versa sobre um período de grandes transformações, em que o CADE se popularizou, institucionalizou e internacionalizou, alçando...

  • Manual de Defesa da Concorrência - Política,...

    Matias-pereira,José
    (7503803)

    A constatação de que o Estado pode contrapor-se a um movimento de concentração da produção nos mercados permitiu o surgimento da legislação antitruste no mundo. Assim, a estruturação de uma legislação de defesa da concorrência consistente surge como...

  • Concorrência Desleal - Atos de Confusão

    Camelier Da Silva,Alberto Luís
    (4931605)

    O livro de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, são aqueles que reproduzem ou imitam sinais distintivos alheios, perpetrados por competidores desleais, em...

  • Tratado de Direito Comercial -...

    Coelho,Fábio Ulhoa
    (9205054)

    O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro,...

  • Propriedade Intelectual e Direito da...

    Lilla,Paulo Eduardo
    (7380815)

    Esta obra de Paulo Lilla é de grande interesse por sair do ramerrão dos escritores sobre OMC, propriedade intelectual e direito da concorrência. O que a distingue é abordar as regras do TRIPS e do direito da concorrência, conjugadamente e de maneira...

  • Defesa de Concorrência e Bem-Estar do...

    Pfeiffer,Roberto Augusto Castellanos
    (8874636)

    A obra responde a questões centrais no debate sobre o papel da proteção do consumidor na aplicação do direito antitruste, como, por exemplo: a) fusões que prejudiquem o bem-estar do consumidor podem ser aprovados?; b) uma mesma conduta pode ser...

  • Direito e Economia da Concorrência

    Rodas,Joao Grandino; Oliveira,Gesner
    (157258)

    'Este livro representa importantíssima contribuição, que possibilita aos aplicadores, aos estudantes e aos especialistas do direito concorrencial, em países em desenvolvimento, particularmente na América Latina, adquirir entendimento mais profundo de...

  • Ensaios Sobre Economia e Direito da...

    Possas,Mario Luiz
    (123627)

    Os artigos aqui incluídos cobrem um intervalo de tempo relativamente longo, de 1995 a 2002, e que corresponde grosso modo ao período de criação, aperfeiçoamento e consolidação da lei brasileira de defesa da concorrência. É mais que oportuno na atual...

  • e-book

    Direito da Concorrência - Pressupostos e...

    Frazão,Ana
    (9772155)

    Procurando resgatar o diálogo com os princípiosconstitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos damatéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto daconcorrência sobre a adequada alocação de bens...

  • Direito Internacional da Concorrência -...

    Jaeger Junior,Augusto
    (2599658)

    Neste Volume: • Aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência; • Reações e bloqueios internacionais à teoria dos efeitos; • Direito Internacional da Concorrência; • Carta de Havana, de 1948; • Código de Práticas Restritivas ao...

  • A Concorrência Pública na Parceria Público -...

    Pestana,Marcio
    (1446205)

    A Lei nº 11.079/04 introduziu, no Brasil, dispositivos que a sociedade brasileira há algum tempo reclamava, para conferir a orientação e fixar limites jurídicos às parcerias público-privadas, que já vinham sendo timidamente articuladas, sobretudo...

  • Direito Internacional da Concorrência -...

    (9403713)

    Direito Internacional da Concorrência: Aspectos Constitucionais e Comércio Internacional

  • Defesa da Concorrência no Sistema Financeiro

    Pagotto,Leopoldo U. C.
    (1574748)

    O estudo do direito sempre é enriquecido quando o estudioso, como é o caso do Leopoldo Pagotto, com seriedade e cuidadosa pesquisa, toma como tema aspecto fundamental para a ordem social de nossos dias, como o poder econômico e a concorrência, e...

  • A Concorrência do Parceiro na Sucessão

    Silveira Netto,Ernesto Junior
    (8196077)

    Neste livro o autor conceitua vários institutos da concorrência na sucessão, como: casamento, união estável e regime de bens. Elucida os princípios da autonomia privada do Direito de Família e, torna claras, as conseqüências, na sucessão, das...

