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Resultados para: direito constitucional geral

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  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Edição antiga - Teoria Geral do Estado - 32ª...

    Maluf,Sahid
    (9280094)

    Com o uso de uma linguagem bastante didática, esta obra constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução...

  • Teoria Geral do Estado - 2ª Ed. 2018

    Martins, Sergio Pinto
    (10119602)

    Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra...

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL

    Otávio Piva
    (3650432)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para quem busca ingressar em uma área importantíssima do ramo jurídico. Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e adquirir noções de Direito...

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    Direito Constitucional

    Souza, Rubens
    (3415439)

    SinopseEsta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo,conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação .Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais;...

  • e-book

    Direito Constitucional

    Souza, Rubens
    (4891263)

    Esta obra traz excelente exposição didática, com vasto material explicativo,conceitos e comentários em linguagem de fácil assimilação .Aborda os principais temas exigidos em provas e concursos tais como: Direitos e garantias fundamentais; Remédios...

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    Direito Constitucional Simplificado

    Zape,Raisler
    (8721784)

    Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação...

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    Direito Constitucional Simplificado

    Zape,Raisler
    (8721769)

    Após um estudo baseado na Constituição Federal e em mais de 1000 questões de concursos sobre Direito Constitucional, editei este livro com a intenção de facilitar a vida dos concurseiros, tanto os que estão começando, pois a linguagem e a explicação...

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    DIREITO CONSTITUCIONAL PARA CONCURSOS

    Marcos Soares da Mota e Silva
    (3825002)

    Ideal para quem almeja seguir uma carreira pública, o material apresenta os conteúdos mais cobrados de Direito Constitucional pelas principais bancas organizadoras.

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    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (3044809)

    Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno, José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

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    Direito Processual Constitucional

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9739350)

    Direito Processual Constitucional

  • Teoria Geral do Estado & Ciencia Politica

    Ribeiro Jr, Joao
    (454653)

    A Teoria Geral do Estado considera a sociedade política de uma maneira geral e abstrata, sem se preocupar com a observação fixada em determinado modelo de Estado, preso no tempo e no espaço.

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    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 6ª edição

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
    (4091281)

    A proposta deste livro é a de oferecer ao aluno a compilação e o atual desenvolvimento da recente disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada 'direito processual constitucional'. Além de contemplar os programas das...

  • Repercussão Geral da Questão Constitucional...

    Advogado,Livraria Do
    (2618609)

    Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário

  • Repercussão Geral Das Questões...

    De Freitas Junior,Horival Marques
    (9093595)

    O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns...

  • Teoria Geral do Estado - Col. Curso de...

    Oliveira,Nelci Silverio de
    (160689)

    A 'Teoria Geral do Estado', dentre outros objetivos, propõe:- Dar a conhecer ao homem o que é e para que serve o Estado;- Abrir caminho para a investigação e a compreensão do Direito Público, de maneira geral; e- Criar condições para o estudo e o...

  • Teoria Geral do Estado - 4ª Ed. 2014

    Santos,Marcelo F Figueiredo
    (7087651)

    A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro.A matéria é desenvolvida de forma a elencar os...

  • Edição antiga - Teoria Geral da Constituição...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

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    AÇÕES CONSTITUCIONAIS

    Elaine Harzheim Macedo; Roberto de Almeida Borges Gomes; Wellington Pacheco Barros
    (3650339)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para ingressar no competitivo mercado jurídico. Ações Constitucionais é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em uma das áreas mais desejadas do curso de direito,...

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890614)

    O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em...

  • e-book

    DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PÚBLICO E...

    Tabarelli Zavascki,Liane; Jobim,Marco Felix
    (3670219)

    Não disponível.

  • Teoria Geral do Estado e Ciência Política

    Cicco,Claúdio de
    (2227001)

    A partir de uma abordagem extremamente didática, fruto da experiência dos autores no ensino da matéria, esta obra apresenta as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado aliada à Ciência política. Aborda conceitos fundamentais da origem,...

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    FUNDAMENTOS DO DIREITO CONSTITUCIONAL

    Vera Karam de Chueiri
    (3650480)

    Conhecer os fundamentos do Direito Constitucional é de grande importância para quem busca ingressar em uma área muito almejada do ramo jurídico. Fundamentos do Direito Constitucional é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos e...

