Artboard 33 Artboard 16 Artboard 18 Artboard 15 Artboard 21 Artboard 1 Artboard 2 Artboard 5 Artboard 45 Artboard 45 Artboard 22 Artboard 9 Artboard 23 Artboard 17? Artboard 28 Artboard 43 Artboard 49 Artboard 47 Artboard 38 Artboard 32 Artboard 8 Artboard 22 Artboard 5 Artboard 25 Artboard 1 Artboard 42 Artboard 11 Artboard 41 Artboard 13 Artboard 23 Artboard 10 Artboard 4 Artboard 9 Artboard 20 Artboard 6 Artboard 11 Artboard 7 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 12 Artboard 25 Artboard 34 Artboard 39 Artboard 24 Artboard 13 Artboard 19 Artboard 7 Artboard 24 Artboard 31 Artboard 4 Artboard 14 Artboard 27 Artboard 30 Artboard 36 Artboard 44 Artboard 12 Artboard 17 Artboard 17 Artboard 6 Artboard 27 Artboard 19 Artboard 30 Artboard 29 Artboard 29 Artboard 26 Artboard 18 Artboard 2 Artboard 20 Artboard 35 Artboard 15 Artboard 14 Artboard 48 Artboard 50 Artboard 26 Artboard 16 Artboard 40 Artboard 21 Artboard 29 Artboard 10 Artboard 37 Artboard 3 Artboard 3 Artboard 46 Artboard 8

Resultados para: direito-constitucional-paulo

Refinar por
218 produtos
  • Direito Constitucional Descomplicado - 16ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9414748)

    Considerada como uma das obras mais didáticas do momento, além de possuir linguagem de fácil compreensão, o livro Direito Constitucional Descomplicado - 16ª Ed. 2017 aborda todos os temas relevantes da disciplina, contemplando o conteúdo de editais...

  • Resumo de Direito Constitucional...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (9481222)

    Esta obra aborda os principais tópicos do Direito Constitucional, de forma estruturada, integrada e sistemática, não obstante a linguagem direta e concisa empregada. Como nosso intuito é propiciar ao leitor uma visão rápida, embora abrangente, dos...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet
    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 14ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (8797280)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 13ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (8090247)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

    sob encomenda
  • Caderno de Direito Constitucional - Col....

    Oliveira,Erival da Silva; Goldzveig, Gustavo; Peixoto, Paulo Henrique Lêdo
    (9348199)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 11ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (4967949)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Direito Constitucional Descomplicado -...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (3426627)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 8ª Ed....

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo
    (3891288)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Direito Constitucional e Fundamental do...

    Cunha, Paulo Ferreira da
    (2084001)

    Este é um livro de diálogos acadêmicos, especialmente nas áreas constitucionais e jus humanísticas, ou 'Fundamentos do direito', desde logo as disciplinas jurídicas filosoficas e históricas. Mas englobando também outras áreas afins bastante diversas....

  • Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente...

    Weschenfelder,Paulo Natalicio
    (4087729)

    Em 'Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente Equilibrado: a Construção de Uma Cultura', Paulo Natalicio Weschenfelder enfrenta o problema da força normativa do direito constitucional de todas as pessoas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...

  • Direito Processual Constitucional - 7ª Ed....

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9412816)

    Resultado de ampla pesquisa doutrinária e também jurisprudencial, apontando, sempre que possível, a posição do Supremo Tribunal Federal sobre o tema, com a transcrição de ementas de acórdãos importantes e dos enunciados de Súmulas do Pretório Excelso...

  • Direito Processual Constitucional - 7ª Ed....

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (9412889)

    O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz...

  • Direito Processual Constitucional - 6ª Ed....

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8522201)

    Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos...

  • Direito Processual Constitucional - 5ª Ed....

    Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
    (4074070)

    Trata-se de obra sistemática, atualizada de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004, presenteando os operadores do direito, a Universidade e os estudiosos do melhor processo, com um trabalho magnífico, digno das melhores bibliotecas, que dele...

  • Direito Processual Constitucional - 4ª Ed....

    Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
    (2876883)

    Trata-se de obra sistemática, atualizada de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004, presenteando os operadores do direito, a Universidade e os estudiosos do melhor processo, com um trabalho magnífico, digno das melhores bibliotecas, que dele...

    sob encomenda
  • Direito Processual Constitucional - De Acordo...

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (3095323)

    A proposta deste livro é a de oferecer ao aluno a compilação e o atual desenvolvimento da recente disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada 'direito processual constitucional'. Além de contemplar os programas das...

  • Aulas de Direito Constitucional Para...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo; Dias,Frederico
    (7580294)

    O que um candidato espera de uma aula para concursos? Depois de ministrarmos aulas presenciais e on-line para milhares de alunos em várias cidades brasileiras, concluímos que o candidato espera obter, basicamente: (1) exposição teórica objetiva dos...

    sob encomenda
  • Direito Em Público - Homenagem ao Professor...

    Mendonça, José Vicente
    (9382259)

    Direito em Público é uma obra-homenagem ao professor de direito constitucional da UERJ Paulo Braga Galvão, que, ao longo de sua longa carreira, educou e inspirou gerações de estudantes de graduação, de mestrado e de doutorado.A obra se divide em seis...

  • Jurisdição Constitucional Política

    Siqueira Jr, Paulo Hamilton
    (9398260)

    Sob a denominação “Jurisdição Constitucional Política” procurou-se abordar a atuação do Poder Judiciário perante as políticas públicas. O livro investiga a questão tormentosa e contemporânea relativa à intervenção judicial no âmbito da política....