  • Estudos de Direito Econômico e Economia da...

    Gaban, Eduardo Molan; Domingues, Juliana Oliveira
    (2657116)

    O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente...

  • Introdução ao Direito da Concorrência -...

    Bagnoli,Vicente
    (178005)

    A presente obra aborda a evolução e a importância do direito da concorrência no Brasil e no mundo. Este ramo dogmático que hoje ganha maior relevo, estampando as capas de jornais, permite vislumbrar toda a evolução do capitalismo. Assim, pode-se...

  • Defesa da Concorrência e Tributação - Série...

    Brazuna,José Luis Ribeiro
    (2856054)

    Se o tema da concorrência já era tratado na ordem econômica constitucional, enquanto o principio inserido no artigo 170, VI, o constituinte derivado insere, sem maiores indicações, dispositivo que revela preocupação com os desequilíbrios...

  • Código da Concorrência

    José Luís da Cruz Vilaça; Miguel Gorjão-henri
    (1643897)

    Código da Concorrência

    sob encomenda
  • Tributação E Concorrência - Série Doutrina...

    Silveira,Rodrigo Maito da
    (3682053)

    'Rodrigo Maito da Silveira encorpa aquele grupo de jovens juristas inconformados com os grilhões das velhas dogmáticas. A necessidade do estudo e da compreensão do Direito, a partir de parâmetros novos e multidisciplinares, inspirou este trabalho que...

  • Regulação e Concorrência No Setor Ferroviário

    Pinheiro Sampaio,Patrícia Regina; Daychoum,Mariam Tchepurnaya
    (9474942)

    “Como parte do Programa de Investimentos em Logística – PIL, no ano de 2012, o governo federal lançou uma proposta de reforma do marco legal e regulatório do setor ferroviário no Brasil. Tratava-se de promover mudanças capazes de me­lhorar...

  • Da Restrição da Concorrência na Comunidade...

    Miguel Gorjão Henriques Cunha
    (1643304)

    Da Restrição da Concorrência na Comunidade Europeia: A Franquia de Distribuição

    sob encomenda
  • e-book

    Lei da Concorrência - Comentário...

    Carolina Cunha; Miguel Gorjão-henriques; Manuel Lopes Porto; Gonçalo Anastácio; José Luís da Cruz Vilaça
    (5348610)

    Desde que Portugal iniciou a sua aproximação à Europa comunitária, em 1972, que a protecção da concorrência foi sendo assumida, pelo legislador nacional, como um objectivo a prosseguir. Primeiro, com a Lei n.º 1/72, com o legislador marcelista e...

  • O Direito da Integração Européia e do...

    Coimbra,Guilhermina Lavos
    (1417070)

    'A obra, que recebeu o prêmio ao melhor trabalho apresentado à Federação lnteramericana de Advogados durante sua última Conferência, mostra a preocupação constante da Professora Lavos Coimbra com a relação entre o Brasil e os países centrais do...

  • e-book

    Contratação Pública e Concorrência

    Cláudia Trabuco e Vera Eiró
    (7459767)

    As presentes lições foram concebidas primacialmente para os alunos da cadeira de Direito Processual Penal do curso de licenciatura em Direito. Não obstante, o grau de desenvolvimento de certas matérias torna-as úteis também para os profissionais da...

  • e-book

    Revista de Concorrência e Regulação - Ano IV...

    Autoridade da Concorrência
    (8066248)

    Consulte a página da revista em http://cr.almedina.netEsta revista está também disponível como parte de uma Assinatura.ÍNDICEEditorialDoutrinaImelda Maher ? The New Horizontal Guidelines: StandardisationLeonor Rossi/Miguel Sousa Ferro ? Private...

