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Resultados para: direito constitucional 3

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  • Legislação do Sus - Questões Comentadas - 3ª...

    Passos ,Rômulo Silva
    (9412030)

    A Editora Impetus tem o prazer em publicar a terceira edição do livro Legislação SUS - Questões Comentadas. A obra tem por objetivo potencializar os estudos sobre a legislação do Sistema Único de Saúde (SUS), assunto cobrado na maioria dos concursos...

  • Edição antiga - Curso de Direito...

    Vasconcelos,Clever
    (9270186)

    Aquele que opta pelo estudo do Direito Constitucional necessita de aprendizado organizado, objetivo e completo. Esta obra dedica-se a transformar o que é aparentemente complicado em um estudo segmentado, acessível e prazeroso.

  • Manual de Direito Constitucional - 3ª Ed....

    Masson,Nathalia
    (8554140)

    Conforme o Novo CPC e EC 84/2014. Inclui: - Diversos esquemas, gráficos e tabelas; - Destaques numa segunda cor para os trechos mais importantes - Quadro sinóptico e questões de concursos objetivas e discursivas comentadas ao final de cada capítulo...

  • A Liberdade Dos Antigos Comparada À Dos...

    Constant,Benjamin
    (8915175)

    No mundo contemporâneo, a liberdade e o ser humano são como gêmeos siameses, que surgem e se desenvolvem visceralmente conectados um ao outro. Trata-se de direito tão entranhado na realidade de Estados democráticos que, não raro, a exemplo do que...

  • Direito Constitucional III - Série Caderno de...

    Guerra,Carlos Eduardo
    (1973945)

    O terceiro volume de 'Direito Constitucional' da série Caderno de Questões é dedicado à Organização do Estado, que corresponde ao Título III da Constituição da República.Seguindo a divisão feita pelo constituinte, a obra foi dividida em quatro...

  • Constitucional - Col. Passe na OAB 2ª Fase -...

    Schwantes,Susanna
    (4258854)

    Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o aluno exercita o conteúdo...

  • Direito Constitucional Essencial - Série...

    Dutra, Luciano
    (9411553)

    Com uma linguagem direta, simples e objetiva, esta obra tem a finalidade de esgotar os temas afetos ao Direito Constitucional explorados em concursos públicos e Exames de Ordem, bem como trazer o que há de mais importante na doutrina...

  • Direito Constitucional - Tomo II - Col....

    Bernardes,Juliano Taveira; AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA,OLAVO
    (7493999)

    A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de...

  • Direito de Resistência Constitucional - 3ª...

    Buzanello,José Carlos
    (7005668)

    O leitor encontrará, nessa densa tese, agora no formato de obra jurídica, duas qualidades. Uma, é o rigor metodológico, em razão da origem de seu conteúdo exigido por uma pós-graduação, a precisão de suas categorias teóricas e, por fim, o que é mais...

  • Direito Constitucional - 3ª Ed.

    Slaibi Filho,Nagib
    (2635745)

    Este livro esta divido em cinco grandes segmentos, (a teoria da constituição, o controle de constitucionalidade, direitos e garantias fundamentais, o poder público, a ordem econômica e social), para abranger o conteúdo mais importante que se pode...

  • Direito Constitucional - 2ª Fase Da OAB - 3ª...

    Bahia,Flávia
    (9236776)

    Inclui:- Teoria- Questões de exames passados com gabarito- Coletânea de jurisprudênciaOs alunos sempre me incentivaram a escrever um livro de Constitucional para auxiliá-los no estudo teórico e prático para a elaboração da peça processual da Segunda...

  • Direito Constitucional Sistemizado - Volume...

    Franzé,Luís Henrique Barbante; Silva,Nelson Finotti
    (9431171)

    Este curso examina o direito constitucional por meio de três volumes. Por seu turno, este volume III inicia pelo artigo 136 e ter¬mina no artigo 250, ambos inseridos na atual Constituição Federal brasileira, de modo que se debruça sobre temas como:...

  • Assistência Jurídica Gratuita - Cidadania e...

    Medeiros,Isabela
    (10052554)

    “A obra […] tem o mérito de discutir várias temáticas, como o próprio acesso à justiça; a assistência jurídica, resgatando as potencialidades preteridas, formulando uma revisão conceitual; e enfocando, por último, o acesso à justiça e serviços legais...

  • Direito Constitucional - Acompanha CD - 3ª...

    Souza, Rubens
    (3677619)

    Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo, conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação. Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais; Remédios...

