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Resultados para: direito contratual

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97 produtos
  • Equilíbrio Contratual e Dever De Renegociar

    Schreiber,Anderson
    (9923184)

    Este livro corresponde à tese de titularidadedo Professor Anderson Schreiber. Defendidae aprovada em 1º lugar em disputadoconcurso público para o cargo de ProfessorTitular de Direito Civil da Universidadedo Estado do Rio de Janeiro – UERJ, atese...

  • Edição antiga - Multa Contratual - Teoria e...

    Cassettari,Christiano
    (5807018)

    Este livro tem por objetivo ser um 'manual sobre cláusula penal' que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal...

  • Direito Contratual Brasileiro - Críticas e...

    Timm,Luciano Benetti
    (8847492)

    ?Esta obra é uma versão revista da tese de Doutorado de Luciano Benetti Timm. Com ela, Luciano concluiu sua etapa de formação acadêmica tornando- se Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Tive a satisfação de participar de...

  • Revisão Contratual - Conveniente...

    Borges, Nelson
    (9441589)

    Na milenar história dos pactos não se registrou precedente de outro instituto jurídico que tivesse permanecido tanto tempo na condição de vexata quaestio, como os princípios romanos rebus sic stantibus e pacta sunt servanda. A primeira – de...

  • Revisão Contratual e Lesão - À Luz do Código...

    Cardoso,Vladimir Mucury
    (2596455)

    A obra começa pelo panorama do negócio jurídico no Código Civil, de forma a analisar o papel da autonomia privada neste novo contexto e sua compatibilização com a nova teoria contratual: a função social do contrato, a boa-fé, o equilíbrio contratual...

  • Direito Contratual Civil-mercantil - 2ª...

    Roque, Sebastiao Jose
    (152466)

    Esta nova edição do 'Direito Contratual Civil-mercantil' está reformulada, em decorrência da nova legislação mormente do novo Código Civil. Trata-se de um trabalho inspirado preponderantemente no Direito Comparado e elaborado de forma sucinta, porém...

  • Responsabilidade Civil Pós - Contratual - 3ª...

    Donnini,Rogerio Ferraz
    (3430231)

    Este livro versa sobre a responsabilidade civil que surge no momento posterior ao cumprimento e à extinção do contrato, em razão da violação, por uma das partes, dos deveres acessórios, que decorrem do princípio da boa-fé, causando, assim, danos ao...

  • Boa-fé Objetiva na Fase Pré-contratual

    Fritz,Karina Nunes
    (2613764)

    A TEORIA GERAL DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL • Evolução histórica da teoria da culpa in contrahendo; • A culpa in contrahendo no direito alemão; • A culpa in contrahendo no direito europeu.FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL: A BOA-FÉ...

  • Interpretação Contratual e Análise Econômica...

    Bertran,Maria Paula
    (2577293)

    Interpretação Contratual e Análise Econômica do Direito

  • Direito Contratual no Novo Código Civil - 2ª...

    Begalli,Paulo Antonio
    (1462373)

    A Lei n º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trouxe à luz o Novo Código Civil, e, com ele, muitas inovações na área contratual. O novo texto codificado traz novas figuras contratuais como o contrato estimatório e contratos com pessoa a declarar e dá...

  • Princípio Da Justiça Contratual - Col. Prof....

    Martins, Fernando Rodrigues

    (1)

    (3672007)

    A obra do Professor Agostinho Alvim ficou truncada com a não reedição de seus trabalhos, particularmente o insuperável Da inexecuçaõ das obrigações e suas consequências. que merece o respeito e a admiraçaõ dos que com ela têm a oportunidade de...

  • Hermenêutica Contratual

    Malveira da Silva,Rodney
    (3534868)

    O Código Civil de 2002 introduziu uma nova fase para o sistema jurídico do Direito privado, incorporando ao seu texto normas do tipo aberto, quais sejam, os conceitos legais indeterminados e as cláusulas gerais, que possibilitam ao intérprete,...

  • Confiança Contratual

    Roberto Senise Lisboa
    (4052300)

    ...

  • Interpretação Contratual - Hermenêutica e...

    Felipe Kirchner
    (9378216)

    Tendo como objeto de análise a hermenêutica contratual, a presente obra investiga as bases sobre as quais surge a com­preensão do contrato, delineando os caminhos necessários à efetivação da atividade interpretativa, com destaque para a...

  • Teoria Contratual Pós - Moderna - As Redes...

    Torres, Andreza Cristina Baggio
    (1968236)

    Os fundamentos liberais do Direito Privado são abalados na pós-modernidade com o surgimento da sociedade de consumo, e já não servem para responder às questões resultantes da massificação das relações contratuais. As mudanças nos processos de...

