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Resultados para: direito da crianca a e

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  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo
    (9883268)

    Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • Curso De Direito da Criança e do Adolescente...

    Maciel,Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
    (10125922)

    'A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos.Já em sua 11ª edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n....

    Rogério Sanches Cunha; Luciano Alves Rosato; Paulo Eduardo Lépore
    (10170422)

    Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva...

  • Ponto A Ponto - Direitos da Criança e do...

    Zapata,Fabiana Botelho; Frasseto,Flávio Américo; Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376385)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Col....

    Editora Saraiva
    (9748097)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente... esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de...

  • Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva -...

    Kumpel, Vitor Frederico
    (9209689)

    A Coleção SOS é indispensável àqueles que se dedicam a uma revisão diária das principais disciplinas do Direito, à verificação dos temas de maior incidência nas provas da faculdade, da OAB ou de concursos públicos ou àquela tradicional recapitulação...

  • Criança e Trabalho - da Exploração À Educação

    Fava,Marcos Neves; Corrêa,Lelio Bentes; Nocchi, Andréa Saint Pastous
    (9093723)

    Mais de cem milhões de crianças com idade inferior a 18 anos trabalham ao redor do mundo.Esse contingente, maior do que muitas nações inteiras, sofre consequências imediatas e futuras dessa grave exploração. Na pele, hoje e agora, perdem o tempo...

  • Procedimentos Civis No Estatuto da Criança e...

    Di Mauro,Renata Giovanoni
    (9416081)

    Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • Direitos da Criança e do Adolescente - 3ª Ed....

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (8884807)

    ...

  • Curso de Direito de Criança e do Adolescente...

    Dupret,Cristiane
    (8872474)

    Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª...

    Milano Filho,Nazir David
    (162894)

    Esta obra discorre sobre o Estatuto da criança e do adolescente, focando o direito à vida e à saúde; da tutela; da adoção; das medidas sócios educativas; do acesso a justiça, da liberdade assistida; entre outros assuntos comentado e interpretado de...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Col....

    Valente,José Jacob
    (172567)

    O trabalho voltado a temas ligados à atuação do Poder Judiciário, em sua árdua missão de dizer o direito, abstendo-se de questionamentos de ordem administrativa, como a organização e administração de estabelecimentos criados para receber e recuperar...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Art....

    Berti,Alana Aguida
    (4080368)

    Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o Direito de a Criança ou Adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira,Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Comentários Ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (3047768)

    “Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (4265282)

    A obra traz a análise sistemática dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual é explicado de forma simples e direta. Procura-se, neste trabalho, propiciar aos profissionais envolvidos com a problemática da criança e do...

  • Fogueira de Vaidades: A Retórica na...

    Castro,Claudia Rabello De
    (7849968)

    Este trabalho constitui-se de um estudo sobre a dinâmica da assistência à criança e ao adolescente, em função da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mostra as estratégias de agentes educativos em sua prática cotidiana no período de...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (170524)

    A obra está toda revista, ampliada e atualizada, num esforço conjunto para corresponder às expectativas do público que lhe tem dado a satisfação da boa acolhida. Foram revistos pontos afetados pela evolução legislativa, como o do trabalho...

  • Curso de Direito de Criança e do Adolescente...

    Dupret,Cristiane
    (4073610)

    Com a grande experiência que congloba os aspectos penais e cíveis do Estatuto da Criança e do Adolescente, a professora Cristiane Dupret traz ao público uma obra que aborda não somente o ECA (Lei 8.069/90), como também os diplomas nacionais e...

  • Eça de Queirós, a Europa e a Faculdade de...

    Rui de Figueiredo Marcos
    (1643726)

    Eça de Queirós, a Europa e a Faculdade de Direito de Coimbra no Século Xix

    sob encomenda
  • e-book

    Curso de Direito da Criança e do Adolescente...

    Dupret,Cristiane
    (9214621)

    Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que...

  • Direito A Ter Criança Fora da Sexualidade -...

    Marchesini,Silvane Maria
    (9220966)

    Qual o interesse geral da Sociedade Humana em instituir uma nova norma sobre a Filiação e o Parentesco, que atingirá a todos, fundada na indiferença sexual e de gerações, e na ausência de sexualidade? Continuidade da espécie passando a ser...

  • Crimes Contra A Criança e O Adolescente

    Fonseca, Antonio Cezar Lima da
    (131805)

    Crimes Contra A Criança e O Adolescente

  • e-book

    PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE...

    Melo,Marcelo Bispo De
    (9966623)

    Cada vez mais adolescentes e crianças titularizam contas, planos de previdência, seguros, cotas, participações e valores diversos ofertados e administrados pelo mercado financeiro, ...., situação que tende a exigir, cada vez mais o posicionamento do...

  • e-book

    Child Law - A Guide for Courts and...

    Powell,Richard
    (2996753)

    Child Law covers criminal, family and civil aspects of the law affecting children - and ranges from offending to care proceedings to parental conflict to human rights (and international treaties) to education, work and employment - making it of...

  • e-book

    Judging Children As Children - A Proposal for...

