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Resultados para: direito-constitucional-guilherme-pena-de-moraes

21 produtos
  • Justiça Constitucional

    Moraes,Guilherme Pena
    (3722076)

    O fascinante tema do Processo Constitucional, cujo florescimento, no Brasil, tem sido intenso nas duas últimas décadas, demanda, ainda, inúmeras discussões que não têm sido apropriadamente endereçadas pela doutrina nacional, muitas vezes reiterativa...

  • Curso de Direito Constitucional - 10ª Ed....

    Moraes,Guilherme Peña de
    (10109619)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.A obra está dividida em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são desenhadas...

  • Constitucionalismo Multinacional

    Moraes,Guilherme Peña de
    (8768835)

    Este livro pretende abordar a utilização da jurisprudência estrangeira por tribunais nacionais, com vistas à persuasão dos interlocutores do debate constitucional. O desenvolvimento da pesquisa obedece a um enfoque essencialmente constitucional. A...

  • Curso de Direito Constitucional - 9ª Ed. 2017

    Moraes,Guilherme Pena
    (9429548)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.O livro está dividido em 42 capítulos, antecedidos por uma Introdução, na qual são...

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  • Curso de Direito Constitucional - 8ª Ed. 2016

    Moraes,Guilherme Pena
    (9273259)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico.O livro está dividido em três partes: a primeira é dedicada à Teoria da Constituição....

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Teoria dos Direitos...

    Moraes,Guilherme Braga Pena
    (2016262)

    Este terceiro volume da obra Direito Constitucional é devotado à “Teoria dos Direitos Fundamentais”, com a exposição da fenomenologia da colisão de direitos e a proposição de critérios de solução, assim como da aplicação dos direitos às relações...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Teoria da...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (1852621)

    Este primeiro volume da obra 'Direito Constitucional' é dedicado à 'Teoria da Constituição', como intermediação entre o Direito Constituição e a Constituição da República, eis que aquele é traduzido pelo estudo sistematizado das normas jurídicas...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Teoria do Estado -...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (1387426)

    Este segundo volume da obra Direito Constitucional é destinado à “Teoria do Estado”, com ênfase para o novo perfil da organização estatal, individualizada pelo reequilíbrio na relação entre o Estado e a sociedade, a fim de atender às necessidades...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (8901425)

    Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional

    Moraes,Guilherme Pena
    (2524916)

    Curso de Direito Constitucional

    Produto indisponível

  • Readequação Constitucional do Estado Moderno

    Moraes,Guilherme Peña de
    (1389082)

    O estudo que ora vem a público encerra uma proposta de sistematização das transformações do conceito de Estado na Ciência do Direito, tendo sido dividida em 3 (três) partes, sob as epígrafes “retrospectiva”, “perspectiva” e “prospectiva”. A primeira...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 7ª Ed. 2015

    Moraes,Guilherme Pena
    (8870376)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição....

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 5ª Ed. 2013

    Moraes,Guilherme Pena
    (4878647)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição,...

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  • Curso de Direito Constitucional - 6ª Ed. 2014

    Moraes,Guilherme Pena

    (1)

    (7230858)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico sistêmico. O livro está dividido em três partes.A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição....

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed.2012

    Moraes,Guilherme Pena
    (3981079)

    As matérias referentes ao Direito Constitucional que aqui são estudadas obedecem a uma ordem de apresentação orientada por rigoroso critério lógico-sistêmico. O livro está dividido em três partes. A Parte I é dedicada à Teoria da Constituição,...

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  • Curso de Direito Constitucional - 2ª Ed. -...

    Moraes,Guilherme Pena
    (2604543)

    A obra da qual se cogita, com a consentida pretensão de ser um Curso de Direito Constitucional, é densa, profunda e moderna, contendo, demais disso, referto números de informações doutrinárias acomodadas, de forma sistêmica, em notas de rodapé, no...

    Produto indisponível

  • Nacionalidade - Lineamentos da Nac Derivada

    Moraes,Guilherme Peña de
    (444153)

    Nacionalidade - Lineamentos da Nac Derivada

    Produto indisponível

  • Constituição da Rebública Federativa do...

    Moraes,Humberto Guilherme Peña de
    (1986006)

    Constituição da Rebública Federativa do Brasil

    Produto indisponível

  • Dos Direitos Fundamentais: Contrib.p/uma Teor

    Moraes,Guilherme Braga Pena
    (404530)

    Dos Direitos Fundamentais: Contrib.p/uma Teor

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  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (2618199)

    A 'Constituição da República Federativa do Brasil', acompanhada de notas remissivas, índice temático e legislação extravagante, é fruto de um esforço coletivo, cuja consecução seria impossível sem a contribuição de algumas pessoas. Esta obra é...

    Produto indisponível

  • Constituição da República Federativa do...

    Moraes,Guilherme Peña de
    (4752700)

    'Constituição da República Federativa do Brasil e Legislação Correlata' é, sem concessões, uma ferramenta de trabalho imprescindível aos operadores do direito. Com efeito, aos artigos, parágrafos, incisos e alíneas da Constituição da República e Ato...

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