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Resultados para: direito constitucional rodrigo

83 produtos
  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    RODRIGO CÉSAR REBELLO PINHO
    (10506724)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 18, de Direito Constitucional, trata da organzação do Estado, dos...

  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    César Rebelo ,Rodrigo
    (10063773)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.

  • Direito Constitucional - 5ª Ed. 2018

    Padilha,Rodrigo
    (10216544)

    “O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

  • Edição antiga - Teoria Geral da Constituição...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • Edição antiga - Tombamento - Col. Leis...

    Leite,Rodrigo

    (1)

    (3650082)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • Direito Em Movimento - Vol. II

    Popp,Carlyle; Vidal,Rodrigo Nasser
    (2016190)

    • Princípios éticos nas relações de trabalho – um diferencial; • Contrato de transporte de carga; • Revistas e a proteção do direito à intimidade do empregado: limitações ao exercício do poder empregatício; • A despatrimonialização do direito...

  • Edição antiga - Direito Constitucional - 4ª...

    Padilha,Rodrigo
    (6792022)

    O autor desenvolve de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

  • História do Direito - Perspectivas...

    Scalquette, Rodrigo Arnoni
    (5023649)

    ...

  • Desentrincheiramento da Jurisdição...

    Mudrovitsch,Rodrigo
    (8281036)

    “Se o desenvolvimento recente da teoria constitucional foi fundamental para afastar propostas de ruptura ou distanciamento da estrutura institucional moldada pela Carga de 1988, é inegável, por outro lado, que hoje se nota certo esgotamento do...

  • Direitos Humanos, Direito Constitucional e...

    Kaufmann,Rodrigo de Oliveira
    (3691204)

    A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubraçãoteórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso...

  • Elementos Estruturantes do Direito...

    Prado,Rodrigo Murad Do; Maritan,Leandro Ramos
    (9349466)

    Este livro tem por objetivo estudar os elementos estruturais do Direito Constitucional, partindo de uma concepção história da disciplina e buscando conceitos modernos e recorrentes na vida acadêmica, profissional e nos concursos públicos do país....

  • Edição antiga - Como Se Preparar Para A 2ª...

    Padilha,Rodrigo
    (8621478)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático¬ profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • Exame de Ordem - Direito Constitucional - 1ª...

    Lima,Rodrigo Mello da Motta
    (1967747)

    A maior coletânea de questões do Exame de ordem, com gabaritos, temas de maior incidência, e orientação para o estudo. Escritos por professores de Direito de importantes universidades e cursos preparatórios, é reconhecidamente o melhor e mais...

  • Edição antiga - Da Organização do Estado, Dos...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (9362579)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

  • Fundamentos do Direito À Propriedade e...

    Martins,Rodrigo Baptista
    (8259259)

    A economia de mercado comprovou, historicamente, ser um agente eficaz de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, por ser a forma de organização social e política que melhor se coaduna com os anseios de liberdade do homem, seja protegendo...

  • Judicialização de Políticas Públicas Para a...

    Albuquerque de Victor, Rodrigo
    (3364150)

    Mais de vinte anos depois promulgada a nossa Constituição Cidadã, o 'Programa' nela desenhado para a educação infantil está longe de tornar-se realidade. O Poder Público, encarregado de dar cumprimento às políticas educacionais em nosso país, ostenta...

  • Direitos Fundamentais Democracia e Claúsulas...

    Brandão,Rodrigo
    (1996845)

    O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: os direitos fundamentais como limites ao poder constituinte derivado. No Brasil, têm ocorrido dois fenômenos correlatos, sem precedentes nasdemocracias constitucionais...

  • Estado De Emergência Na Saúde Publica

    Rodrigo Francisco de Paula
    (9894629)

    O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em razão de epidemias que colocamem grave risco a saúde da população, exigindo uma atuação eficiente do governo. Esta obra se propõe, então, a analisar...

  • Democracia E Governo Representativo No Brasil

    Mudrovitsch,Rodrigo
    (10511919)

    Ao jurista compete se preocupar com a definição e a garantia de cumprimento de arranjos voltados a permitir que o resultado dos pleitos eleitorais não possa ser antecipado ou capturado por determinados grupos políticos ou facções. Com o objetivo de...

  • Relações de Trabalho e Direitos Fundamentais...

    Siqueira,Rodrigo Espiúca Dos Anjos
    (9255216)

    A presente obra tem como objetivo analisar a eficácia horizontal dos direitos fundamentais sociais nas relações de direito do trabalho, e, nesta tarefa, utiliza-se do método da revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A sua primeira parte faz...

  • Edição antiga - Como Se Preparar Para a 2ª...

    Padilha,Rodrigo
    (3979361)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • Participação Popular e Ministério Público No...

