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Resultados para: direito constitucional paulo

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  • Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed....

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (10105027)

    ‘’No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 14ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (2)

    (8797280)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Curso de Direito Constitucional - 12ª Ed....

    Mendes,Gilmar Ferreira; Branco,Paulo Gustavo Gonet

    (18)

    (9417705)

    A vivência profissional dos autores, o primeiro, como Ministro do Supremo Tribunal Federal, e o segundo, como membro do Ministério Público experimentado nos afazeres da Corte, decerto que contribui para que este Curso de Direito Constitucional esteja...

  • Direito Constitucional Descomplicado - 15ª...

    Paulo,Vicente; Alexandrino,Marcelo

    (15)

    (9252957)

    Os Professores Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo têm, como relevante diferencial, singular capacidade de transportar para a escrita a mesma didática que os caracteriza nas salas de aulas, pela qual conseguem tratar de temas altamente complexos de...

  • Curso De Direito Constitucional 33ª Ed. 2018

    Bonavides,Paulo
    (10119727)

    Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...

  • Caderno de Direito Constitucional - Col....

    Oliveira,Erival da Silva; Goldzveig,Gustavo; Peixoto,Paulo Henrique Lêdo

    (1)

    (9348199)

    O projeto Revisão e Treino – 2ª Fase OAB surgiu para atender à necessidade de consolidação do conhecimento das estruturas das peças e do caminho para as respostas das questões discursivas, associada à necessidade de resolução do maior número possível...

  • Manual De Direito Constitucional

    Paulo Roberto de Figueiredo Dantas
    (10167893)

    Este Manual de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras...

  • Direito Processual Constitucional - 8ª Ed....

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (10000599)

    A 8ª edição da obra Direito Processual Constitucional apresenta os principais aspectos e desdobramentos doutrinários e jurisprudenciais sobre o enfoque processual tratado na Constituição Federal.O autor Paulo Dantas trata, dentre outros temas, sobre...

  • Direito Constitucional e Fundamental do...

    Cunha,Paulo Ferreira da
    (2084001)

    Este é um livro de diálogos acadêmicos, especialmente nas áreas constitucionais e jus humanísticas, ou 'Fundamentos do direito', desde logo as disciplinas jurídicas filosoficas e históricas. Mas englobando também outras áreas afins bastante diversas....

  • Direito Processual Constitucional - 7ª Ed....

    Siqueira Jr,Paulo Hamilton
    (9412889)

    O autor examina a matéria de Direito Processual Constitucional em três planos: controle da constitucionalidade, writs constitucionais e defesa da cidadania. Além de contemplar os programas das principais instituições de ensino superior, a obra traz...

  • Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente...

    Weschenfelder,Paulo Natalicio
    (4087729)

    Em 'Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente Equilibrado: a Construção de Uma Cultura', Paulo Natalicio Weschenfelder enfrenta o problema da força normativa do direito constitucional de todas as pessoas ao meio ambiente ecologicamente equilibrado,...

  • Direito Processual Constitucional - 6ª Ed....

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8522201)

    Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos...

  • Direito Processual Constitucional - 5ª Ed....

    Medina,Paulo Roberto de Gouvêa
    (4074070)

    Trata-se de obra sistemática, atualizada de acordo com a Emenda Constitucional nº 45/2004, presenteando os operadores do direito, a Universidade e os estudiosos do melhor processo, com um trabalho magnífico, digno das melhores bibliotecas, que dele...

  • Direito Processual Constitucional - De Acordo...

    Siqueira Jr,Paulo Hamilton
    (3095323)

    A proposta deste livro é a de oferecer ao aluno a compilação e o atual desenvolvimento da recente disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada 'direito processual constitucional'. Além de contemplar os programas das...

  • Curso de Direito Constitucional - 32ª Ed....

    Bonavides,Paulo
    (9430714)

    Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Hermenêutica e o princípio da...

  • Direito Em Público - Homenagem ao Professor...

    Ferrari,Sérgio; Mendonça,José Vicente
    (9382259)

    Direito em Público é uma obra-homenagem ao professor de direito constitucional da UERJ Paulo Braga Galvão, que, ao longo de sua longa carreira, educou e inspirou gerações de estudantes de graduação, de mestrado e de doutorado.A obra se divide em seis...

