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Resultados para: direito constitucional dimitri dimoulis

11 produtos
  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (9711054)

    É a primeira edição na Revista dos Tribunais! O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil; Traz detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (9324541)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

  • Dicionário Brasileiro de Direito...

    Dimoulis, Dimitri
    (4080077)

    O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer parte do cotidiano de muitas pessoas. Decisões de grande impacto do Supremo Tribunal Federal passaram a ser debatidas e comentadas em espaço público não...

  • Teoria do Direito Neoconstitucional -...

    Dimoulis,Dimitri; Duarte,Écio Oto Ramos
    (2533555)

    O leitor, seguramente, entrará em contato nessa obra com as incursões mais contemporâneas da temática. Graças ao empenho dos autores, a presente coletânea poderá se constituir em um marco teórico para o combate nacional, consolidando pesquisas e...

  • e-book

    DICIONÁRIO BRASILEIRO DE DIREITO...

    Dimoulis,Dimitri
    (4151867)

    Planejado e redigido no âmbito das atividades de pesquisa do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC), criado em 2004 para difundir o conhecimento científico por meio de encontros entre prestigiados professores e pesquisadores,...

  • Direito Penal Constitucional - Garantismo na...

    Dimoulis, Dimitri
    (9345452)

    O trabalho apresenta um panorama do direito penal constitucional com base na doutrina e jurisprudência de vários países. Indica suas origens na doutrina penalista dos anos 1970 e suas correntes atuais. Em particular, discute os significados do...

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  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (3525890)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais.O leitor se...

    Produto indisponível

  • Curso de Processo Constitucional - Controle...

    Dimoulis,Dimitri; Lunardi,Soraya
    (8115453)

    O livro contém informações completas, atualizadas e sistematizadas sobre o controle de constitucionalidade no Brasil, assim como uma detalhada apresentação das garantias constitucionais voltadas para a tutela dos direitos fundamentais. O leitor se...

    Produto indisponível

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 4ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (4065212)

    O Princípio básico do direito constitucional, nas sociedades capitalistas dotadas de um regime liberal, corresponde à configuração e garantia jurídica da liberdade individual. A organização do estado constitui a outra face desse princípio: constituir...

    Produto indisponível

  • Dicionário Brasileiro de Direito...

    Dimoulis, Dimitri
    (1659143)

    O Dicionário oferece acesso rápido e, ao mesmo tempo, completo e confiável, a conceitos, normas e debates no espaço do direito constitucional. Foi conferida ênfase aos conceitos e aos institutos da dogmática brasileira, sem descuidar das experiências...

    Produto indisponível

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