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Resultados para: direito constituicao federal

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  • CLT Saraiva e Constituição Federal – 50ª Ed....

    Editora Saraiva
    (10117720)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 49ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da...

  • Constituição Federal Anotada Para Concursos -...

    Cruz,Vitor
    (9735931)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 95/2016. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Constituição Federal Anotada - 12ª Ed. 2017

    Bulos,Uadi Lammego
    (9430575)

    A Constituição Federal Anotada, do Professor Uadi Lammêgo Bulos, tornou-se uma fonte de consulta obrigatória. Consagrada nos mais diversos setores da experiência jurídica, vem orientando todos aqueles que desejam penetrar, com profundidade, nos...

  • Constituição Federal Comentada e Legislação...

    Nery Jr,Nelson; Nery,Rosa Maria de Andrade

    (1)

    (9421343)

    Nesta edição foi considerada a modificação do texto da Constituição até a EC 95, de 15.12.2016, bem como as atualizações na legislação constitucional pertinente; Da mesma forma a atualização alcança a súmula da jurisprudência dos tribunais,...

  • CONSTITUIÇÃO FEDERAL ANOTADA PARA CONCURSOS

    Cruz,Vítor
    (10133544)

    Por meio de uma linguagem objetiva, o texto oficial e integral da Constituição Federal de 1988 é comentado e atualizado até a EC 99/2017. Além disso, há duas partes teóricas: na primeira são apresentadas as teorias relacionadas ao estudo da...

  • Código Civil e Constituição Federal 69ª Ed....

    Editora Saraiva
    (10109718)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Civil e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • Constituição Federal Interpretada - 8ª Ed....

    Costa Machado,Anna Candida Da Cunha Ferraz

    (1)

    (9528638)

    Obra didática, completa e fácil de manusear. Didática porque, sendo seus autores professores de Direito Constitucional, incluindo a coordenadora, a preocupação pedagógica é uma constante, o que faz da obra um sucedâneo dos manuais existentes nas...

  • Constituição Federal Anotada - 11ª Ed. 2015

    Bulos,Uadi Lammego

    (1)

    (8244306)

    Em sua 11ª edição, esta obra contém a síntese de todo o direito constitucional brasileiro, destacando-se:• O exame doutrinário e jurisprudencial da Constituição, com base na teoria constitucional clássica e as noções mais modernas e atualizadas da...

  • Constituição Federal Interpretada

    Farias,Thélio Queiroz
    (9388750)

    As mais novas visões dos Tribunais, STF, STJ, TST, TRT, seguidos da síntese do teor da decisão ( ementa) e referências como o número do processo correspondente, o nome do relator e a data de publicação no Diário da Justiça. Referências doutrinárias e...

  • Estado, Constituição e Juizados Especiais...

    Staffen,Márcio Ricardo
    (8873361)

    Feitos tais aportes, mira-se, propriamente a abordagem detalhada do sistema dos Juizados Especiais Federais e o movimento de sumularização/uniformização de julgados, com levantamento empírico de informações, as quais por hora, demonstram a condição...

  • Princípios do Processo na Constituição...

    Nelson Nery Junior
    (9922118)

    Obra já consolidada no mercado.Nessa obra o autor faz um paralelo entre o direito processual civil e constitucional.Comentários profundo e uma análise detalhada nos princípios que norteiam a Constituição Federal e o Código de Processo Civil.

  • Atual Panorama da Constituição Federal

    Gouveia,Carlos Marcelo
    (2613479)

    Composta por 32 artigos, Atual Panorama da Constituição Federal faz um balanço dos vinte anos da Constituição para verifica os avanços obtidos. A par desse cenário, a Comissão dos Novos Advogados do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, por...

  • Constituição Federal Comentada - 3ª Ed. 2014

    Medina,José Miguel Garcia
    (7332086)

    Nesta edição foram consideradas as Emendas Constitucionais realizadas (como, p. ex., a EC 76/2013, que aboliu a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de Veto, e a EC 77/2014, que tratou da possibilidade...

  • Código 3 Em 1 Saraiva: Tributário, Processo...

