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  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Teoria Geral da Constituição e Direitos...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • Prequestionamento, Repercussão Geral da...

    Medina,Jose Miguel Garcia
    (9727992)

    Prestes a completar 20 anos desde o lançamento da obra, chega ela à sua 7.a edição. O autor aprofundou as teses que veio defendendo ao longo do tempo, com análise de doutrina e jurisprudência mais expressivas. Além disso, os aspectos procedimentais...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Manual de Teoria Geral do Estado e Ciência...

    Filomeno,Jose Geraldo Brito

    (1)

    (8286889)

    Este Manual visa proporcionar aos estudantes e aos profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • Conflito Entre Normas Constitucionais -...

    Garcia,Emerson
    (9125698)

    A obra, em sua 2ª edição e a primeira pela Saraiva, trata um dos temas mais importantes e interessantes do Direito, que é o conflito entre normas constitucionais. Existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no...

  • Teoria Geral do Estado e Ciência Política -...

    De Cicco,Claudio; Gonzaga,Alvaro de Azevedo
    (9358047)

    Nestes últimos, após desenvolvemos aulas no curso de Teoria do Estado e Ciência Política, optamos por uma “reverificação” do livro nesta edição. Relemos integralmente, e conjuntamente, toda a obra. Debatemos os problemas que encontramos, analisamos...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (5477144)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução história dos direitos...

  • O Código Civil na Perspectiva Civil -...

    Tepedino,Gustavo
    (5363859)

    Novamente apresentamos ao público obra coletiva dedicada à Parte geral do Código Civil, sobre a qual temos nos debruçado nos últimos anos. Não se trata, convém registrar, de análise de institutos jurídicos sob a referência do Texto Constitucional, o...

  • Elementos Para Uma Teoria Geral do Ministério...

    Goulart,Marcelo Pedroso
    (4931235)

    Segundo o Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais, Gregório Assagra de Almeida, o livro trata-se de “verdadeiro manual sobre teoria do Ministério Público, obra singular, profunda, didática e que aborda com muita precisão de raciocínio, com...

  • Teoria Geral do Estado

    Martins,Sergio Pinto
    (9710906)

    Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra...

  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 32ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu

    (2)

    (4842878)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Curso de Ciência Política e Teoria Geral do...

    Friede,Reis
    (5265612)

    Este livro é um estudo completo e bem alicerçado sobre a teoria estatal que veio, no momento adequado, projetar um feixe de luz neste intrincado e complexo tema, revelando, de forma objetiva, todas as principais controvérsias doutrinárias relativas...

  • Manual de Teoria Geral do Direito...

    Nishiyama,Adolfo Mamoru
    (4054505)

    A presente obra foi escrita em linguagem didática, clara e objetiva, mas sem deixar de lado a profundidade de cada um dos temas expostos pelo autor, que é professor universitário há mais de uma década. Os temas abordados são enriquecidos com...

  • Consolidação Normativa Da Corregedoria-Geral...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.
    (9727853)

    Atualizado até 01/05/2017 e elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento indispensável aos...

  • Teoria Geral do Estado - 3ª Ed. 2010

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (3042532)

    Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamento e as espécies de sociedade, o conceito e a evolução histórica do Estado, o Estado de Direito, as causas constitutivas do Estado...

  • Teoria Geral do Federalismo Democrático - 2ª...

    Zimmermann,Augusto
    (175744)

    Este livro do Professor Augusto Zimmermann possui tripla perspectiva – teórica, histórica e prática – que agradará aos leitores interessados pela temática do federalismo. Em linguagem bastante acessível, mas perfeitamente enquadrada ao tema, o autor...

  • Repercussão Geral da Questão Constitucional...

    Livraria do Advogado
    (2618609)

    Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário

  • Teoria Geral do Estado & Ciencia Politica

    Ribeiro Jr,Joao
    (454653)

    A Teoria Geral do Estado considera a sociedade política de uma maneira geral e abstrata, sem se preocupar com a observação fixada em determinado modelo de Estado, preso no tempo e no espaço.

  • Das Normas Gerais - Alcance e Extensão da...

    Carmona,Paulo Afonso Cavichioli
    (3648648)

    Das Normas Gerais - Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente

  • Teoria Geral do Estado - Col. Curso de...

    Oliveira,Nelci Silverio de
    (160689)

    A 'Teoria Geral do Estado', dentre outros objetivos, propõe:- Dar a conhecer ao homem o que é e para que serve o Estado;- Abrir caminho para a investigação e a compreensão do Direito Público, de maneira geral; e- Criar condições para o estudo e o...

  • Repercussão Geral Das Questões...

