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Resultados para: direito constitucional e internacional

40 produtos
  • Direitos Humanos E O Direito Constitucional...

    Piovesan,Flávia
    (10148366)

    Esta obra, originária da tese de doutoramento da autora defendida na PUC–SP, é referência no estudo dos Direitos Humanos e vem sendo cuidadosamente revista e atualizada ano a ano, galgando a 18ª edição. Valendo-se de seu aclamado saber jurídico, a...

  • O Direito Processual Constitucional e A...

    Peixoto,Leonardo Scofano Damasceno
    (9474571)

    Leonardo Scofano Damasceno Peixoto tem seu pensamento marcado pela estratégia jurídico-garantista de um (ainda ausente) Código de processo constitucional. O autor, que não é estreante das letras jurídicas, realiza nesta obra a missão acadêmica de...

  • Edição antiga - Direitos Humanos e o Direito...

    Piovesan, Flavia
    (9315010)

    A presente obra objetiva abordar a relação entre o Direito Brasileiro e os Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos, na medida em que avalia a sua incorporação, hierarquia e impacto à luz da Constituição e dos processos de...

  • Direito Constitucional Internacional - Após...

    Eduardo Biachi Gomes e Tarcisio H. Reis (orgs
    (2859699)

    Esta coletânea de artigos oferece uma visão analítica do papel do Direito Internacional na Constituição Federal não somente pelo ponto de vista teórico, mas também por meio do estudo da Emenda Constitucional 45/04, que trata da incorporação de...

  • Direito Internacional da Concorrência -...

    Brandão,Clarissa
    (9403713)

    Direito Internacional da Concorrência: Aspectos Constitucionais e Comércio Internacional

  • Edição antiga - Direitos Humanos e Justiça...

    Flávia Piovesan
    (8726508)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos sob a perspectiva da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, seus avanços e seus...

  • Resumo de Direito Internacional e Comunitário...

    Reis,Jair Teixeira dos
    (9405394)

    Marcado, já no princípio, por grandes pactos globais, acordos continentais, formação de blocos econômicos e fortalecimento de organizações internacionais, o Terceiro Milênio se configura como um período de intensas modificações no cenário mundial. No...

  • Gramática da Constituição e do Direito - Col....

    Frankenberg,Gunther
    (1566275)

    Quais são os elementos que estruturam e que tornam válidas as normas jurídicas? Qual é o código comum que perpassa tanto a Constituição quanto o Direito? Neste livro, procura-se traçar o itinerário que possibilitou ao Direito firmar-se com o elemento...

  • Entre Constitucionalismo Cosmopolita e...

    Duarte,Écio Otto
    (7997424)

    ' A partir da obra ' Entre Constitucionalismo cosmopolita e pluriversalismo internacional: Neoconstitucionalismo e Ordem Mundial', de Écio Otto, o neoconstitucionalismo não será mais o mesmo. Se antes era visto, mormente em terrae brasilis, como...

  • O Direito Constitucional Internacional e A...

    Bonifácio, Artur Cortez
    (2242087)

    O presente estudo tem por objetivo apresentar novas reflexões e saídas para a dogmática de proteção dos direitos fundamentais, a partir das relações entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional. 'O Professor Artur Cortez Bonifácio...

  • e-book

    DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL...

    Flávia Piovesan
    (9337577)

    O dinâmico movimento de direitos humanos, que se desenvolveu a partir da Segunda Guerra Mundial, revelou uma impressionante capacidade de estabelecer parâmetros comuns através de tratados e declarações internacionais. Contudo, sua capacidade de...

  • e-book

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Flávia Piovesan
    (9758957)

    Direitos Humanos e o Direito Constitucional Internacional

  • Novo Direito Constitucional Europeu

    (1644105)

    Novo Direito Constitucional Europeu

  • Curso de Direito Constitucional da União...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643895)

    Curso de Direito Constitucional da União Europeia

    sob encomenda
  • Novíssimos Estudos De Direito Público -...

    (1573110)

    A presente publicação reúne os meus mais recentes estudos de Direito Público, na sua maioria pareceres, mas também com a inclusão de algumas conferências e escritos de outra natureza, assim se abrangendo os sectores do Direito em que mais tenho...