    Saraiva
    (10109555)

    A capacidade da Saraiva de desenvolver produtos de alta qualidade é um fator importante para o sucesso da Coleção de Códigos Conjugados. Nesta proposta editorial pioneira, prevalece a reunião das matérias que se complementam. São três ou quatro obras...

  • Código Comercial E Constituição Federal - 63ª...

    Editora Saraiva
    (10000606)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao...

  • Servidores Públicos na Constituição Federal -...

    Pietro,Di
    (9206215)

    O livro que ora se apresenta trata do regime jurídico dos servidores públicos na Constituição Brasileira de 1988. A temática é atual e cada vez mais estudada nas universidades e encontra-se inserida na pauta diuturna dos principais Tribunais...

  • O Direito À Educação Básica na Constituição...

    Vieira,Andréa Fioroti Zacarias
    (9741573)

    O estudo constitucional do direito à educação básica é tema pouco explorado no mundo jurídico. Constituindo a educação básica um direito fundamental assegurado na Constituição Federal e, considerando uma realidade na qual inúmeras crianças e...

  • Breves Comentários À Constituição Federal -...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (136482)

    O presente volume observa a interdisciplinaridade, além das próprias e objetivas considerações de natureza puramente constitucional, inclusive as de hermenêutica. Quando necessário, traz observações sobre o intuito e as motivações políticas que...

  • Anotações Jurisprudências À Constituição...

    Telles,Gil Trotta
    (102815)

    Depois da Constituição cidadã de 1998, em que praticamente uma nova ordem constitucional se instalou no Brasil, tornou-se relevante a compreensão, não só dos institutos que norteiam o Direito Constitucional atual, mas sobretudo a exata dimensão de...

  • Breves Comentários À Constituição Federal -...

    Silva,Paulo Napoleao Nogueira
    (1975151)

    O presente volume de 'Breves Comentários à Constituição Federal' (do art. 145 ao 250), como os anteriores, observa a interdisciplinariedade, além das próprias e objetivas considerações de natureza puramente constitucional, inclusive as de...

  • Código De Processo Civil E Constituição...

    Editora Saraiva
    (10063618)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Civil e Constituição Federal.Toda a legislação pertinente ao...

  • Constituição e Estado de Segurança - Nas...

    Vieira,Jose Ribas
    (2590942)

    As recentes decisões emanadas do Supremo Tribunal Federal (STF) fundamentam-se em concepções como “a força normativa dos fatos” ou “a Constituição do possível”. Estaria a jurisprudência recente de nossa Jurisdição Constitucional dobrando-se à...

  • O Tribunal de Contas da União na Constituição...

    Garcia Cabral ,Flávio

    (1)

    (8008204)

    A presente obra decorre da dissertação defendida para a obtenção do título de Mestre em Direito Constitucional e Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ no ano de 2011, aprovada com distinção, e que pretende...

  • A Titularidade dos Direitos Fundamentais na...

    Nunes,Anelise Coelho
    (1566330)

    A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas 'categorias' de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes...

  • e-book

    Constituição Federal

    (9261907)

    A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 também é conhecida como Carta Magna e Lei das Leis. Lei das Leis porque nenhuma lei do Brasil pode contrariar o que diz a Constituição. Se alguma lei do Brasil contrariar o que diz a...

  • A Defensoria Pública Nos 30 Anos Da...

    Giudicelli,Gustavo Barbosa
    (10134429)

    “A obra do Professor Gustavo Barbosa Giudicelli trata-se de um marco na história da Defensoria Pública brasileira, bem como no desenvolvimento das discussões acerca da efetividade dos direitos fundamentais. Traz linguagem adequada, certeiro...

  • A Seguridade Social - Nos 25 Anos da...

    Serau Junior,Marco Aurélio; Vicente Agostinho,Theodoro
    (7557694)

    A presente obra investiga os principais temas de benefícios previdenciários, teses revisionais, custeio, processo judicial previdenciário, regimes próprios de servidores e previdência complementar na perspectiva da evolução constitucional (25 anos de...

  • Das Problemáticas Constitucionais Modernas e...

    (2580667)

    A obra oferece suporte para a análise de dois temas que traduzem o processo de descoberta, afirmação e valorização dos pressupostos fundamentais que regem a vida de um corpo social, uma vez que o mandado de segurança coletivo e o mandado de injução...

