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Resultados para: direito constitucional 2

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439 produtos
  • Vade Mecum Administrativo e Constitucional -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10105032)

    Esta obra apresenta a análise completa dos Títulos III a XI da Parte Especial do Código Penal (arts. 184 a 359-H), abordando de forma aprofundada os crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento...

  • Comentários À Constituição do Brasil - 2ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Sarlet,Ingo Wolfgang; LENIO LUIZ STRECK; Canotilho,José Joaquim Gomes
    (10259818)

    ' Apresentamos a 2ª edição da obra “Comentários à Constituição do Brasil” sob coordenação científica de Gilmar Ferreira Mendes, José Gomes Canotilho, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e coordenação executiva Léo Ferreira Leoncy. Celebramos em...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2

    Asensi,Felipe Dutra; Giotti de Paula,Daniel
    (7448189)

    A obra reúne diversos autores renomados para discutir o constitucionalismo moderno, dividida em dois volumes, aborda o que há de mais atual, mais enfaticamente, no âmbito das teorias constitucionais contemporâneas. Mostrando a íntima conexão entre...

  • Passe na OAB 2ª Fase Fgv – Prática...

    Messa,Ana Flavia; Marcelo Hugo da Rocha

    (1)

    (10105023)

    Esta obra foi pensada como o ¿livro definitivo¿ para a 2ª Fase da OAB, na qual o examinando irá encontrar teoria, modelos de peças, questões e peças comentadas das provas da OAB/FGV, bem como enunciados de súmulas dos tribunais superiores...

  • Ativismo Judicial - Parâmetros Dogmáticos -...

    Ramos,Elival da Silva
    (8936128)

    Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao exercício da função jurisdicional, cuja descaracterização fere o princípio da separação dos Poderes. Para tanto, empreendeu valiosa incursão nos...

  • Caderno de Direito Constitucional - Col....

    Oliveira,Erival da Silva; Goldzveig,Gustavo; Peixoto,Paulo Henrique Lêdo

    (1)

    (9348199)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Passe na OAB 2ª Fase - Teoria & Modelos -...

    Lopes, Cristiano
    (4867954)

    A coleção “Passe na OAB 2ª Fase – Teoria & Modelos” aborda, de forma didática, todos os passos de cada peça profissional: identificação, apresentação, características e requisitos, como também a competência, os fundamentos mais comuns, sua estrutura,...

  • Direito Constitucional II - Col. Curso &...

    Barruffini,Jose Carlos T.
    (2848836)

    Sob a coordenação de Edilson Mougenot Bonfim, um seleto grupo de professores de cursos universitários e preparatórios para concursos jurídicos desenvolveu com êxito esta coleção, que tem por mérito condensar o máximo de informação possível num texto...

  • Prática Constitucional - 4Ps da OAB - 2ª Fase...

    Ormonde,Alexandre Pereira Pinto; Luiz Roberto Carboni Souza
    (10109562)

    Cientes da necessidade dos examinandos e após detida análise dos editais da FGV, a Editora Rideel criou a coleção 4Ps da OAB. Trata-se de material didático, escrito com linguagem acessível por professores especialistas na preparação para o Exame de...

  • Interpretação Constitucional E Direitos...

    Jane Reis Gonçalves Pereira
    (10133979)

    Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional...

  • Edição antiga - Instituição do Ministério...

    Santana,Edilson
    (2577928)

    A evolução histórica do Ministério Público (MP) vai desde as funções “de procurador do rei a defensor da sociedade” — cujo alcance Roberto Lyra assim anteviu: “Idealizo a transformação do Ministério Público em Ministério Público Social [...], com...

  • Direito Constitucional I - 2ª Edição -...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1915382)

    Nos últimos tempos, uma série de concursos públicos releva o tema teoria geral da Constituição, isto se deve à evolução da doutrina constitucionalista no Brasil. Dessa forma, procurou-se nesse volume destacar o tema.Com intuito didático e, também,...

  • Direito Constitucional Positivo - 2ª Ed. 2015

    Barreto,Alex Muniz
    (8628517)

    O presente livro resultou da necessidade de um texto completo e objetivo que pudesse ser utilizado não só no ambiente acadêmico universitário, mas também na preparação para concursos públicos. A tentativa de conciliar os elementos teóricos que...

  • Direito Constitucional - Questões Comentadas...

