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Resultados para: direito constitucional digital

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    DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO®

    Lenza,Pedro
    (9373605)

    A Editora Saraiva apresenta a edição 2016 da obra “Direito Constitucional Esquematizado”, de autoria do Professor Pedro Lenza. Através de um projeto gráfico pioneiro em duas cores, o autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas,...

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    Direito constitucional Descomplicado para...

    Jackson Aguiar
    (9362604)

    Direito Constitucional Descomplicado para concursos, Sinopses Jurídicas , sempre presente no dia a dia de estudantes e concurseiros, ideal para quem tem muito a relembrar e pouco tempo a perder!tendo de forma sucinta o conteúdo essencial para quem...

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    Direito Constitucional

    Moraes,Alexandre de
    (10262630)

    Este livro condensa a análise doutrinária e jurisprudencial da Constituição Federal, proporcionando segura fonte de consulta para a solução das problemáticas constitucionais e de seus reflexos nos diversos campos do Direito. Trata-se de um estudo...

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    SOS 3 - DIREITO CONSTITUCIONAL - 4ª Edição

    LUCIANA RUSSO
    (4847887)

    Escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades, a Coleção Sínteses Organizadas Saraiva (SOS) reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma didática, prática, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o...

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    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

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    Princípios Constitucionais do Trabalho e...

    Delgado,Mauricio Godinho
    (9736311)

    Este livro toca na essência do Direito. Tratando da matriz fundamental do universo jurídico, o Autor disserta sobre a natureza normativa e as funções dos princípios no Direito — essas diretrizes notáveis da construção democrática no Ocidente (Cap....

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    Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Lunardi,Soraya
    (9345590)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

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    Direito Civil - Constitucional

    Schreiber,Anderson
    (9273355)

    O Direito Civil Constitucional, nome pelo qual se popularizou a metodologia da constitucionalização do direito civil, conta hoje, no Brasil, com enorme difusão e popularidade. Ele é referido não apenas em obras doutrinárias e trabalhos acadêmicos,...

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    Iniciativa popular de PEC

    Dante Silva Tomaz
    (9863399)

    O livro é a publicação, na íntegra, da monografia apresentada no âmbito do curso de Direito da UFRJ, no ano de 2014, sobre a análise do instituto da iniciativa popular em emendas à Constituição, tanto no Brasil quanto em países estrangeiros, bem como...

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    Dilemas da atuaçao do poder judiciário

    Sérgio Rubens Birchal Becattini
    (9246587)

    Esta dissertação contempla o estudo do fenômeno do ativismo judicial e de sua contraparte, a autocontenção judicial, com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal brasileiro e da Suprema Corte dos Estados Unidos da América. Adota como marco...

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    25 anos da Constituição Brasileira de 1988

    Guerra,Arthur Magno e Silva; Patrícia Henriques Ribeiro; Wilba Lúcia Maia Bernardes; Juliana Campos Horta de Andrade
    (9246492)

    A Democracia brasileira se desenvolveu nos últimos 25 anos. Embora ainda nova, a Constituição vem sendo construída em meio a transformações profundas em seu texto e interpretação. O pós-positivismo, conferindo aos princípios jurídicos um status...

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    Um Caminho para a aprovação

    (9919759)

    Trata-se de um guia de orientação de estudos destinado a preparação de candidatos a concursos públicos na área jurídica, elaborado por um juiz federal.Ao longo de vários anos, especialmente após a minha aprovação na magistratura federal, conversei...

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    Entre o legislador e o intérprete

    Ronaldo Paulino Filho
    (9855618)

    O livro tem por estudo a relação entre o Legislador e o Intérprete e o conflito de papéis nas instituições com a figura dos grupos minoritários, utilizando-se da decisão da ADPF 132/ADI 4277 como exemplo desse enfrentamento. Um fenômeno recente da...

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    O controle concentrado de constitucionalidade...

    Dante Silva Tomaz
    (9861017)

    A presente obra analisa como o controle concentrado de constitucionalidade está previsto em todas as Constituições Estaduais e na Lei Orgânica do Distrito Federal.

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    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (3044809)

    Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite...

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    Democracia e Direitos Fundamentais

    Segundo,Hugo de Brito Machado
    (9340905)

    Paulo Bonavides costuma ser visto como o grande constitucionalista do Brasil e o teórico desse ramo do Direito que inovou a sua metodologia, as suas temáticas e a sua hermenêutica. A visão pluralista e aberta da Constituição também é creditada a esse...

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    Direito Constitucional e Direitos Humanos -...

    Silva,Carlos Afonso Gonçalves da; Tavares Sobreira,Fábio
    (4933995)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

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    Direito Constitucional - Teoria,...

    Motta, Sylvio
    (10262597)

    A presente obra é fruto do nosso trabalho, por longos anos, com o Direito Constitucional. Essa instigante matéria nos acompanha constantemente, sendo objeto de atenção para efeito de ministrar aulas e cumprir o ofício jurídico, ou pelo estudo que...

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    Child Rights - The Movement, International...

    (8317180)

    Over twenty years after the 1989 UN General Assembly vote to open the Convention on the Rights of the Child (CRC) for signature and ratification by UN member states, the United States remains one of only two UN members not to have ratified it. The...

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    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 6ª edição

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
    (4091281)

    A proposta deste livro é a de oferecer ao aluno a compilação e o atual desenvolvimento da recente disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada 'direito processual constitucional'. Além de contemplar os programas das...

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    COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE - DIREITO...

