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Resultados para: direito construcao civil

42 produtos
  • Manual Prático de Direito das Construções -...

    Fiker,Jose
    (2226810)

    A obra trata daquilo que é juridicamente essencial na construção civil: noções de direito, ações envolvendo perícias, direito de vizinhança, desapropriação, mediação e arbitragem e teoria geral dos contratos. Um livro fundamental para a atividade...

  • A Construção da Decisão Judicial Nas Ações De...

    Mondin,Fabrícia Alcantara
    (9963543)

    Esta obra investiga o processo de tomada de decisão nas ações de destituição do poder familiar, buscando identificar parâmetros que permitam a redução da discricionariedade judicial. Pretende-se provocar a discussão acerca dos contornos do instituto...

  • Legislação Aplicada À Construção Civil - ...

    Pinheiro,Antonio Carlos da Fonseca Bragança; Crivelaro,Marcos
    (8044017)

    Esta obra aborda o Estatuto da Cidade como lei federal para políticas urbanas e a importância da inspeção predial e da acessibilidade nas edificações. Apresenta o Código de Ética Profissional do Sistema Confea/Crea, além das regras para empresas...

  • e-book

    INSS, ISS e a retenção dos 11% na construção...

    André Luiz Martins
    (8884971)

    O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, ISS e a Retenção dos 11% na...

  • Inss na Construção Civil

    Martins,André L.
    (2592606)

    Inss na Construção Civil

  • A Construção do Direito do Consumidor -...

    Sodre,Marcelo Gomes
    (2622946)

    Existe o momento de perguntar e o de responder. Existe um momento ainda anterior: de preparar o equipamento para a viagem. Este trabalho se propõe a isto. Quem quiser seguir adiante que se utilize destas armas. É assim que a ciência é feita. Passo a...

  • Responsabilidade Civil No Século XXI e A...

    Leal,Pastora Do Socorro Teixeira
    (9900130)

    Muito se discute acerca da insurgência de novos danos no contexto da pós modernidade. Pode-se afirmar que tais observações, na seara jurídica, pode configurar um verdadeiro direito de danos. Essa situação desenvolveu-se dentro de um contexto de...

  • Propriedade Industrial e Construção

    Barcellos,Milton Lucídio Leão
    (1969719)

    O objetivo do livro é instigar ainda mais a pesquisa e o debate a respeito do que a Constituição Federal de 1988 impõe como sendo o norte hermenêutico que os Direitos de Propriedade Industrial devem seguir, tomando o viés metodológico baseado na...

  • Mídia e Controle Social - da Construção da...

    Budó,Marília de Nardin
    (6743755)

    Aplicada ao caso dos conflitos agrários, a análise feita neste livro permite concluir que, ao despolitizar e resumir a violência no campo à violência individual, e os conflitos, aos atos dos sem-terra, a partir da sobre representação dos...

  • Técnicas e Práticas na Agroindústria, na...

    Lima,Helena De; Garcia,Juliana Maria Rebouças; Capel,Daniela Zamarioli
    (9165664)

    O presente volume aborda todo o contexto em que se insere a saúde e a segurança do trabalhador nos ramos da agroindústria, da construção civil e do ambiente hospitalar, informando ao leitor, trabalhador e empregador as abordagens inovadoras nessas...

  • O STJ e A Construção de Coerência Nos...

    Mussalem,Waleska Bertolini Vieira
    (9724591)

    A presente obra tem como objetivo analisar a função desempenhada pelo STJ na construção da coerência decisória em matéria de direitos autorais, especialmente no que diz respeito à pirataria e à legitimidade do ECAD para cobrar direitos autorais...

  • União Homoafetiva - a Construção da Igualdade...

    Moreira,Adilson José
    (4038057)

    União Homoafetiva - a Construção da Igualdade Na Jurisprudência Brasileira - 2ª Ed.

  • Previdência Social Na Construção Civil - 5ª...

    Teixeira,Paulo Joni
    (3142117)

    Previdência Social Na Construção Civil - 5ª Ed.

  • Contribuições da Psicologia No Acesso À...

    Cavalcante,Paula Rosana
    (9371758)

    A atuação de psicólogas/os em Defensorias Públicas é uma possibilidade nova de trabalho. O terreno é fértil para o desenvolvimento de ações comprometidas socialmente, trazendo contribuições para garantia de direitos aos grupos sociais...

  • Responsabilidade Pela Segurança na Construção...