  • Curso De Direito Constitucional - 5ª Ed. 2017

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9727849)

    Este Curso de Direito Constitucional, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes inseridas na vigente Constituição de 1988. Portanto,...

  • Jurisdição Constitucional Política

    Siqueira Jr,Paulo Hamilton
    (9398260)

    Sob a denominação “Jurisdição Constitucional Política” procurou-se abordar a atuação do Poder Judiciário perante as políticas públicas. O livro investiga a questão tormentosa e contemporânea relativa à intervenção judicial no âmbito da política....

  • Direito A Informacao Meio Ambiente - 2ª Ed....

    Machado,Paulo Affonso Leme
    (10091500)

    Abordando o confronto entre direito à informação ambiental e limitações impostas a esse direito por segredo, o Autor faz um inventário das principais convenções internacionais e da legislação nacional, apresentando soluções objetivas para os termos...

  • Ciência Política - 24ª Ed. 2017

    Bonavides,Paulo
    (9745284)

    Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tiragens de obra destinada aos...

  • História Constitucional Dos Estados...

    Bonavides,Paulo; Fernandes,Flávio Sátiro
    (8047024)

    Esta” História Constitucional dos Estados Brasileiros” apresenta a evolução pormenorizada dos estados constitucionais de cada Estado, desde a República até hoje, em um trabalho exaustivo que os Autores, constitucionalistas de escol, elaboraram...

  • Curso de Direito Constitucional - 4ª Ed. 2015

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo

    (1)

    (8631865)

    Este Curso de Direito Constitucional, atualizado até a EC nº 71/2012, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo analisar o conjunto de normas constitucionais vigentes, inseridas na vigente...

  • Controvérsias Constitucionais Atuais

    Geraldo Jobim; Fayet,Paulo; Jobim,Marco Felix
    (6856009)

    A Constituição da República Federativa do Brasil alcançou, no dia 5 de outubro de 2013, seus vinte e cinco anos desde sua promulgação, no dia 5 de outubro de 1988, a partir de uma redemocratização brasileira que acabava de sair de um período...

  • Curso de Direito Constitucional - Versão...

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8645136)

    Este livro, com linguagem simples e direta, porém sem abrir mão do rigor científico, tem por principal objetivo auxiliar nossos bravos candidatos, seja ao Exame da OAB, seja aos concursos públicos para as demais carreiras jurídicas, a se prepararem...

  • Curso de Direito Constitucional - 3ª Edição...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (128299)

    Esta edição do Curso de Direito Constitucional não é uma obra restrita ao magistério desse ramo máximo do Direito: acompanham-na considerações de natureza política e registros históricos.Trata-se de obra já consagrada nas duas edições anteriores;...

  • Estado Constitucional e Direitos Fundamentais

    Schier,Paulo Ricardo
    (9528567)

    Em tempos em que o Direito Constitucional necessita assumir um discurso de resistência às tentativas de constrição das conquistas quanto à universalidade dos valores democráticos, chega em boa hora o presente texto. A limitação do Estado de Direito...

  • Controvérsias Constitucionais Atuais Nº 2

    Geraldo Jobim; MARCO FÉLIX JOBIM; Fayet,Paulo
    (9013847)

    Faz quase dois anos que um grupo de professores resolveu discutir, em caráter aprofundado, algumas questões relacionadas a temas controversos pendentes após 25 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra -...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Editora Saraiva
    (4090083)

    'Constituição do Estado de São Paulo - Col. Legislação de Bolso' - Consta o texto da Constituição do Estado de São Paulo na íntegra, atualizada até Emenda Constitucional n. 36 , de 17 de maio de 2012, e o Ato das Disposições Constitucionais...

  • Teoria Constitucional e Exceção Permanente -...

    Corval,Paulo Roberto dos Santos
    (2641120)

    Sobre a teoria constitucional desenvolvida na segunda metade do século XX (a teoria pós-1945) está assentada a produção teórico-dogmática hegemônica no direito constitucional brasileiro. Quer na sua matriz valorativa quer naquela direcionada por...

  • Constituição do Estado de São Paulo - 4ª Ed....

    Vieira,Jair Lot
    (7333516)

    O presente volume da Série Legislação traz a Constituição do Estado de São Paulo atualizada com a Emenda Constitucional nº 37. Atualizada e harmonizada com a Constituição Federal.

