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Resultados para: direito constitucional i

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  • Direito Constitucional Ambiental Brasileiro e...

    Câmara,Ana Stela Vieira Mendes
    (9857911)

    O livro explora fundamentos epistemológicos, éticos, políticos, econômicos, jurídicos e ecológicos, que apontam para a possibilidade e a necessidade de uma releitura das normas constitucionais ambientais brasileiras. Desse modo, a obra interessa a...

  • Direito Interno - Vol. I - Constituição,...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Leite Junior ,Geraldo A.
    (9211056)

    Título Completo: Direito Interno I - Constituição, Organização e Responsabilidade Do Estado Brasileiro - Col. DiplomataA Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores...

  • Direitos Humanos - Vol. I

    Piovesan,Flavia
    (1911844)

    Direitos Humanos - Vol. I

  • Mensalão - Diário de Um Julgamento - Supremo,...

    Falcão,Joaquim
    (9324534)

    O caso do “Mensalão” compeliu a imprensa a recorrer como nunca antes à abordagem analítica do noticiário. Não bastava apenas informar; era necessário explicar, esclarecer, traduzir e contextualizar.Otavio Frias Filho, Diretor de Redação do jornal...

  • O Estado Constituído - Um Curso de Direito...

    Braga,Gustavo Haddad
    (9392826)

    Há poucos anos, talvez menos de uma década, o Supremo Tribunal Federal não passava – para parodiar o célebre documentário francês – de um ilustre desconhecido. Hoje, é talvez mais fácil encontrar na rua quem saiba o nome dos onze ministros do Supremo...

  • Direito Constitucional I - 2ª Edição -...

    Guerra, Carlos Eduardo
    (1915382)

    Nos últimos tempos, uma série de concursos públicos releva o tema teoria geral da Constituição, isto se deve à evolução da doutrina constitucionalista no Brasil. Dessa forma, procurou-se nesse volume destacar o tema.Com intuito didático e, também,...

  • Direito À Educação Inclusiva - Um Direito de...

    Marta,Taís Nader; Segalla,Juliana Izar Soares da Fonseca
    (4926664)

    A inclusão e suas práticas giram em torno de uma questão de fundo: a produção da identidade e da diferença. Coloca em xeque a estabilidade da identidade, usualmente compreendida como algo fixado, imutável; questiona a diferença, como uma referência...

  • Um Diálogo Entre Poesia e Direito...

    Häberle,Peter; Bofill,Hèctor López
    (9713108)

    Que têm a ver poesia e Direito? Tudo. Afinal, se, pela via das definições, a jurisprudência persegue a certeza, é a indeterminação da poesia que possibilita a abertura e a transformação do sentido necessárias à apreensão dos conceitos jurídicos,...

  • Por Um Direito Constitucional Altruísta -...

    Carducci,Michele
    (139461)

    A Coleção Estado e Constituição chega ao seu segundo número, incorporando o debate internacional sobre o constitucionalismo contemporâneo. O livro traduzido do italiano, aborda as teorias constitucionais diante da globalização, o pluralismo...

  • Manual de Direito Constitucional - Vol. I -...

    Portela,Airton
    (9188694)

    Esta obra – afirmo e afianço sem nenhum receio de errar, além de emergir como um respeitável repositório jurídico –, constitui um poderoso instrumento de estudo. Muito útil a profissionais do direito e graduandos, aos concursandos e examinandos da...

  • Ius Constitutionale Commune na América Latina...

    Antoniazzi,Mariela Morales; BOGDANDY,Armin von; Piovesan,Flávia
    (9392147)

    Esta Obra Possui Um Artigo Escrito Na Língua Espanhola. A partir de uma visão compartilhada de emergência de um novo paradigma jurídico no século XXI, os coautores da presente obra prestam sua contribuição na pavimentação de um “Ius Constitutionale...

  • Vá Em Busca de Seus Direitos! - Um Guia Para...

    Zarzana, Dávio Antonio Prado
    (9753709)

    Entender nossos direitos constitucionais fundamentais não é uma tarefa simples. Em verdade, o Estado brasileiro nunca se esforçou o bastante para que você, caro leitor, pudesse conhecê-los melhor. Há partes da Constituição que são difíceis de...

  • Direito Constitucional I - Col. Saberes do...

    Bernardes,Juliano Taveira; AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA,OLAVO
    (4045969)

    A Editora Saraiva e a LivroeNet, em parceria pioneira, somaram forças para lançar um projeto inovador: a Coleção Saberes do Direito, uma nova maneira de aprender ou revisar as principais disciplinas do curso. Coordenada pelos professores Alice...

  • Direito Constitucional - Tomo I - Col....

    Santos,Abraão Soares dos; Gomes,Fernando Alves
    (1999481)

    Uma obra de Direito Constitucional, por mais singela que seja, não pode servir apenas para organizar comentários de dispositivos constitucionais e o entendimento dos tribunais contingencialmente. A exigência atual é que ela resgate a história...