  • Processo Constitucional - 3ª Ed. 2016

    Oliveira,Marcelo Andrade Cattoni de
    (9238576)

    A primeira parte da presente obra, “Sobre a interpretação jurídica”, é dividida em seis capítulos. Os capítulos 1, 2, 3 e 4 tratam da passagem da crise do positivismo à hermenêutica crítica e à argumentação jurídica: a virada hermenêutico-pragmática...

  • Servidores Públicos na Constituição Federal -...

    Pietro,Di
    (9206215)

    O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais...

  • Direito Constitucional 3 - Direito Eleitoral...

    Mazza,Alexandre
    (4036615)

    Este audiolivro é parte de um projeto pioneiro de pesquisa sobre uma nova pedagogia aplicada ao ensino do Direito. Aliada a um conteúdo profundo e atualizado, a forma de apresentação do material foi desenvolvida com a preocupação específica de...

  • O Advogado, o Promotor de Justiça e o Juiz No...

    D'angelo,Élcio; D'angelo,Suzi; Simões,Kristiam Gomes
    (8690381)

    Escrever é fácil; difícil é reflexionar o ponderável, persuadindo sem arrogância e afetação. Ao fazê – lo, a missão eleva o espírito e se transforma em arte. Muitos escrevem; poucos criam. Élcio e Suzi D’Angelo são artistas do pensamento reflexivo....

  • Direito Civil Constitucional - Caderno 3

    Lotufo,Renan
    (116751)

    Esta obra coordenada por Renan Lotufo, trata do Direito Civil Constitucional através de textos escritor por renomados autores.

  • Curso De Direito Constitucional Brasileiro -...

    Franco, Afonso Arinos de Melo
    (20002003)

    O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas é também ensejo para reavivar...

  • Aspectos Do Direito Constitucional...

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (3368399)

    O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas pelos profissionais do direito...

  • Questões Discursivas de Direito...

    Dias,Frederico
    (7456373)

    Obter aprovação em um concurso público é missão árdua. Ainda mais difícil é o candidato classificar-se dentro do número de vagas oferecidas inicialmente no edital.Recentemente, essa última tarefa tornou-se mais espinhosa, pois os principais concursos...

  • Direito À Diferença - Vol. 3

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia,Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7607873)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Curso de Direito Constitucional - 3ª Edição...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (128299)

    Esta edição do Curso de Direito Constitucional não é uma obra restrita ao magistério desse ramo máximo do Direito: acompanham-na considerações de natureza política e registros históricos.Trata-se de obra já consagrada nas duas edições anteriores;...

  • Curso de Direito Processual Constitucional -...

    Uchôa,Rostonio
    (9721684)

    Na verdade, o livro, escrito em linguagem simples, correta e objetiva, serve para que o leitor compreenda os institutos do Direito Processual Constitucional, os seus princípios, a Jurisdição Constitucional, as principais normas e procedimentos sobre...

  • Tribunal do Júri Popular - Na Ordem Jurídica...

    Oliveira,Marcus Vinícius Amorim de
    (2884701)

    O Júri Popular é uma instituição com longa tradição no direito brasileiro. Ele já estava entre nós antes mesmo da primeira Constituição. De qualquer modo, esse modelo de julgamento ao mesmo tempo é tão defendido por alguns quanto criticado por...

  • Controle de Constitucionalidade Moderno - 3ª...

    Leal,Saul Tourinho

    (1)

    (7306681)

    “Controle de Constitucionalidade Moderno”, de Saul Tourinho Leal, compõe o seleto rol dos clássicos voltados para a compreensão, análise e reconstrução dos meios processuais pelos quais a jurisdição constitucional se desenvolve. Com uma redação...

  • Devido Processo Legislativo - Uma...

    Oliveira,Marcelo A. Cattoni
    (9259523)

    Devido processo legislativo: uma justificação democrática do controle jurisdicional das leis e do processo legislativo pretende apresentar uma teoria discursiva do controle jurisdicional de constitucionalidade no marco de uma reconstrução do Direito...

  • Vade Mecum Prática - Constitucional - 3ª Ed....

    Marcelo Galante
    (7904442)

    A Coleção Vade Mecum Prática foi concebida com o propósito de oferecer uma revisão dos principais temas exigidos àqueles que se preparam para provas e concursos públicos. Metodicamente organizada e primando pelo rigor técnico, seu conteúdo é exposto...

  • Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro...