  • A Morte da Culpa na Responsabilidade...

    Marcos Catalan
    (4898120)

    A obra em tela celebra a morte da culpa na responsabilidade contratual. O texto tem início na travessia da responsabilidade civil para o direito de danos. Nesse percurso identifica: (a) o contexto em que exsurgem as primeiras codificações, (b) as...

  • Cessão da Posição Contratual - Col. Prof....

    Bdine Jr.,Hamid Charad
    (2539816)

    Este trabalho pretende estabelecer um conceito para o instituto da cessão da posição contratual e analisar seus efeitos em relação às partes que o compõem. Inicialmente, conceitua-se o contrato e examinam-se seus princípios fundamentais. Em seguida,...

  • Dano Moral Por Inadimplemento Contratual

    Braz,Alex Trevisan
    (9347437)

    Este jovem jurista apresenta ao leitor um panorama detalhado do tema proposto, buscando soluções consentâneas com a realidade atual. Fruto de dedicação, o texto de Alex Trevisan Braz filia-se ao melhor da tradição jurídica. Traz reflexões valiosas...

  • Multa Contratual - Teoria e Prática da...

    CHRISTIANO CASSETTARI
    (9739950)

    Este livro tem por objetivo ser um 'manual sobre cláusula penal' que possa auxiliar advogados, juízes, promotores, professores, notários, registradores e estudantes em geral; O leitor aqui encontrará, não apenas a teoria geral da cláusula penal...

  • Princípio do Equilíbrio Contratual - Col....

    Zanetti,Andrea Cristina
    (3909855)

    Esta obra é dividida em três partes. Na primeira, alusiva à evolução dos princípios contratuais, discorre sobre sistema, mudança dos paradigmas contratuais, princípios contratuais e reflexo desses princípios no contrato civil brasileiro. Na segunda...

  • Introdução ao Direito Contratual no Cenário...

    Annoni, Danielle
    (2883277)

    Se pararmos para analisar os artigos que consumimos e adquirimos no nosso dia- a -dia, muitos são oriundos de outros países. A queda de algumas barreiras internacionais interligou os agentes do comércio de diferentes países estreitamente e por isso...

  • Direito Administrativo Contratual - Vol. 2 -...

    Guerra,Sergio; Almeida,Rafael; Falcão,Joaquim
    (3677347)

    Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • e-book

    Direito Contratual do Trabalho

    Pretti,Gleibe
    (10025915)

    Meu caro amigo e leitor, muito obrigado por se interessar por esta obra!O simples fato de escolher esse livro na gôndola dentre tantos outros demonstra que se trata de um leitor especial, que antevê as mudanças na sociedade e na lei. Sendo assim, já...

  • Direito Administrativo Contratual - Vol. 1 -...

    Guerra,Sergio; Almeida,Rafael; Falcão,Joaquim
    (3677334)

    Este primeiro volume dedicado ao estudo do direito administrativo contratual tem origem em profunda pesquisa e sistemática consolidação dos materiais de aula acerca de temas que despertam crescente interesse no meio jurídico e reclamam mais atenção...

  • Adimplemento Contratual E Cooperação Do...

    Luís Santos Sombra,Thiago
    (3671645)

    Esta obra tem estrutura lógica e linguagem clara, pesquisa séria e o enfrentamento das situações que ocorrem no dia a dia da prática do Direito. As várias hipóteses em que se pode ter a omissão cooperativa do credor são analisadas nas suas estruturas...

  • Hermenêutica Contratual no Estado Democrático...

    Figueiredo,Marco Túlio Caldeira
    (1566231)

    Como lidar com casos concretos envolvendo questões contratuais complexas? Tema de relevo nos dias atuais, principalmente após a entrada em vigor do novo Código Civil, necessária se faz uma compreensão adequada das chamadas cláusulas gerais,...

  • Responsabilidade Civil Contratual - Col....

    Benacchio,Marcelo
    (3648997)

    Esta obra é pautada na análise da noção de contrato em vigor, a partir da aproximação dos valores da solidariedade e utilitarismo econômico, na definição do significado atual do princípio do efeito relativo das convenções, na compreensão de partes e...

  • Mitigação Dos Prejuízos No Direito Contratual

    Sahb Batista Lopes, Christian
    (5295297)

    Diante do descumprimento de um contrato, pode o credor simplesmente cruzar os braços, ver os prejuízos aumentarem e depois recuperá-los integralmente pela indenização? Ou convém que adote as medidas sezoáveis que estiverem a seu alcance para mitigar...

  • Da Responsabilidade Pré-Contratual Por...

    Eva Sónia Moreira da Silva
    (1643681)

    Da Responsabilidade Pré-Contratual Por Violação Dos Deveres De Informação

  • e-book

    ADIMPLEMENTO CONTRATUAL E COOPERAÇÃO DO...