    De Freitas Junior,Horival Marques
    (9093595)

    O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns...

  • Teoria Geral do Estado - 31ª Ed. 2013

    Maluf,Sahid
    (4886393)

    Em linguagem didática e abordagem objetiva, esta obra, de excelente aceitação pelos estudantes e professores, constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados...

  • Teoria Geral do Estado - 32ª Ed. 2016

    Maluf,Sahid
    (9280094)

    Com o uso de uma linguagem bastante didática, esta obra constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução...

  • Teoria Geral Dos Direitos Coletivos

    Cavedon,Ricardo

    (5)

    (9168302)

    A presente obra procura analisar os direitos coletivos e transindividuais sob a perspectiva do direito material, a estruturação destes direitos de natureza diferenciada, não passíveis de apropriação nem pelo ente estatal nem pelos particulares....

  • Constituição do Estado de Minas Gerais

    Líder,Editora
    (2877637)

    'CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS'. Utilizando o acervo público da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, publicamos o texto na íntegra, inclusive os Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. Foram também editadas todas as...

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890614)

    O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno,José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Teoria Geral do Estado - 3ª Ed.

    Santos,Marcelo F Figueiredo
    (2651191)

    A 'Teoria Geral do Estado' fornece os elementos básicos para a compreensão da ciênica e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro.O autor enfoca os temas do Estado moderno, tendo em...

    sob encomenda
  • Teoria Geral do Estado - Col. Justiça e...

    Gerster,Thomas Fleiner
    (1391284)

    Este manual sobre 'Teoria Geral do Estado' examina tanto as evoluções dos Estados europeus e não-europeus quanto os diferentes fundamentos da Filosofia de Estado da China, do Islã, das Igrejas cristãs da Inglaterra, América e França. Compara as...

  • Teoria Geral do Estado - 4ª Ed. 2014

    Santos,Marcelo F Figueiredo
    (7087651)

    A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro. A matéria é desenvolvida de forma a elencar os...

  • Teoria Geral do Neoconstitucionalismo - Bases...

    Muller,Max
    (3532554)

    Este estudo parte de uma preocupação em compreender corretamente a teoria que ampara, ou pelo menos deve amparar, uma prática constitucional adequada ao modelo conhecido por neoconstitucionalismo.Muito antes de um estudo especializado  em teoria...

  • Repercussão Geral - Balanço e Perspectivas -...

    Carvalho Filho,José dos Santos
    (9122378)

    Repercussão Geral: balanço e perspectivas»” constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de consistência....

  • Principais Julgamentos - STF - Repercussão...

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Ferreira Filho,Roberval Rocha
    (7619537)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

  • Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado...

    Berloffa,Ricardo Ribas da C
    (148596)

    Esta obra é voltada a uma abordagem preliminar do tema, capaz de situar o leitor sobre as suas complexidades e conceitos básicos.

  • Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis...

    Madureira,Cláudio Penedo; Colodetti,Bruno
    (2623278)

    Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 8

  • Linha Pesquisa Acadêmica - A Repercussão...

    Damares Medina Coelho
    (9273848)

    A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo...

  • Direitos Fundamentais - Contribuição Para Uma...

    Silva,Paulo Thadeu Gomes da
    (3095406)

    Este livro trata do tema dos direitos fundamentais numa abordagem histórico-evolutiva, descrevendo a história dos direitos fundamentais no Brasil e, tanto quanto possível, fazendo uma comparação com o direito estrangeiro. Para isso, lança mão da...

  • Lições de Direito Tributário - Teoria Geral e...

    Becho,Renato Lopes
    (8869140)

    Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados,...

  • Repercussao Geral da Questão Constitucional

    Fux,Luiz; Freire,Alexandre; Dantas,Bruno
    (8161935)

    “Introduzida na ordem jurídica brasileira pela Emenda Constitucional 45/2004, a repercussão geral passou a consubstanciar requisito específico de admissibilidade do recurso extraordinário. O instituto foi criado como ferramenta para a redução da...

  • Lições De Direito Tributário - Teoria Geral E...

    Becho,Renato Lopes
    (3665359)

    Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados,...

  • Repercussão Geral: Da Questão Constitucional...

    Coelho,Gláucia Mara
    (2859197)

    Repercussão Geral: Da Questão Constitucional no Processo Civil Brasileiro

  • Os Grandes Princípios do Direito Público -...

    Cassagne,Juan
    (9927438)

    'A EDITORA CONTRACORRENTE presenteia a leitora e o leitor com a edição em português de uma das grandes obras do Direito Público latino-americano, por meio da qual se comprova não só o brilhantismo e a cultura jurídica do PROF. JUAN CARLOS CASSAGNE,...

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