Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direito constitucional gustavo

Refinar por
77 produtos
  • Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed....

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (10105027)

    ‘’No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet

    (18)

    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Direito Constitucional - Série Oab Questões

    Barchet,Gustavo
    (2624504)

    Série dedicada ao Exame da OAB, apresenta de forma resumida todo conteúdo programático necessário para a primeira fase do exame. Destaca-se a densidade de alguns assuntos, determinada pela relevância e cobrança nos exames anteriores.

  • Caderno de Direito Constitucional - Col....

    Oliveira,Erival da Silva; Goldzveig,Gustavo; Peixoto,Paulo Henrique Lêdo

    (1)

    (9348199)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Lições De Direito Constitucional - Controle...

    Scalabrin,Felipe; Santana ,Gustavo
    (9860822)

    'A proposta desta obra é apresentar um estudo dinâmico, objetivo e sistemático do controle de constitucionalidade, identificando os seus antecedentes históricos e apresentando as formas de manifestação da jurisdição constitucional no Direito...

  • Direito À Diferença - Vol. 1

    Magalhães, José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7607855)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Direito e Justiça - Decisões Em Destaque

    Scandelari,Gustavo Britta

    (1)

    (6363156)

    Durante aproximadamente um ano, Gustavo Scadelari manteve coluna semanal no caderno Direito e justiça do jornal O Estado do Paraná, intitulada Decisões em Destaque, na qual procurou selecionar e comentar especialmente decisões em matéria penal e...

  • Direito À Diferença - Vol. 2

    Magalhães, José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7698714)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Direito À Diferença - Vol. 3

    Magalhães, José Luiz Quadros de; Jubilut,Liliana Lyra; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco
    (7607873)

    Organizado em três volumes temáticos, o livro Direito à Diferença reúne textos de especialistas brasileiros e estrangeiros a respeito da proteção de minorias sociais, étnicas, religiosas e linguísticas. Com caráter essencialmente multidisciplinar, a...

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Castardo,Hamilton Fernando; Niaradi,George Augusto; Vários Autores; Canavezzi,Gustavo Escher Dias
    (1981947)

    A história nos deixa presentes e, entre os que são por ela deixados, determinados autores e suas respectivas obras marcam, não apenas medrando as bibliotecas com futuros alfarrábios, mas, rumando as naus humanas aos seus mais profundos anseios: o...

  • Conflitos de Princípios Constitucionais na...

    Pancotti,Luiz Gustavo Boiam
    (2657535)

    'O estudo conduz o leitor a uma adequada compreensão da paridade estabelecida pela Constituição de outubro de 1988 entre os direitos individuais e os direitos sociais que formam, por assim dizer, um todo que não pode ser fracionado. E, para essa...

  • Juízo de Ponderação na Jurisdição...

    Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (2651952)

    Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico,...

  • O Estado Constituído - Um Curso de Direito...

    Braga,Gustavo Haddad
    (9392826)

    Há poucos anos, talvez menos de uma década, o Supremo Tribunal Federal não passava – para parodiar o célebre documentário francês – de um ilustre desconhecido. Hoje, é talvez mais fácil encontrar na rua quem saiba o nome dos onze ministros do Supremo...

  • Constituição e Constitucionalismo

    Santos,Gustavo Ferreira
    (2879846)

    Neste volume são apresentados os seguintes temas - Enfoques Básicos para um Constitucionalismo Atual; Pluralismo Político e Jurisdição Constitucional - O Procedimentalismo Democrático como Alternativa Hermenêutica para a Superação da Dicotomia...

  • Controle de Constitucionalidade da Lei...

    Monaco,Gustavo Ferraz de Campos
    (8868785)

    'Controle de Constitucionalidade da Lei Estrangeira' resulta de um recorrente e básico problema do Direito Internacional Privado - os limites da aplicação da lei estrangeira em lides plurilocalizadas, que vêm crescendo de importância num mundo...

  • Comentários À Lei da Defensoria Pública

    Junqueira, Gustavo; Soares Dos Reis, Gustavo Augusto; Zveibil, Daniel
    (5238585)

    A Defensoria Pública é uma das novidades da Constituição Federal de 1988, época em que, tanto no Brasil como em outros países, foi nítida a preocupação com o efetivo acesso à justiça, sobretudo das pessoas necessitadas. Uma análise abrangente da...

  • Controle de Constitucionalidade de Direitos...

