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Resultados para: direito-constitucional-daniel

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  • Direito Constitucional - Teoria, História e...

    Sarmento,Daniel; Souza Neto,Cláudio Pereira de
    (7755815)

    Um dos propósitos deste livro é facilitar ao leitor o acesso ao debate teórico mais denso no domínio constitucional, hoje travado sobretudo no âmbito dos melhores programas de pós-graduação em Direito, mas fazê-lo numa linguagem simples, sem...

  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2017

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (9417273)

    Como ocorreu nas edições anteriores, também esta nova edição do Curso de Direito Constitucional foi objeto de cuidadosa atualização jurisprudencial, bibliográfica e legislativa, inclusive com diversas inserções ao longo do texto, destacando-se as...

  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento,Daniel
    (9383241)

    “O Professor Daniel Sarmento, um dos nomes mais festejados da sua geração de constitucionalistas, brinda o país com a publicação deste magnífi co livro dedicado ao estudo da dignidade da pessoa humana na ordem constitucional brasileira. A obra é...

  • Processo Constitucional

    Alvim,Eduardo Arruda; Thamay,Rennan Faria Kruger; Granado,Daniel Willian
    (8223419)

    O presente trabalho tem por escopo a análise de diversas questões que envolvem o denominado “Processo Constitucional”. Nesse sentido, são investigados temas relativos ao direito processual inseridos na Constituição Federal de 1988. A partir do estudo...

  • Ações Constitucionais - 3ª Ed. 2017

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (10025843)

    Ação Direta de InconstitucionalidadeAção Direta de Inconstitucionalidade Por OmissãoAção Declaratória De ConstitucionalidadeArguição de Descumprimento De Preceito FundamentalMandado de InjunçãoMandado de SegurançaReclamação ConstitucionalHabeas...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2

    Asensi,Felipe Dutra; Giotti de Paula,Daniel
    (7448189)

    A obra reúne diversos autores renomados para discutir o constitucionalismo moderno, dividida em dois volumes, aborda o que há de mais atual, mais enfaticamente, no âmbito das teorias constitucionais contemporâneas. Mostrando a íntima conexão entre...

  • Direito Constitucional do Trabalho

    Gemignani,Tereza Aparecida Asta; Gemignani,Daniel
    (7629030)

    A constitucionalização do direito do trabalho aumenta a complexidade dogmática das discussões jurídicas e apresenta grandes desafios para a concretização de seus novos valores no mundo do trabalho.Questões como aplicação dos princípios da precaução e...

  • Intervenção Judicial Nas Políticas Públicas -...

    Passos,Daniel Silva
    (7997645)

    Ativismo judicial, ditadura do Judiciário, supremocracia. O movimento de eticização do Direito Constitucional, marcado pela petrificação de princípios dotados de alta carga axiológica, não se fez acompanhar de uma plena conscientização sobre os...

  • Economia e Mutação Constitucional

    Nagao Menezes,Daniel Francisco
    (7791338)

    Economia e Mutação Constitucional.

  • e-book

    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero; Marinoni,Luis Guilherme
    (9518692)

    Curso de Direito Constitucional

  • Comentários À Lei da Defensoria Pública

    Junqueira,Gustavo; Soares Dos Reis,Gustavo Augusto; Zveibil,Daniel
    (5238585)

    A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da...

  • A Interpretação do Direito de Propriedade Em...

    Gaio,Daniel
    (8280143)

    A obra sugere soluções bastante criteriosas a diversos problemas que discute amplamente, sempre partindo da análise mais geral para a interpretação da instituição que tem em vista. Recorre à doutrina mais autorizada e mais evoluída, assim como às...

  • Custeio da Seguridade Social - Aspectos...

    Carneiro,Daniel Zanetti Marques
    (2872443)

    O presente livro tem por objeto a temática do Custeio da Seguridade Social, abordando tanto os aspectos constitucionais do tema quanto as contribuições específicas atualmente existentes no ordenamento jurídico pátrio, com destaque para a COFINS, o...

  • e-book

    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero
    (9337571)

    O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do...

  • Liberdade De Expressão e Humor 1ª Ed. 2018

    Rigamonte,Paulo Arthur Germano; Barile,Daniel
    (10015525)

    Humoristas são livres para fazer piadas, independentemente das pessoas satirizadas? O humor é uma forma de expressão artística imune à censura? O ofendido por um discurso humorístico tem direito de reparação do ofensor? Quais os limites do humor?...

