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Resultados para: direito constitucional 3

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212 produtos
  • O Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade...

    Mello,Celso Antonio Bandeira
    (332962)

    Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico na literatura jurídica...

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Vasconcelos,Clever
    (9270186)

    Aquele que opta pelo estudo do Direito Constitucional necessita de aprendizado organizado, objetivo e completo. Esta obra dedica-se a transformar o que é aparentemente complicado em um estudo segmentado, acessível e prazeroso.

  • Constitucional - Col. Passe na OAB 2ª Fase -...

    Schwantes,Susanna
    (4258854)

    Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o aluno exercita o conteúdo...

  • Direito Constitucional III - Série Caderno de...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1973945)

    O terceiro volume de 'Direito Constitucional' da série Caderno de Questões é dedicado à Organização do Estado, que corresponde ao Título III da Constituição da República.Seguindo a divisão feita pelo constituinte, a obra foi dividida em quatro...

  • Servidores Públicos na Constituição Federal -...

    Pietro,Di
    (9206215)

    O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais...

  • Direito Constitucional - 3ª Ed.

    Slaibi Filho,Nagib
    (2635745)

    Este livro esta divido em cinco grandes segmentos, (a teoria da constituição, o controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais, o poder público, a ordem econômica e social), para abranger o conteúdo mais importante que se pode...

  • Processo Constitucional de Formação Das Leis...

    Silva,Jose Afonso da
    (9724424)

    O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei, inclusive...

  • Direito Constitucional - Acompanha CD - 3ª...

    Souza, Rubens
    (3677619)

    Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo, conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação. Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais; Remédios...

  • 30 Anos Da Constituição Federal E O Direito...

    Édis Milaré; Enoque Ribeiro dos Santos; Alexandre Agra Belmonte
    (10288452)

    A Constituição Federal de 1988 modelou o Direito brasileiro, adequando-o ao novo patamar de direitos fundamentais e à racionalização da limitação do poder. O que ocorreu por meio do fenômeno da constitucionalização dos microssistemas jurídicos de...

    pré-venda
  • Direito de Resistência Constitucional - 3ª...

    Buzanello,José Carlos
    (7005668)

    O leitor encontrará, nessa densa tese, agora no formato de obra jurídica, duas qualidades. Uma, é o rigor metodológico, em razão da origem de seu conteúdo exigido por uma pós-graduação, a precisão de suas categorias teóricas e, por fim, o que é mais...

  • Questões Discursivas de Direito...

    Dias,Frederico
    (7456373)

    Obter aprovação em um concurso público é missão árdua. Ainda mais difícil é o candidato classificar-se dentro do número de vagas oferecidas inicialmente no edital.Recentemente, essa última tarefa tornou-se mais espinhosa, pois os principais concursos...

  • 30 Anos Da Constituição Brasileira -...

    Alexandre de Moraes; Arnaldo Faria de Sá; Bernardo Cabral
    (10288453)

    “A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta de emenda à Constituição que...

    pré-venda
  • Direito Constitucional Sistemizado - Volume...

    Franzé,Luís Henrique Barbante; Silva,Nelson Finotti
    (9431171)

    Este curso examina o direito constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume III inicia pelo artigo 136 e ter¬mina no artigo 250, ambos inseridos na atual Constituição Federal brasileira, de modo que se debruça sobre temas como:...

  • Direito Civil Constitucional - Caderno 3

    Lotufo,Renan
    (116751)

    Esta obra coordenada por Renan Lotufo, trata do Direito Civil Constitucional através de textos escritor por renomados autores.

  • Manual de Direitos Humanos - 3ª Ed. 2014

    Leite,Carlos Henrique Bezerra
    (7296790)

    Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e compreensão dos Direitos Humanos sob o enfoque atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. O texto atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação...

  • Aspectos Do Direito Constitucional...

    Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
    (3368399)

    O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas pelos profissionais do direito...

  • Curso de Direito de Criança e do Adolescente...

    Dupret, Cristiane
    (8872474)

    Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que...

  • Mutação Constitucional - Interpretação...

    Pedra,Adriano Sant Ana
    (9744503)

    “A obra do já consagrado professor Adriano Sant’Ana Pedra aborda, como tema central, expressão muito corrente da literatura e do discurso constitucionais. […] Bem conhecida desde as origens do constitucionalismo norte-americano, a mutação informal...

  • Direitos Humanos Contemporâneos - 3ª Ed. 2014

    Weis,Carlos
    (8259133)

    Este livro analisa os direitos humanos contemporâneos, entendidos como aqueles formulados em declarações e tratatos internacionais, a partir da Declaração Universal de 1948, e sua relação com o sistema jurídico brasileiro, especialmente após a...

  • Curso de Direito Constitucional - 3ª Edição

    Silva Neto,Manoel Jorge e
    (2377743)

    A ausência de cultura constitucional é causa de muitos dos males da civilização brasileira na atualidade. Ultrapassada há séculos a Escola da Exegese, prevalece infelizmente a cultura dos códigos em detrimento da preservação dos valores supremos da...

  • Curso de Direito Constitucional - 3ª Edição...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (128299)

    Esta edição do Curso de Direito Constitucional não é uma obra restrita ao magistério desse ramo máximo do Direito: acompanham-na considerações de natureza política e registros históricos.Trata-se de obra já consagrada nas duas edições anteriores;...

  • Direito À Diferença - Vol. 3

    Magalhães, José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7607873)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Figueiredo, Fábio V.
    (7383321)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Direitos Humanos e Serviço Social - Polemicas...