    Ribeiro, J. Soares
    (1643977)

    Responsabilidade Pela Segurança na Construção Civil e Obras Públicas

    sob encomenda
  • e-book

    ENSINO JURIDICO PARTICIPATIVO CONSTRUÇÃO DE...

    JOSÉ GARCEZ GHIRARDI; RAFAEL DOMINGOS F. VANZELLA
    (3976897)

    Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça apresenta artigos de autoria de professores da DIREITO GV. Põem-se em debate as diferentes metodologias de ensino do Direito, por meio dos relatos apresentados pelos autores, levando o leitor à...

  • Normas e Procedimentos Previdenciários -...

    Martins,Moacir Alves
    (2578920)

    Normas e Procedimentos Previdenciários - Aplicáveis À Atividade de Construção Civil

  • Direitos Fundamentais Dos Animais - a...

    Nogueira,Vânia Márcia Damasceno
    (4258467)

    Este livro trata dos 'Direitos Fundamentais dos Animais' sob uma perspectiva jurídica, filosófica e econômica e é direcionado não apenas ao operador jurídico, da filosofia, das ciências biológicas, econômicas e das ONGs de defesa ambiental e animal,...

    Produto indisponível

  • Direito na Construção Civil

    Mar,Carlos Pinto Del
    (9731526)

    Essa obra trata da qualidade, desempenho, normalização, garantias e responsabilidades na construção civil, com comentários à norma de desempenho em capítulo especial e também à NBR 15575-1:2013 - aspectos jurídicos.

    Produto indisponível

  • Segurança do Trabalho na Construção Civil

    Filho,Antonio Nunes Barbosa

    (1)

    (8889314)

    Em todo o mundo, a presença e o modo de atuação da Construção Civil estão diretamente associados ao grau de dinamismo ou pujança da economia local. Não importa onde, esta indústria é intensa empregadora de mão de obra. Em razão dessa característica e...

    Produto indisponível

  • Manual Jurídico da Construção Civil

    Gonçalves Neto,Alfredo de Assis
    (4051425)

    ALFREDO DE ASSIS Gonçalves NETO E LEONARDO SPERB DE PAOLA ASSUMEM A COORDENAÇÃO DESTA OBRA, FRUTO DA EXPERIENCIA DE AMBOS, ADQUIRIDA NA PRATICA DA ADVOCACIA E DOS TRABALHOS DESENVOLVIDOS PELOS ADVOGADOS POR ELES ESCOLHIDOS PARA ESCREVER SEUS VARIADOS...

    Produto indisponível

  • Preso Pelo Estado e Vigiado Pelo Crime - As...

    Braga,Ana Gabriela Mendes
    (5383031)

    A presente obra trata da prisão. As pessoas encarceradas ocupam um lugar marginal na sociedade e nas produções em Ciências Criminais. A mídia e o debate público voltam seus olhos para o sistema prisional apenas quando este tem seu equilíbrio afetado...

    Produto indisponível

  • Falhas, Responsabilidades e Garantias na...

    Mar,Carlos Pinto Del
    (2577855)

    Indicado para profissionais da construção civil e do Direito, este livro identifica os critérios de classificação de falhas adotados pela engenharia civil e os relaciona aos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais existentes, formando uma base...

    Produto indisponível

  • Iob de Construção Civil - Coleção Com 3...

    José Soares,David; Freire,Estevam Santos; Santana,Ricardo Aparecido
    (4268777)

    Dividida em 3 volumes as obras apresentam um tratamento especial aos aspectos tributários contábeis e trabalhistas/Previdenciários envolvidos nas atividades da construção civil. O objetivo é orientar os profissionais sobre os procedimentos e a...

    Produto indisponível

  • Segurança do Trabalho na Construção Civil -...

    Teixeira,Pedro Luiz
    (2659700)

    O canteiro de obras é um local propício aos mais variados tipos de acidentes, conforme será tratado neste livro. Fazer da segurança do trabalho um objetivo e não uma obrigação, é uma das metas perseguidas pelo autor. A mão de obra na construção civil...

    Produto indisponível

  • Construção Civil - Aspectos Tributários e...

    Teixeira,Paulo Joni; Teixeira,Gelson Joní Mathias; Pantaleão,Milton J.
    (2878635)

    Construção Civil - Aspectos Tributários e Contábeis - 4ª Ed.

    Produto indisponível

  • INSS, ISS E A Retenção Dos 11% Na Construção...

    André Luiz Martins
    (8882530)

    O setor da construção civil movimenta bilhões de reais, gera milhões de empregos e possui uma tributação complexa, no entanto, poucos são as obras e os profissionais especializados nessa área tributária. O livro INSS, ISS e a Retenção dos 11% na...

