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Resultados para: direito constitucional 1

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  • Códigos 4 X1 Saraiva – Administrativo E...

    Editora Saraiva
    (10114100)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Soberania e Constituição - Para uma Crítica...

    Bercovici,Gilberto
    (2475642)

    Soberania e Constituição - Para uma Crítica do Constitucionalismo

  • Direito Constitucional - Vol. 1 - Col....

    Figaro, André; Russo, Luciana
    (4259270)

    Atualmente, o método de estudo mais eficaz e mais indicado pela maioria dos professores de cursos preparatórios é, sem dúvida, a resolução de questões de concursos anteriores. Comprovadamente, esta metodologia de estudo possibilita que o aluno...

  • Direito Constitucional I - 2ª Edição -...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1915382)

    Nos últimos tempos, uma série de concursos públicos releva o tema teoria geral da Constituição, isto se deve à evolução da doutrina constitucionalista no Brasil. Dessa forma, procurou-se nesse volume destacar o tema.Com intuito didático e, também,...

  • Direito Interno - Vol. I - Constituição,...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Leite Junior ,Geraldo A.
    (9211056)

    Título Completo: Direito Interno I - Constituição, Organização e Responsabilidade Do Estado Brasileiro - Col. DiplomataA Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores...

  • Direito Constitucional - Vol. 1 - Col....

    Vasconcelos, Clever Rodolfo Carvalho
    (3458208)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursados que buscam uma vaga na área pública, seja...

  • O Estado Constituído - Um Curso de Direito...

    Braga,Gustavo Haddad
    (9392826)

    Há poucos anos, talvez menos de uma década, o Supremo Tribunal Federal não passava – para parodiar o célebre documentário francês – de um ilustre desconhecido. Hoje, é talvez mais fácil encontrar na rua quem saiba o nome dos onze ministros do Supremo...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro e...

    Câmara,Ana Stela Vieira Mendes
    (9857911)

    O livro explora fundamentos epistemológicos, éticos, políticos, econômicos, jurídicos e ecológicos, que apontam para a possibilidade e a necessidade de uma releitura das normas constitucionais ambientais brasileiras. Desse modo, a obra interessa a...

  • Direito Constitucional - 1ª Fase - Col. Passe...

    Pedras,Cristiano Villela
    (4059876)

    O autor preocupou-se em abranger todos os pontos cobrados pelos últimos editais. A obra conta, ainda, com as mais recentes questões das provas anteriores elaboradas pela FGV e CESPE, com o respectivo gabarito e sugestões de raciocínio, objetivando,...

  • Edição antiga - Códigos 4 Em 1 - Conjugados...

    Editora Saraiva
    (9267583)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado Direito Administrativo e Constitucional.Destaques desta edição:•...

  • Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente...

    Weschenfelder,Paulo Natalicio
    (4087729)

    Em 'Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente Equilibrado: a Construção de Uma Cultura', Paulo Natalicio Weschenfelder enfrenta o problema da força normativa do direito constitucional de todas as pessoas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Direito Constitucional - Tomo I - Col....

    Santos,Abraão Soares dos; Gomes,Fernando Alves
    (1999481)

    Uma obra de Direito Constitucional, por mais singela que seja, não pode servir apenas para organizar comentários de dispositivos constitucionais e o entendimento dos tribunais contingencialmente. A exigência atual é que ela resgate a história...

  • Direito À Diferença - Vol. 1

    Magalhães, José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7607855)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Tratado de Direito Constitucional -...

    Asensi,Felipe Dutra
    (6815275)

    A obra reúne diversos autores renomados para discutir o constitucionalismo moderno, dividida em dois volumes, aborda o que há de mais atual, mais enfaticamente, no âmbito das teorias constitucionais contemporâneas. Mostrando a íntima conexão entre...

  • Testamento Vital 1ª Ed. 2018

    Pereira,Luciana Mendes
    (10015524)

    Esta obra descreve um movimento de análise da produção de sentidos em um testamento vital, documento que tem por objetivo definir diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa, como o conjunto de desejos, prévia e expres¬samente manifestados sobre...

  • Direito Constitucional - Col. Os 10 + - Vol....

    Vasconcelos, Clever
    (3535815)

    Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o...

  • Mensalão - Diário de Um Julgamento - Supremo,...

    Falcão,Joaquim
    (9324534)

    O caso do “Mensalão” compeliu a imprensa a recorrer como nunca antes à abordagem analítica do noticiário. Não bastava apenas informar; era necessário explicar, esclarecer, traduzir e contextualizar.Otavio Frias Filho, Diretor de Redação do jornal...

  • Hermenêutica Constitucional - Desafios Para...

    Lazari,Rafael José Nadim De; Margraf ,Alencar Frederico
    (9353449)

    Apresentamos à comunidade acadêmica o trabalho “Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva”, resultante de um esforço coletivo em prol da perspectiva de auxiliar na legitimação da compreensão de um ordenamento jurídico...

  • Jurisdição Constitucional Aberta - Uma...

    Dalenogare Alves,Felipe; Henning Leal,Mônia Clarissa; Maas,Rosana Helena
    (9353457)

    A presente obra organizada pela professora Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq e Membro do Conselho Superior e do Comitê Assessor da Área de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS, e por seus orientandos...

  • Direito À Educação Inclusiva - Um Direito de...

    Marta,Taís Nader; Segalla,Juliana Izar Soares da Fonseca
    (4926664)

    A inclusão e suas práticas giram em torno de uma questão de fundo: a produção da identidade e da diferença. Coloca em xeque a estabilidade da identidade, usualmente compreendida como algo fixado, imutável; questiona a diferença, como uma referência...

  • Organizações Sociais Após A Decisão do STF na...

