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Resultados para: direito constitucional 19

18 produtos
  • Constituição & Processo - Atualizada Pelas...

    Dantas, Ivo
    (1798969)

    Constituição & Processo - Atualizada Pelas Leis 11.417 de 19.12.2006 e 11.418, de 19.12.2006 - 2ª ed

  • Reforma Administrativa - Emenda...

    Moraes,Alexandre de
    (421568)

    Analisa a Reforma Administrativa, promulgada com a Emenda Constitucional nº 19, em 4 de junho de 1998, o novo sistema de vencimentos dos servidores públicos e dos detentores de mandatos eletivos. Para facilitação do estudo e consulta, traz anexo o...

  • Nova Lei da Súmula Vinculante - Estudos e...

    Tavares,Andre Ramos

    (1)

    (2637711)

    O Autor comenta a Lei 11.417/2006, que regulamenta a Súmula Vinculante, artigo por artigo. A obra trata ainda das questões referentes à Súmula Vinculante, entre elas: o processo de transposição do concreto para o abstrato-geral; as principais...

  • Constituição do Estado de São Paulo -...

    Vieira,Vinícius
    (107024)

    Este livro, dividido em dois capítulos, trata da Constituição Federal (artigos referentes à ordem Jurídica estadual) e da Constituição do Estado de São Paulo.

  • Nova Lei da Súmula Vinculante - Estudos e...

    Tavares,Andre Ramos
    (1986971)

    O Autor comenta a Lei 11.417/2006, que regulamenta a Súmula Vinculante, artigo por artigo. A obra trata ainda das questões referentes à Súmula Vinculante, entre elas: o processo de transposição do concreto para o abstrato-geral; as principais...

  • O Regime Jurídico Das Empresas Estatais Após...

    Bemquerer,Marcos
    (4261000)

    As empresas estatais integram a noção do Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitalistas. Destinam-se à intervenção do Estado no domínio econômico e à prestação de serviços públicos, de forma a permitir uma atuação estatal destinadas...

  • Constitutions Of The World From The Late 18th...

    Dippel, Horst
    (10104816)

    Die sechs Bände der Verfassungsdokumente Deutschlands umfassen mehr als 100 Texte von der Napoleonischen Zeit bis zur Paulskirchenverfassung von 1849. Sie erscheinen in der Reihe Verfassungen der Welt vom späten 18. Jhs bis Mitte des 19. Jhs, einer...

    sob encomenda
  • Constitutions Of The World From The Late 18th...

    Dippel, Horst
    (10104740)

    Die Buchedition Verfassungen der Welt vom späten 18. Jahrhundert bis zur Mitte des 19. Jahrhunderts ist die vollständigste und wissenschaftlich fundierteste Sammlung ihrer Art. Sie enthält Verfassungsdokumente, die weltweit ab 1776 bis zum Ende des...

    sob encomenda
  • Direito Constitucional Esquematizado - 19ª...

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro

    (12)

    (8904410)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2015 da obra mais aguardada dentre os estudantes de Direito e demais operadores: “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - 19ª Ed. 2006

    Moraes,Alexandre de
    (198074)

    Este livro condensa a análise doutrinaria e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Série Impetus Provas...

    Motta,Sylvio
    (1800669)

    O Direito Constitucional, por envolver o conjunto de normas jurídicas que estruturam o Estado, se desdobra em uma gama imensa de obras. Tal desdobramento dificulta a obtenção de uma visão geral da matéria, sem as minúcias acadêmicas que atrapalham a...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 19ª Ed.

    Bonavides,Paulo
    (1462010)

    O livro apresenta os seguintes temas: O Direito Constitucional; A Constituição; O Sistema Constitucional; O Poder Constituinte; A Teoria Formal e a Teoria Material da Constituição; A Reforma da Constituição; A Teoria das Normas Constitucionais; Dos...

    Produto indisponível

  • Elementos de Direito Constitucional - 19ª...

    Temer,Michel
    (125906)

    Mais do que uma exposição didática dos elementos do Direito Constitucional, este livro apresenta um panorama completo de nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988, examinando seu conteúdo à luz dos mais atualizados estudos sobre a...

    Produto indisponível

  • Resumo de Direito Constitucional - Col. 10...

    Führer,Maximilianus Claudio Américo; Führer,Maximiliano Roberto Ernesto
    (8908119)

    Teoria Geral do Estado: Elementos do Estado – Formas de Estado e de Governo – Sistemas de Governo – Regimes Políticos – A Constituição e as Leis – Poder Constituinte – Aplicabilidade das normas – Interpretação da Constituição – Hierarquia das leis –...

    Produto indisponível

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Junior,Vidal Serrano Nunes; Araujo,Luiz Alberto David
    (8646716)

    Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior, professores de larga experiência, estão nos brindando com mais uma edição deste verdadeiro clássico da literatura constitucional brasileira. Aliando objetividade, aguçado espírito crítico,...

    Produto indisponível

  • Constituição Federal & Convenções...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (1914036)

    Constituição Federal & Convenções Internacionais - 19ª Ed. 2007

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (126089)

    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Equipe Atlas
    (348390)

    Dispõe sobre a igualdade entre os trabalhadores rurais e urbanos e introduz mudanças profundas no campo dos Direitos Sociais. Por essas e outras razões, precisa ser conhecida por todos os cidadãos. Haverá assim maior consciência dos direitos e...

    Produto indisponível

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