    Michael Corriero
    (2988121)

    At a time when America'apos;s court system increasingly tries juvenile offenders as adults, Michael Corriero draws directly from his experience as the founding judge of a special juvenile court to propose a new approach to dealing with youthful...

  • e-book

    Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto -...

    Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes; Gomes,Marcus Vinicius Manso Lopes
    (9380671)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Apostila Filosofia - A Vida É Mais Vol. 12 -...

    Rede Católica
    (3738373)

    Apostila Filosofia - A Vida É Mais Vol. 12 - do Direito e da Justiça

  • e-book

    Child Labour in a Globalized World - A Legal...

    (9581804)

    This volume examines the legal dimension of the ILO's action in the field of Child Labour. The authors investigate the implementation of the relevant legal instruments and assess the effectiveness of the ILO supervisory system. All relevant...

  • e-book

    Child Pornography

    Gillespie, Alisdair A.
    (3542268)

    Child Pornography: Law and Policy draws on interdisciplinary work in order to critically address the law relating to child pornography. Child pornography is recognized as a specific form of child abuse and there are now many national, and...

  • Incentivo Fiscal e Assistência a Criança,...

    Haussen Vargas,Adão
    (3165580)

    Incentivo Fiscal e Assistência a Criança, Adolescentes e Idosos

  • e-book

    Paying Child Support Sucks

    Victimized Father A
    (9506697)

    This book was written for the non custodian parent, or a caring friend or relative of a non-custodian parent that may be facing child support proceedings, or who is currently a defendant in one or more Child Support legal cases. Ths book was written...

  • e-book

    Critica da Filosofia do Direito de Hegel

    Marx,Karl
    (5229863)

    Publicado originalmente em 1843, a Crítica da filosofia do direito de Hegel é um divisor de águas na obra marxiana: marca a transição da chamada fase 'juvenil' para a fase adulta e a consolidação dos pressupostos que irão orientar a produção do seu...

    Grátis
  • e-book

    Child Welfare in the Legal Setting - A...

    Thomas M O'apos;Brien
    (9553146)

    Explore legal issues that often hinder the work of child welfare practitioners! Child Welfare in the Legal Setting: A Critical and Interpretive Perspective is a revolutionary study of the child welfare system that is essential for practitioners,...

  • e-book

    Child Welfare in the Legal Setting - A...

    (9749003)

    Explore legal issues that often hinder the work of child welfare practitioners! Child Welfare in the Legal Setting: A Critical and Interpretive Perspective is a revolutionary study of the child welfare system that is essential for practitioners,...

  • A Constitucionalização Dos Direitos da...

    Romão,Luis Fernando De França
    (9280456)

    O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e a garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e...

  • e-book

    Saviour Siblings - A Relational Approach to...

    Michelle Taylor-Sands
    (9849506)

    Genetic screening technologies involving pre-implantation genetic diagnosis (PGD) raise particular issues about selective reproduction and the welfare of the child to be born. How does selection impact on the identity of the child who is born? Are...

  • O Trabalho Infantil No Brasil e na Argentina...

    Barbosa Dos Santos,Jonábio
    (9022358)

    Este livro aborda os princípios e direitos fundamentais do trabalhador definidos pela OIT e pelo MERCOSUL, principalmente, a erradicação do trabalho infantil e sua relação com a dignidade humana na busca da proteção integral da criança e do...

  • A Infração Administrativa No Estatuto da...

    Ishida,Valter Kenji
    (8628629)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê 14 infrações de natureza administrativa derivadas da violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente. Elas são oriundas de autuações do Serviço de voluntariados da Vara da Infância e...

  • e-book

    PSICOLOGIA NA PRÁTICA JURÍDICA - A CRIANÇA EM...

    Paulo,Beatrice Marinho
    (4282319)

    Esta obra coletiva parte do pressuposto de que a família não deve ser definida segundo critérios biológicos ou hierárquicos. Seu núcleo duro deve ser antes formado pelo conceito de afetividade. Nesse sentido, a criança deixa de ser mera subordinada...

  • e-book

    Child Abuse - Today'apos;s Issues

    Mccabe, Kimberly A.; Daniel G. Murphy
    (9481167)

    The purpose of this book is to attempt to explore child abuse from a contemporary perspective in terms of its multiple elements, victims, and criminal justice responses. This text will: (1) begin to address the needs of those studying child abuse...

  • e-book

    A constitucionalidade do conceito de família...

    Santos,Lara Cintia De Oliveira
    (7420892)

    A afetividade não vem de forma aleatória fundamentar as relações familiares. Tem ligação intrínseca com o princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil, e com o princípio da igualdade. Justamente por isso, vem...

  • Consulta Sobre Qualidade da Educação Infantil...

    Campos,Maria Malta; Coelho,Rita de Cássia
    (3457344)

    Ao publicar os resultados da Consulta sobre Qualidade da Educação Infantil, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Movimento Interfóruns da Educação Infantil do Brasil (Mieib) reafirmam seu compromisso com a busca pela concretização do...

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