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Resultados para: direito constitucional dos contratos

4 produtos
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    Gondinho,André Osório
    (2883681)

    Direito Constituicional dos Contratos

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    Junior,Aloisio Cristovam Dos Santos
    (5228847)

    É lícito ao empregador vedar de modo absoluto a prática de proselitismo religioso no ambiente de trabalho? Ao empregado adventista deve ser assegurado o direito de abster-se de trabalhar aos sábados? O empregador tem o dever de acomodar as práticas e...

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  • Direito Econômico dos Contratos

    Milagres,Marcelo de Oliveira
    (1432069)

    A presente obra se destaca pela análise diferenciada da realidade dos contratos em nosso ordenamento jurídico. O autor, sem descuidar das clássicas lições, estuda criticamente negócios jurídicos, extrapolando a visão comum e formalista, culminando...

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  • Limitação dos Juros nos Contratos Bancários -...

    Portanova,Rui
    (104790)

    Quem ontem foi devedor, ou quem hoje deve aos bancos, amanhã pode ser credor.Até agora, de regra, os clientes de bancos têm sido vítimas de encargos abusivos.Este livro projeta duas perspectivas:- a dos clientes, de buscarem a recuparação do dinheiro...

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