Resultados para: direito consumidor

A metodologia utilizada na Coleção Esquematizado foi idealizada com base na experiência dos autores, buscando otimizar a preparação dos estudantes, bem como atender as suas necessidades, reunindo as mais diversas disciplinas para concursos públicos....

A obra analisa os principais conceitos da Lei 8.078/1990, tanto sob os aspectos materiais como processuais. A sua organização segue justamente a divisão metodológica constante da referida lei. Todos os dispositivos do Código do Consumidor importantes...

A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 11ª edição revista e atualizada, em especial, de acordo com o novo Código de Processo Civil. Referência nas principais Faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita...

A consagrada obra Curso de direito do consumidor chega a sua 12ª edição revista e atualizada. Referência nas principais Faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta com sólidos conhecimentos transmitidos...

Este manual, elaborado especialmente para concurseiros, alia todo o conhecimento adquirido pelo professor Rizzatto Nunes, em décadas de magistério, à sua experiência como Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.Foi cuidadosamente preparado...

A questão dos transgênicos, dos agrotóxicos, bem como das diversas substâncias utilizadas nos alimentos industrializados expõem a sociedade a uma série de problemas de saúde, sem que esta perceba. Portanto, o livro ocupa-se com a necessidade de se...

A estrutura da bela obra de Flávio Tartuce passa por vertentes importantes, por entroncamentos necessários, por construções inovadoras excepcionais, como é o caso do tratamento constitucional que ele procura insistentemente dar à função social do...

Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do...

A coleção leis especiais comentadas, da editora rideel, comtempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por...

Mais uma vez a Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais, vem prestar importante contribuição nas discussões modernas relacionadas ao direito consumerista.A presente obra intitulada “DIREITO DO CONSUMIDOR:...

Voltada para concursos públicos, esta obra apresenta como diferenciais a utilização de jurisprudência avançada, novos enunciados pertinentes ao Direito do Consumidor, destaque para as súmulas relevantes e para os principais posicionamentos...

Nesta edição a concentração continua sendo nas decisões do e. Superior tribunal de Justiça, em especial, destacando as linhas consolidadas e os repetitivos, mas mantivemos e ampliamos as pesquisas de acórdãos e belas decisões dos Tribunais Estaduais....

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adequado a estudantes,...

O livro foi elaborado a partir de uma rica pesquisa jurisprudencial e bibliográfica, inclusive com o apoio na doutrina estrangeira. Bem didático, sua linguagem é de fácil assimilação, sem, entretanto, se descuidar do aprofundamento que os temas...

Ao lado da moeda fiduciária, cartões de crédito e cheques são os instrumentos de pagamento mais utilizados nas relações de consumo. Eles coincidem na substituição efetiva da moeda, na mobilidade que conferem ao crédito e, principalmente, porque são...

TemárioAs ações coletivas de consumo: presente e futuroReforma do código de defesa do consumidor: comércio eletrônicoPequenas lesões, grandes negócios: a estratégia de enriquecimento ilícito do fornecedorPequenas causas: o princípio do jus postulandi...

Esta terceira edição, revista, ampliada e atualizada de acordo com o CPC/2015, traz novas considerações sobre:Autonomia da vontade do paciente;Cargas probatórias dinâmicas;Tutela de urgência e referências jurisprudenciais específicas acerca da perda...

A importância do tema desta obra é inquestionável, pois a ninguém é dado ignorar que o consumismo marca a sociedade moderna e que é vital para a manutenção e o desenvolvimento do capitalismo, que cria as necessidades de consumo, por meio de...

A Coleção Elementos do Direito é voltada à preparação de candidatos para concursos e Exame da OAB;• O autor e a coordenação trazem para a obra o conhecimento e a didática que somente poderiam ser oferecidos por professores especializados na área; • O...

Essa obra foi escrita a 6 (seis) mãos (Ministro Antonio Hermaan Benjamin, Claudia Lima Marques e Bruno Miragem); O estado atual do direito do consumidor no Brasil encontra-se à espera da aprovação dos projetos de Atualização do CDC; A ênfase desta...

Este trabalho surgiu da vontade de esclarecer dúvidas sobre questões consumeristas. Sendo assim, foi elaborado com conteúdo explicativo, com perguntas e respostas, destas frequentes em nosso dia-a-dia. Situações vivenciadas por todos nós...

Para defender o consumidor da possibilidade de sofrer abuso por parte dos fornecedores de produtos e serviços, entrou em vigor no dia 11 de março de 1990 a Lei Nº 8.078, popularmente conhecida como Código de Defesa do Consumidor. Ele determina, por...

A Editora Edijur tem a ledice de apresentar mais uma obra integrante da Coleção Edijur de Sinopses Jurídicas; produzida com o objetivo de proporcionar ao profissional e ao acadêmico de direito as linhas básicas que determinam o traçado para um...