  • Direito Internacional Público E Privado - 8ª...

    Paulo Henrique Gonçalves Portela
    (9280996)

    Para a oitava edição, procuramos, inicialmente, revisar o texto, com o intuito de eliminar erros e adequá-lo às recentes alterações normativas, dentre as quais destacamos o Código de Processo Civil promulgado em 2015 (CPC 2015), que traz importantes...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional e Internacional Dos...

    Pagliarini,Alexandre Coutinho
    (4086415)

    O livro analisa aspectos da influência dos Direitos Humanos no Direito Constitucional, no Direito Internacional e/ou no Direito Constitucional Internacional. Da leitura dos textos na obra constantes se poderá chegar à conclusão de que o Direito...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional Público e Privado -...

    (10167999)

    Para a oitava edição, procuramos, inicialmente, revisar o texto, com o intuito de eliminar erros e adequá-lo às recentes alterações normativas, dentre as quais destacamos o Código de Processo Civil promulgado em 2015 (CPC 2015), que traz importantes...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan, Flavia
    (2664410)

    Nas palavras da autora, uma das maiores autoridades em matéria de direitos humanos, 'objetiva-se com este trabalho avaliar a dinâmica da interação entre o direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as...

    Produto indisponível

  • Fontes Do Direito, Hermenêutica Jurídica E...

    Pellegrini Valverde,Thiago
    (3665330)

    O Direito forma um sistema coeso e unitário, que somente pode funcionar corretamente quando está em harmonia. Se o nosso sistema jurídico é hierarquizado, onde se encontra a Constituição Federal no topo, toda a interpretação legal deve estar com os...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional Público e Privado - 6ª...

    HENRIQUE GONÇALVES PORTELA,PAULO
    (7447992)

    Incluindo noções de Direitos Humanos e de Direito Comunitário Contém:- Quadros, tabelas e esquemas- Questões de concursos com gabarito anotadoPara a sexta edição, procuramos, inicialmente, revisar o texto, com o intuito de eliminar erros e tornar a...

    Produto indisponível

  • A Proteção Constitucional e Internacional do...

    Oliveira,Patrícia Elias Cozzolino de
    (2872647)

    A história constitucional do direito à liberdade de religião no Brasil demonstra que mesmo tendo a laicidade do Estado ingressado no ordenamento constitucional por meio da Constituição de 1891 - a Constituição do Império de 1824 adotava o catolicismo...

    Produto indisponível

  • Presunção de Inocência - Apreciação Dogmática...

    Batisti,Leonir
    (2867176)

    O trabalho que ora se dá a público, parte do reconhecimento de que princípio é tão solene e solar, que, no ramo do direito não se encontram pessoas dispostas a manifestar qualquer oposição a ele, malgrado, no seio da população se ouçam murmúrios de...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e Justiça Internacional - 3ª...

    Piovesan, Flavia
    (4055443)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos sob a perspectiva da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, seus avanços e seus...

    Produto indisponível

  • Direito Internacional Público E Privado E...

    SANTOS DA SILVA,ANDERSON
    (8936157)

    Inclui: Linhas pautadas para o leitor simular as provas e treinar as respostas- Respostas redigidas pelo autor do livro- Critérios de correções das bancas examinadoras (gabaritos fornecidos pelas bancas dos concursos)- Seleções de jurisprudências...

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  • Revista de Direito Const e Internacional N 35

    Garcia, Maria
    (462209)

    Circula com matérias sobre Direito Constitucional e Internacional (Público e Privado). Publicação oficial do IBDC - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, oferece artigos elaborados por juristas brasileiros e estrangeiros, de reconhecida...

    Produto indisponível

  • Resumo de Direito Internacional e Comunitário...

    Reis,Jair Teixeira dos
    (3419753)

    Em tempos de formação de blocos econômicos, pactos globais e acordos internacionais, o Direito Internacional e Comunitário irrompe como ramo jurídico de singular interesse e importância. O autor Jair Teixeira, habilmente, apresenta esses temas na...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e Justiça Internacional - 2ª...

    Piovesan, Flavia
    (3096969)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos sob a perspectiva da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, seus avanços e seus...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos e Justiça Internacional - 4ª...