  • Tributação & Livre Concorrência

    Bomfim,Diego
    (3141480)

    Partindo de premissas bem fixadas e da aceitação das mudanças no perfil do Estado, este livro oferece ao leitor uma análise ampla das interações do princípio da livre concorrência com o exercício da competência tributária, desdobrando os limites...

  • Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência...

    Marrara,Thiago
    (8939078)

    O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) designa um conjunto de entidades integradas na Administração Pública federal que operam por meio de atos, acordos e processos administrativos variados. Apesar disso, o estudo do direito da...

  • A Livre Concorrência Como Garantia do...

    Glória,Daniel Firmato de Almeida
    (120749)

    Este obra analisa, de forma geral, a interação desses temas, dois dos mais atuais e importantes do Direito Econômico Contemporâneo. O trabalho é dividido em três partes, sendo que a primeira versa sobre considerações relacionadas à importância do...

  • Legislação de Defesa da Concorrência - Cade -...

    Vieira,Jair Lot
    (4080664)

    Nesta obra: novo regime do CADE - resolução nº 1, de 29 de maio de 2012; resolução CADE nº 2, de 29.5.2012 - disciplina a notificação dos atos de que trata o art. 88 da lei nº 12.529/2011 e prevê procedimento sumário de análise de concentração;...

  • O Consumidor no Direito da Concorrência

    Carpena,Heloisa
    (183157)

    A autora propõe-se a fixar os critérios axiológicos e sistemáticos para a definição da matéria. Ao delinear a tutela da concorrência de forma instrumental e funcionalizada, como um poderoso mecanismo de intervenção na atividade econômica em razão de...

  • Sucessão do Cônjugue Sobrevivente -...

    Leite,Glauber Salomão
    (2598453)

    A presente obra versa sobre a sucessão concorrente do cônjuge sobrevivente, de acordo com o novo regime sucessório introduzido pelo Código Civil de 2002. Especificadamente, trata de um aspecto dessa sucessão concorrente, que é a definição dos bens...

  • e-book

    Regulação e Concorrência - A Atuação do Cade...

    Pinheiro Sampaio,Patrícia Regina
    (7441857)

    “O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz – setor por setor regulado – da jurisprudência do CADE sobre regulação e concorrência. A obra será, com...

  • Regime Legal da Concorrência

    Adalberto Costa
    (1643755)

    Regime Legal da Concorrência

  • Cláusula de Não Concorrência No Contrato de...

    Neto,Célio Pereira Oliveira
    (8904543)

    Os direitos fundamentais apresentam-se no texto constitucional brasileiro de 1988 como normas constitucionais a serem garantidas com a máxima efetividade no nosso ordenamento jurídico (artigo 5º, § 1º, da CF/88). No entanto, os direitos fundamentais...

  • Desafios Atuais da Regulação Econômica e...

    Brancher,Paulo; Zanotta,Pedro
    (3078085)

    Este livro é a segunda etapa de um trabalho realizado por seus autores, todos membros da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica, da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção de São Paulo.O objetivo da obra é abordar questões de extrema...

  • Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula...

    Adelaide Menezes Leitão
    (1643399)

    Estudo de Direito Privado Sobre a Cláusula Geral da Concorrência Desleal

    sob encomenda
  • Concorrência Bancária?

    Carlos Baptista Lobo
    (1643432)

    Concorrência Bancária?

  • e-book

    Concorrência Desleal - Atos de Confusão

    Camelier Da Silva,Alberto Luís
    (5372723)

    O livro de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, são aqueles que reproduzem ou imitam sinais distintivos alheios, perpetrados por competidores desleais, em...

  • Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a...

    Torri,Veronica
    (3544142)

    Gestão Coletiva de Direitos Autorais e a Defesa da Concorrência

  • Concorrência Sucessória na União Estável

    Freire,Reinaldo Franceschini
    (2634023)

    Concorrência Sucessória na União Estável

  • A Posição Dominante Relativa no Direito da...

    José Paulo Fernandes Mariano Pego
    (1643493)

    A Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência

    sob encomenda
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