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Resultados para: direito constitucional e conceito

21 produtos
  • Constituição - Conceito, Direitos...

    Ribeiro Jr,Joao
    (433754)

    Este livro traz comentários sobre os artigos 1º ao 5º da Constituição Federal de 1988, sendo um estudo conciso e prático, com a finalidade de contribuir, em termos acadêmicos, no melhor entendimento de Direito Constitucional e Administrativo. É uma...

  • Segurança Pública e Jurisprudência do STF

    Matos,José Walter Da Mota
    (9360202)

    A supremacia judicial material consiste na atribuição da “última palavra” sobre a interpretação da Constituição ao Poder Judiciário de forma definitiva. Várias críticas, tanto normativas quanto empíricas, são extraídas dessa preposição, que...

  • A Justiça na Constituição - Conceito e Sua...

    Marques,Franciane de Fátima
    (2626606)

    O trabalho “situa a Constituição como o ponto de partida e de chegada da construção do ordenamento jurídico, tarefa essa que envolve necessariamente criatividade, vislumbrada pela autora não apenas no plano da atividade legiferante, porém, igualmente...

  • e-book

    ISS: Construindo um conceito constitucional...

    Felipe Silvestre Lacerda Bastos
    (9942976)

    No campo das competências tributárias, a Constituição de 1988 distribui o poder de tributar entre os entes federativos tendo por base situações materiais, como serviço, renda e propriedade. O livro – dissertação apresentada no programa de mestrado da...

  • Conceito e Natureza Jurídica do Recurso...

    Barros, Manuel Freire
    (1643309)

    Conceito e Natureza Jurídica do Recurso Contencioso Eleitoral

  • e-book

    Separata - Coisa Julgada Constitucional e o...

    Soares,Carlos Henrique
    (7245983)

    O presente texto, é fruto das reflexões acadêmicas do Professor Carlos Henrique Soares e de sua tese de doutorado, no qual trabalhou especificamente com o tema Coisa Julgada Constitucional. Assim, o presente livro, se constitui de parte da tese de...

  • Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

    Diogo Freitas do Amaral
    (1644016)

    Conceito e Natureza do Recurso Hierárquico

    sob encomenda
  • Fontes Do Direito, Hermenêutica Jurídica E...

    Pellegrini Valverde,Thiago
    (3665330)

    O Direito forma um sistema coeso e unitário, que somente pode funcionar corretamente quando está em harmonia. Se o nosso sistema jurídico é hierarquizado, onde se encontra a Constituição Federal no topo, toda a interpretação legal deve estar com os...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais - Conceito, Função e...

    Martins Neto,João dos Passos
    (134127)

    O objetivo geral deste livro consiste na apresentação de uma específica abordagem de introdução ao tema dos direitos fundamentais genericamente considerados, na perspectiva predominante do ordenamento constitucional brasileiro, de modo a fixar...

    Produto indisponível

  • Fundamentalidade dos Direitos Sociais e o...

    Fileti,Narbal Antonio Mendonca
    (2649088)

    Um dos maiores desafios do Estado brasileiro - e também de outros países em desenvolvimento - é a manutenção dos direitos fundamentais sociais conquistados, protegendo-os dos refluxos políticos e econômicos. Por isso, é importante a pesquisa de meios...

    Produto indisponível

  • Jurisdição Constitucional e Democracia

    Leiria,Maria Lucia Luz
    (2624572)

    Aliando conhecimento recebido da academia com a função exercida na magistratura federal, procura-se demonstrar a importância e necessidade da manutenção do controle difuso de constitucionalidade das leis como medida que fortalece o Estado Democrático...

    Produto indisponível

  • Iss Construindo Um Conceito Constitucional de...

    Bastos,Filipe Silvestre Lacerda
    (9754334)

    No campo das competências tributárias, a Constituição de 1988 distribui o poder de tributar entre os entes federativos tendo por base situações materiais, como serviço, renda e propriedade. O livro – dissertação apresentada no programa de mestrado da...

