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18 produtos
  • Direito Constitucional Atual

    Moreira,Eduardo Ribeiro
    (4070464)

    A história das constituições brasileiras é bastante dinâmica. Em 123 anos de República, foram sete versões: 1824 (pós Independência do Brasil); 1891 (pós Proclamação da República); 1934 (primeiro governo Vargas); 1937 (Estado Novo); 1946 (entre...

  • Stf - do Autoritarismo À Democracia

    Luci de Oliveira,Fabiana
    (3713223)

    O livro analisa a presença do Supremo Tribunal Federal (STF) no cenário público nacional e a forma pela qual compôs seu papel como ator político no processo de transição democrática no Brasil, entre os anos de 1979 a 2011. Para isso, a autora...

  • Estudos de Direito Constitucional Comparado

    Garcia, Maria; Amorim, José Roberto Neves
    (1979246)

    A presente obra em co-autoria resulta da colaboração atenta e dedicada dos participantes do 1º Curso de Direito Constitucional Comparado no Curso de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP, no segundo semestre de 2006. As pesquisas e as exposições em...

  • Separação de Poderes e Medidas Provisórias

    Abramovay,Pedro
    (3714217)

    A atenção deste livro está voltada ao princípio da separação de Poderes no que se refere à relação entre o Legislativo e o Executivo. E, no caso brasileiro, não há dúvidas de que para compreender a relação entre esses Poderes é fundamental discutir a...

  • Direito Constitucional Essencial Para...

    Dutra, Luciano
    (3663293)

    Este livro faz uma abordagem teórica do Direito Constitucional que, mesmo não prevista nos editais dos concursos públicos, necessita atenção especial devido ao seu caráter introdutório aos estudos do Direito positivo público. Com uma linguagem direta...

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  • Constitucionalismo e Democracia

    Magalhães,José Luiz Quadros de; Monaco,Gustavo Ferraz de Campos; Figueiredo,Eduardo Henrique Lopes
    (4061485)

    Este livro enfrenta o paradoxo entre os conceitos de democracia e constitucionalismo: a vontade soberana do povo sobre questões politicamente relevantes versus os limites a essa mesma soberania. Para tanto, os autores refletem sobre as seguintes...

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  • Direito Constitucional - Fcc

    Barchet, Gustavo
    (1995630)

    Neste livro, o campeão de vendas da Série Questões, Gustavo Barchet, apresenta questões comentadas, divididas por temas, que mostram a forma como a FCC (Fundação Carlos Chagas), uma das principais bancas de concursos públicos do país, aborda os mais...

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  • Direito Constitucional IV - 3ª Ed. - Série...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (4237584)

    A série Cadernos de Questões destina-se, sobretudo, a complementar a preparação de candidatos a concursos públicos, procurando assimilar as tendências das principais bancas examinadoras. A ideia é preparar o candidato através da repetição exaustiva...

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  • Licitações Públicas Para Concursos

    Bittencourt, Sidney
    (4070075)

    'Licitações Públicas para Concursos' é um livro voltado especificamente para os concurseiros, não sendo, por conseguinte, uma obra de doutrina. Sidney Bittencourt apresenta um método específico para atender aos concurseiros, sem deixar de fornecer...

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  • Direito Constitucional Cespe - Série Questões...

    Barchet, Gustavo
    (4070013)

    Neste livro, o renomado autor Gustavo Barchet apresenta questões comentadas de concursos do Cespe/UnB, organizadas por temas. A obra aborda os mais relevantes temas de Direito Constitucional, tais como: Controle de Constitucionalidade, Princípios...

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  • Direito Constitucional Esaf - Questões da...

    Barchet, Gustavo
    (2660142)

    A obra é uma ferramenta complementar para todos aqueles que almejam o sucesso em um dos vários concursos públicos organizados pela Esaf, uma das principais instituições atuantes no país. Apresentando algumas das principais provas elaboradas por essa...

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  • Direito Constitucional III - Série Caderno de...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1562712)

    O terceiro volume de Direito Constitucional da série Caderno de Questões é dedicado à Organização do Estado, que corresponde ao Título III da Constituição da República.Seguindo a divisão feita pelo constituinte, dividiu-se a obra em quatro capítulos,...

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  • Direito Constitucional Esaf - Questões da...

    Barchet, Gustavo
    (4070021)

    A obra é uma ferramenta complementar para todos aqueles que almejam o sucesso em um dos vários concursos públicos organizados pela Esaf, uma das principais instituições atuantes no país. Apresentando algumas das principais provas elaboradas por essa...

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  • Direito Constitucional Esaf - Questões da...

    Barchet, Gustavo
    (2524058)

    A Escola de Administração Fazendária (ESAF) é reconhecida como uma instituição de excelência no ensino de administração pública, tornando-se responsável pela elaboração e correção de inúmeros exames. Por este motivo, é imprescindível ao concursando...

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  • Direito Tributário e Direitos Fundamentais

    Martins, Ives Gandra da Silva; Castilho, Ricardo
    (4054893)

    Os brasileiros pagaram 200 bilhões de reais em tributos nos primeiros 44 dias de 2012. No ano anterior, foram necessários 53 dias para que a mesma marca fosse atingida. A quantidade de impostos e a velocidade com que são arrecadados são inversamente...

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  • Alianças Eleitorais - Casamento Com Prazo de...

    Machado,Aline
    (3701202)

    Este livro é a primeira obra a desenvolver um modelo autenticamente multidimensional para explicar o comportamento coligacionista dos partidos brasileiros. Aline Machado através de sua curiosidade intelectual, determinação, persistência e...

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  • O Direito À Assistência Social No Brasil -...

    Chaves,Vitor Pinto
    (4262014)

    Este livro faz uma profunda análise do papel do Direito em nossa sociedade, tendo como ponto de partida os programas governamentais recentes de assistência social, em Brasília. A partir dessa experiência observável da realidade brasileira, a reflexão...

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  • Gramática dos Direitos Fundamentais

    Nahas, Thereza Christina; Padilha,Norma Sueli
    (2846677)

    Este livro aborda os 20 anos da Constituição Federal, analisados sob a ótica da efetividade dos direitos fundamentais nela contidos.A abordagem dos direitos fundamentais a partir da gramática básica dos direitos tem por objetivo discutir os diversos...

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