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Resultados para: direito-constitucional-jose-afonso-da-silva

22 produtos
  • Aplicabilidade Das Normas Constitucionais -...

    Silva,Jose Afonso da
    (4090917)

    Os conceitos e formulações do Autor sobre constituição e normas constitucionais, sobre a aplicabilidade - ou seja, a qualidade de produzir efeitos jurídicos, e seus limites - e a eficácia jurídica dessas normas, com a classificação que introduziu e...

  • Teoria do Conhecimento Constitucional

    Afonso Da Silva,José
    (8073511)

    Primeira Parte – Prolegômeno A Todo Conhecimento Constitucional1. Problematização Do Conhecimento Constitucional. 2 Possibilidade Do Conhecimento Constitucional. 3.A Busca, Na História, Do Conhecimento Constitucional: O ConstitucionalismoSegunda...

  • Processo Constitucional de Formação Das Leis...

    Silva,Jose Afonso da
    (9724424)

    O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação e publicação da lei, inclusive...

  • Um Pouco de Direito Constitucional Comparado...

    Silva,Jose Afonso da
    (2624140)

    Neste livro, o autor deseja estimular os constitucionalistas mais jovens a dedicarem algum tempo à disciplina, que é enriquecedora não so do Direito interno, mas também da formação do constitucionalista.

  • Ação Popular Constitucional - Doutrina e...

    Silva,Jose Afonso da
    (1852198)

    Mantendo uma tradição que remonta a 1934, dispões a Carta de 1988, no inc. LXXIII do art. 5º. 'qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise a anular ato lesivo ao patrimônio público ou entidade de que o Estado participe, à...

  • A Faculdade e Meu Itinerário Constitucional

    Silva,Jose Afonso da
    (1993077)

    Na ''Informação ao Leitor'', o Autor assim se manifesta: Esta não é uma obra tipicamente jurídica. É um misto de memórias e história - minhas e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Memórias de meus tempos de estudante de 1953 a 1957...

  • Poder Constituinte e Poder Popular - Estudos...

    Silva,Jose Afonso da
    (446485)

    Reunindo diversos estudos, conferências e comunicações a congressos, nesta obra o autor dá aos leitores uma visão muito clara do que entende por Estado Democrático de Direito. Perspectiva frustrada, em muitos pontos, desde as votações, titubeios e...

  • Comentário Contextual À Constituição - 4ª Ed....

    Silva,Jose Afonso da
    (1979217)

    Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...

  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da

    (1)

    (9417965)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

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  • Curso De Direito Constitucional Positivo

    SILVA, JOSE AFONSO
    (10091505)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

    Produto indisponível

  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (9267226)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

    Produto indisponível

  • Comentário Contextual À Constituição - 8ª Ed....

    Silva,Jose Afonso da
    (4079287)

    Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...

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  • Direito Ambiental Constitucional - 10ª Ed....

    Silva,Jose Afonso da
    (6026772)

    O meio ambiente como objeto do Direito, o objeto da tutela ambiental e os meios de atuação do Direito na ordenação do meio ambiente são os pontos essenciais deste livro, que, de maneira clara e simples, expõe a matéria com base na melhor doutrina e...

    Produto indisponível

  • Estudos de Direito Constitucional em...

    Grau,Eros Roberto; Cunha,Sergio Servulo da
    (127381)

    ´Estudos de Direito Constitucional´ é um volume de ensaios jurídicos, constituindo uma justa homenagem a José Afonso da Silva, renomado estudioso da Constituição.Entre os ensaios escritos por alguns de seus maiores admiradores, estão: Luís Roberto...

    Produto indisponível

  • Comentário Contextual À Constituição - 9ª Ed....

    Silva,Jose Afonso da
    (8090168)

    Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidade. O intérprete da...

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  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (4706428)

    A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasileiros.

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  • Ordenacao Constitucional da Cultura

    Silva,Jose Afonso da
    (458080)

    Esta obra é uma contribuição a essa missão constitucional. Não é uma teoria da Cultura, nem uma história da Cultura Brasileira. É uma tentativa de interpretação das normas constitucionais sobre a Cultura e de compreensão da Cultura como sistemas em...

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  • O Constitucionalismo Brasileiro

    Silva,Jose Afonso da
    (3652788)

    Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consistente em estudar a história constitucional por via da evolução das instituições constitucionais. Mas foram feitas concessões ao método horizontal em...

    Produto indisponível

  • Curso Direito Constitucional Positivo

    Silva, Jose Afonso da
    (2544351)

    Curso Direito Constitucional Positivo

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  • Curso de Direito Constitucional Positivo -...

    Silva,Jose Afonso da
    (2590904)

    Curso de Direito Constitucional Positivo - 31ª Ed. 2008

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  • Manual da Constituição de 1988

    Silva,Jose Afonso da
    (116327)

    Este é um ´manual´ sobre a Constituição de 1988. Pretende apenas mostrar o que ela significa, em termos simples e acessíveis aos leitores, qualquer que seja sua familiaridade com os temas constitucionais. Divulgar seu conteúdo básico à grande massa...

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  • Direito Ambiental Constitucional

    Silva,Jose Afonso da
    (2551497)

    Direito Ambiental Constitucional

    Produto indisponível

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