    LUCIANA RUSSO
    (7707769)

    COLEÇÃO OAB NACIONAL 1ª FASE - DIREITO CONSTITUCIONAL

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    Direito Processual Constitucional

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9739350)

    Direito Processual Constitucional

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    Manual de Direito Constitucional

    Pires,Antonio Fernando
    (9340891)

    A presente obra é fruto do trabalho de 15 anos do autor na docência em Direito Constitucional, dedicada a instruir e firmar o aprendizado do jovem na Graduação do curso de Direito. Neste Manual, o Direito Constitucional é abordado de forma clara e...

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    Direito Constitucional

    Tanaka,Sônia Yuriko Kanashiro
    (9848450)

    A obra apresenta toda a doutrina das matérias tituladas na Carta Magna, começando com as noções iniciais da Constituição, seu conteúdo, objeto, fontes, tipologia, classificações, elementos e aplicabilidade. Em seguida, apresenta as Constituições na...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS

    Marcos Soares da Mota e Silva
    (3825002)

    Ideal para quem almeja seguir uma carreira pública, o material apresenta os conteúdos mais cobrados de Direito Constitucional pelas principais bancas organizadoras.

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    DIREITO CONSTITUCIONAL

    Otávio Piva
    (3650432)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para quem busca ingressar em uma área importantíssima do ramo jurídico. Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e adquirir noções de Direito...

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    Direito Constitucional Simplificado

    Zape,Raisler
    (8721784)

    Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação...

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    Direito Constitucional Simplificado

    Zape,Raisler
    (8721769)

    Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação...

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    Direito Constitucional

    Souza, Rubens
    (4891263)

    Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo,conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação .Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais; Remédios...

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    Direito Constitucional

    Souza, Rubens
    (3415439)

    SinopseEsta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo,conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação .Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais;...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO

    JOSÉ RUBENS MORATO LEITE; Canotilho,José Joaquim Gomes
    (8953731)

    O direito ao meio ambiente vem sendo incorporado aos textos constitucionais contemporâneos desde os anos 70. O principal objetivo desta obra é investigar as consequências de tal constitucionalização para o sistema jurídico brasileiro - e também para...

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    Direito Comparado - Fragmentos...

    GUNTHER TEUBNER
    (9389666)

    Uma das principais obras sobre o tema Direito e Globalização no cenário da ciência global dos últimos anos, “Fragmentos Constitucionais” é um convite à reflexão dos novos desafios da sociedade moderna. Lançado em mais de seis idiomas, a grande obra...

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    Direito Constitucional às Cotas Raciais: A...

    Almeida,Lúcio Antônio Machado
    (9379313)

    Nasceu na cidade de Rio Grande, RS, em 1972. Graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, em 2007. Ingressou no curso de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em 2008 – sob orientação do...

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    Curso de Direito Constitucional

    Ana Paula de Barcellos
    (10262608)

    Este Curso apresenta um material abrangente, atual e claro, que proporciona ao leitor uma compreensão aprofundada da Constituição de 1988 como um todo e das suas principais questões, considerando tanto o seu texto e sistema quanto a forma como eles...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO

    Barroso,Luís Roberto
    (8586875)

    Curso de Direito Constitucional Contemporâneo é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao direito constitucional. A obra dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do direito...

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    Jurisdição Constitucional

    LENIO LUIZ STRECK
    (10128786)

    A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um...

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    Jurisdição Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Mendes,Gilmar Ferreira
    (6886348)

    A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas reflexões sobre o sistema de constitucionalidade brasileiro, tendo como leitmotiv o controle abstrato de normas e analisando os pressupostos de...

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    Efetivação do Direito à Assistência à Saúde

    Maingué Neto,Wilson
    (9439127)

    A presente obra tem como diferencial tratar do assunto olhando para o outro lado da relação de efetivação dos direitos, demonstrando que se não forem estabelecidos critérios claros a respeito do assunto, a efetivação do direito à saúde pelo Poder...

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    ESTADO CONSTITUCIONAL E NEUTRALIDADE...

    Machado,Jónatas Eduardo Mendes
    (4224637)

    Neste livro, o autor procura desenvolver e fundamentar as ideias de justificação do Estado Constitucional e analisar as suas implicações para o princípio da neutralidade religiosa e ideológica. Num momento em que a religião parece querer retomar o...

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    Memória e esquecimento na internet

    Branco,Sérgio
    (9923868)

    Existe um 'direito ao esquecimento'? Seria possível aplicá-lo em plena era da internet? Como conciliar o desejo individual de ser esquecido com princípios fundamentais como a liberdade de expressão? Essas são algumas das perguntas que norteiam esta...

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    Constituição e democracia participativa

    Waidd Francis de Oliveira
    (9243343)

    O parágrafo único do artigo 1° da atual Constituição Federal contém uma norma taxativa: ?Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição?.O titular do poder ? o povo ? é seu...

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    Direito Processual Constitucional - 4ª Ed....

    Correia,Marcus Orione G.
    (4898877)

    Esta obra parte de uma reflexão cuidadosa a respeito dos aspectos processuais constantes na Constituição Federal. Após breve introdução acerca da relação existente entre processo e Constituição, o autor examina os princípios processuais...

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    Diálogos de direito privado:contribuições do...

    Tabarelli Zavascki,Liane; Melgaré,Plínio
    (9429471)

    A obra que ora se traz à estampa é fruto da atividade de pesquisa acadêmica desenvolvida pelos professores e alunos da graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Resultado da relação dialógica...

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    Manual de Prática Constitucional

    PADILHA,Rodrigo Corrêa
    (9743496)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático­ profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

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