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  • Elementos de Teoria Geral do Estado - 33ª Ed....

    Dallari,Dalmo de Abreu

    (1)

    (9242195)

    Aquele que se prepara para exercer qualquer profissão jurídica tem o dever de conhecer o Estado, sua organização e seu funcionamento para, assim, desempenhar adequadamente sua respectiva função, uma vez que sempre estará em estreito relacionamento...

  • Teoria Geral do Estado - 33ª Ed. 2017

    Maluf,Sahid
    (9416294)

    Nesta obra o leitor encontrará, em linguagem simples e didática, a conceituação do Estado através da visão adotada pelas diversas teorias, sua justificação, elementos constitutivos, nascimento, extinção e sua posição no campo geral do Direito. Também...

  • Direitos Humanos Fundamentais - Teoria Geral...

    Moraes,Alexandre de
    (9383873)

    Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.O estudo da evolução histórica dos direitos...

  • Teoria Geral do Estado & Ciencia Politica

    Ribeiro Jr,Joao
    (454653)

    A Teoria Geral do Estado considera a sociedade política de uma maneira geral e abstrata, sem se preocupar com a observação fixada em determinado modelo de Estado, preso no tempo e no espaço.

  • Manual de Teoria Geral do Direito...

    Nishiyama,Adolfo Mamoru; Mamoru Nishiyama, Adolfo
    (4054505)

    ...

  • Teoria Geral do Estado - 32ª Ed. 2016

    Maluf,Sahid
    (9280094)

    Com o uso de uma linguagem bastante didática, esta obra constitui importante subsídio doutrinário para aqueles que buscam o estudo das principais teorias da ciência do Estado. Utiliza dados conceituais e comparativos para examinar a evolução...

  • Teoria Geral Do Direito À Alimentação -...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890614)

    O presente trabalho representa o resultado dos estudos realizados pelo autor no âmbito do Programa de Pós-Doutoramento do instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. A tese desenvolvida, concentra-se em...

  • Teoria Geral do Estado - Col. Curso de...

    Oliveira,Nelci Silverio de
    (160689)

    A 'Teoria Geral do Estado', dentre outros objetivos, propõe:- Dar a conhecer ao homem o que é e para que serve o Estado;- Abrir caminho para a investigação e a compreensão do Direito Público, de maneira geral; e- Criar condições para o estudo e o...

  • Repercussão Geral da Questão Constitucional...

    Livraria do Advogado
    (2618609)

    Repercussão Geral da Questão Constitucional no Recurso Extraordinário

  • Das Normas Gerais - Alcance e Extensão da...

    Carmona,Paulo Afonso Cavichioli
    (3648648)

    Das Normas Gerais - Alcance e Extensão da Competência Legislativa Concorrente

  • Repercussão Geral Das Questões...

    De Freitas Junior,Horival Marques
    (9093595)

    O constituinte originário pretendeu ampliar à Justiça, mas a realidade acabou por demonstrar a insuficiência do modelo então vigente para dar respostas adequadas e céleres aos jurisdicionados. Detendo-se acerca da repercussão geral, identifica alguns...

  • Teoria Geral do Estado - 2ª Ed. 2018

    Martins, Sergio Pinto
    (10119602)

    Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra...

  • Teoria Geral do Estado - 4ª Ed. 2014

    Santos,Marcelo F Figueiredo
    (7087651)

    A Teoria Geral do Estado fornece os elementos básicos para a compreensão da ciência e das instituições políticas, além de preparar o caminho para o estudo do Direito Constitucional brasileiro.A matéria é desenvolvida de forma a elencar os...

  • Teoria Geral do Estado - 3ª Ed. 2010

    Acquaviva,Marcus Claudio
    (3042532)

    Partindo do conceito e da evolução histórica do Estado, o autor trata de temas fundamentais como a definição, o fundamento e as espécies de sociedade, o conceito e a evolução histórica do Estado, o Estado de Direito, as causas constitutivas do Estado...

  • e-book

    DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO -...

    Leite,Jose Rubens Morato; Canotilho,Jose Joaquim Gomes
    (3044809)

    Esta é uma obra primorosa por contar com a participação de eminentes juristas especialistas em direito ambiental, de projeção mundial, que formam um grupo de pesquisa liderado por José Joaquim Gomes Canotilho (Portugal) e José Rubens Morato Leite...

  • Teoria Geral do Estado e da Constituição -...

