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Resultados para: direito concorrencia

96 produtos
  • Direito da Concorrência - Pressupostos e...

    Frazão, Ana
    (9706031)

    Procurando resgatar o diálogo com os princípios constitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos da matéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens...

  • Compliance Concorrência e Combate À Corrupção

    Mendes,Francisco Schertell; Carvalho,Vinicius Marques De
    (9439051)

    Em todo o mundo, as últimas décadas foram marcadas pelo crescimento das preocupações com o bom funcionamento dos mercados e pelo combate a condutas empresariais que trazem impactos negativos à sociedade. Esse movimento, que se faz sentir nas mais...

  • Tratado de Direito Comercial -...

    Coelho, Fábio Ulhoa
    (9205054)

    O Tratado de direito comercial, em 8 volumes, é a mais importante obra da literatura jurídico-comercialista nacional. Reunindo a colaboração de 126 juristas, escolhidos entre os melhores profissionais e doutrinadores do direito comercial brasileiro,...

  • Concorrência Desleal - Atos de Confusão

    Camelier Da Silva, Alberto Luís
    (4931605)

    O livro de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, são aqueles que reproduzem ou imitam sinais distintivos alheios, perpetrados por competidores desleais, em...

  • Regulação e Concorrência - A Atuação do Cade...

    Pinheiro Sampaio, Patrícia Regina
    (6029783)

    “O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz – setor por setor regulado – da jurisprudência do CADE sobre regulação e concorrência. A obra será, com...

  • Manual de Defesa da Concorrência - Política,...

    Matias-pereira,José
    (7503803)

    A constatação de que o Estado pode contrapor-se a um movimento de concentração da produção nos mercados permitiu o surgimento da legislação antitruste no mundo. Assim, a estruturação de uma legislação de defesa da concorrência consistente surge como...

  • Direito da Concorrência Case Law

    Franceschini,Jose Inacio G
    (453684)

    A presente obra dá continuidade à coletânea de jurisprudência do conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. A obra versa sobre um período de grandes transformações, em que o CADE se popularizou, institucionalizou e internacionalizou, alçando...

  • Lições De Direito da Concorrência

    José Luís Caramelo Gomes
    (10308226)

    A obra que ora se dá à estampa tem a sua origem próxima no estudo desenvolvido para a realização de provas de Agregação em Direito na Universidade Lusíada do Porto (2009). A Lição então apresentada foiposteriormente ampliada passando a incluir...

  • Sistema Brasileiro De Defesa Da Concorrência

    Lima,Renata Albuquerque; Pereira,Fábio da Silva; Souza,Ana Paula Marques de
    (10134381)

    Trata-se de um tema de extrema importância tanto para a sociedade acadêmica, quanto para os estudiosos das áreas do Direito, bem como da Ciência Econômica. Os aspectos trazidos a lume, por meio de tal nova infraestrutura legal, esboçaram uma nova...

  • Propriedade Intelectual e Direito da...

    Lilla,Paulo Eduardo
    (7380815)

    Esta obra de Paulo Lilla é de grande interesse por sair do ramerrão dos escritores sobre OMC, propriedade intelectual e direito da concorrência. O que a distingue é abordar as regras do TRIPS e do direito da concorrência, conjugadamente e de maneira...

  • Defesa da Concorrência No Mercosul - Sob Uma...

    Cruz e Creuz,Luís Rodolfo
    (4873658)

    O livro reúne o resultado de uma pesquisa séria e profunda nas áreas de relações internacionais, direito e regulação. Tratando das normas sobre condutas e práticas restritivas da concorrência, controle de atos e contratos, a obra se divide numa parte...

  • Lei De Proteção De Concorrência - 3ª Ed. 2007

    Fonseca,Joao Bosco Leopoldino
    (1980138)

    A disciplina da concorrência, questão fundamental numa economia de mercado, é hoje objeto de divulgação por todos os meios de comunicação. Isto mostra que o tema é relevante e passou a fazer parte do dia-a-dia de todas as pessoas, principalmente...

  • Tributação & Livre Concorrência

    Bomfim,Diego
    (3141480)

    Partindo de premissas bem fixadas e da aceitação das mudanças no perfil do Estado, este livro oferece ao leitor uma análise ampla das interações do princípio da livre concorrência com o exercício da competência tributária, desdobrando os limites...

  • Defesa da Concorrência e Tributação - Série...

    Brazuna,José Luis Ribeiro
    (2856054)

    Se o tema da concorrência já era tratado na ordem econômica constitucional, enquanto o principio inserido no artigo 170, VI, o constituinte derivado insere, sem maiores indicações, dispositivo que revela preocupação com os desequilíbrios...

