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Resultados para: direito constitucional rodrigo

58 produtos
  • Direito Constitucional - Col. Sinopses...

    César Rebelo ,Rodrigo
    (10063773)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.

  • Direito Constitucional - 5ª Ed. 2018

    Padilha, Rodrigo
    (10216544)

    “O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

  • Direito Constitucional - Da Organização Do...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (10063624)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

  • Direito ao Livre Desenvolvimento da...

    Moreira,Rodrigo Pereira
    (9356875)

    A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos...

  • História do Direito - Perspectivas...

    Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (5023649)

    ...

  • Desentrincheiramento da Jurisdição...

    Mudrovitsch,Rodrigo
    (8281036)

    “Se o desenvolvimento recente da teoria constitucional foi fundamental para afastar propostas de ruptura ou distanciamento da estrutura institucional moldada pela Carga de 1988, é inegável, por outro lado, que hoje se nota certo esgotamento do...

  • Edição antiga - Direito Constitucional - 4ª...

    Padilha, Rodrigo
    (6792022)

    O autor desenvolve de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

  • Direitos Humanos, Direito Constitucional e...

    Kaufmann,Rodrigo de Oliveira
    (3691204)

    A teoria constitucional desenvolvida no Brasil se encontra em momento de encruzilhada. O aprofundamento da elucubraçãoteórica no direito constitucional, associado a modelos importados de racionalismo jurídico, somente conseguiu produzir discurso...

  • Elementos Estruturantes do Direito...

    Prado,Rodrigo Murad Do; Maritan,Leandro Ramos
    (9349466)

    Este livro tem por objetivo estudar os elementos estruturais do Direito Constitucional, partindo de uma concepção história da disciplina e buscando conceitos modernos e recorrentes na vida acadêmica, profissional e nos concursos públicos do país....

  • Edição antiga - Teoria Geral da Constituição...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (8870314)

    Esta coleção se destaca não apenas pela exposição didática e objetiva de cada matéria e pela experiência e pela experiência docente de seus autores, mas também pelo recurso gráfico dos destaques coloridos e quadros sinóticos.Sinopses Jurídicas ,...

  • Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988...

    Mendes,Gilmar Ferreira; Mudrovitsch,Rodrigo De Bittencourt
    (9412823)

    Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a obra traz análises de renomados professores e pesquisadores, com diferentes abordagens sobre os mecanismos próprios da Constituição Federal que...

  • Fundamentos do Direito À Propriedade e...

    Martins,Rodrigo Baptista
    (8259259)

    A economia de mercado comprovou, historicamente, ser um agente eficaz de desenvolvimento econômico, científico e tecnológico, por ser a forma de organização social e política que melhor se coaduna com os anseios de liberdade do homem, seja protegendo...

  • Edição antiga - Como Se Preparar Para A 2ª...

    Padilha,Rodrigo
    (8621478)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático¬ profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • CLT Comentada - Pelos Juízes do Trabalho da...

    Souza, Rodrigo Trindade de; VALDETE SOUTO SEVERO; Do Amaral, Márcio Lima; Dos Santos,Rubens Fernando Clamer
    (9430078)

    A CLT Comentada Pelos Juízes Do Trabalho Da 4ª Região Faz parte de projeto inovador, que busca permitir o compartilhamento dos entendimentos prevalentes dos aplicadores do direito material e processual do trabalho do Rio Grande do Sul. Inserida...

  • Direitos Fundamentais Democracia e Claúsulas...

    Brandão,Rodrigo
    (1996845)

    O tema do livro é de grande importância prática e densidade teórica: os direitos fundamentais como limites ao poder constituinte derivado. No Brasil, têm ocorrido dois fenômenos correlatos, sem precedentes nasdemocracias constitucionais...

  • Estado De Emergência Na Saúde Publica

    Rodrigo Francisco de Paula
    (9894629)

    O Brasil tem vivido, nos últimos anos, situações recorrentes de emergências na saúde pública em razão de epidemias que colocamem grave risco a saúde da população, exigindo uma atuação eficiente do governo. Esta obra se propõe, então, a analisar...

  • Edição antiga - Tombamento - Col. Leis...

    Leite, Rodrigo

    (1)

    (3650082)

    A coleção Leis Especiais para Concursos tem como objetivo preparar os candidatos para os principais certames do país.Pela experiência adquirida ao longo dos anos, dando aulas nos principais cursos preparatórios do país, percebi que a grande maioria...

