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  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 5ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (7230596)

    Este livro analisa os direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico-constitucional brasileiro concentrando-se nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos que assumem a feição de conflitos entre o Estado e o titular dos...

  • Direito Interno - Vol. I - Constituição,...

    Martins Filho,Pedro De Almeida; Araújo,Fabíola; Leite Junior ,Geraldo A.
    (9211056)

    Título Completo: Direito Interno I - Constituição, Organização e Responsabilidade Do Estado Brasileiro - Col. DiplomataA Coleção Diplomata foi elaborada por professores com sólida experiência no concurso do Instituto Rio Branco (IRBr).Os autores...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 1 -...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4054232)

    Embora existam magníficos comentários à Constituição e excelentes cursos, faltava na literatura jurídica brasileira um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse...

  • Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do
    (4151749)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Inviolabilidade do Direito À Vida

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7790243)

    Há momentos em que a grandeza do valor que ingressa na composição da disciplina jurídica requer a firmeza e a determinação de quem legisla, motivado pelo outorga de consistência ao ordenamento que se propõe construir. De forma jurídica e cientifica,...

  • Bioética À Luz da Liberdade Científica

    Martins,Leonardo
    (7480378)

    Este livro abre uma coleção que responde a uma clara demanda, tanto acadêmica quanto profissional: a necessidade de se acompanhar criticamente a jurisprudência do STF em matéria constitucional, precisamente no âmbito dos direitos fundamentais. O...

  • Direito Processual Constitucional Alemão

    Martins,Leonardo
    (3528919)

    Com a apresentação sistemática de todos os instrumentos do controle normativo e demais procedimentos constitucionais, esta obra apresenta, com a necessária abrangência e profundidade, um curso completo, ainda que sucinto, da disciplina Direito...

    sob encomenda
  • Uma Introdução ao Raciocínio Jurídico

    Levi,Edward H.
    (172393)

    Num texto conciso, o autor apresenta uma introdução à lógica do direito nas esferas do direito jurisprudencial, da elaboração estatutária e da interpretação da constituição dos Estados Unidos. Este volume será de grande interesse e valor para os...

  • Entre Temis e Leviatã – Uma Relação Difícil...

    Neves,Marcelo
    (4171355)

    O ponto de partida deste volume consiste no foco de tensão entre o paradigma sistêmico de Luhmann e a teoria de Habermas do discurso. Ao enfrentar as divergências e complementaridades das duas perspectivas, o autor procura esboçar os elementos de uma...

  • Direito Administrativo e Sustentabilidade o...

    Moreira, Rafael Martins Costa
    (9893586)

    A sustentabilidade sempre remete ao equilíbrio entre o presente e o futuro, invoca a consideração dos impactos sistêmicos das decisões tomadas e a preocupação com as condições de vida das próximas gerações. A presente obra, após realizar um estudo...

  • Remédios Constitucionais - Vol. 13 - Col....

    Nunes Júnior,Flávio Martins Alves
    (7331869)

    A Série Elementos do Direito foi idealizada para proporcionar ao estudante de graduação e ao candidato em concursos públicos o mais completo conteúdo de cada uma das disciplinas jurídicas, aliando abrangência e objetividade. Todas as obras que...

  • Principais Aspectos da Lei 11.196/05 , a " Mp...

    Martins, Ives Gandra da Silva; Peixoto,Marcelo Magalhães
    (206667)

    O título deste livro pode parecer pouco técnico, visto que a Lei nº 11.196 de 21.11.2005, que converteu a Medida Provisória nº 255-d cuida de enorme gama de disposições sobre o direito material e processual tributário. Nem todos os comandos...

  • Teoria Geral do Estado

    Martins,Sergio Pinto
    (9710906)

    Ciente das dificuldades didáticas que os atuais manuais trazem no aprendizado da matéria, Sergio Pinto Martins, um dos mais consagrados juristas do Brasil e autor de dezenas de obras jurídicas, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta esta obra...

  • Do Direito À Democracia -...

    Martins,Fernando Barbalho
    (1968976)

    O presente trabalho pretende demonstrar que o princípio democrático inscrito na Constituição brasileira de 1988 se desdobra na garantia de direitos fundamentais à participação política dos cidadãos. Para tanto, demonstra-se o percurso feito pelo...

  • Remédios Constitucionais - Col. Elementos do...