    Oliveira,Adriano Koenigkam; Novelino,Marcelo
    (3066301)

    A obra tem por objetivo analisar questões de Direito Constitucional de provas de concursos aplicadas pelo CESPE/UNB, instituição responsável pela elaboração de provas para concursos públicos. Nesse sentido, apresenta comentários baseados na mais...

  • Direito Constitucional Democrático - 2ª Ed....

    Pereira,Rodolfo Viana
    (2872329)

    Direito Constitucional Democrático - 2ª Ed. 2010

  • Direito Constitucional - Nível Médio e...

    Casalino,Vinícius
    (8890759)

    Coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores com vasta experiência em concursos. Material conciso e conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior sem formação em Direito....

  • Direito Constitucional Fundação Carlos Chagas...

    Amorim,Victor Aguiar Jardim De
    (8434474)

    As provas da FCC tendem a apresentar questões claras, objetivas e em nível acessível. Em consequência, as notas de corte são altas. Outra característica de seus certames é explorar questões semelhantes às de concursos anteriores. Assim, é preciso...

  • Direito Constitucional Penal do Mercosul - 2ª...

    Maia Neto,Candido Furtado
    (2616365)

    A presente obra representa mais um e grande passo para a tão almejada consolidação e integração sociocultural e jurídica do Mercosul, à luz dos Direitos Humanos.O tema Direito Constitucional vinculado às ciências penais e ao meio ambiente interessa à...

  • Direito Constitucional Tributário Aplicado -...

    Sorroce Zouain,Renato
    (3655826)

    O autor tratou nesta obra, de temas essencialmente polêmicos em termos de máteria tributária, ainda que de forma enunciativa, tendo em vista que a proposta visa sugerir aos leitores que os mantenham com certa constância nas discussões acadêmicas, bem...

  • Direito Constitucional - Série Objetiva - 2ª...

    Pacheco,Antonio Marcelo
    (4844291)

    A série objetiva é uma coleção que visa a trazer os temas com uma abordagem objetiva, mas com conteúdo. Em seus volumes, a doutrina jurídica é trazida na medida ideal para que o leitor tenha capacidade de responder aos questionamentos de concursos...

  • O Tribunal Constitucional Como Poder - 2ª Ed....

    Oliveira,Regis Fernandes de; Horvath,Estevao; Conti,José Maurício
    (9247663)

    Apresenta as fases da evolução da divisão dos poderes políticos. Da bipartição dos poderes em Locke, passamos pela tripartição doutrinada classicamente em Montesquieu, pela tetrapartição formulada por Constant, pela pentapartição racionalizada por...

  • Direito Constitucional Brasileiro...

    Tavares,Andre Ramos
    (2622329)

    Direito Constitucional Brasileiro Concretizado - Vol. 2

  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento,Daniel
    (9383241)

    “O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífi co livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é...

  • Direito Constitucional - Direito...

    Carvalho,Kildare Golcalves
    (9888912)

    Um best seller é, naturalmente, um livro que deve ser muito bom, em virtude da alta vendagem. O livro 'Direito Constitucional', de Kildare Gonçalves Carvalho, é, de certeza, um best seller: Está hoje em 22ª edição. E, novamente, em 2 volumes, como na...

  • Manual de Direito Constitucional - 2ª Ed....

    Trindade,André
    (8632381)

    Este “Manual de direito constitucional” pode ser utilizado como livro-texto para a disciplina de Direito Constitucional do curso de graduação em Direito. Ao abordar os institutos dessa área, o Autor teve o cuidado de evitar a linguagem prolixa, pois...

  • Direito Constitucional - Tomo I - Col....

    Santos,Abraão Soares dos; Gomes,Fernando Alves
    (1999481)

    Uma obra de Direito Constitucional, por mais singela que seja, não pode servir apenas para organizar comentários de dispositivos constitucionais e o entendimento dos tribunais contingencialmente. A exigência atual é que ela resgate a história...

  • Direito Processual Constitucional Alemão - 2°...

    Martins,Leonardo
    (10000872)

    Do ponto de vista acadêmico, nas boas faculdades de direito, os responsáveis pelo ensino jurídico “descobriram” o direito processual constitucional como disciplina jurídica autônoma ao lado da tradicional disciplina do direito constitucional e, como...

  • Direito Constitucional Esaf - Col. Provas...