    Silva,Christine Oliveira Peter da; Carneiro,Gustavo Ferraz
    (2881114)

    Controle de Constitucionalidade de Direitos Fundamentais

  • Tutela Processual de Direitos Metaindividuais...

    Andrade,Luiz Gustavo de
    (2864699)

    Tutela Processual de Direitos Metaindividuais Trabalhistas

  • Dimensão Objetiva Dos Direitos Fundamentais

    Giudicelli ,Gustavo Barbosa
    (9725318)

    “Como produto de seu Curso de Mestrado em Direito na Universidade Federal de Alagoas, Gustavo Giudicelli apresenta um trabalho original sobre um tema ainda pouco explorado no Direito Constitucional brasileiro: a “dimensão objetiva” dos direitos...

  • Processo Legislativo e Orçamento Público -...

    Gustavo Bambini De Assis, Luiz
    (3720122)

    Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, sob a orientação do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski, esta obra tem como foco o estudo do processo legislativo de formação das leis orçamentárias e de que maneira...

  • A Jurisprudência do Stf nos 20 Anos da...

    Mendes, Gilmar Ferreira; Branco, Paulo Gustavo Gonet; Vale, André Rufino do
    (3059220)

    Em 2008 o Observatório da Jurisdição Constitucional, do Instituto Brasiliense de Direito Público, abrigou o projeto A Jurisprudência do STF nos 20 anos da Constituição destinados à produção de comentários de renomados jurista e alunos do programa de...

  • Código de Processo Civil - Doutrina e...

    Oliveira,Francisco de Assis; Pires,Alex Sander Xavier; Carvalho,Luis Gustavo Coelho De
    (9107650)

    Constitucionalização do Direito, Judicialização da Política e Interpretação conforme a Constituição, fenômenos que, quase trinta anos após a promulgação da Constituição de 1988, continuam a incitar as reformas legislativas indispensáveis à adequação...

  • A Defensoria Pública Nos 30 Anos Da...

    Giudicelli,Gustavo Barbosa
    (10134429)

    “A obra do Professor Gustavo Barbosa Giudicelli trata-se de um marco na história da Defensoria Pública brasileira, bem como no desenvolvimento das discussões acerca da efetividade dos direitos fundamentais. Traz linguagem adequada, certeiro...

  • O Ministério Público Sobre o Olhar do Outro

    Corrêa,Gustavo Hermont
    (9474347)

    “A presente obra “O Ministério Público Sobre O Olhar Do Outro: Uma Experiência Fundada Na Alteridade De Emmanuel Lévinas” é uma visada inteiramente nova sobre uma Instituição que é minha (segunda?) Casa, pois há muito me casei com ela. Faz muito...

  • Direito Tributário e Diálogo Constitucional -...

    Oliveira,Gustavo da Gama Vital de
    (5130226)

    A obra esclarece a tensão que ocorre no núcleo do fenômeno da correção legislativa da jurisprudência entre duas forças: a supremacia judicial e a legitimidade do Poder Legislativo como intérprete da Constituição. A correção legislativa da...

  • e-book

    Curso De Direito Constitucional - 2ª Edição

    Barchet,Gustavo; MOTTA FILHO,Sylvio
    (9886213)

    A obra traz uma visão contemporânea e atualizada do sistema constitucional brasileiro. A ausência de notas de rodapé, transcrições em latim, citações exageradas ou digressões infinitas propiciam ao leitor visão clara, objetiva, sem prejuízo da...

  • e-book

    Temas de direito constitucional tributário...

    Gustavo da Gama Vital de Oliveira
    (9942990)

    A obra examina a influência das normas constitucionais na análise de temas de Direito Tributário, como as cláusulas pétreas, as imunidades tributárias e o conceito constitucional de renda.

  • Panorama Constitucional da Tributação Das...

    Valle,Gustavo Henrique Moreira do
    (5122918)

    O cooperativismo é essencial para a economia mundial, sendo responsável pela inclusão social de um sem número de pessoas ao redor do globo. Contudo, no Brasil, o cooperativismo ainda encontra grandes dificuldades para a sua consolidação, sendo uma...

  • e-book

    IDP - Curso de Direito Constitucional

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (9519911)

    IDP - Curso de Direito Constitucional

  • A Reclamação Constitucional No Novo CPC

    Calmon Holliday,Gustavo
    (9397490)

    A presente obra é fruto de conclusão do curso de Mestrado em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo, em que tivemos a oportunidade de pesquisar sobre o instituto da Reclamação Constitucional até então vigente, assim como...