  • Edição antiga - Da Organização do Estado, Dos...

    Pinho,Rodrigo Cesar Rebello
    (9362579)

    A Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em ferramenta hábil ao concursando, ao graduando e ao recém-ingresso nas carreiras jurídicas, como fonte de consulta rápida, coesa e de fácil assimilação. As obras apresentam destaque em cor nas palavras e...

  • Judicialização de Políticas Públicas Para a...

    Albuquerque de Victor,Rodrigo
    (3364150)

    Mais de vinte anos depois promulgada a nossa Constituição Cidadã, o 'Programa' nela desenhado para a educação infantil está longe de tornar-se realidade. O Poder Público, encarregado de dar cumprimento às políticas educacionais em nosso país, ostenta...

  • Coisa Julgada Versus Inconstitucionalidade...

    Esperança Borba,Rodrigo
    (3677303)

    É hoje muito comum vozes se levantarem contra a coisa julgada por uma suposta valorização da justiça. Diz-se que se deve fazer justiça sem as pregas de dogmas processuais, como o seria a coisa julgada, pois os institutos processuais não constituem um...

  • O Contributo Mínimo na Propriedade...

    Barbosa,Denis Borges; Maior,Rodrigo Souto; Ramos,Carolina Tinoco
    (3091737)

    Nunca houve, em nosso direito, um livro sobre o tema a que este se dedica. A questão é simples: basta que a criação, para ser objeto de uma proteção exclusiva pelos sistemas da Propriedade Intelectual, seja nova?A noção de novo, neste caso, é...

  • Edição antiga - Como Se Preparar Para a 2ª...

    Padilha, Rodrigo
    (3979361)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • Participação Popular na Constituinte De 1987...

    Mendes Cardoso,Rodrigo
    (9922844)

    A pesquisa de Rodrigo Mendes Cardoso nos fornece um quadro completo das demandas, discussões e deliberações sobre participação popular no próprio processo constituinte, por ocasião da elaboração do Regimento Interno da ANC, especialmente o direito...

  • Utilitarismo e Justiça Sustentável -...

    Castellano,Rodrigo Roth
    (9736049)

    Obra extraída do trabalho de dissertação do autor, a qual examina a corrente filosófica utilitarista e suas interessantes contribuições e subsídios para a concretização do constitucionalismo e consequente aprimoramento da efetividade do processo,...

  • e-book

    Manual de Prática Constitucional

    PADILHA,Rodrigo Corrêa
    (9743496)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático­ profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

  • Intervenção Sobre o Domínio Econômico a...

    Marinho,Rodrigo César de Oliveira
    (3894167)

    Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o domínio econômico (CIDE) —...

  • e-book

    SÉRIE IDP - L. PESQU ACAD. - JUDICIALIZAÇÃO...

    RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR
    (3448290)

    SÉRIE IDP - L. PESQU ACAD. - JUDICIALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL - 1ª edi

  • Direito Constitucional - 3ª Ed. 2013

    Padilha,Rodrigo
    (4892482)

    “O autor desenvolve, de modo didático e inteligível, toda a teoria da Constituição, acrescida de classificações, conceitos, objetivos e funções precípuas. Desenha, ainda, toda a matéria relativa aos direitos fundamentais e à organização do Estado....

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Fcc - Col. Provas...

    Menezes,Rodrigo
    (1977979)

    Direito Constitucional Fcc - Col. Provas Comentadas

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Fcc - Col. Provas...

    Menezes,Rodrigo
    (2608535)

    Neste livro o autor comenta as seguintes provas: - Técnico administrativo/MPU/2007;- Analista administrativo/MPU/2007;- Técnico judiciário/Área administrativa/TRF da 4ª Região/2007;- Analista judiciário/Área judiciária/TRF da 4ª Região/2007;- Técnico...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional Sistematizado -...

    PADILHA,Rodrigo Corrêa
    (3463021)

    Direito Constitucional Sistematizado, através de uma abordagem objetiva e linguagem clara, tratará dos principais temas do Direito Constitucional, atendendo aos estudantes, concursandos e profissionais, tanto da área jurídica como áreas afins. Para...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Perguntas e...

    Colnago,Rodrigo
    (1979868)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

    Produto indisponível

  • Direito Constitucional - Perguntas e...