  • Código Tributário Nacional E Constituição...

    Editora Saraiva
    (10114104)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Tributário Nacional e Constituição Federal. A obra traz a legislação...

  • CLT - Constituição Federal e Legislação...

    Nilobook,Editora
    (4837308)

    Esta obra contém diversos facilitadores de consulta, como: completo índice remissivo alfabético dos temas abordados; índice sistemático;números dos artigos grifados, destacando-os no decorrer do texto, para uma rápida e eficaz localização....

  • Minicódigo - Penal - Constituição Federal e...

    Editora Saraiva

    (1)

    (8558906)

    Em formato compacto, a obra traz a principal legislação de Direito Penal, com textos na íntegra da Constituição Federal. Legislação Complementar agrupada por temas. Súmulas do STF, STJ, Vinculantes e TFRs. Alguns destaques desta edição:Atualização...

  • CLT Saraiva e Constituição Federal – 49ª Ed....

    Editora Saraiva

    (1)

    (9739555)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 49ª edição atualizadíssima de acordo com a reforma trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017). A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da...

  • Códigos 3 Em 1 Conjugados - Penal, Processo...

    Editora Saraiva
    (9426458)

    Necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Conjugado 3 em 1 Penal.Esta obra reúne o direito material, sua parte processual correspondente, além da Constituição Federal na íntegra, ampla Legislação...

  • Direito da Saúde - De Acordo com a...

    Raeffray,Ana Paula Oriola de
    (183652)

    'O presente trabalho demonstra que as elaborações teóricas podem e devem ser sedimentadas não apenas nos estudos, mas, também, na vivência profissional. No decorrer da sua intensa atividade nas lidas da advocacia, a autora forjou as bases do...

  • Direito Constitucional do Trabalho Vinte Anos...

    Hasson,Roland; Villatore,Marco Antonio
    (2609039)

    “Nossa Carta Magna, a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, comemora, neste ano de 2008, seus VINTE ANOS de promulgação e, em demonstração ao respeito que todos devemos ter por ela e, em principal, pelo significado à grandeza...

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 39ª Ed....

    Editora Saraiva
    (3736211)

    Edição em formato arrojado, com conteúdo atualizado e aumentado, layout moderno com destaques coloridos para as atualizações 2010 e 2011, e enriquecida com os índices próprios para as Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos....

  • e-book

    Guia Legislativo Federal - Constituição da...

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De; Freire,Claudio P.
    (5179760)

    Guia Legislativo Federal - Constituição da República Federativa do Brasil

  • Código De Processo Penal E Constituição...

    (10216453)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código de Processo Penal e Constituição Federal.A obra traz a legislação pertinente...

  • Direito do Trabalho, Direitos Humanos Sociais...

    Pinto,Airton Pereira

    (1)

    (1561653)

    Este é um livro indispensável, notadamente no momento em que a realização dos Direitos Humanos é seguramente uma das questões mais urgentes e, ao mesmo tempo, mais complexas do nosso tempo.Refletir sobre os Direitos Humanos é procurar caminhos em uma...

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 41ª Ed....

    Editora Saraiva
    (4997209)

    Totalmente reformulada, com novas notas e índices revisados, a obra apresenta toda a legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas às Matéria Trabalhista,...

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 44ª Ed....

    Editora Saraiva

    (1)

    (8557631)

    Esta obra é composta pelo Decreto-lei n. 5.452, de 1.º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), acompanha respectiva legislação pertinente ao Direito do Trabalho, textos na íntegra da Constituição Federal, além de notas remissivas entre...

  • Código Penal e Constituição Federal -...

    Editora Saraiva

    (1)

    (9416287)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Penal e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito...

  • e-book

    Genoma Jurídico - Constituição Federal

    Freitas,Marcos Lúcio Dóro De
    (6909408)

    Uma leitura vertical para estudar de A a Z a Constituição da República Federativa do Brasil.

  • CLT Saraiva & Constituição Federal - 47ª Ed....

    Editora Saraiva
    (9353236)

    A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 47ª edição atualizadíssima.

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