    Albuquerque,Newton de Menezes; Souza,Mércia Cardoso De; Lima,Martonio Mont´Alverne Barreto
    (7797256)

    A obra aborda um conjunto de textos científicos apresentados como requisito para a aprovação na disciplina “Pensamento constitucional brasileiro”, ministrada pelo Professor Doutor Martonio Mont’Alverne Barreto Lima, no Programa de Pós-Graduação em...

  • Reforma do Estado e Terceiro Setor

    Fernandes, Luciana de Medeiros
    (2786722)

    SOBERANIA E DIREITO ADMINISTRATIVO EM TEMPOS DE MUDANÇAPARTE PRIMEIRAPREMISSAS CONCEITUAIS DE ANÁLISE• Uma demarcação para o conceito de serviço público• Remodelações da organização política moderna e reforma do Estado administrante – fatores da...

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (3044809)

    Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite...

  • Temas Contemporâneos De Direito – Vol. III

    Ferreira,Adriano Fernandes; Bentes,Dorinethe Dos Santos; Souza,Tatiana Almeida Freire de
    (10240323)

    A presente coletânea de artigos, é fruto do esforço coletivo dos docentes e discentes da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e versa sobre diversos ramos do direito.A finalidade da obra é fomentar a investigação no âmbito da...

  • Direitos Humanos e Serviço Social - Polemicas...

    Forti,Valeria; Brites,Cristina Maria
    (4444378)

    'Os direitos humanos, expressão que encerra concepções heterogêneas e até antagônicas, são (aqui) tomados enquanto um campo epistemológico e de luta social estratégica, no horizonte de construção de uma ordem social libertária, no contexto de um...

  • Teoria do Estado Contemporâneo - 3ª Ed. 2016

    Dantas,Ivo
    (9390073)

    Trata-se de mais uma obra do Professor Ivo Dantas publicada por esta editora e de autoria do conhecido constitucionalista pátrio. Nesta Teoria do Estado Contemporâneo o autor discute os principais temas da tradicional ciência, dando-lhes um en­foque...

  • Constituição Do Brasil Integrada - 3ª Ed....

    Tavares,Andre Ramos
    (3686772)

    Neste trabalho, os dispositivos da Constituição Federal vêm acompanhados de anotações que contêm transcrições de súmulas, ementas e trechos de acórdãos do STF, traduzindo o posicionamento desse Tribunal nas decisões mais importantes.

  • Direito Constitucional II - Col. Saberes do...

    Masson,Nathalia; Farage,Bruno
    (4297738)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Lições de Direito Tributário - Teoria Geral e...

    Becho,Renato Lopes
    (8869140)

    Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados,...

  • Constituição Tributária Interpretada - 3ª Ed....

    Velloso,Andrei Pitten

    (1)

    (9344162)

    O livro fornece uma visão clara e abrangente do conteúdo da Constituição Tributária, mediante a análise rigorosa e crítica de cada um dos seus dispositivos. Segue, para tanto, a ordem do texto constitucional, sem abdicar de uma investigação teórica...

  • Princípios Institucionais da Defensoria...

    ESTEVES,DIOGO; SILVA,FRANKLYN ROGER ALVES
    (10284692)

    Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas produções...

  • Manual De Direito Comunitário - 50 Anos De...

    (1853362)

    A palavra JUNTOS é formada por letras em cores, formatos e tamanhos diversos para simbolizar a diversidade e a unidade da União Européia. Não podemos admitir que surjam quaisquer dúvidas: o Parlamento Europeu apoia o Tratado Constitucional...

  • Cadernos de Direito da Cidade - Estudos Em...

    Aieta,Vânia
    (9362910)

    O presente trabalho, o terceiro volume dos “Cadernos de Direito da Cidade”, busca apresentar a produção acadêmica dos pós-graduandos e professores do Programa de Pós – Graduação em Direito da UERJ, na área de concentração “Transformações do Direito...

  • Elementos do Sistema de Controle de...

    Simão,Calil
    (8646061)

    Esta obra é destinada às pessoas que têm interesse no debate sobre o Sistema de Controle de Constitucionalidade.O leitor terá aqui uma visão geral sobre as razões que reclamam a existência de um controle de compatibilidade das normas...

  • Mandado de Injunção - da...

    Oliveira,Francisco Antonio de
    (8216855)

    Além dos pressupostos processuais e das condições da ação peculiares a toda e qualquer ação, o mandado de injunção deverá apresentar, ainda, os seguintes requisitos que se traduzem em condições especiais ou pressupostos específicos para que a...

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