  • Efeito Vinculante & Declaração Incidental de...

    Faidiga,Daniel Bijos
    (2644340)

    Efeito Vinculante & Declaração Incidental de Inconstitucionalidade

  • Minorias No Supremo Tribunal Federal

    Nunes,Daniel Capecchi
    (9860252)

    Quais os problemas que movimentos sociais e organizações civis de minorias enfrentam para levar suas demandas por direitos ao Supremo Tribunal Federal (STF)? Essa é a pergunta que justifica a pesquisa desenvolvida neste livro, que parte do...

  • Os Princípios da Razoabilidade e da Ampla...

    Fernandes,Daniel André
    (121129)

    Esta obra permita a reflexão sobre a delicada e necessária relação entre a esfera do público - e o seu poder normativo - e a esfera da vida privada. Analisando temas práticos e controversos, o autor conduz o leitor pelo interior do debate...

  • Ongs e Democracia - Metamorfoses de um...

    Soczek,Daniel
    (1798975)

    O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de...

  • O Cade e A Efetividade de Suas Decisões

    Pinto,Felipe Chiarello de Souza; Nagao Menezes,Daniel Francisco
    (7931893)

    A primeira parte da obra é dedicada à discussão acerca da relação entre Direito e Economia, Inflação e o CADE e questões teóricas sobre o tema referido. Busca introduzir o leitor nas discussões teóricas sobre como medir a eficiência do CADE,...

  • Constituição e Política na Democracia -...

    Wang,dAniel Wei liAng
    (5793643)

    O livro Constituição e Política na Democracia nasce de duas constatações.Primeira, a de que existe uma rica produção intelectual em Ciência Política e em Direito Constitucional estudando a Constituição, a judicialização da política e a politização do...

  • Habilitación Constitucional para La...

    Perotti,Alejandro Daniel
    (2007860)

    EL DERECHO CONSTITUCIONAL BRASILEÑO • El Derecho Internacional en el Sistema de la Constitución Federal; • La Intervención de los Tres Poderes en el Ejercicio de la Facultad de Obligar Internacionalmente a la Nación; • El Derecho Internacional Frente...

  • Processo Civil e Estado Constitucional

    Metidiero,Daniel
    (1799553)

    Evidentemente, ninguém mais discute que existe direito fundamental ao processo justo, à tutela jurisdicional efetiva e adequada do direito – cumpre-nos, agora, fazer valer esse direito no foro, no direito que se realiza diuturnamente. E tal passa,...

  • A Atuação do Julgador No Processo Penal...

    Oliveira,Daniel Kessler De
    (9341952)

    “A obra do Daniel pretende definir o papel do juiz no marco da Constituição, fazendo com que efetivamente a Constituição constitua. Para isso, a figura do juiz de garantias é fundamental e, não sem razão, tem gerado tanta controvérsia e sofrido...

  • A Tutela Sucessória Dos Companheiros: Uma...

    Sena Almeida Peixoto,Paulo Daniel
    (3440727)

    Assim sendo, convidamos o leitor a conhecer um pouco mais da obra “A Tutela Sucessória dos Companheiros: Uma Visão Civil Constitucional” parabenizando não só o autor pela qualidade do trabalho cientifico que apresenta a comunidade jurídica, como...

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    Freedom of Expression

    Daniel J. Baum
    (9771593)

    This book detailing the protections, limits, and interpretation of freedom of expression in Canada is the second in a series exploring key topics pertaining to Canadian law.

  • e-book

    Life or Death - A Matter of Choice?

    Daniel J. Baum
    (9771687)

    Our bodies are ours to control, free from state interference - or so it would seem from the Charter of Rights and Freedoms. But how is this principle really applied? This is the question that legal expert Daniel Baum explores inLife or Death.

  • Direito Constitucional - 4001 Questões...

    Mesquita,Daniel; Nilo,Edvaldo
    (7304634)

    A obra traz 4001 enunciados comentados de provas das principais bancas de concursos do País: CESPE, ESAF, FCC, FGV e VUNESP. Trata-se de um profundo estudo sobre os mais recorrentes temas de Direito Constitucional, uma das disciplinas mais cobradas...