    Produto indisponível

  • Inss na Construção Civil - Teoria e Prática

    Souza,Martelene Carvalhaes Pereira e
    (1912065)

    Inss na Construção Civil - Teoria e Prática

    Produto indisponível

  • Construção Jurídica das Relações de Gênero

    Monteiro,Geraldo Tadeu M.
    (119308)

    A partir do processo de codificação, momento privilegiado para observar a construção dos modelos jurídicos, o autor desmistificou o discurso jurídico de gênero, entendido tradicionalmente como mera racionalização de conceitos dogmáticos....

    Produto indisponível

  • Manual do Regulamento de Construções e...

    Auriverde,Editora
    (2639072)

    Manual do Regulamento de Construções e Edificações do 1ª Ed.2008

    Produto indisponível

  • Construcao e Edificacao Serie Jurisprudencia

    Chan,Lou Shen P.
    (444240)

    Construcao e Edificacao Serie Jurisprudencia

    Produto indisponível

  • Construção Civil - Procedimentos de...

    Oliveira,Aristeu de
    (118463)

    Este livro apresenta a Instrução Normativa n° 69/2002, com as atualizações da Instrução Normativa n° 80/2002, que dispõe sobre as normas e os procedimentos aplicáveis à atividade de construção civil de responsabilidade de pessoa jurídica e de pessoa...

    Produto indisponível

  • Prevenindo Acidentes na Construção Civil - 2ª...

    Rodrigues,Flávio Rivero
    (4897831)

    Este livro se destina à sofrida categoria dos Técnicos de Segurança do Trabalho (que muitas vezes se veem desprovidos de instrumentos básicos para agir mais eficazmente na prevenção e combate aos acidentes), como também aos Engenheiros de Segurança...

    Produto indisponível

  • Uma Fenda Na Justiça - a Defensoria Pública e...

    Zaffalon Leme Cardoso,Luciana
    (3413240)

     Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de...

    Produto indisponível

  • Direitos Humanos - Estado de Direitp e a...

    Vieira,Oscar Vilhena
    (191702)

    Esta publicação é o resultado do III Colóquio Internacional de Direitos Humanos que ocorreu em maio de 2003 em São Paulo. Com o objetivo de promover a formação e o aperfeiçoamento de jovens, profissionais e militantes engajados na promoção dos...

    Produto indisponível

  • O Município e a Construção da Democracia...

    Magalhães,José Luiz Quadros de
    (1568606)

    O Município e a Construção da Democracia Participativa - Vol. 3

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  • Iss, Icms e Ipi Aplicáveis À Construção Civil...

    Silva,Claudia Marchetti Da
    (8094848)

    Um dos setores mais importantes da economia brasileira, a área da Costrução Civil hoje tem um desafio: lidar com as complexidades do sistema tributário. Não basta o planejamento do projeto, execução, manutenção, é necessário planejar-se fiscalmente...

    Produto indisponível

  • Função Social do Contrato - Contributo Para a...

    Beraldo,Leonardo de Faria
    (3457409)

    Neste livro, após discorrer, detalhadamente, sobre toda a doutrina brasileira, bem como a respeito da jurisprudência pátria, o autor nos apresenta uma nova teoria acerca do conceito de função social do contrato e de como se deve dar a aplicação do...

    Produto indisponível

  • Construção Civil - Aspectos Tributários e...

    Teixeira,Paulo Joni
    (138171)

    Envolvendo práticas tributárias e contábeis, muitas são as obras disponíveis no mercado. A sistematização de ambas no específico campo das empresas que se dedicam a construção e a comercialização de imóveis, todavia, se constitui um feito a ser...

    Produto indisponível

  • Direitos Trabalhistas na Construcao Civil

    Lima,Manoel Hermes de
    (379551)

    Direitos Trabalhistas na Construcao Civil

    Produto indisponível

  • A Empreitada na Indústria da Construção Civil...

    Reis,Jair Teixeira dos
    (2655262)

    A Empreitada na Indústria da Construção Civil, o Acidente de Trabalho e a Responsabilidade

    Produto indisponível

  • Previdência Social na Construção Civil - 4ª...

    Teixeira,Paulo Joni; Teixeira,Gelson Joní Mathias
    (2226668)

    Onde empresários, contadores, auditores, advogados tributaristas, estudantes e estudiosos da complexa sistemática contábil, fiscal e previdenciária que contempla o ramo imobiliários e da construção civil, encontrarão neste livro respostas claras e...

    Produto indisponível

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