Artboard 33Artboard 16Artboard 18Artboard 13Artboard 42Artboard 21Artboard 4Artboard 5Artboard 45Artboard 22Artboard 7Artboard 42Artboard 23Artboard 12Artboard 28Artboard 17?Artboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32Artboard 6Artboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11Artboard 41Artboard 11Artboard 23Artboard 10Artboard 4Artboard 9Artboard 6Artboard 8Artboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44Artboard 16Artboard 24Artboard 13Artboard 5Artboard 24Artboard 31Artboard 1Artboard 12Artboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44Artboard 9Artboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35Artboard 15Artboard 14Artboard 50Artboard 26Artboard 14Artboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37Artboard 46Artboard 33Artboard 8

Resultados para: direito constitucional 1

Refinar por
311 produtos
  • O Que É Uma Constituição

    Lassalle,Ferdinand
    (8875032)

    O autor Ferdinand Lassalle, nascido em Breslau em 11 de abril de 1825, é considerado um precursor da social-democracia alemã. Foi contemporâneo de Karl Marx, com quem esteve junto durante a Revolução Prussiana de 1848. Combativo e ativo propagandista...

  • Códigos 4 X1 Saraiva – Administrativo E...

    Editora Saraiva
    (10114100)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Tributário.Esta obra reúne o direito material, sua parte...

  • Direito Constitucional Vol. 1 - Col....

    Oliveira,Erival da Silva
    (9347661)

    A coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB. O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área. O...

  • Soberania e Constituição - Para uma Crítica...

    Bercovici,Gilberto
    (2475642)

    Soberania e Constituição - Para uma Crítica do Constitucionalismo

  • Prática Forense - Vol. 1 - Prática...

    Oliveira,Erival da Silva
    (9736518)

    O Prática Constitucional é elaborado por autores com larga experiência em Exames de OAB e Concursos Públicos. Trata-se de revisão completa para 2.ª Fase da OAB, com material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Direito Constitucional - Teoria Do Estado E...

    Carvalho,Kildare Golcalves
    (9888911)

    Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro 'Direito Constitucional', de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller: Está hoje em 22ª edição. E, novamente, em 2 volumes, como na...

  • Direito Constitucional - 1ª Fase - Col. Passe...

    Pedras,Cristiano Villela
    (4059876)

    O autor preocupou-se em abranger todos os pontos cobrados pelos últimos editais. A obra conta, ainda, com as mais recentes questões das provas anteriores elaboradas pela FGV e CESPE, com o respectivo gabarito e sugestões de raciocínio, objetivando,...

  • Direito Constitucional - Vol. 1 - Col....

    Figaro,André; Russo,Luciana
    (4259270)

    Atualmente, o método de estudo mais eficaz e mais indicado pela maioria dos professores de cursos preparatórios é, sem dúvida, a resolução de questões de concursos anteriores. Comprovadamente, esta metodologia de estudo possibilita que o aluno...

  • Direito Constitucional - Vol. 1 - Col....

    Vasconcelos,Clever Rodolfo Carvalho
    (3458208)

    Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursados que buscam uma vaga na área pública, seja...

  • Acesso À Justiça - Um Princípio em Busca de...

    Mattos,Fernando Pagani
    (2646432)

    A importância da presente obra se traduz na pretensão de firmar a Constituição como elemento regulador das relações entre direito e poder, de forma a demonstrar a função constitucional de construir e consolidar uma unidade jurídica capaz de formar e...

  • Direito Constitucional - Tomo I - Col....

    Santos,Abraão Soares dos; Gomes,Fernando Alves
    (1999481)

    Uma obra de Direito Constitucional, por mais singela que seja, não pode servir apenas para organizar comentários de dispositivos constitucionais e o entendimento dos tribunais contingencialmente. A exigência atual é que ela resgate a história...

  • Organizações Sociais Após A Decisão do STF na...

    Fux,Luiz
    (9437789)

    A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídica dos administrados, e a equivocada ideia, cultivada há muitos anos, de que traduziria um domínio infenso ao direito, pertencente ao exclusivo...

  • Direito À Diferença - Vol. 1

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7607855)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Direito Interno - Vol. I - Constituição,...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Leite Junior ,Geraldo A.
    (9211056)

    Título Completo: Direito Interno I - Constituição, Organização e Responsabilidade Do Estado Brasileiro - Col. DiplomataA Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores...

    sob encomenda
  • Um Diálogo Entre Poesia e Direito...