  • Direito e Economia da Concorrência

    Rodas,Joao Grandino; Oliveira,Gesner
    (157258)

    'Este livro representa importantíssima contribuição, que possibilita aos aplicadores, aos estudantes e aos especialistas do direito concorrencial, em países em desenvolvimento, particularmente na América Latina, adquirir entendimento mais profundo de...

  • Introdução ao Direito da Concorrência -...

    Bagnoli,Vicente
    (178005)

    A presente obra aborda a evolução e a importância do direito da concorrência no Brasil e no mundo. Este ramo dogmático que hoje ganha maior relevo, estampando as capas de jornais, permite vislumbrar toda a evolução do capitalismo. Assim, pode-se...

  • O Direito da Integração Européia e do...

    Coimbra,Guilhermina Lavos
    (1417070)

    'A obra, que recebeu o prêmio ao melhor trabalho apresentado à Federação lnteramericana de Advogados durante sua última Conferência, mostra a preocupação constante da Professora Lavos Coimbra com a relação entre o Brasil e os países centrais do...

  • Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência...

    Marrara,Thiago
    (8939078)

    O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) designa um conjunto de entidades integradas na Administração Pública federal que operam por meio de atos, acordos e processos administrativos variados. Apesar disso, o estudo do direito da...

  • Defesa da Concorrência no Sistema Financeiro

    Pagotto,Leopoldo U. C.
    (1574748)

    O estudo do direito sempre é enriquecido quando o estudioso, como é o caso do Leopoldo Pagotto, com seriedade e cuidadosa pesquisa, toma como tema aspecto fundamental para a ordem social de nossos dias, como o poder econômico e a concorrência, e...

  • Regulação e Concorrência: Perspectivas e...

    Ruy de Albuquerque; António Menezes Cordeiro
    (1643916)

    Regulação e Concorrência: Perspectivas e Limites da Defesa da Concorrência

  • Direito Internacional da Concorrência -...

    Jaeger Junior,Augusto
    (2599658)

    Neste Volume: • Aplicação extraterritorial de direitos nacionais da concorrência; • Reações e bloqueios internacionais à teoria dos efeitos; • Direito Internacional da Concorrência; • Carta de Havana, de 1948; • Código de Práticas Restritivas ao...

  • Direito Internacional da Concorrência

    Marques,Frederico do Valle Magalhães
    (1434217)

    Direito Internacional da Concorrência

  • A Posição Dominante Relativa no Direito da...

    Pego,José Paulo Fernandes Mariano
    (1643493)

    A Posição Dominante Relativa no Direito da Concorrência

    sob encomenda
  • Ensaios Sobre Economia e Direito da...

    Possas,Mario Luiz
    (123627)

    Os artigos aqui incluídos cobrem um intervalo de tempo relativamente longo, de 1995 a 2002, e que corresponde grosso modo ao período de criação, aperfeiçoamento e consolidação da lei brasileira de defesa da concorrência. É mais que oportuno na atual...

  • Regulação e Concorrência No Setor Ferroviário

    Pinheiro Sampaio,Patrícia Regina; Daychoum,Mariam Tchepurnaya
    (9474942)

    “Como parte do Programa de Investimentos em Logística – PIL, no ano de 2012, o governo federal lançou uma proposta de reforma do marco legal e regulatório do setor ferroviário no Brasil. Tratava-se de promover mudanças capazes de me­lhorar...

  • Empresas Comuns (joint Ventures), no Direito...

    Morais, Luís Domingos Silva
    (1644140)

    Empresas Comuns (joint Ventures), no Direito Comunitário da Concorrência

  • Tributação E Concorrência - Série Doutrina...

    Silveira,Rodrigo Maito da
    (3682053)

    'Rodrigo Maito da Silveira encorpa aquele grupo de jovens juristas inconformados com os grilhões das velhas dogmáticas. A necessidade do estudo e da compreensão do Direito, a partir de parâmetros novos e multidisciplinares, inspirou este trabalho que...

  • O Controlo Dos Oligopólios Pelo Direito...

    Pego, José Paulo Fernandes Mariano
    (10289237)

    A monografia que agora se publica corresponde à dissertação de Doutoramento em Ciências Jurídico-Empresariais que apresentei à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em Abril de 2005 e, numa versão reformulada, em Maio de 2006 (as provas...

  • Direito Internacional da Concorrência -...

    Brandão,Clarissa
    (9403713)

    Direito Internacional da Concorrência: Aspectos Constitucionais e Comércio Internacional

  • A Concorrência Pública na Parceria Público -...