Com mais de 25 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, o código necessita passar por mudanças para atender às novas demandas da sociedade, a exemplo do superendividamento do consumidor pessoa física. Esta nova realidade brasileira coloca...

A metodologia utilizada na Coleção Esquematizado foi idealizada com base na experiência dos autores, buscando otimizar a preparação dos estudantes, bem como atender as suas necessidades, reunindo as mais diversas disciplinas para concursos públicos....

A presente obra tem como objetivo estudar a relação jurídica que envolve a atividade econômica do Turismo e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. A metodologia de trabalho envolveu estudos de natureza constitucional, direito do consumidor,...

Abrangendo as matérias que compõem o curso de Direito, a Coleção Roteiros Jurídicos fornece, de maneira sintética e objetiva, o conteúdo dessas disciplinas a quem deseja driblar a falta de tempo sem abrir mão da qualidade do estudo. Os volumes que...

Esta obra aborda o Direito do Consumidor de uma forma peculiar. O autor não se limitou a comentar a lei, mas também trouxe uma série de notícias do cotidiano, diretamente ligadas à disciplina. Trata-se de uma demonstração de como o Direito do...

Destinada a alunos do curso de graduação e concursandos, a Coleção 'Os 10+!' apresenta os tópicos mais explorados em provas e concursos de maneira irreverente. Com ilustrações que complementam a abordagem dos temas apresentados, a obra visa tornar a...

Trazendo conceitos e termos técnicos e suas relações no Direito em textos reduzidos e sistematizados, de linguagem simples e direta, esta obra tem como principal objetivo ser um facilitador do ensino, da revisão e do aprendizado do Direito do...

Direito do Consumidor - Oferta e Publicidade

A Editora Saraiva tem a honra de apresentar a 6ª edição do “Manual de Direito do Consumidor”, de autoria de João Batista de Almeida. Na obra, o autor analisa o conteúdo essencial da nova disciplina, de forma didática e objetiva, ao mesmo tempo que...

É com satisfação que a Editora Saraiva apresenta a 10ª edição revista e atualizada da consagrada obra Curso de direito do consumidor. Referência nas principais Faculdades de Direito do País, este curso alia objetividade na escrita e linguagem direta...

Esta pioneira obra apresenta, de forma precisa e didática, o funcionamento do mais destacado subsistema do ordenamento jurídico nacional. Inicialmente há uma exposição teórica acerca dos princípios e normas constitucionais aplicáveis ao Código de...

Manual Prático do Consumidor - Doutrina, Legislação e Prática

Composta por dezenas de volumes, que abrangem todas as áreas do Direito, a coleção 'Pockets Jurídicos' oferece um guia prático e seguro aos estudantes que se vêem às voltas com o Exame da OAB e os concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. A...

Este livro traz uma grande inovação ao estudo da proteção do consumidor no comércio eletrônico. Primeiro por apresentar os paradigmas sociais anteriores à era digital e o próprio modelo social desta nova era - marcado pelo ciberespaço e seus...

Os resumos apresentados nesta Série baseiam-se na Resolução nº 135, de 10 de dezembro de 2012, do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que dispõe sobre as normas que regulamentam a realização do concurso público para investidura no cargo...

A obra mantém as oportunidades características que a tornam recomendável: objetividade e simplicidade. Não é trabalho de pouca monta. Todos sabem da nossa intensa e apaixonada relação com o Direito do Consumidor, o que já nos inclina à leitura da...

'Série Aprova Concursos'Os concursos no Brasil atraem, todos os anos, milhares de pessoas interessadas em conquistar uma vaga em uma instituição pública. Pensando em você, que busca um diferencial e, consequentemente, a aprovação, o IESDE BRASIL S.A....

Há muito, professores, acadêmicos e principalmente aqueles que se preparam para concursos públicos, reclamam a existência de um livro de Direito do Consumidor, capaz de atender, a contento, aos institutos peculiares dos programas da disciplina, e que...

Você conhece seus direitos de consumidor? Não fique mais com a pulga atrás da orelha na hora de adquirir um produto ou contratar um serviço.Superdicas para comprar bem e defender seus direitos de consumidor traz sessenta dicas, escritas de maneira...

Os problemas do dia-a-dia do cidadão, que envolvem entre outros casos planos de saúde, acesso aos serviços públicos essenciais, garantia dos direitos da personalidade, danos morais, são assuntos que evidenciam a relevância do conhecimento e...

O objetivo desta Coleção é o de oferecer ao leitor - estudante ou profissional do Direito - a mais exata e completa Doutrina, em cada um dos vários ramos do conhecimento jurídico, apresentada de tema sintética, em conceitos essenciais, com esquemas,...