    Colnago,Rodrigo
    (2683538)

    Aliando a praticidade do sistema de perguntas e respostas aos gráficos e esquemas, a Coleção Estudos Direcionados facilita e otimiza a rotina de estudos do candidato ao concurso. Ao direcionar seus estudos, o candidato não perderá tempo com assuntos...

    Produto indisponível

  • Manual de Prática Constitucional - 6ª Ed....

    Padilha, Rodrigo

    (2)

    (9340505)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático profissional do Exame da OAB – opção Constitucional.O autor, experiente professor de...

    Produto indisponível

  • Manual de Prática Constitucional - 7ª Ed....

    Padilha, Rodrigo
    (9461334)

    Esta obra expõe com clareza e objetividade todos os critérios necessários para identificar e redigir as peças processuais que podem ser objeto da prova prático-profissional do Exame da OAB – opção Constitucional. O autor, experiente professor de...

    Produto indisponível

  • Educação Constitucional , Cidadania e Estado...

    Rangel,Rodrigo Costa Vidal
    (2609471)

    Educação Constitucional , Cidadania e Estado Democrático de Direito

    Produto indisponível

  • A Dimensão Constitucional do Patrimônio...

    Costa,Rodrigo Vieira
    (4072312)

    A inovação de perspectivas propiciada pelo conteúdo deste livro tem dois lastros principais: os valores emanados da Constituição Federal e o reconhecimento da existência de uma nova disciplina jurídica, a dos Direitos Culturais. A viga constitucional...

    Produto indisponível

  • Exame de Ordem - Direito Constitucional - 1ª...

    Lima,Rodrigo Mello da Motta
    (1967747)

    A maior coletânea de questões do Exame de ordem, com gabaritos, temas de maior incidência, e orientação para o estudo. Escritos por professores de Direito de importantes universidades e cursos preparatórios, é reconhecidamente o melhor e mais...

    Produto indisponível

  • CLT Comentada - Pelos Juízes do Trabalho da...

    Souza,Rodrigo Trindade de; VALDETE SOUTO SEVERO; Do Amaral, Márcio Lima; Dos Santos,Rubens Fernando Clamer
    (8889474)

    A presente obra é homenagem que a AMATRA-IV, presta à comunidade jurídica do Rio Grande do Sul. É especialmente fruto da vocação de nossa Associação de atuar permanentemente no incentivo da cultura e do conhecimento. A profundidade impressa demonstra...

    Produto indisponível

  • Corrupção E Controle Social

    Silva,Rodrigo Monteiro da
    (10134380)

    A sociedade tem sofrido bastante com o uso indevido do poder público para benefícios privados. A corrupção viola normas jurídicas, prejudica a prestação dos serviços públicos e compromete o desenvolvimento social e econômico do país. Verifica-se que,...

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  • Supremacia Judicial Versus Diálogos...

    Brandão,Rodrigo
    (9721664)

    O leitor tem em mãos uma das melhores obras do Direito Constitucional brasileiro escritas na última década. (…)Um dos aspectos mais importantes da bela obra de Rodrigo Brandão é a incorporação ao debate constitucional da Ciência Política empírica. O...

    Produto indisponível

  • Liberdade de Expressão e Direito A Honra

    Bornholdt,Rodrigo Meyer
    (3059182)

    Neste livro, novas abordagens são feitas, tanto no que toca aos direitos em jogo, como também na metódica adequada à resolução do conflito que tão frequentemente surge entre eles. Propõe-se para o direito à honra um novo significado no direito...

    Produto indisponível

  • Tratados Internacionais de Direitos Humanos e...

    Galindo,George Rodrigo Bandeira
    (108257)

    Este livro tem como tema principal o exame, sob uma perspectiva não só normativa, mas igualmente jusfilosófica e socióloga dos problemas oriundos do que o autor denomina de conflito entre os tratados internacionais de direitos humanos e a...

    Produto indisponível

  • Métodos para Resolução do Conflito Entre...

    Bornholdt,Rodrigo Meyer
    (177874)

    Na situação de colisão de direitos fundamentais incidem diferentes normas, princípios e valores relativos a um mesmo conjunto de fatos. Para escolher qual deles vai prevalecer ou ser menos prejudicado em sua aplicação, o autor, com base na...

    Produto indisponível

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