    Piovesan, Flavia
    (4891623)

    O objetivo maior desta obra é analisar os direitos humanos sob a perspectiva da justiça internacional, avaliando o crescente processo de justicialização desses direitos no âmbito internacional, seus precedentes, seus dilemas, seus avanços e seus...

    Produto indisponível

  • Legislação de Direito Internacional do...

    Gustavo Luís Teixeira das Chagas; Elisson Miessa
    (9326569)

    A finalidade deste livro é oportunizar à todos acesso aos principais documentos internacionais que protegem o trabalho digno. Testemunho da importância destes para os candidatos de provas escritas em concursos públicos, resolvi moldar a estrutura do...

    Produto indisponível

  • Os Tratados Internacionais e o Direito...

    Pacífico,Andrea Pacheco
    (107272)

    Este livro foi publicado com o objetivo de cobrir uma lacuna existente nos meios acadêmicos: é um ensaio que relaciona profundamente a Lei Magna Brasileira e a Constituição da República de 1988 e a incorporação dos tratados internacionais ao...

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  • Licitações Internacionais e A Lei Nº 8.666/93

    Castro Pereira,Luiz Henrique de
    (4857432)

    Este livro aborda os princípios da licitação na Constituição Federal e na Lei nº 8.666/93, bem como noções a respeito dos tratados internacionais para a compreensão das licitações internacionais. Analisa as hipóteses de licitação internacional na Lei...

    Produto indisponível

  • Legalidade e Legitimidade - Del Rey...

    Schmitt,Carl
    (1989744)

    A dimensão teórica deste livro é sempre atual, pois que põe no centro do debate o Estado de Direito. Para Carl Schmitt, o Estado de Direito é o Estado da legalidade, compreendida a legalidade como emanação do Estado legiferante parlamentar. Assim,...

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  • Direitos Humanos e o Direito Constitucional...

    Piovesan, Flavia
    (8595681)

    Nas palavras da autora, uma das maiores autoridades em matéria de direitos humanos, 'objetiva-se com este trabalho avaliar a dinâmica da interação entre o direito brasileiro e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, bem como os limites e as...

    Produto indisponível

  • Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de...

    Sarlet,Ingo Wolfgang
    (137710)

    A presente obra versa sobre 'Direitos Fundamentais Sociais: Estudos de Direito Constitucional, Internacional e Comparado' sobre um tema que dada a sua relevância não apenas para a ciência do Direito, mas acima de tudo para a própria existência humana...

    Produto indisponível

  • Constituição e Política - Del Rey...

    Grimm,Dieter
    (1563865)

    Quais são os requisitos para que o poder político seja legítimo? É lícito ao Direito fornecer orientações à Política? Em que medida o Direito se torna válido ao atrelar-se às emanações políticas? Neste livro, na medida em que as categorias jurídicas...

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  • Tratados Internacionais de Direitos Humanos e...

    Galindo,George Rodrigo Bandeira
    (108257)

    Este livro tem como tema principal o exame, sob uma perspectiva não só normativa, mas igualmente jusfilosófica e socióloga dos problemas oriundos do que o autor denomina de conflito entre os tratados internacionais de direitos humanos e a...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos na Ordem Juridica...

    Guerra,Sidney
    (2533900)

    Direitos Humanos na Ordem Juridica Internacional e Reflexos na Ordem Constitucional

    Produto indisponível

  • A Internacionalização dos Direitos Humanos -...

    Lafer,Celso
    (178462)

    'A Internacionalização dos Direitos Humanos Constituição Racismo e Relações Internacionais' examina a interligação hoje existente entre o Direito Constitucional, o Direito Internacional e as Relações Internacionais, destacando a sua importância no...

    Produto indisponível

  • Espionagem Internacional e A Proteção...

    Abreu ,Mateus Barbosa Gomes
    (9489240)

    Hoje, muitos são os dispositivos que se conectam à satélites ou internet: smartphones, tablets, notebooks, computadores, smart tvs, vídeo-games, relógios, câmeras de fiscalização de empresas e residências, enfim, é praticamente inesgotável o rol de...

    Produto indisponível

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