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    Curso de direito constitucional

    CLEVER VASCONCELOS
    (9341654)

    Clever Vasconcelos é doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Damásio – Direito. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    Tavares,Andre Ramos
    (9337522)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

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    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero
    (9337571)

    O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do...

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    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    ANDRÉ PUCCINELLI JÚNIOR
    (8953557)

    Curso de direito constitucional conjuga irretocável rigor científico e didática surpreendente. Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional experimentado como o acadêmico em formação e os que estudam para concursos públicos....

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    CONTROVÉRSIAS CONSTITUCIONAIS ATUAIS

    Geraldo Jobim; MARCO FÉLIX JOBIM; Fayet,Paulo
    (6743745)

    A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período...

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    Lições de Direito Constitucional

    Ferreira Filho,Manoel Gonçalves
    (9758802)

    Lições de Direito Constitucional

  • e-book

    DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PÚBLICO E...

    Bühring,Marcia Andrea; Tabarelli Zavascki,Liane; Jobim,Marco Felix
    (4424723)

    A riqueza e atualidade dos temas, sempre acompanhada de uma reflexão crítica, demonstra que é possível um fazer acadêmico que se identifique pela sua proximidade com a realidade, e não de uma produção encastelada e que por vezes  alimenta apenas o...

  • Teoria Geral Dos Direitos Coletivos

    Cavedon,Ricardo

    (5)

    (9168302)

    A presente obra procura analisar os direitos coletivos e transindividuais sob a perspectiva do direito material, a estruturação destes direitos de natureza diferenciada, não passíveis de apropriação nem pelo ente estatal nem pelos particulares....

  • Conflito Entre Normas Constitucionais -...

    Garcia, Emerson
    (9125698)

    A obra, em sua 2ª edição e a primeira pela Saraiva, trata um dos temas mais importantes e interessantes do Direito, que é o conflito entre normas constitucionais. Existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no...

  • Consolidação Normativa Da Corregedoria-Geral...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (9727853)

    Atualizado até 01/05/2017 e elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento indispensável aos...

  • e-book

    Temas de direito constitucional tributário...

    Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9942990)

    A obra examina a influência das normas constitucionais na análise de temas de Direito Tributário, como as cláusulas pétreas, as imunidades tributárias e o conceito constitucional de renda.

  • Teoria Geral do Neoconstitucionalismo - Bases...

    Muller,Max
    (3532554)

    Este estudo parte de uma preocupação em compreender corretamente a teoria que ampara, ou pelo menos deve amparar, uma prática constitucional adequada ao modelo conhecido por neoconstitucionalismo.Muito antes de um estudo especializado  em teoria...

  • Edição antiga - Repercussão Geral Sob a Ótica...

    Viana,Ulisses Schwarz
    (2864658)

    No primeiro capítulo são estudados os antecedentes históricos que levaram à instituição da Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, art, 102 da Constituição, introduzida pela Emenda Constitucional...

  • Repercussão Geral - Balanço e Perspectivas -...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9122378)

    Repercussão Geral: balanço e perspectivas»” constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de consistência....

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    Escritos de Direito Constitucional e de...

    Campos,Carlos Alexandre De Azevedo
    (9974666)

    Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a...

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    Curso de Direito Constitucional - 3ª Ed. 2013

    Puccinelli Jr.,André
    (5845847)

    'Curso de direito constitucional' conjuga irretocável rigor científico e didática surpreendente. Com linguagem objetiva e clara, a obra atende tanto o profissional experimentado como o acadêmico em formação e os que estudam para concursos públicos....

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    Justiça Constitucional e Direitos...

    Martins Maurício Reis
    (10183350)

    Os artigos publicados são estudos de pesquisadores que integraram o curso de Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais na Universidade de Pisa. Os articulistas, caminhando numa das tradições mais...

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    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS REFLEXOS DA...

    CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER
    (3668083)

    O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas também a influência desses parâmetros nas relações individuais de trabalho. O fato é que as reformas constitucionais geram a necessidade de...

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    Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7441876)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Linha Pesquisa Acadêmica - A Repercussão...

    Damares Medina Coelho
    (9273848)

    A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo...

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