  • Lições de Teoria Constitucional e de Direito...

    Bezerra,Paulo Cesar Santos
    (2858602)

    Lições de Teoria Constitucional e de Direito Constitucional - 2ª Ed.

  • Inviolabilidade do Direito À Vida

    Martins,Ives Gandra da Silva; Carvalho,Paulo de Barros
    (7790243)

    Há momentos em que a grandeza do valor que ingressa na composição da disciplina jurídica requer a firmeza e a determinação de quem legisla, motivado pelo outorga de consistência ao ordenamento que se propõe construir. De forma jurídica e cientifica,...

  • Constituição do Estado de São Paulo - Col....

    Moraes,Alexandre de
    (1392598)

    Organizado por Alexandre de Moraes. Traz as Ementas Constitucionais de nº 1 a 21, bem como índice remissivo. As Emendas Constitucionais nº 20 e 21 foram acrescidas nesta nova edição.

  • Constituição do Estado de São Paulo -...

    Vieira,Vinícius
    (107024)

    Este livro, dividido em dois capítulos, trata da Constituição Federal (artigos referentes à ordem Jurídica estadual) e da Constituição do Estado de São Paulo.

  • Lei Organica do Municipio de Sao Paulo

    Vários Autores
    (442662)

    Acompanhada do índice sistemático e atualizada até a Emenda nº 18, de 4-5-1995

  • Organização Judiciária do Estado de São Paulo...

    Vieira,Jair Lot
    (1460432)

    O livro apresenta os seguintes temas: o código judiciário do Estado de São Paulo; a organização judiciária do Estado de São Paulo; taxas judiciárias do Estado de São Paulo; as constituições da República Federativa do Brasil; as constituições do...

  • Disposições Transitórias No Direito...

    Pessoa,João Paulo
    (9909477)

    No prefácio desta obra, assim se manifesta o Professor Ricardo Marcondes Martins:(…) Há excelentes temas cujos estudos pioneiros são decepcionantes. Nesses casos, em que pese a lacuna editorial, é recomendável a não publicação. Não é o que ocorre...

  • Constituição e Legislação Ambiental...

    Machado,Paulo Affonso Leme; Sarlet,Ingo Wolfgang; Fensterseifer,Tiago
    (9125530)

    Esta obra é fruto de parceria acadêmica entre os professores Ingo Wolfgang Sarlet, Paulo Affonso Leme Machado e Tiago Fensterseifer. Valendo-se de linguagem direta e objetiva, os autores exploram o conteúdo da legislação ambiental brasileira mais...

  • Estado Laico, Povo Religioso

    Jacobina,Paulo Vasconcelos
    (8764129)

    A laicidade estatal e a pluralidade social são conquistas, e devem ser bem conhecidas e louvadas, com coragem e sem falsas neutralidades. É necessário também debater seus obstáculos, como o irracionalismo fideísta ou certas militâncias agressivas: a...

  • Juízo de Ponderação na Jurisdição...

    Branco,Paulo Gustavo Gonet
    (2651952)

    Tornou-se algo frequente na jurisdição constitucional a contingência de se ter de escolher, em certas circunstâncias, entre valores conflitantes, embora igualmente acolhidos pela Constituição. Essa tarefa do mais elevado significado jurídico,...

  • Constituicao e Sociedade

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (459613)

    A presente obra, abordando somente alguns aspectos desse problema magno- tantos e inumeráveis são eles- mas abrindo a visão do leitor para muitos outros, representa um passo adiante para a reflexão e formação daqueles que, em todos os campos...

  • Regimento Interno do Tribunal de Justica do...

    Vieira,Jair Lot
    (383156)

    'Este Regimento sistematiza a composição e a competência dos órgãos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e regula os procedimentos jurisdicionais e administrativos de sua atribuição; o Tribunal, pelo seu Órgão Especial, exerce a mais alta...

  • e-book

    Direito Processual Constitucional

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (9739350)

    Direito Processual Constitucional

  • e-book

    DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL - 6ª edição

    PAULO HAMILTON SIQUEIRA JR.
    (4091281)

    A proposta deste livro é a de oferecer ao aluno a compilação e o atual desenvolvimento da recente disciplina incluída em cursos de graduação e pós-graduação, denominada 'direito processual constitucional'. Além de contemplar os programas das...

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