    Pestana,Marcio
    (1446205)

    A Lei nº 11.079/04 introduziu, no Brasil, dispositivos que a sociedade brasileira há algum tempo reclamava, para conferir a orientação e fixar limites jurídicos às parcerias público-privadas, que já vinham sendo timidamente articuladas, sobretudo...

  • e-book

    Direito da Concorrência - Pressupostos e...

    Frazão, Ana
    (9772155)

    Procurando resgatar o diálogo com os princípiosconstitucionais da ordem econômica, a obra aborda os aspectos específicos damatéria a partir de contextualização abrangente, que considera o impacto daconcorrência sobre a adequada alocação de bens...

  • Estudos de Direito Econômico e Economia da...

    Gaban,Eduardo Molan; Domingues,Juliana Oliveira
    (2657116)

    O estudo do direito em interface com a economia e vice versa vem se mostrando fundamental à compreensão e solução das questões e desafios relacionados a ambos os campos do conhecimento. É sobre essa premissa que se idealizou e construiu o presente...

  • Revista De Concorrência e Regulação • Ano II...

    Autoridade da Concorrência
    (10309974)

    Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. EDITORIAL DOUTRINA Doutrina Geral Damien Neven/Hans Zenger - Some Remarks on Pricing Abuses and Exdusionary Conduct Donald I....

  • Revista De Concorrência e Regulação • Ano 1 •...

    Autoridade da Concorrência
    (10309971)

    Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial Discussão Pública Linhas Gerais para um Novo Regime Jurídico da Concorrência Call for Papers Doutrina Doutrina Geral...

  • Revista De Concorrência e Regulação • Ano II...

    Autoridade da Concorrência
    (10309973)

    Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Índice Editorial Doutrina Doutrina Geral Jean-François Bellis - The New EU Rales on Vertical Restraints Gonçalo Anastácio -...

  • Revista De Concorrência e Regulação • Ano 1 •...

    Autoridade da Concorrência
    (10309969)

    Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial Doutrina Geral Manuel Sebastião – The Portuguese Competition Authority and the Portuguese Competition and Regulation...

  • Revista De Concorrência e Regulação • Ano 1 •...

    Autoridade da Concorrência
    (10309970)

    Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. Editorial Dutrina Doutrina Geral Jaime Andrez - Propriedade industrial e concorrência - Uma leitura económica da sua inevitável...

  • Revista De Concorrência e Regulação • Ano I •...

    Autoridade da Concorrência
    (10309972)

    Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. EDITORIAL Doutrina Doutrina Geral Alberto Saavedra — The Relationship between the Leniency Programme and Private Actions for...

  • Defesa de Concorrência e Bem-Estar do...

    Pfeiffer,Roberto Augusto Castellanos
    (8874636)

    A obra responde a questões centrais no debate sobre o papel da proteção do consumidor na aplicação do direito antitruste, como, por exemplo: a) fusões que prejudiquem o bem-estar do consumidor podem ser aprovados?; b) uma mesma conduta pode ser...

  • Revista De Concorrência E Regulação • Ano II...

    Autoridade da Concorrência
    (10309968)

    Consulte a página da revista em http://cr.almedina.net Esta revista está também disponível como parte de uma Assinatura. EDITORIAL DOUTRINA Doutrina Geral Alexander Italianer – Th e European Commission’s New Procedural Package: Increasing Interaction...

  • e-book

    Concorrência Desleal - Atos de Confusão

    Silva,Alberto Luís Camelier da
    (5372723)

    O livro de Alberto Luís Camelier da Silva examina os atos de confusão na concorrência desleal. Conhecidos na doutrina como “atos confusórios”, são aqueles que reproduzem ou imitam sinais distintivos alheios, perpetrados por competidores desleais, em...

  • Da Restrição da Concorrência na Comunidade...

    Miguel Gorjão Henriques Cunha
    (1643304)

    Da Restrição da Concorrência na Comunidade Europeia: A Franquia de Distribuição

    sob encomenda
  • Código da Concorrência

    José Luís da Cruz Vilaça; Miguel Gorjão-henri
    (1643897)

    Código da Concorrência

    sob encomenda
  • A Concorrência do Parceiro na Sucessão

    Silveira Netto,Ernesto Junior
    (8196077)

    Neste livro o autor conceitua vários institutos da concorrência na sucessão, como: casamento, união estável e regime de bens. Elucida os princípios da autonomia privada do Direito de Família e, torna claras, as conseqüências, na sucessão, das...

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