    Häberle,Peter; Bofill,Hèctor López
    (9713108)

    Que têm a ver poesia e Direito? Tudo. Afinal, se, pela via das definições, a jurisprudência persegue a certeza, é a indeterminação da poesia que possibilita a abertura e a transformação do sentido necessárias à apreensão dos conceitos jurídicos,...

  • Direito Constitucional - Col. Os 10 + - Vol....

    Vasconcelos,Clever
    (3535815)

    Com a proposta de revisão dos pontos essenciais de cada matéria do Direito que normalmente são cobrados em provas e concursos públicos, esta coleção se destaca pelo tom irreverente e descontraído de suas ilustrações. Na prática, elas facilitam o...

  • Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente...

    Weschenfelder,Paulo Natalicio
    (4087729)

    Em 'Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente Equilibrado: a Construção de Uma Cultura', Paulo Natalicio Weschenfelder enfrenta o problema da força normativa do direito constitucional de todas as pessoas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...

  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro e...

    Câmara,Ana Stela Vieira Mendes
    (9857911)

    O livro explora fundamentos epistemológicos, éticos, políticos, econômicos, jurídicos e ecológicos, que apontam para a possibilidade e a necessidade de uma releitura das normas constitucionais ambientais brasileiras. Desse modo, a obra interessa a...

  • Manual de Direito Constitucional - Vol. I -...

    Portela,Airton
    (9188694)

    Esta obra – afirmo e afianço sem nenhum receio de errar, além de emergir como um respeitável repositório jurídico –, constitui um poderoso instrumento de estudo. Muito útil a profissionais do direito e graduandos, aos concursandos e examinandos da...

  • Resumo Jurídico de Direito Constitucional -...

    Dessimoni,Alessandro
    (100420)

    A coleção de Resumos Jurídicos tem como finalidade apresentar as disciplinas da Ciência Jurídica de maneira clara, sucinta e objetiva. Este trabalho tem por escopo elucidar rápidas dúvidas e questionamentos dos acadêmicos, bem, como oferecer...

  • Uma Introdução ao Raciocínio Jurídico

    Levi,Edward H.
    (172393)

    Num texto conciso, o autor apresenta uma introdução à lógica do direito nas esferas do direito jurisprudencial, da elaboração estatutária e da interpretação da constituição dos Estados Unidos. Este volume será de grande interesse e valor para os...

  • Direito Nas Escolas - Vol. I

    Costa,Leandro Dos Santos; Costa,Munique Menezes
    (9741565)

    A Coleção Direito nas Escolas traz o básico da ciência Jurídica para alunos do Ensino Médio, algo que embora pareça inovador já é uma necessidade real em nosso país, dada a grande atividade do Estado, especialmente da Justiça, cuja compreensão é de...

  • Linha Direito Comparado - Vida e Direito -...

    Sachs,Albie

    (1)

    (9385528)

    Quanto de sofrimento uma pessoa pode suportar para manter intacta a crença de que devemos viver o triunfo da igualdade? Para Albie Sachs, jurista sul-africano e inspiração de pessoas em todo o mundo, essa esperança pode não ter limites. Nesta obra,...

  • Um Pouco de Direito Constitucional Comparado...

    Silva,Jose Afonso da
    (2624140)

    Neste livro, o autor deseja estimular os constitucionalistas mais jovens a dedicarem algum tempo à disciplina, que é enriquecedora não so do Direito interno, mas também da formação do constitucionalista.

  • Códigos 4 Em 1 - Conjugados Legislação...

    Editora Saraiva
    (8557757)

    Reúne a matéria + a sua parte processual correspondente + a Constituição Federal na íntegra. Tarjas laterais destacam as divisões fundamentais da obra. A Legislação Administrativa e Constitucional é agrupada em ordem cronológica para facilitar ainda...

  • Proteção Constitucional À Maternidade No...

    Proni,Thaíssa Rocha
    (4892047)

    Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição mais apropriada da mulher no mercado de trabalho e uma...

  • Hermenêutica Constitucional - Desafios Para...

    Lazari,Rafael José Nadim De; Margraf ,Alencar Frederico
    (9353449)

    Apresentamos à comunidade acadêmica o trabalho “Hermenêutica constitucional: desafios para uma interpretação efetiva”, resultante de um esforço coletivo em prol da perspectiva de auxiliar na legitimação da compreensão de um ordenamento jurídico...

  • Estudos de Direito Constitucional - 1ª Ed....

    Maciel,Adhemar Ferreira; Costa,Mônica Aragão Martiniano Ferreira; Beraldo,Leonardo de Faria; Dolga,Lakowsky
    (2630138)

    Estudos de Direito Constitucional - 1ª Ed. 2009

  • Jurisdição Constitucional Aberta - Uma...