    Forti,Valeria; Brites,Cristina Maria
    (4444378)

    'Os direitos humanos, expressão que encerra concepções heterogêneas e até antagônicas, são (aqui) tomados enquanto um campo epistemológico e de luta social estratégica, no horizonte de construção de uma ordem social libertária, no contexto de um...

  • Direito Constitucional 3 - Direito Eleitoral...

    Mazza, Alexandre
    (4036615)

    Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de...

  • Curso de Direito Processual Constitucional -...

    Uchôa,Rostonio
    (9721684)

    Na verdade, o livro, escrito em linguagem simples, correta e objetiva, serve para que o leitor compreenda os institutos do Direito Processual Constitucional, os seus princípios, a Jurisdição Constitucional, as principais normas e procedimentos sobre...

  • Direito Constitucional II - Col. Saberes do...

    Masson, Nathalia; Farage, Bruno
    (4297738)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 3ª Ed. 2016

    Dantas,Ivo
    (9390073)

    Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um en­foque...

  • Um Pouco de Direito Constitucional Comparado...

    Silva,Jose Afonso da
    (2624140)

    Neste livro, o autor deseja estimular os constitucionalistas mais jovens a dedicarem algum tempo à disciplina, que é enriquecedora não so do Direito interno, mas também da formação do constitucionalista.

  • Tratado da Propriedade Intelectual - Tomo III

    Barbosa,Denis Borges
    (3091739)

    Este Tratado reúne, numa só obra, o tratamento jurídico dos vários segmentos da Propriedade Intelectual. O primeiro volume compreende uma Introdução à Propriedade Intelectual, Bases Constitucionais da Propriedade Intelectual, Doutrina da Concorrência...

  • A Liberdade Dos Antigos Comparada À Dos...

    Constant,Benjamin
    (8915175)

    No mundo contemporâneo, a liberdade e o ser humano são como gêmeos siameses, que surgem e se desenvolvem visceralmente conectados um ao outro. Trata-se de direito tão entranhado na realidade de Estados democráticos que, não raro, a exemplo do que...

  • Teoria Do Estado - 3ª Ed. 2018

    Fachin,Zulmar; Sampar
    (10134378)

    Estado, do latim status, significa condição, posição, ordem. É recente o emprego da palavra Estado como sinônimo de sociedade política. Data de 1513. Quem se encarregou de lhe propagar foi Nicolau Maquiavel, ao iniciar a sua mais notável obra, O...

  • Controle de Constitucionalidade Moderno - 3ª...

    Leal,Saul Tourinho

    (1)

    (7306681)

    “Controle de Constitucionalidade Moderno”, de Saul Tourinho Leal, compõe o seleto rol dos clássicos voltados para a compreensão, análise e reconstrução dos meios processuais pelos quais a jurisdição constitucional se desenvolve. Com uma redação...

  • Crime e Constituição - 3ª Ed. 2006 - Brochura

    Streck, Lenio Luiz; Feldens,Luciano
    (1413379)

    Este livro mostra que, com o advento do Estado Democrático de Direito, houve uma revolução no Direito e no Estado, e que defendê-lo nem de longe pode ser um conceito vazio - o significad material desse novo paradigma de Estado é que deve nortear a...

  • Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro...

    Albuquerque,Newton de Menezes; Souza,Mércia Cardoso De; Lima,Martonio Mont´Alverne Barreto
    (7797256)

    A obra aborda um conjunto de textos científicos apresentados como requisito para a aprovação na disciplina “Pensamento constitucional brasileiro”, ministrada pelo Professor Doutor Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, no Programa de Pós-Graduação em...

  • Devido Processo Legislativo - Uma...

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (9259523)

    Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito...

  • Edição antiga - Constituição do Estado do Rio...

    Oliveira, Claudio Brandao de
    (1970720)

    A Constituição Federal de 1988 determinou que 'cada Assembléia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta'(art.II,...

  • Uma Teoria Dos Direitos Fundamentais - 3ª Ed....

    Ommatii,José Emílio Medauar
    (9280009)

    Já em sua terceira edição, a obra passou por revisões, atualizações e ampliação, tendo em vista a aprovação do Novo Código de Processo Civil. Dessa forma, o capítulo relativo aos direitos processuais na Constituição de 1988 foi revisto e ampliado, de...

  • Reforma do Estado e Terceiro Setor

    Fernandes, Luciana de Medeiros
    (2786722)

    SOBERANIA E DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE MUDANÇAPARTE PRIMEIRAPREMISSAS CONCEITUAIS DE ANÁLISE• Uma demarcação para o conceito de serviço público• Remodelações da organização política moderna e reforma do Estado administrante – fatores da...

  • Temas Contemporâneos De Direito – Vol. III

    Ferreira,Adriano Fernandes; Bentes,Dorinethe Dos Santos; Souza,Tatiana Almeida Freire de
    (10240323)

    A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do direito.A finalidade da obra é fomentar a investigação no âmbito da...

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (3044809)

    Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite...

  • Constituição Do Brasil Integrada - 3ª Ed....

    Tavares,Andre Ramos
    (3686772)

    Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Tribunal nas decisões mais importantes.

  • Elementos do Sistema de Controle de...

    Simão, Calil
    (8646061)

    Esta obra é destinada às pessoas que têm interesse no debate sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade.O leitor terá aqui uma visão geral sobre as razões que reclamam a existência de um controle de compatibilidade das normas...

  • Manual De Direito Comunitário - 50 Anos De...

    (1853362)

    A palavra JUNTOS é formada por letras em cores, formatos e tamanhos diversos para simbolizar a diversidade e a unidade da União Européia. Não podemos admitir que surjam quaisquer dúvidas: o Parlamento Europeu apoia o Tratado Constitucional...

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