  • e-book

    COLEÇÃO SOS - PROCESSO CONSTITUCIONAL

    Gustavo Bregalda Neves
    (6459664)

    A SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para você ter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Os volumes foram escritos por professores de grandes cursinhos e faculdades e...

  • Processo Penal e Constituição - Princípios...

    Grandinetti,Luis Gustavo; Carvalho,Castanho de
    (8144116)

    Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo.O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em participar, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pela construção de uma sociedade...

  • e-book

    JUÍZO DE PONDERAÇÃO NA JURISDIÇÃO...

    PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
    (4091287)

    DOI:10.11117/9788502154971A jurisdição constitucional tem se deparado cada vez mais com a situação de ter de escolher um determinado valor jurídico em detrimento de outro, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Esta escolha é resultado de um...

  • e-book

    Recuperação de créditos para municípios

    Gustavo A. Paolinelli de Castro
    (9243613)

    Na prática jurídica dos advogados e dos juízes, tem-se tornado comum o discurso de que há regras e princípios no ordenamento jurídico e que a forma de aplicação destes últimos seria por meio de uma ponderação de valores.Não obstante, ainda se vê...

  • e-book

    Temas de federalismo fiscal brasileiro

    Gustavo da Gama
    (9400624)

    Como resultado das pesquisas já promovidas pelo NPJuris, vislumbramos que o STF vem ensaiando a construção de alternativas de provimento jurisdicional que incorporem ao exercício da judicial review, não só outros atores; mas a compreensão de que a...

  • e-book

    A classe trabalhadora e a resistência ao...

    Filho,Wilson Ramos; Filho,Hugo Cavalcanti Melo; Gustavo Teixeira Ramos; José Eymard Loguercio
    (9412950)

    A idéia anunciada pelos organizadores Gustavo Teixeira Ramos, Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio e Wilson Ramos Filho é o de oferecer ferramentas para enfrentar as alterações legislativas e jurisprudenciais que virão, seja qual for o...

  • Direito Constitucional - Fcc

    Barchet,Gustavo
    (1995630)

    Neste livro, o campeão de vendas da Série Questões, Gustavo Barchet, apresenta questões comentadas, divididas por temas, que mostram a forma como a FCC (Fundação Carlos Chagas), uma das principais bancas de concursos públicos do país, aborda os mais...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Questões do Cespe...

    Barchet,Gustavo
    (177174)

    O estudo do Direito Administrativo para concursos públicos é, sem dúvida, um dos maiores desafios com que se deparam os candidatos que objetivam seriamente alcançar o sucesso nesse empreendimento. O autor, neste livro, expõe como o assunto é cobrado...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Cespe - Série Questões...

    Barchet,Gustavo
    (4070013)

    Neste livro, o renomado autor Gustavo Barchet apresenta questões comentadas de concursos do Cespe/UnB, organizadas por temas. A obra aborda os mais relevantes temas de Direito Constitucional, tais como: Controle de Constitucionalidade, Princípios...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Questóes do Cespe...

    Barchet,Gustavo
    (158444)

    O estudo do Direito Administrativo para concursos públicos é, sem dúvida, um dos maiores desafios com que se deparam os candidatos que objetivam seriamente alcançar o sucesso nesse empreendimento. O autor, neste livro, expõe como o assunto é cobrado...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Esaf - Questões da...

    Barchet,Gustavo
    (2524058)

    A Escola de Administração Fazendária (ESAF) é reconhecida como uma instituição de excelência no ensino de administração pública, tornando-se responsável pela elaboração e correção de inúmeros exames. Por este motivo, é imprescindível ao concursando...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Esaf - Questões da...

    Barchet,Gustavo
    (4070021)

    A obra é uma ferramenta complementar para todos aqueles que almejam o sucesso em um dos vários concursos públicos organizados pela Esaf, uma das principais instituições atuantes no país. Apresentando algumas das principais provas elaboradas por essa...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Esaf - Questões da...

    Barchet,Gustavo
    (2660142)

    A obra é uma ferramenta complementar para todos aqueles que almejam o sucesso em um dos vários concursos públicos organizados pela Esaf, uma das principais instituições atuantes no país. Apresentando algumas das principais provas elaboradas por essa...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Cespe - Questões do...

    Barchet,Gustavo
    (2662961)

    Neste livro, o campeão de vendas da Série Questões, Gustavo Barchet, apresenta questões comentadas, divididas por temas, que mostram a forma como a Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), uma das principais bancas de concursos públicos do...

    Produto indisponível

Busca por