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Resultados para: direito constitucional antonio

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  • Resumão Jurídico - Direito Constitucional

    Wiegerinck,João Antônio
    (1572924)

    Confira os principais temas abordados neste título:Constituições. Classificação das constituições. Poder constituinte. A organização do Estado brasileiro. Separação dos poderes: Poder Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário. Processo...

  • Direito Constitucional - Série Objetiva - 2ª...

    Pacheco,Antonio Marcelo
    (4844291)

    A série objetiva é uma coleção que visa a trazer os temas com uma abordagem objetiva, mas com conteúdo. Em seus volumes, a doutrina jurídica é trazida na medida ideal para que o leitor tenha capacidade de responder aos questionamentos de concursos...

  • Direito Constitucional - Col. Direito Sumular

    Barros, Francisco Dirceu; Cintra,Antônio Fernando
    (4638411)

    Com quinze anos de experiência em concursos das carreiras jurídicas, Francisco Dirceu Barros, promotor de justiça e professor de cursos preparatórios, percebeu que a velha fórmula “estudo da lei seca + doutrina” não é mais suficiente para obter êxito...

  • Direito Constitucional Esaf - Col. Provas...

    De Mello Aranha Caneca,Antônio João
    (7503292)

    Conhecendo o método de abordagem de cada banca, o candidato saberá que tipo de prova o espera: se as questões tendem a ser teóricas ou práticas, baseadas na legislação, jurisprudência ou doutrina, assim como a posição da organizadora diante de...

  • Manual Direito Constitucional - 2ª Ed. 2016

    Pires,Antonio Fernando
    (9334161)

    A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na Graduação do curso de Direito. Neste Manual, o Direito Constitucional é abordado de forma clara e...

  • Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual...

    Victor, Sérgio Antônio Ferreira
    (9210953)

    Esta obra traz ao meio jurídico brasileiro reflexão sobre o funcionamento do nosso sistema de governo, chamado de Presidencialismo de Coalizão. O grande mérito da obra consiste em cuidar do tema Presidencialismo de Coalizão inserindo-o nos debates...

  • Direito À Diferença e Constitucionalismo...

    Bacelar,Jeferson Antônio Fernandes; Oliveira,Frederico Antônio Lima De; Wolkmer,Antônio Carlos
    (9741650)

    O livro Direito à diferença e constitucionalismo latino-americano convida-nos a pensar a pluralidade existente nas sociedades contemporâneas, em especial a realidade na América Latina. Por meio dos artigos que o compõem, é proposta uma reflexão sobre...

  • Apostila Direito Administrativo e...

    Junior,Marco Antonio Araujo
    (4855220)

    O conteúdo desta apostila é preparatório para os cargos de nível superior. Direito Administrativo Direito Administrativo e Administração Pública; Poderes, controle, ato administrativo; Servidores públicos; Regime jurídico da licitação e contratos...

  • Direito Público Contemporâneo – Ensaios...

    Oliveira,Frederico Antônio De Lima
    (9920775)

    Esta obra jurídica é composta por artigos distintos que são o resultado do esforço intelectual de seus autores no sentido de realizar exames críticos que visam traçar diagnósticos e expor os equívocos e as polêmicas relativas aos temas típicos do...

  • Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos...

    Hasson,Roland; Villatore,Marco Antonio
    (2609039)

    “Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza...

  • Curso de Direito Constitucional Tributário -...

    Carrazza,Roque Antonio
    (2652389)

    Partindo dos princípios constitucionais gerais e, em particular, dos princípios constitucionais tributários, o Autor examina, com raro didatismo, o sistema tributário do Brasil, implantado com a Constituição de 1988. A partir desses fundamentos...

  • Diálogo Institucional e Controle de...

    Victor,Sérgio Antônio Ferreira
    (9210944)

    A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: “Diálogo Institucional E O Controle De Constitucionalidade: Debate entre o STF e o Congresso Nacional”, do autor Sérgio Antônio...

  • Precedentes Vinculantes e Jurisdição...

    Basto,Antonio Carlos Pereira de Lemos
    (4351498)

    O tema da obra não poderia ser mais atual. Herdeiro da tradição romano-germânica (civil Law), apenas recentemente o Brasil começou a perceber a importância da jurisprudência dentre as fontes do Direito. Superada a crença na neutralidade da intérprete...

  • Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

    Silva,Marco Antonio Marques; Miranda,Jorge
    (2603644)

    Tratado Luso-brasileiro da Dignidade Humana

  • Reforma do Poder Judiciário

    Nicacio,Antonio
    (1569353)

    Alguns juízes, advogados e juristas, interpretando literalmente a expressão “relação de trabalho”, prevista na EC. n. 45/04, sobre a Justiça do Trabalho, afirmam que sua competência foi ampliada, abrangendo contratos regulados pelo Código Civil e...

  • Princípios Constitucionais do Direito da...

    Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
    (8526299)

    A sociedade brasileira do começo do século XXI tem vislumbrado a interface entre o direito ambiental e o direito eletrônico e as tecnologias da comunicação (por exemplo, a internet, a TV e o rádio) como um dos campos de estudos do meio digital...

  • Estado, Direito e Sociedade - Os Desafios da...

    Oliveira,Frederico Antônio Lima; Lourenço,Cristina Silvia Alves
    (9325441)

    No Estado Democrático de Direito, o principal fundamento se dá com a harmonização de interesses que se situam em pelo menos três esferas fundamentais: a esfera pública ocupada pelo Estado; a esfera privada, em que se situa o indivíduo; e um segmento...

  • Revista De Direito Das Sociedades -...

    Cordeiro,António Menezes
    (10289258)

    No País e em números redondos, temos: 413 000 sociedades comerciais, com três milhões de empregados e 330 000 milhões de euros de volume de negócios. Elas intervêm nos contratos mais significativos; são as grandes empregadoras; são os sujeitos...

  • Acesso Á Informação Como Direito Fundamental...

    Sarlet, Ingo Wolfgang; Martos ,José Antonio Montella; Ruaro,Regina Linden
    (9093707)

    A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representando o Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS e o Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, Espanha, abordando os...

  • O Poder Judiciário na Concretização de...

    Silvio,Solange Almeida Holanda; Costa-Corrêa,André L.; Corrêa,Luiz Antônio Campos
    (9389756)

    A presente coletânea de artigos detêm a finalidade precípua de estudar a atuação do Poder Judiciário no âmbito do Estado brasileiro, esta, portanto, é a temática central que é abordada por todas os artigos que compõem o presente livro.Vivencia-se um...

  • Poder Judiciário e Administração Pública –...

    Meireles,Ivson Antônio De Souza
    (9965978)

    O autor, em sua pesquisa, aborda dois lugares comuns, um na prática cotidiana da Administração Pública e outro em esfera judicial que, embora transmitam o conforto da estabilidade e tradição na realização do direito, entravam o seu desenvolvimento...

  • O Referendo Na Experiência Constitucional...

    António Filipe
    (10308292)

    O Referendo Na Experiência Constitucional Portuguesa

  • Quo Vadis, Europa?

    Avelãs Nunes,António José
    (9260407)

    O Tratado de Roma acolheu uma espécie de liberalismo do possível, mas a “Europa” foi, desde o início, “uma máquina para liberalizar”. O Trata de Maastricht usurpou a soberania dos estados-membros em matéria de política monetária, cambial e...

  • Estudos Em Direito Negocial e Democracia

    Araujo Junior,Miguel Etinger De; Soares ,Marcos Antônio Striquer; Amaral,Ana Claudia Corrêa Zuin Mattos Do
    (9566504)

    É impressionante a amplitude que a noção de negócio jurídico pode alcançar, a partir - mas já não mais a depender - de seu conceito tradicional no Direito Civil. Essa riqueza é muito bem explorada na presente coletânea Relações negociais e democracia...

  • Conselho Nacional de Justiça e a Magistratura...

    Júnior,Antônio Veloso Peleja
    (3649183)

    A obra busca analisar o impacto que o Conselho Nacional de Justiça ocasiona no Poder Judiciário. Para isso, reflete-se acerca do poder normativo primário, do exercício de controle de constitucionalidade e da influência nas decisões jurisdicionais dos...

  • Os Princípios na Construção do Direito

    Pimenta,Eduardo Goulart; Marçal,Antônio Cota
    (4444106)

    O presente livro é um primeiro esforço de alguns docentes do Curso de Direito da Unidade de São Gabriel, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, no sentido de publicar um texto conjunto, em comemoração aos dez anos do curso. Trata-se, na...

  • A Saúde Entre o Público e o Privado - o...

    Antonio Globekner,Osmir
    (3701483)

    A presente obra aborda o tema do acesso social à atenção sanitária como garantia da efetividade do direito à saúde. Nela se aborda o problema da alocação social dos recursos necessários à consecução das ações e serviços de atenção à saúde humana,...

  • Os Meios de Comunicação no Direito Econômico

    Camargo,Ricardo Antonio Lucas
    (129946)

    ´Os Meios de Comunicação no Direito Econômico´ trata do assunto através dos seguintes aspectos: Empresas de comunicação social: conteúdo econômico do direito; Empresas de comunicação social: ideologia; Empresas de comunicação social: política...

  • O Pagamento dos Credores na Falência: A...

    Caleffi,Antonio Marcelo
    (118481)

    Quem assume obrigação creditícia, compromete-se a efetuar o pagamento no momento do vencimento do débito. Ocorrendo, no entanto, alguma dificuldade para quitar a obrigação, fica o devedor exposto ao credor, que poderá utilizar as ações judiciais que...

  • e-book

    PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DA...

    CELSO ANTONIO PACHECO FIORILLO
    (8686696)

    Celso Antonio Pacheco Fiorillo, renomado autor e consagrado Professor especialista em direito ambiental, investiga nesta obra o direito ambiental constitucional brasileiro em face especificamente da tutela jurídica do meio ambiente digital. Assim é...