    De Mello Aranha Caneca,Antônio João
    (7503292)

    Conhecendo o método de abordagem de cada banca, o candidato saberá que tipo de prova o espera: se as questões tendem a ser teóricas ou práticas, baseadas na legislação, jurisprudência ou doutrina, assim como a posição da organizadora diante de...

  • Direito Constitucional III - Série Caderno de...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1973945)

    O terceiro volume de 'Direito Constitucional' da série Caderno de Questões é dedicado à Organização do Estado, que corresponde ao Título III da Constituição da República.Seguindo a divisão feita pelo constituinte, a obra foi dividida em quatro...

  • Teoria Geral do Estado - 2ª Ed. 2018

    Martins, Sergio Pinto
    (10119602)

    Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra...

  • Direito Constitucional para Concursos...

    Figueiredo,Aglair
    (2606056)

    Esta obra, visa abranger toda a Matéria de Direito Constitucional. De forma rápida e prática. Pois o tempo de que necessitamos está cada vez menor. Por isso se faz necessário adquirir uma obra como esta, para ganhar mais tempo. Em razão dessa...

  • Direito Constitucional Sistemizado - Volume...

    Franzé,Luís Henrique Barbante; Silva,Nelson Finotti
    (9431171)

    Este curso examina o direito constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume III inicia pelo artigo 136 e ter¬mina no artigo 250, ambos inseridos na atual Constituição Federal brasileira, de modo que se debruça sobre temas como:...

  • Princípios Constitucionais - 2ª Ed. 2013

    Cunha,Sergio Servulo da
    (4431894)

    No Brasil começamos a nos dar conta da existência de princípios jurídicos quando o Código Civil incluiu os “princípios gerais de direito” ente as fontes do Direito. A doutrina, então, afainou-se para compreendê-los. Não lhe era estranha a utilização...

  • Direitos Fundamentais - Orçamento e " Reserva...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Timm,Luciano Benetti
    (2869138)

    A reedição da coletânea, em pouco mais de um ano da primeira edição, revela o acerto na escolha da temática, uma das mais relevantes e atuais na esfera do debate jurídico-constitucional, política e econômica brasileira. Dois importantes trabalhos...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Jurisdição Constitucional II - Cidadania e...

    Fux,Luiz
    (9699805)

    Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos últimos anos no Supremo Tribunal Federal. As densas premissas teóricas lançadas em seus votos são analisadas por professores e estudiosos do Direito,...

  • Manual Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Pires,Antonio Fernando
    (9334161)

    A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na Graduação do curso de Direito. Neste Manual, o Direito Constitucional é abordado de forma clara e...

  • Curso De Direito Constitucional - 2ª Ed. 2007

    Agra, Walber de Moura
    (1853074)

    'Curso de Direito Constitucional', que ora a Editora Forense lança mais uma nova edição revista e atualizada e com um novo layout de capa, se destina a todos os cultores do Direito que anseiam por um compêndio em que possam encontrar uma conexão...

  • Direito À Diferença - Vol. 2

    Magalhães, José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7698714)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Ferrari,Regina Maria Macedo Nery
    (9345962)

    O estudo do Direito Constitucional deve ter início a partir da teoria da Constituição para dar satisfação e respeito aos direitos fundamentais em um Estado Democrático de Direito. É o objetivo deste trabalho, que — ao enfrentar de modo crítico e...

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2014

    Vasconcelos, Clever
    (7440571)

    Aquele que opta pelo estudo do Direito Constitucional necessita de aprendizado organizado, objetivo e completo. Esta obra dedica-se a transformar o que é aparentemente complicado em um estudo segmentado, acessível e prazeroso.

  • Temas de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2013

    Merlin Clève,Clèmerson
    (6325430)

    O presente Temas de direito constitucional corresponde à segunda edição do livro 'Tema de direito constitucional' (e de teoria do direito), atualmente esgotado. Em sua primeira edição, a obra reunia textos que transitavam entre a dogmática...

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed.

    Motta, Sylvio; Barchet,Gustavo
    (2636544)

    Procurando evitar algumas tendências dos manuais jurídicos tradicionais, os autores quiseram, com esta obra, oferecer um texto objetivo, sem perder, no entanto, a densidade acadêmica necessária à formação do estudante. Trata-se de explicar um tema...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Nascimento, Carlos Valder do; Martins, Ives Gandra da Silva
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

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