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  • Direito Constitucional Competencia Civil Crim

    Collaco,Daniel Cesar Botto
    (419833)

    Direito Constitucional Competencia Civil Crim

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2015

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (8982586)

    O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 5ª Ed. 2016

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel

    (1)

    (9324542)

    Essa nova edição do Curso de Direito Constitucional foi inteiramente revista e atualizada, com destaque para a inserção de reflexões acerca do direito ao transporte que, em virtude da EC 90/2015, passou a integrar o rol dos direitos sociais, e ao...

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  • Jurisdição Constitucional e Política

    Sarmento,Daniel
    (8884839)

    • A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria (Luís Roberto Barroso)• O Supremo Tribunal Federal na fronteira entre o direito e a política: alguns parâmetros de atuação (Luiz Fux e Carlos Eduardo Frazão)• Controle de...

    Produto indisponível

  • Ações Constitucionais

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (3540358)

    Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, cuja diversidade não se tem notícia em nenhum outro...

    Produto indisponível

  • Ações Constitucionais - 2ª Ed. 2013

    Neves,Daniel Amorim Assumpção
    (5526903)

    Para assegurar o efetivo exercício dos direitos fundamentais, nossa Lei Maior consagrou um extenso rol de instrumentos específicos, tanto no âmbito do controle difuso quanto do concentrado, cuja diversidade não se tem notícia em nenhum outro...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (4051115)

    A presente obra, que nasce como uma proposta aberta, destinada à permanente reconstrução, divide-se em duas partes. Na primeira, destinada à Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, são enfrentados temas como a origem e a evolução do...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. 2013

    Marinoni,Luiz Guilherme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Mitidiero,Daniel
    (4835176)

    A presente obra, que nasce como uma proposta aberta, destinada à permanente reconstrução, divide-se em duas partes. Na primeira, destinada à Teoria da Constituição e do Direito Constitucional, são enfrentados temas como a origem e a evolução do...

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  • A Ponderação de Interesses na Constitução...

    Sarmento,Daniel
    (446939)

    A constituição, em uma sociedade pluralista, acaba acolhendo normas que promovem interesses e valores divergentes e que podem entrar em conflito na solução de casos concretos. Assim, é tarefa essencial do intérprete equacionar estas tensões,...

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  • Vinte Anos da Constituição Federal de 1988

    Sarmento,Daniel
    (2615602)

    A Comemoração dos 20 anos da Constituição Federal é ocasião especialmente oportuna para avaliarmos o seu funcionamento concreto, os avanços que foi capaz de propiciar, mas também as disfunções a que deu causa. Neste quadro, há análises mais otimistas...

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  • Coisa Julgada Inconstitucional, a

    Machado,Daniel Carneiro
    (2530550)

    Coisa Julgada Inconstitucional, a

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  • Dignidade da Pessoa Humana - Conteúdo,...

    Sarmento,Daniel
    (9346020)

    O livro corresponde, com poucos ajustes, à tese aprovada em 1º lugar no concurso para Professor Titular de Direito Constitucional da UERJ, realizado em dezembro de 2015. O tema tratado é o princípio da “Dignidade da Pessoa Humana” e as suas múltiplas...

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  • Regimento Interno da Câmara Legislativa do...

    Neto,Alírio de Oliveira
    (1410867)

    Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal Comentado - Série Legislação

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  • O Controle de Constitucionalidade e a L.9.868

    Sarmento,Daniel
    (461111)

    A obra é uma coletânea que reune artigos doutrinários relativos ao controle de constitucionalidade das leis, enfocando especialmete as mudanças no sistema pátrio promovidas pelo legislador através da Lei nº 9.868, de 10/11/1999, que regulamentou o...

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  • Tendências Constitucionais no Direito de...

    Porto,Sergio Gilberto; Ustárroz,Daniel
    (138247)

    Após a promulgação da constituição, vive-se hoje um momento de reflexão a cerca de sua influência nas relações de Direito Privado este livro vem a discorrer sobre seus reflexos no dia-a-dia forense. Assim, pois, trata o presente conjunto de estudos...

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  • Recursos Extraordinário e Especial-reflexos...

    Souza,Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de; Souza,Letícia Barbosa Lima De
    (2006866)

    A presente obra é fruto de uma meticulosa pesquisa a respeito dos Recursos Extraordinário e Especial, fazendo uma breve análise das suas origens, conceitos e finalidades. Ela examina o Recurso Extraordinário como sendo de competência do Supremo...

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