  • Direito Para Administradores - Vol. I

    Reis,Henrique Marcello dos; Reis,Claudia Nunes Pascon dos
    (123619)

    Este volume da coleção Direito para Administradores divide-se em três partes: Introdução ao Direito, Direito Constitucional e Direito Civil. Pode ser adotado no primeiro ano ou semestre da disciplina Direito, e está atualizado de acordo com as...

  • Proteção Constitucional À Maternidade No...

    Proni,Thaíssa Rocha
    (4892047)

    Esta dissertação é dedicada à análise da proteção à maternidade no Brasil e à expansão legal desta garantia social nos últimos anos. Em tese, este direito constitucional permite uma condição mais apropriada da mulher no mercado de trabalho e uma...

  • Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I -...

    Sarlet, Ingo Wolfgang
    (197222)

    Jurisdição e Direitos Fundamentais - Vol. I - Tomo I

  • O Novo Constitucionalismo Latino-Americano -...

    Leonel Junior,Gladstone

    (1)

    (9093020)

    Esta é uma obra que traz elementos inovadores para a abordagem constitucional, sobretudo ao tratar do novo constitucionalismo latino-americano e sua potencialidade transformadora. O cenário é a Bolívia, o sujeito político é o povo boliviano e sua...

  • Manual De Direito Constitucional - Col....

    Gouveia, Jorge Bacelar
    (10323397)

    Numa altura em que a globalização conhece passos acelerados, não só na integração político-jurídica como na aproximação entre culturas e civilizações, cabe aos Estados um papel primordial – porventura imprevisto – de defesa e conservação das...

  • Curso de Jurisdição Constitucional - Direito...

    Oliveira,Emerson Ademir Borges De
    (9758056)

    “Trata-se de obra dedicada à análise do papel desempenhado na atualidade pelos Tribunais e Cortes constitucionais, com foco no Supremo Tribunal Federal e, em especial, a partir de um estudo comparado com as atividades desempenhadas pelo Tribunal...

  • Elementos Estruturantes do Direito...

    Prado,Rodrigo Murad Do; Maritan,Leandro Ramos
    (9349466)

    Este livro tem por objetivo estudar os elementos estruturais do Direito Constitucional, partindo de uma concepção história da disciplina e buscando conceitos modernos e recorrentes na vida acadêmica, profissional e nos concursos públicos do país....

  • Direitos Para Além da Sala do Tribunal

    Bezerra,Rafaelb
    (9403856)

    O livro apresenta pesquisa executada no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ e faz uma análise do papel do Poder Judiciário na concretização de direitos econômicos, sociais e culturais. Para isso, foge do lugar comum metodológico dos...

  • História do Supremo Tribunal Federal - Tomo...

    Rodrigues,Leda Boechat
    (102871)

    O quarto volume da História do Supremo Tribunal Federal (1930-1963), de autoria de Lêda Boechat Rodrigues, surge com o intervalo de onze anos em relação ao livro anterior.No período o pais atravessou substanciais transformações sociais, políticas e...

  • Temas Contemporâneos de Direito - Vol. I

    Bentes,Dorinethe Dos Santos; Seixas,Bernardo Da Silva De; Gomes,Sebastião Marcelice
    (9478631)

    A presente coletânea de artigos trata de diversos temas do Jurídicos, trabalho realizado pelos alunos da Graduação do Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas, juntamente com os docentes desta instituição centenário, ao qual tem...

  • Súmula Vinculante - Um Estudo À Luz da Emenda...

    Sormani,Alexandre; Santander,Nelson Luis
    (2062412)

    Escrito após a promulgação da Emenda Constitucional 45, de 30 de dezembro de 2004, a presente obra aborda, de maneira didática e objetiva, as inúmeras implicações decorrentes da introdução da súmula vinculante no sistema jurídico brasileiro. A obra...

  • Paulo Bonavides - Defensor da Constituição...

    Deus,Rômulo Moreira De; Albuquerque ,Cândido Bittencourt De
    (8883670)

    A solidez do pensamento, a firmeza da doutrina e a clareza das ideias fizeram do professor Bonavides um dos mais acatados pensadores dos séculos XX e XXI, e não apenas no Brasil. Na coletânea que ora se apresenta tem-se com clareza a importância da...

  • Entre Brasil e Polônia - Um Debate Sobre...

    Maliska,Marcos Augusto; Complak,Krystian
    (4269425)

    A parceria com a Polônia desde o primeiro momento representou a descoberta de um mundo novo, bem distante do mundo latino americano e das tradicionais relações que este mantém com os países da Europa Ocidental e com os Estados Unidos da América: o...

  • Mandado de Injuncao - Um Instrumento de Efeti

    Machado,Carlos Augusto Alcântara
    (437676)

    Mandado de Injuncao - Um Instrumento de Efeti

  • Ongs e Democracia - Metamorfoses De Um...

    (1798975)

    O objetivo deste livro é apresentar uma breve reflexão sobre o papel, alcance e significado da ação das ONGs (Organizações Não-Governamentais) na perspectiva de sua atuação em um contexto democrático, destacando as transformações do modus operandi de...

  • Comentarios À Constituicao do Brasil - Vol.4...