    Produto indisponível

  • O Formalismo Processual e a Instrumentalidade

    Medeiros,Luiz Cézar
    (2289345)

    O formidável volume de pesquisa é revelado na objetiva exposição legal, doutrinária e jurisprudencial, trazida na linguagem adequada tanto aos profissionais quanto aos leigos que queiram aventurar-se pelos meandros da teoria jurídica. Conceitua o...

    Produto indisponível

  • Juiz Alternativo e Poder Judiciário

    Andrade,Ledio Rosa
    (2289360)

    O presente livro é uma proposta alternativa à atual prática do Poder Judiciário. A forma tradicional de os magistrados operarem não atende às demandas sociais, antes isola, um do outro, o Poder e a sociedade. Isto ocorre em conseqüência de a...

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  • Constituicao Federal Comparada e Anotada

    Vergueiro,Camila Campos; De Campos Vergueiro,Pedro Luís
    (3386955)

    A CONSTITUIÇÃO VIGENTE, DATADA DE 1988, DEVERÁ ENCERRAR O ANO DE 2010 COM 66 EMENDAS CONSTITUCIONAIS E 6 EMENDAS CONSTITUCIONAIS DE REVISÃO. SEU TEXTO ORIGINAL, SEM DÚVIDA ALGUMA, HAURIU INSPIRAÇÃO NOS TEXTOS CONSTITUCIONAIS ANTERIORES, DE FORMA QUE...

    Produto indisponível

  • Código de Divisão e Organização Jurídicas do...

    Luz,Valdemar Pereira da; Toniazzo,Paulo Roberto Froes
    (2289260)

    Como costuma ocorrer com as obras já consagradas e devidamente reconhecidas pelo meio acadêmico e pelos demais operadores jurídicos, vem a lume esta 2ª edição do Código de Divisão e Organização Judiciárias e Código de Normas de Santa Catarina, a...

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  • Constituição, Estado e Garantismo Jurídico -...

    Antonio Marcos Gavazzoni; Julio Cesar Marcellino Jr.
    (4054955)

    Este livro reúne artigos escritos por alunos e pesquisadores do Programa de Doutorado em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em conta o Seminário 'Garantismo Jurídico', ministrado pelo Professor Doutor Sérgio Cademartori no...

    Produto indisponível

  • Constituição - Democracia - Poder Judiciário...

    Sales,Lília Maia de Morais
    (4260918)

    'Uma marca que sempre se fez presente no itinerário de José de Albuquerque Rocha é a persistência. Movido pela determinação que está arraigada à índole do nordestino, jamais se deixou sobrepujar pelos obstáculos que se interpuseram entre o seu desejo...

    Produto indisponível

  • A Constituição Consolidada - Críticas e...

    Alkmim,Marcelo
    (2604951)

    O objetivo da presente obra é mostrar como o Brasil se transformou, sob o prisma do Direito nos últimos vinte anos, tecendo críticas e mostrando as conquistas e os desafios nas diversas áreas da ciência jurídica, advindos da Constituição promulgada...

    Produto indisponível

  • Previdência Complementar - Natureza...

    Pulino,Daniel
    (3369727)

    Qual o papel da previdência complementar ou privada no Brasil? Em que medida se poderia dizer que o regime de previdência complementar faz parte do sistema de seguridade social delineado na Constituição brasileira de 1988, estando, assim, destinado a...

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  • Os ( Des) Caminhos da Jurisdição - Face a...

    Brandao,Paulo de Tarso
    (2872848)

    Todas As Considerações Sobre A Jurisdição E Suas Crises (Criadas E Fomentadas A Partir Da Globalização Cultural, Política E Econômica) São Conseqüências Da Crise Estatal. Nascida De Um DelibeRado Processo De Enfraquecimento Do Estado, A Crise Se...

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