    Filomeno, José Geraldo Brito
    (9348287)

    Esta obra visa proporcionar aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno...

  • Teoria Geral do Estado - Col. Justiça e...

    Gerster,Thomas Fleiner
    (1391284)

    Este manual sobre 'Teoria Geral do Estado' examina tanto as evoluções dos Estados europeus e não-europeus quanto os diferentes fundamentos da Filosofia de Estado da China, do Islã, das Igrejas cristãs da Inglaterra, América e França. Compara as...

  • Teoria Geral Dos Direitos Coletivos

    Cavedon,Ricardo

    (5)

    (9168302)

    A presente obra procura analisar os direitos coletivos e transindividuais sob a perspectiva do direito material, a estruturação destes direitos de natureza diferenciada, não passíveis de apropriação nem pelo ente estatal nem pelos particulares....

  • Conflito Entre Normas Constitucionais -...

    Garcia,Emerson
    (9125698)

    A obra, em sua 2ª edição e a primeira pela Saraiva, trata um dos temas mais importantes e interessantes do Direito, que é o conflito entre normas constitucionais. Existem diversas polêmicas relacionadas ao conflito entre normas constitucionais no...

  • Consolidação Normativa Da Corregedoria-Geral...

    Sabatovski,Emilio; Fontoura,Iara P.; Fontoura, Iara P.
    (9727853)

    Atualizado até 01/05/2017 e elaborado para a prática de todos os profissionais que militam no Direito e desenvolvido para concursos públicos. Contém amplo índice alfabético, facilitando sobremaneira a sua consulta. Instrumento indispensável aos...

  • Teoria Geral do Neoconstitucionalismo - Bases...

    Muller, Max
    (3532554)

    Este estudo parte de uma preocupação em compreender corretamente a teoria que ampara, ou pelo menos deve amparar, uma prática constitucional adequada ao modelo conhecido por neoconstitucionalismo.Muito antes de um estudo especializado  em teoria...

  • Repercussão Geral - Balanço e Perspectivas -...

    Carvalho Filho, José dos Santos
    (9122378)

    Repercussão Geral: balanço e perspectivas»” constitui significativa contribuição para a comunidade acadêmica por dois aspectos em especial. Em primeiro lugar, trata com qualidade tema específico sobre o qual ainda há poucos trabalhos de consistência....

  • Elementos Para Uma Teoria Geral do Ministério...

    Goulart,Marcelo Pedroso
    (4931235)

    Segundo o Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais, Gregório Assagra de Almeida, o livro trata-se de “verdadeiro manual sobre teoria do Ministério Público, obra singular, profunda, didática e que aborda com muita precisão de raciocínio, com...

  • e-book

    Direito Processual Constitucional

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9739350)

    Direito Processual Constitucional

  • Introdução ao Curso de Teoria Geral do Estado...

    Berloffa,Ricardo Ribas da C
    (148596)

    Esta obra é voltada a uma abordagem preliminar do tema, capaz de situar o leitor sobre as suas complexidades e conceitos básicos.

  • Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis...

    Madureira,Cláudio Penedo; Colodetti,Bruno
    (2623278)

    Advocacia-Geral da União - Agu - Col. Leis Especiais Para Concursos - Vol. 8

  • Principais Julgamentos - STF - Repercussão...

    Garcia,Leonardo de Medeiros; Ferreira Filho,Roberval Rocha; DE MEDEIROS GARCIA, LEONARDO
    (7619537)

    Nesta Obra: - Temas de repercussão geral do STF e os recursos repetitivos do STJ catalogados sistematicamente em um único livro. - Ementários de julgamentos de repercussão geral (STF) e recursos repetitivos (STJ) anotados com legislação e súmulas -...

  • e-book

    IDP - CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    GILMAR FERREIRA MENDES
    (9337587)

    A 9ª edição do Curso de Direito Constitucional chega ao mercado reforçando sua qualidade de título completo, destinando-se a atender os graduandos e àqueles que buscam densas análises sobre os temas controvertidos da disciplina constitucional....

  • Direitos Fundamentais - Contribuição Para Uma...

    Silva,Paulo Thadeu Gomes da
    (3095406)

    Este livro trata do tema dos direitos fundamentais numa abordagem histórico-evolutiva, descrevendo a história dos direitos fundamentais no Brasil e, tanto quanto possível, fazendo uma comparação com o direito estrangeiro. Para isso, lança mão da...