    Bastos,Celso Ribeiro; Martins,Ives Gandra
    (347993)

    A coleção Comentários à Constituição do Brasil é o mais completo estudo a respeito da matéria, composta por 9 volumes (alguns subdivididos em tomos), com comentários abrangendo todos os artigos, incisos e parágrafos da Constituição, bem como as...

  • Poder Constituinte - Pressupostos Para...

    Júnior,Jaime Pimentel

    (1)

    (9360032)

    Trata-se de um trabalho (e porque não dizer a realização de um sonho) iniciado quando lecionávamos nos bancos universitários a matéria Direito Constitucional, oportunidade em que percebemos a importância do tema Poder Constituinte para a compreensão...

  • A Jurisprudência e o Diálogo Entre Tribunais

    Figueiredo,Marcelo; Conci,Luiz Guilherme Arcaro; Gerber,Konstantin
    (9374316)

    Esta coletânea reúne análises sobre o chamado Diálogo entre Cortes, que se refere ao modo como usam, os tribunais nacionais e internacionais, da referência a decisões de outros tribunais estrangeiros e internacionais. Pretende-se, em perspectiva...

  • O Recurso de Revista Com Base Em Princípios -...

    Bicalho,Romeu
    (9388348)

    Cabe Recuso de Revista com base em princípios jurídicos? Da interpretação restritiva do artigo 896 da CLT, a resposta é pelo não cabimento. Contrariando a doutrina dominante, o autor defende a necessidade - e a possibilidade jurídica - da...

  • Universalidade dos Direitos Humanos e Diálogo...

    Kretschmann,Ângela; Carvalho,Evandro Menezes de
    (2590941)

    A afirmada universalidade dos direitos humanos, desenvolvimento histórico e aplicação apresenta-se de forma variada no contexto de civilizações distintas. Uma análise comparativa entre as civilizações ocidental, hinduísta, muçulmana e chinesa revela...

  • Manual de Direito Constitucional - Volume I

    Jorge Bacelar Gouveia
    (1644095)

    Manual de Direito Constitucional - Volume I

    sob encomenda
  • Hermenêutica Constitucional - Um Contributo À...

    Gomes,Sergio Alves
    (2589447)

    A presente obra investiga e aponta possibilidades que a Hermenêutica Constitucional apresenta para participar ativamente na construção do Estado Democrático de Direito. Para tanto, instaura-se um amplo diálogo entre Filosofia do Direito, Hermenêutica...

  • Habilitación Constitucional Para La...

    (2007860)

    EL DERECHO CONSTITUCIONAL BRASILEÑO • El Derecho Internacional en el Sistema de la Constitución Federal; • La Intervención de los Tres Poderes en el Ejercicio de la Facultad de Obligar Internacionalmente a la Nación; • El Derecho Internacional Frente...

  • e-book

    SABERES DO DIREITO 2 - DIREITO CONSTITUCIONAL...

    JULIANO TAVEIRA BERNARDES; OLAVO AUGUSTO VIANNA ALVES FERREIRA
    (4055517)

    A Coleção Saberes do Direito é o resultado da parceria entre a Editora Saraiva e a empresa Livro e Net, cujos sócios são Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini. Com previsão de 62 volumes, abarcará todas as disciplinas do curso de graduação em Direito....

  • e-book

    Why Should I Care About My Constitutional...

    Clarence"quot;Doc"quot; Ashcraft
    (9535743)

    Almost every person in the world would like to have the constitutionally protected freedoms that you have.Using simple and clear language that most high school students can read and understand, this book answers every question about your...

  • e-book

    What if I Say the Wrong Thing? - 25 Habits...

    Verna A. Myers
    (9804987)

    The book is a perfect handbook for anyone who is looking to develop the habits of culturally effective people. In this handy reference, you'll find answers to questions about all types of diversity issues and tips about how to practice culturally...

  • e-book

    Emergency Ethics - Volume I

    Selgelid, Michael J.
    (9432249)

    Emergencies are extreme events which threaten to cause massive disruption to society and negatively affect the physical and psychological well-being of its members. They raise important practical and theoretical questions about how we should treat...

  • e-book

    P&I Clubs - Law and Practice

    (9758920)

    This fourth edition is a detailed but easy-to-follow account of the constitution, workings and daily practice of protection and indemnity clubs. Designed to be a practical reference source for anyone who is in any way involved with mutual insurance,...

  • e-book

    Um Caminho para a aprovação

    (9919759)

    Trata-se de um guia de orientação de estudos destinado a preparação de candidatos a concursos públicos na área jurídica, elaborado por um juiz federal.Ao longo de vários anos, especialmente após a minha aprovação na magistratura federal, conversei...

  • e-book

    ISS: Construindo um conceito constitucional...

    Felipe Silvestre Lacerda Bastos
    (9942976)

    No campo das competências tributárias, a Constituição de 1988 distribui o poder de tributar entre os entes federativos tendo por base situações materiais, como serviço, renda e propriedade. O livro – dissertação apresentada no programa de mestrado da...

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