  • Aulas de Direito Constitucional Para...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo; Dias,Frederico
    (4893995)

    'O que um candidato espera de uma aula para concursos? Depois de ministrarmos aulas presenciais e on-line para milhares de alunos em várias cidades brasileiras, concluímos que o candidato espera obter, basicamente: (1) exposição teórica objetiva dos...

    sob encomenda
  • Curso De Direito Constitucional - 5ª Ed. 2017

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9727849)

    Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto,...

  • Do País Constitucional ao País Neocolonial -...

    Bonavides,Paulo
    (2849619)

    Este livro é uma coletânea de artigos e conferências que explica a derrubada da Constituição e a recolonização pelo Golpe de Estado inconstitucional. Esta obra encara com profundidade as reformas da Constituição e denuncia e combate outras reformas...

  • Teoria Constitucional da Democracia...

    Bonavides,Paulo
    (2593519)

    A tese central desta obra consiste em reivindicar um Direito Constitucional da liberdade, oxigenado de princípios e valores já incorporados nas nossas raízes e tradições de resistência a golpes de Estado, estados de sítio, intervenções federais e...

  • História Constitucional Dos Estados...

    Bonavides,Paulo; Fernandes,Flávio Sátiro
    (8047024)

    Esta” História Constitucional dos Estados Brasileiros” apresenta a evolução pormenorizada dos estados constitucionais de cada Estado, desde a República até hoje, em um trabalho exaustivo que os Autores, constitucionalistas de escol, elaboraram...

  • Curso de Direito Constitucional - Versão...

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8645136)

    Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem...

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2015

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8631865)

    Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente...

  • Curso de Direito Constitucional - 3ª Edição...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (128299)

    Esta edição do Curso de Direito Constitucional não é uma obra restrita ao magistério desse ramo máximo do Direito: acompanham-na considerações de natureza política e registros históricos.Trata-se de obra já consagrada nas duas edições anteriores;...

  • Estado Constitucional e Direitos Fundamentais

    Schier,Paulo Ricardo
    (9528567)

    Em tempos em que o Direito Constitucional necessita assumir um discurso de resistência às tentativas de constrição das conquistas quanto à universalidade dos valores democráticos, chega em boa hora o presente texto. A limitação do Estado de Direito...

  • Controvérsias Constitucionais Atuais Nº 2

    Geraldo Jobim; MARCO FÉLIX JOBIM; Fayet,Paulo
    (9013847)

    Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas questões relacionadas a temas controversos pendentes após 25 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra -...

  • Teoria Constitucional e Exceção Permanente -...

    Corval,Paulo Roberto dos Santos
    (2641120)

    Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Editora Saraiva
    (4090083)

    'Constituição do Estado de São Paulo - Col. Legislação de Bolso' - Consta o texto da Constituição do Estado de São Paulo na íntegra, atualizada até Emenda Constitucional n. 36 , de 17 de maio de 2012, e o Ato das Disposições Constitucionais...

  • Ciência Política - 24ª Ed. 2017

    Bonavides,Paulo
    (9745284)

    Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos...

  • Constituição do Estado de São Paulo - 4ª Ed....

    Vieira, Jair Lot
    (7333516)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 37. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

  • Lições de Teoria Constitucional e de Direito...

    Bezerra, Paulo Cesar Santos
    (2858602)

    Lições de Teoria Constitucional e de Direito Constitucional - 2ª Ed.

  • Inviolabilidade do Direito À Vida

    Carvalho,Paulo de Barros; Martins,Ives Gandra da Silva
    (7790243)

    Há momentos em que a grandeza do valor que ingressa na composição da disciplina jurídica requer a firmeza e a determinação de quem legisla, motivado pelo outorga de consistência ao ordenamento que se propõe construir. De forma jurídica e cientifica,...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes, Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • Lei Organica do Municipio de Sao Paulo

    ., Vários Autores; Vários Autores
    (442662)

    Acompanhada do índice sistemático e atualizada até a Emenda nº 18, de 4-5-1995

  • Constituição do Estado de São Paulo -...

    Vieira,Vinícius
    (107024)

    Este livro, dividido em dois capítulos, trata da Constituição Federal (artigos referentes à ordem Jurídica estadual) e da Constituição do Estado de São Paulo.

  • Organização Judiciária do Estado de São Paulo...

    Vieira,Jair Lot
    (1460432)

    O livro apresenta os seguintes temas: o código judiciário do Estado de São Paulo; a organização judiciária do Estado de São Paulo; taxas judiciárias do Estado de São Paulo; as constituições da República Federativa do Brasil; as constituições do...

  • Áreas Protegidas E Propriedade Constitucional

    Antunes,Paulo de Bessa
    (3665913)

    O tema tratado neste livro é da maior relevância para o Direito Ambiental, qual seja, as relações entre as diferentes formas de áreas protegidas reconhecidas por nossa legislação e as suas relações com os direitos de propriedade igualmente...

  • Delimitação Judicial do Direito À Saúde

    Carneiro,João Paulo De Souza
    (9353430)

    Nos últimos tempos, tornaram-se corriqueiras notícias de decisões judiciais determinando o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias. As decisões de maior repercussão são aquelas que obrigam o Estado a custear tratamentos de saúde de...

  • Regimento Interno do Tribunal de Justica do...

    Vieira, Jair Lot
    (383156)

    'Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e regula os procedimentos jurisdicionais e administrativos de sua atribuição; o Tribunal, pelo seu Órgão Especial, exerce a mais alta...

  • Juízo de Ponderação na Jurisdição...

    Branco, Paulo Gustavo Gonet
    (2651952)

    Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico,...

Busca por