    Dalenogare Alves,Felipe; Henning Leal,Mônia Clarissa; Maas,Rosana Helena
    (9353457)

    A presente obra organizada pela professora Dra. Mônia Clarissa Hennig Leal, bolsista de produtividade em pesquisa do CNPq e Membro do Conselho Superior e do Comitê Assessor da Área de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS, e por seus orientandos...

  • Tratado de Direito Constitucional -...

    Asensi,Felipe Dutra
    (6815275)

    A obra reúne diversos autores renomados para discutir o constitucionalismo moderno, dividida em dois volumes, aborda o que há de mais atual, mais enfaticamente, no âmbito das teorias constitucionais contemporâneas. Mostrando a íntima conexão entre...

  • Direito Constitucional I - Col. Saberes do...

    Bernardes,Juliano Taveira; AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA,OLAVO
    (4045969)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Testamento Vital 1ª Ed. 2018

    Pereira,Luciana Mendes
    (10015524)

    Esta obra descreve um movimento de análise da produção de sentidos em um testamento vital, documento que tem por objetivo definir diretivas antecipadas de vontade de uma pessoa, como o conjunto de desejos, prévia e expres¬samente manifestados sobre...

  • Cadernos de Soluções Constitucionais 1 - Col....

    Democratas,Assoc. Brasileira Dos Constit.
    (128232)

    Este é o primeiro volume desta coleção, que visa a apresentar e discutir temas de direito constitucional, buscando as soluções mais apropriadas ao Constitucionalismo Brasileiro. Este volume é dividido em três partes: uma de Doutrina, onde foi...

  • Direito À Educação Inclusiva - Um Direito de...

    Marta,Taís Nader; Segalla,Juliana Izar Soares da Fonseca
    (4926664)

    A inclusão e suas práticas giram em torno de uma questão de fundo: a produção da identidade e da diferença. Coloca em xeque a estabilidade da identidade, usualmente compreendida como algo fixado, imutável; questiona a diferença, como uma referência...

  • Direito e Justiça Social - Por Uma Sociedade...

    Neves,Thiago Ferreira Cardoso
    (4894642)

    ...

  • Direito Nuclear - Tecnolgoia Nuclear - Uma...

    Alberto Maia Barbosa,José
    (3532360)

    Direito Nuclear - Tecnolgoia Nuclear - Uma Estratégia Nacional de Defesa

  • Direito Privado e Constituição - Ensaios para...

    Pinheiro,Rosalice Fidalgo; Conrado,Marcelo
    (2859154)

    A propriedade, o contrato e a família encontraram acolhida na Constituição da República de 1988, delineando-se a constitucionalização do Direito Civil. Contudo, não se trata de mera “publicização” das relações privadas, mas de descortinar o texto...

  • Nove Ensaios Constitucionais e Uma Aula de...

    Häberle,Peter
    (4248428)

    Especificamente em relação ao Brasil, a contribuição de Häberle tem sido inestimável para o desenvolvimento do direito nacional. Sua reconhecida ideia de sociedade aberta de intérpretes da Constituição, que prega a participação de todos os que...

  • Uma Introdução ao Direito Constitucional...

    Rangel,Gabriel Dolabela Raemy
    (9382255)

    O presente trabalho visa a abordar conceitos e elementos introdutórios do direito Constitucional, principalmente na experiência brasileira. Com alicerce em farta doutrina nacional e estrangeira, este manual, de forma didática, explora pontos...

  • Teoria Constitucional e Exceção Permanente -...

    Corval,Paulo Roberto dos Santos
    (2641120)

    Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por...

  • Por Um Direito Constitucional Altruísta -...

    Carducci,Michele
    (139461)

    A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sobre o constitucionalismo contemporâneo. O livro traduzido do italiano, aborda as teorias constitucionais diante da globalização, o pluralismo...

  • União Estável Homoafetiva - Uma Hipótese de...

    Pizarro ,Djalma
    (7469287)

    Este trabalho trata do fenômeno da mutação constitucional, tida pela corrente majoritária, senão unânime, entre os comentaristas do direito, como uma alteração do significado, do sentido e do alcance de normas constitucionais, sem que haja alteração...

  • Liberdade De Expressão e Humor 1ª Ed. 2018

    Rigamonte,Paulo Arthur Germano; Barile,Daniel
    (10015525)

    Humoristas são livres para fazer piadas, independentemente das pessoas satirizadas? O humor é uma forma de expressão artística imune à censura? O ofendido por um discurso humorístico tem direito de reparação do ofensor? Quais os limites do humor?...

Busca por