    Nunes Júnior,Flávio Martins Alves
    (2230232)

    Remédios Constitucionais - Col. Elementos do Direito

  • Lições de Direito Constitucional em Homenagem...

    Martins,Ives Gandra da Silva; Mendes,Gilmar Ferreira; Tavares,Andre Ramos
    (176765)

    Com o nobre intuito de homenagear o professor Celso Bastos, que foi um reconhecido constitucionalista brasileiro, os coordenadores dessa obra reuniram mais de quarenta textos de ilustres juristas brasileiros e estrangeiros. A coletânea foi dividida...

  • Teoria Geral do Estado - Col. Justiça e...

    Gerster,Thomas Fleiner
    (1391284)

    Este manual sobre 'Teoria Geral do Estado' examina tanto as evoluções dos Estados europeus e não-europeus quanto os diferentes fundamentos da Filosofia de Estado da China, do Islã, das Igrejas cristãs da Inglaterra, América e França. Compara as...

  • Justiça Constitucional e Direitos...

    MARCO FÉLIX JOBIM; Reis,Maurício Martins
    (8814544)

    'Os artigos publicados são estudos de pesquisadores que integraram o curso de Especialização em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamentais na Universidade de Pisa. Os articulistas, caminhando numa das tradições mais...

  • A Constituinte de 1946. Getúlio, o Sujeito...

    Nogueira,Octaciano
    (172915)

    Octaciano Nogueira, autor de 'A Constituinte de 1946, Getúlio o Sujeito Oculto' afirma modestamente que seu livro é 'apenas um pequeno capítulo a mais daquela que um dia, com vertiginosa explosão dos meios de armazenamento da informação com que mal...

  • Liberdade e Estado Constitucional

    Martins,Leonardo
    (4090803)

    Este livro constitui-se numa coletânea de artigos publicados entre 2003 e 2011 revistos, atualizados e por vezes ampliados sobre questões jurídico-dogmáticas relacionadas à concretização de direitos fundamentais. A coletânea foi introduzida por um...

  • Educação & Segurança Pública: Questões de...

    Barbosa,André Martins
    (9014221)

    Este livro é resultados de pesquisa produzida através do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito, Estado, Constituição, Direitos Fundamentais e Humanos, do Curso de Direito (UEMS-Dourados).

  • e-book

    TRATADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - VOL.1 -...

    CARLOS VALDER DO NASCIMENTO; GILMAR FERREIRA MENDES; IVES GANDRA DA SILVA MARTINS
    (4062564)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • Abuso de Direito e a Constituição do Direito...

    Martins,Ricardo Marcondes
    (3046328)

    Ao propor a definição de principios formais fundamentais como as normas que garatem a discricionariedade (competência normativa) e a autonomia privada, a obra trata de definir os principios formais especiais como normas que igualmente conferem um...

  • e-book

    Tratado de Direito Constitucional - Vol. 2 -...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Nascimento,Carlos Valder do; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7441876)

    Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os autores preenchem lacuna na...

  • O Comando Político-Jurídico da Constituição -...

    Esteves, João Luiz Martins
    (9347576)

    Na presente obra, João Luiz Martins Esteves, de forma clara e original pretende, a partir de uma concepção de ideologia como tomada de posição e programa de ação axiológico e teoricamente orientado, apontar o erro de avaliação das teorias...

  • O Controle de Constitucionalidade das Leis no...

    Martins,José Renato
    (156998)

    O Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro

  • Constituição De 1988 E Seus Valores No...

    Martins, Flademir Jerônimo Belinati
    (9731925)

    A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de...

  • Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais - 4ª...

    Dimoulis,Dimitri; Martins,Leonardo
    (4065212)

    O Princípio básico do direito constitucional, nas sociedades capitalistas dotadas de um regime liberal, corresponde à configuração e garantia jurídica da liberdade individual. A organização do estado constitui a outra face desse princípio: constituir...

    sob encomenda
  • Curso de Direito Constitucional da União...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643895)

    Curso de Direito Constitucional da União Europeia

    sob encomenda
  • e-book

    A Jurisprudência Constitucional sobre as Leis...

    António Martins
    (7636960)

    O livro que vão ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto técnico do atual debate acerca da intervenção do Tribunal Constitucional na feitura do direito, nomeadamente, do direito relativo às funções do Estado e às políticas públicas....

  • Poder Judicial - Independência In Dependência

    Orlando Viegas Martins Afonso
    (1643824)

    Poder Judicial - Independência In Dependência

    sob encomenda
  • Da Proclamação Á Garantia Efectiva Dos...