  • O Artigo 41 da Lei Maria da Penha Frente ao...

    Belo,Eliseu Antônio Da Silva
    (7444308)

    O presente trabalho, valendo-se de uma abordagem técnica, serena e embasada do princípio constitucional da proporcionalidade, procura demonstrar que o artigo 41 da Lei Maria da Penha padece de certas inconstitucionalidades, a despeito da declaração...

  • Estado Brasileiro - Evolução Dos Entes...

    Filho,Marco Antonio Praxedes de Moraes; Humberto Cunha Filho,Francisco; De Britto Avelino,Juliana
    (3659522)

    A semente do constitucionalismo brotou no continente europeu da segunda metade do século XVIII, com a ascensão da burguesia e a imperatividade de limitações ao poder do Estado em prol de uma crescente ideia liberal, que se consolidou a partir da...

  • Breves Comentários À Reforma do Poder...

    Teixeira Filho,Manoel Antonio
    (175813)

    Nesta obra, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho, um dos mais destacados processualistas brasileiros, efetua comentários objetivos sobre todas as disposições da Emenda Constitucional n. 45/2004, que introduziu a denominada Reforma do Poder...

  • Mandado De Seguranca na Justica Trabalho - 4ª...

    Teixeira Filho,Manoel Antonio
    (9918830)

    A quarta edição deste livro foi atualizada de acordo com o novo CPC. O Autor também tomou o cuidado de substituir as Súmulas e as Orientações Jurisprudenciais do TST, que foram atualizadas ou modificadas pelo Tribunal em decorrência do CPC de 2015....

  • Hércules Confundido - Sentidos Improváveis e...

    António Manuel Hespanha
    (2645462)

    Este livro destina-se a dar conta, de forma algo nova, da evolução do constitucionalismo oitocentista português. Diz-se “de forma algo nova”, porque se procurou substituir as leituras tradicionais e recorrentes por uma perspectiva que desse conta...

  • O Fundo Soberano do Brasil - Col.Coleção...

    Garnero, Antonio Prestes
    (10289239)

    Com a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), instituiu-se um novo veículo sem par no cenário jurídico-econômico brasileiro. Este trabalho se presta a esclarecer a natureza jurídica, para entender o enquadramento legal dessa nova figura e, sob tal...

  • Cpi - Os Novos Comites de Salvacao Publica -...

    Barandier,Antonio Carlos
    (450670)

    Esta obra, CPI: os novos comitês de salvação pública, credenciada pelo selo da Lumen Juris, concretiza e inaugura um projeto destinado aos debates de temas atuais.

  • Mandado de Injunção - da...

    Oliveira,Francisco Antonio de
    (8216855)

    Além dos pressupostos processuais e das condições da ação peculiares a toda e qualquer ação, o mandado de injunção deverá apresentar, ainda, os seguintes requisitos que se traduzem em condições especiais ou pressupostos específicos para que a...

  • Ministro Magistrado - Decisões de Cezar...

    Peluso, Antonio Cezar
    (4888982)

    Entre votos escritos e orais, decisões monocráticas e transcrições de debates, a obra, segmentada por disciplina, é valioso material de consulta aos diversos estudiosos da jurisprudência recente da Corte Constitucional Brasileira. A49:B63Isto porque...

  • Ministério Público - Vinte e Cinco Anos do...

    Sabella,Walter Paulo; Dal Pozzo,Antônio Araldo Ferraz; Burle Filho,José Emmanuel
    (5823940)

    A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo...

  • Estado & Atividade Econômica - Volume II - O...

    Villatore,Marco Antônio César; Almeida,Ronald Silka de
    (2889151)

    Cyberslacking: do Direito à Privacidade ao Poder de Fiscalizar;• O Capitalismo e os Movimentos de Trabalhadores;• Centralidade do Trabalho: da Gênese à Superação;• Contrato de Atividade – uma Reflexão Necessária na Esfera Justrabalhista;• A Prova...

  • Comunidades Europeias e seu Ordenamento...

    Junior,Antonio Corrêa
    (2644308)

    O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e...

  • O Stf e a Imprensa - Temas Atuais - Col....

    Lopes,Júlio Antonio
    (4056263)

    Valendo-se da hermenêutica da Corte, luzes que se projetam sobre questões jurídicas de grande atualidade e interesse para a sociedade, Júlio Lopes presta valioso serviço para o aclaramento dos debates e “o resgate dos direitos de expressão do...

  • Vá Em Busca de Seus Direitos! - Um Guia Para...

    Zarzana, Dávio Antonio Prado
    (9753709)

    Entender nossos direitos constitucionais fundamentais não é uma tarefa simples. Em verdade, o Estado brasileiro nunca se esforçou o bastante para que você, caro leitor, pudesse conhecê-los melhor. Há partes da Constituição que são difíceis de...

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