  • Linha Pesquisa Acadêmica - A Repercussão...

    Damares Medina Coelho
    (9273848)

    A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mais alta corte no âmbito da repercussão geral da questão constitucional. O ponto de partida é o debate acadêmico e estudos empíricos acerca do processo...

  • e-book

    Curso de Direito Constitucional

    Sarlet,Ingo Wolfgang; Daniel Mitidiero
    (9337571)

    O direito constitucional e o constitucionalismo – e isso não é novidade – encontram-se em processo constante de transformação, desde o seu nascedouro, quando da afirmação do modelo liberal, passando pelas mais diversas experiências, tais como a do...

  • e-book

    CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    Tavares,Andre Ramos
    (9337522)

    Esta obra apresenta as principais matérias do direito constitucional de forma objetiva mas eficiente. Cuidando das mais importantes discussões doutrinárias, acompanhadas de análise crítica de cada um dos institutos, o autor nos oferece o exame da...

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    AÇÕES CONSTITUCIONAIS

    Elaine Harzheim Macedo; Roberto de Almeida Borges Gomes; Wellington Pacheco Barros
    (3650339)

    Conhecer os princípios do Direito Constitucional é fundamental para ingressar no competitivo mercado jurídico. Ações Constitucionais é indispensável para quem deseja aprofundar seus conhecimentos em uma das áreas mais desejadas do curso de direito,...

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    DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS DE DIREITO PÚBLICO E...

    Tabarelli Zavascki,Liane; Jobim,Marco Felix
    (3670219)

    Não disponível.

  • Prequestionamento, Repercussão Geral da...

    Medina,Jose Miguel Garcia
    (9727992)

    Prestes a completar 20 anos desde o lançamento da obra, chega ela à sua 7.a edição. O autor aprofundou as teses que veio defendendo ao longo do tempo, com análise de doutrina e jurisprudência mais expressivas. Além disso, os aspectos procedimentais...

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    Curso de direito constitucional

    CLEVER VASCONCELOS
    (9341654)

    Clever Vasconcelos é doutor em Direito do Estado pela PUCSP. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Professor de Direito Constitucional da Faculdade Damásio – Direito. Membro do IBDC – Instituto Brasileiro de Direito...

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    Temas de direito constitucional tributário...

    Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9942990)

    A obra examina a influência das normas constitucionais na análise de temas de Direito Tributário, como as cláusulas pétreas, as imunidades tributárias e o conceito constitucional de renda.

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    Escritos de Direito Constitucional e de...

    Campos,Carlos Alexandre De Azevedo
    (9974666)

    Os estudos de Direito Público têm encontrado campo fértil na discussão sobre o ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a ascensão vertiginosa do Direito Constitucional como disciplina jurídica após a edição da Carta de 1988 e a...

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    DIREITO COLETIVO DO TRABALHO E OS REFLEXOS DA...

    CAROLINA MAYER SPINA ZIMMER
    (3668083)

    O assunto proposto é amplo e interessante, por envolver não só o Direito Coletivo do Trabalho, mas também a influência desses parâmetros nas relações individuais de trabalho. O fato é que as reformas constitucionais geram a necessidade de...

  • Lições de Direito Tributário - Teoria Geral e...

    Becho,Renato Lopes
    (8869140)

    Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são apresentados e explicados,...

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    APOSTILA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL

    (9363642)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

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    APOSTILA DIREITO ADMINISTRATIVO,...

    (9363230)

    Se você candidato, é do Rio de Janeiro ou do Espírito Santo, esta apostila é para você que vai prestar o concurso do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), que deve sair ao longo do segundo semestre deste ano, conforme anunciou o presidente...

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    DIREITOS HUMANOS E O DIREITO CONSTITUCIONAL...

    Flávia Piovesan
    (9337577)

    O dinâmico movimento de direitos humanos, que se desenvolveu a partir da Segunda Guerra Mundial, revelou uma impressionante capacidade de estabelecer parâmetros comuns através de tratados e declarações internacionais. Contudo, sua capacidade de...

  • Repercussao Geral da Questão Constitucional

    Fux,Luiz; Freire,Alexandre; Dantas,Bruno; Freire, Alexandre
    (8161935)

    “Introduzida na ordem jurídica brasileira pela Emenda Constitucional 45/2004, a repercussão geral passou a consubstanciar requisito específico de admissibilidade do recurso extraordinário. O instituto foi criado como ferramenta para a redução da...

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