    Martins,Patricia Fragoso
    (1983393)

    Da Proclamação Á Garantia Efectiva Dos Direitos Fundamentais

    sob encomenda
  • Curso de Direito Constitucional

    Nunes Júnior,Flávio Martins Alves
    (9429468)

    Nessa obra o autor Flávio Martins trata de todos os temas do Direito Constitucional de forma aprofundada e detalhada, transmitindo sua larga experiência docente em cursos preparatórios para concursos públicos e atuação acadêmica universitária; O...

    Produto indisponível

  • A Constitucionalização Simbólica - 3ª Ed.

    Neves,Marcelo
    (3430142)

    'A constitucionalização simbólica' contém um frutífero desenvolvimento da teoria da função simbólica da política e do direito. No âmbito de uma reconstrução extraordinariamente sutil das abordagens teóricas, criticam-se as concepções holísticas que...

    Produto indisponível

  • Jurisdição Constitucional - 3ª Ed. 2013

    Kelsen,Hans
    (4867858)

    Os textos aqui reunidos foram selecionados por tratarem direta ou indiretamente de jurisdição constitucional e publicados sob o título La giustizia costituzionale, em Milão, em 1981. O texto central, que deu título à compilação, corresponde à...

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  • Transconstitucionalismo

    Neves,Marcelo
    (2850751)

    Em seu livro, o autor trabalha quase uma centena de casos em que ordens jurídicas de diferentes dimensões são confrontadas: local/nacional/regional/internacional/global. Propõe não a primazia de uma ordem ou jurisdição sobre a outra, mas a construção...

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  • Direito Constitucional - 3ª Ed. 2013

    Martins,Flavia Bahia
    (5228229)

    Com linguagem simples e objetiva, a autora apresenta capítulos importantes da disciplina, tornando a obra completa para concurseiros e estudantes das áreas jurídica e fiscal. Nesta edição foram acrescentados temas importantes como, por exemplo, poder...

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  • Direito Constitucional Previdenciário do...

    Martins,Bruno Sá Freire
    (1562777)

    Alvo de constantes mudanças constitucionais e tema pouco explorado na literatura jurídica o direito previdenciário dos servidores públicos é abordado pelo Autor de forma direta, como só quem opera intensamente na área poderia fazer, projetando luz...

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  • Direito Constitucional No Terceiro Milênio

    Martins Azar Filho,Celso
    (3452465)

    A obra busca celebrar a partir de estudos acadêmicos, em suas dimensões política, econômica, filosófica e jurídica, os 20 anos de Constituição Democrática no Brasil. Tal fato é, sem sombra de dúvidas, um desafio de envergadura teórica considerável em...

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  • Direito Constitucional - Análise das Questões...

    Martins,Elony Terezinha Cerezer
    (171483)

    A linha mestra deste trabalho é o exame das questões propostas nos Concursos para ingresso na Carreira do Ministério Público, com a finalidade primeira de oferecer conteúdo de estudo para atender as exigências dos diferentes Concursos da carreira...

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  • Entre Hidra e Hércules - Princípios e Regras...

    Neves,Marcelo
    (7817264)

    O livro oferece uma revisão crítica das teorias dominantes sobre a relação entre princípios e regras constitucionais, desenvolvidas sobretudo por Ronald Dworkin e Robert Alexy. Ao contrário destes autores, os princípios são relacionados...

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  • Direito Processual Civil - Col. Provas...

    AUGUSTO JR,ANTÔNIO; EPIFANIO MARTINS,ANDRÉ
    (9122532)

    Embora existam muitos livros de questões comentadas de provas objetivas, é nítida a escassez no mercado de obras que se destinem a auxiliar o candidato a obter um desempenho satisfatório numa prova discursiva.O propósito dos livros dessa coleção é...

    Produto indisponível

  • Direito Tributário e Direitos Fundamentais

    Martins, Ives Gandra da Silva; Castilho, Ricardo
    (4054893)

    Os brasileiros pagaram 200 bilhões de reais em tributos nos primeiros 44 dias de 2012. No ano anterior, foram necessários 53 dias para que a mesma marca fosse atingida. A quantidade de impostos e a velocidade com que são arrecadados são inversamente...

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  • Questoes de Direito Constitucional

    Martins, Ives Gandra da Silva
    (416037)

    Questoes de Direito Constitucional

    Produto indisponível

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