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Resultados para: direito constitucional ambiental ingo

5 produtos
  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado, Paulo Affonso Leme; Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Fensterseifer, Tiago
    (9711066)

    Há a inserção de um novo capítulo sobre “A Dimensão Procedimental Do Direito-Dever Fundamental Ao Ambiente E Os Direitos Ambientais Procedimentais”, bem como tivemos o cuidado de atualizá-la substancialmente com a produção bibliográfica, legislativa...

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  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (7531214)

    A Constituição Federal de 1988, a despeito de alguns poucos precedentes (como foi o caso, entre outras, das Constituições de Portugal e da Espanha, respectivamente de 1976 e 1978), foi uma das primeiras a apostar de forma enfática na proteção...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental - Estudos...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (3457110)

    Direito Constitucional Ambiental - Estudos Sobre a Constituição, Os Direitos Fundamentais e a Proteção do Ambiente

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Ambiental -...

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (4898766)

    A teoria constitucional (e, de modo especial, a Teoria dos Direitos Fundamentais) tem sido marcada por um processo evolutivo de constante transformação e aprimoramento, no sentido de incorporar novas feições e tarefas ao Estado e ao Direito de um...

    Produto indisponível

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