    THIAGO LUÍS SANTOS SOMBRA
    (3868698)

    Esta obra tem estrutura lógica e linguagem clara, pesquisa séria e o enfrentamento das situações que ocorrem no dia a dia da prática do Direito. As várias hipóteses em que se pode ter a omissão cooperativa do credor são analisadas nas suas estruturas...

  • Controle Externo Contratual

    Guidugli,João Henrique
    (1561417)

    'Inserindo-se nesse contexto do direito societário nacional, o livro que o leitor tem às mãos apresenta um consistente estudo do poder de controle externo de fundamento contratual. Seu autor, parte da constatação de que a lei brasileira, ao limitar o...

  • Cessão da Posição Contratual

    Carlos Alberto da Mota Pinto
    (1643125)

    Cessão da Posição Contratual

  • Da Responsabilidade Pré-contratual em Direito...

    Dário Moura Vicente
    (1643441)

    Da Responsabilidade Pré-contratual em Direito Internacional Privado

    sob encomenda
  • e-book

    ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CONTRATUAL -...

    BRUNO MEYERHOF SALAMA
    (4056370)

    O trabalho de Eric Posner é um dos mais importantes estudos em matéria de Direito dos contratos dos Estados Unidos, pois critica alguns pressupostos do modelo microeconômico aplicado ao Direito, deixando em aberto a possibilidade de aperfeiçoamento...

  • e-book

    PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CONTRATUAL - COLEÇÃO...

    FERNANDO R. MARTINS
    (3871362)

    A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurídica fundamental, especialmente perante a...

  • Legalidade e Autonomia Contratual nos...

    Correia, José Manuel Sérvulo
    (1643162)

    Legalidade e Autonomia Contratual nos Contratos Administrativos

    sob encomenda
  • Autonomia Privada na Relação Contratual

    Pompeu,Renata Guimarães
    (8890073)

    Este livro aborda da autonomia até sua contextualização como poder jurídico-econômico de construção do contrato, que permitiu uma análise crítica de dogmas sobre os contratos que se mantém infiltrados na cultura jurídica especializada. Reconhecer a...

  • e-book

    RESPONSABILIDADE CIVIL PÓS-CONTRATUAL - 3ª...

    ROGÉRIO FERRAZ DONNINI
    (3694751)

    Nesta obra, o autor defende que mesmo após a extinção do contrato permanecem deveres implícitos que, se não observados, podem ensejar a responsabilização da parte que os descumpriu. Para fundamentar tal teoria, desenvolve os conceitos de boa-fé...

  • e-book

    Mitigação Dos Prejuízos No Direito Contratual

    Sahb Batista Lopes,Christian
    (6884392)

    Diante do descumprimento de um contrato, pode o credor simplesmente cruzar os braços, ver os prejuízos aumentarem e depois recuperá-los integralmente pela indenização? Ou convém que adote as medidas sezoáveis que estiverem a seu alcance para mitigar...

  • O Contrato Administrativo e Os Princípios da...

    Rocha,Silvio Luís Ferreira Da
    (9725336)

    A presente obra, a qual tenho o prazer de organizar, foi o resultado de encontros e discussões ao longo da disciplina Teoria Geral Contemporânea dos Contratos Administrativos ministrada como atividade acadêmica do Projeto de Pesquisa “Formas...

  • e-book

    Autonomia privada na relação contratual

    Pompeu,Renata Guimarães
    (10307629)

    O estudo da autonomia ate sua contextualização como poder juridico-economico de construcao do contrato permitiu uma analise critica de dogmas sobre os contratos que se mantem infiltrados na cultura juridica especializada. Reconhecer a natureza...

  • e-book

    Teoria Geral dos Contratos Princípios e...

    Silva,Jeferson Valdir Da

    (2)

    (8241971)

    Neste livro serão abordados os princípios orientadores das relações contratuais, para que o leitor se situe no universo dos contratos, podendo para tanto conhecer a importância e relevância dos princípios que regem estas relações.Serão trabalhados os...

  • Direito Contratual Contemporâneo - A...

    Zanetti,Cristiano de Sousa
    (2604800)

    Direito Contratual Contemporâneo - A Liberdade Contratual e Sua Fragmentação - Vol. 5

    Produto indisponível

  • Contratos Built To Suit - Aspectos...

    Gomide,Alexandre Junqueira
    (9736532)

    A obra analisa os contratos built to suit, modalidade contratual crescente no âmbito do Direito Imobiliário brasileiro e que, no ano de 2012, foi incluída no bojo da Lei do Inquilinato, com a inclusão do art. 54-A, naquele texto legal. O estudo...

    Produto indisponível

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