    Rojas,Rodrigo Cançado Anaya
    (6356714)

    Neste livro o autor busca discutir as possibilidades do Ministério Público legitimar a sua atuação na defesa dos interesses metaindividuais no corpo social, através da participação popular e da democracia como prática instituinte. No livro...

  • Coisa Julgada Versus Inconstitucionalidade...

    Esperança Borba,Rodrigo
    (3677303)

    É hoje muito comum vozes se levantarem contra a coisa julgada por uma suposta valorização da justiça. Diz-se que se deve fazer justiça sem as pregas de dogmas processuais, como o seria a coisa julgada, pois os institutos processuais não constituem um...

  • Participação Popular na Constituinte De 1987...

    Mendes Cardoso,Rodrigo
    (9922844)

    A pesquisa de Rodrigo Mendes Cardoso nos fornece um quadro completo das demandas, discussões e deliberações sobre participação popular no próprio processo constituinte, por ocasião da elaboração do Regimento Interno da ANC, especialmente o direito...

  • Utilitarismo e Justiça Sustentável -...

    Castellano,Rodrigo Roth
    (9736049)

    Obra extraída do trabalho de dissertação do autor, a qual examina a corrente filosófica utilitarista e suas interessantes contribuições e subsídios para a concretização do constitucionalismo e consequente aprimoramento da efetividade do processo,...

  • Edição Antiga - Teoria Geral da Constituição...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (4626882)

    Redigidos por autores com vasta experiência docente em cursos preparatórios para concursos, os volumes já lançados desta coleção guardam estrita observância dos programas curriculares das disciplinas jurídicas, sempre destacando os pontos mais...

  • e-book

    Coleção SJ - Direito Constitucional - V.18 -...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (10505916)

    A Coleção Sinopses Jurídicas têm como objetivo apresentar uma abordagem concisa dos institutos que compõem os diversos ramos do direito, sem perder a qualidade doutrinária. O volume 18, de Direito Constitucional, trata da organzação do Estado, dos...

  • Intervenção Sobre o Domínio Econômico a...

    Marinho,Rodrigo César de Oliveira
    (3894167)

    Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) —...

  • e-book

    SÉRIE IDP - L. PESQU ACAD. - JUDICIALIZAÇÃO...

    RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
    (3448290)

    SÉRIE IDP - L. PESQU ACAD. - JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - 1ª edi

  • Manual de Prática Constitucional - 7ª Ed....

    Padilha,Rodrigo
    (9461334)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático-profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Perguntas e...

    Colnago,Rodrigo
    (2595204)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Perguntas e...

    Colnago,Rodrigo
    (1979868)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (10063624)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - 3ª Ed. 2013

    Padilha,Rodrigo
    (4892482)

    “O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

    Produto indisponível

  • Comissões Parlamentares De Inquérito

    Kanayama,Rodrigo Luís
    (10524301)

    A atividade de investigação do Poder Legislativo é fundamental para a manutenção da democracia no Estado contemporâneo. Por requerer decisão da minoria dos parlamentares para sua criação, as Comissões Parlamentares de Inquérito podem, sem entraves,...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Fcc - Col. Provas...

    Menezes,Rodrigo
    (1977979)

    Direito Constitucional Fcc - Col. Provas Comentadas

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Perguntas e...

    Colnago,Rodrigo
    (1464432)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Sistematizado -...

    PADILHA, Rodrigo Corrêa
    (3463021)

    Direito Constitucional Sistematizado, através de uma abordagem objetiva e linguagem clara, tratará dos principais temas do Direito Constitucional, atendendo aos estudantes, concursandos e profissionais, tanto da área jurídica como áreas afins. Para...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Fcc - Col. Provas...

    Menezes,Rodrigo
    (2608535)

    Neste livro o autor comenta as seguintes provas: - Técnico administrativo/MPU/2007;- Analista administrativo/MPU/2007;- Técnico judiciário/Área administrativa/TRF da 4ª Região/2007;- Analista judiciário/Área judiciária/TRF da 4ª Região/2007;- Técnico...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Perguntas e...

    Colnago,Rodrigo
    (2683538)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

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  • Direito ao Livre Desenvolvimento da...

    Moreira,Rodrigo Pereira
    (9356875)

    A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos...

    Produto indisponível

  • Educação Constitucional , Cidadania e Estado...

    Rangel,Rodrigo Costa Vidal
    (2609471)

    Educação Constitucional , Cidadania e Estado Democrático de Direito

    Produto indisponível

  • Manual de Prática Constitucional - 6ª Ed....

    Padilha,Rodrigo

    (2)

    (9340505)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático profissional do Exame da OAB – opção Constitucional.O autor, experiente professor de...

    Produto indisponível

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