    Fux,Luiz
    (9437789)

    A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídica dos administrados, e a equivocada ideia, cultivada há muitos anos, de que traduziria um domínio infenso ao direito, pertencente ao exclusivo...

  • Direito Constitucional I - Col. Saberes do...

    Bernardes,Juliano Taveira; AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA,OLAVO
    (4045969)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Edição antiga - Códigos 4 Em 1 - Conjugados...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Constitucionalismo e Cidadania - Por uma...

    Morais,Jose Luis Bolzan de
    (3042184)

    Neste trabalho, busca-se provocar o leitor para uma reflexão que diga respeito não só às práticas jurisdicionais contemporâneas mas, em particular, questione o significado, a extensão e os meios de que se utiliza e dispõe o sistema de justiça para...

  • Estudos de Direito Constitucional - 1ª Ed....

    Maciel,Adhemar Ferreira; Costa,Mônica Aragão Martiniano Ferreira; Beraldo,Leonardo de Faria; Dolga,Lakowsky
    (2630138)

    Estudos de Direito Constitucional - 1ª Ed. 2009

  • Linha Direito Comparado - Vida e Direito -...

    Sachs, Albie

    (1)

    (9385528)

    Quanto de sofrimento uma pessoa pode suportar para manter intacta a crença de que devemos viver o triunfo da igualdade? Para Albie Sachs, jurista sul-africano e inspiração de pessoas em todo o mundo, essa esperança pode não ter limites. Nesta obra,...

  • Manual de Direito Constitucional - Vol. I -...

    Portela,Airton
    (9188694)

    Esta obra – afirmo e afianço sem nenhum receio de errar, além de emergir como um respeitável repositório jurídico –, constitui um poderoso instrumento de estudo. Muito útil a profissionais do direito e graduandos, aos concursandos e examinandos da...

  • Direito e Justiça Social - Por Uma Sociedade...

    Neves,Thiago Ferreira Cardoso
    (4894642)

    ...

  • Proteção Constitucional À Maternidade No...

    Proni,Thaíssa Rocha
    (4892047)

    Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição mais apropriada da mulher no mercado de trabalho e uma...

  • Direito Privado e Constituição - Ensaios para...

    Pinheiro,Rosalice Fidalgo; Conrado,Marcelo
    (2859154)

    A propriedade, o contrato e a família encontraram acolhida na Constituição da República de 1988, delineando-se a constitucionalização do Direito Civil. Contudo, não se trata de mera “publicização” das relações privadas, mas de descortinar o texto...

  • Direito Para Administradores - Vol. I

    Reis,Henrique Marcello dos; Reis,Claudia Nunes Pascon dos
    (123619)

    Este volume da coleção Direito para Administradores divide-se em três partes: Introdução ao Direito, Direito Constitucional e Direito Civil. Pode ser adotado no primeiro ano ou semestre da disciplina Direito, e está atualizado de acordo com as...

  • Direito Nuclear - Tecnolgoia Nuclear - Uma...

    Alberto Maia Barbosa,José
    (3532360)

    Direito Nuclear - Tecnolgoia Nuclear - Uma Estratégia Nacional de Defesa

  • Por Um Direito Constitucional Altruísta -...

    Carducci,Michele
    (139461)

    A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sobre o constitucionalismo contemporâneo. O livro traduzido do italiano, aborda as teorias constitucionais diante da globalização, o pluralismo...

  • Direitos Humanos - Vol. I

    Piovesan,Flavia
    (1911844)

    Direitos Humanos - Vol. I

  • Direito, Política e Emancipação – Estudos...

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Ommatii,José Emílio Medauar; Gontijo,Lucas De Alvarenga
    (9280192)

    A iniciativa dessa Coleção partiu da inquietação dos Coordenadores desse presente volume no que respeita à teoria e prática do Direito no Brasil. Os Coordenadores desse presente volume têm percebido a enorme distância que tem separado a produção...

  • Jurisdição e Democracia - Uma Análise a...

    Saavedra,Giovani Agostini
    (1462278)

    No centro das intenções do livro está a questão da legitimidade democrática do direito. O autor encontra na análise imanente da teoria de Jürgen Habermas, a chave de leitura adequada para a legitimidade democrática do direito. Segundo o autor,...

  • Nove Ensaios Constitucionais e Uma Aula de...

    Häberle, Peter
    (4248428)

    Especificamente em relação ao Brasil, a contribuição de Häberle tem sido inestimável para o desenvolvimento do direito nacional. Sua reconhecida ideia de sociedade aberta de intérpretes da Constituição, que prega a participação de todos os que...

  • Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I -...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (197222)

    Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I - Tomo I

  • Teoria Constitucional e Exceção Permanente -...

    Corval,Paulo Roberto dos Santos
    (2641120)

    Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por...

  • Uma Introdução ao Raciocínio Jurídico

    Levi,Edward H.
    (172393)

    Num texto conciso, o autor apresenta uma introdução à lógica do direito nas esferas do direito jurisprudencial, da elaboração estatutária e da interpretação da constituição dos Estados Unidos. Este volume será de grande interesse e valor para os...

  • Cadernos de Soluções Constitucionais 1 - Col....

    Democratas,Assoc. Brasileira Dos Constit.
    (128232)

    Este é o primeiro volume desta coleção, que visa a apresentar e discutir temas de direito constitucional, buscando as soluções mais apropriadas ao Constitucionalismo Brasileiro. Este volume é dividido em três partes: uma de Doutrina, onde foi...

  • Manual De Direito Constitucional - Col....

    Gouveia, Jorge Bacelar
    (10323397)

    Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das...

  • Devido Processo Legislativo - Uma...

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (9259523)

    Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito...

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