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Resultados para: direito da crianca e adolescente

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193 produtos
  • Curso De Direito da Criança e do Adolescente...

    Maciel,Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade
    (10125922)

    'A obra que assume papel de destaque na interpretação, debate e aplicação da Lei n. 8.069/90, contemplando seus aspectos teóricos e práticos.Já em sua 11ª edição traz, mais uma vez, o que há de novo em nosso ordenamento jurídico na área do Direito da...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n....

    Rogério Sanches Cunha; Luciano Alves Rosato; Paulo Eduardo Lépore
    (10170422)

    Este livro celebra sua 10ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Cunha, Rogério Sanches; Rossato, Luciano Alves; Lépore, Paulo Eduardo
    (9883268)

    Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofi lia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva,...

  • ECA Esquematizado - Teoria E Questões

    De Saldanha da Gama,Alessandra
    (10000271)

    Nesta 3ª edição, totalmente revisada e atualizada, a autora traz as modificações e inclusões ocorridas pela Lei 12.594/2012, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e pela Lei 12.696/2012, que altera os arts. 132, 134,...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente - Col....

    Editora Saraiva
    (9748097)

    A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Estatuto da Criança e do Adolescente... esta obra é composta pela Lei n. 8.069, de...

  • Ponto A Ponto - Direitos da Criança e do...

    Zapata,Fabiana Botelho; Frasseto,Flávio Américo; Gomes, Marcos Vinicius Manso Lopes
    (9376385)

    O objetivo da Coleção Defensoria Pública – Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de editais referentes a um ou mais...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8976324)

    A obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente e também a Lei do Sinase e Execução das Medidas Socioeducativas, com paradigmas muito semelhantes à Lei de Execução Penal, minuciosamente comentados.A matéria Direito da Infância e Juventude...

  • Direito da Criança e do Adolescente - Novo...

    Veronese,Josiane Rose Petry

    (1)

    (9724521)

    Caros leitores, apaixonados pela causa da criança e do adolescente, as pesquisas aqui cuidadosamente colecionadas, compõem a mais recente produção do Nejusca – Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente. Esta obra guarda a...

  • Eca - Estatuto da Criança e do Adolescente –...

    Neves,Gustavo Bregalda; Loyola,Kheyder; Rosa,Emanuel
    (9296694)

    A Coleção Leis Especiais Comentadas, contempla as principais normas esparsas cobradas pelas bancas examinadoras. Tem como objetivo facilitar os estudos do concursando, pois apresenta legislação atualizada comentada artigo por artigo, jurisprudência...

  • Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente...

    Scalquette,Ana Cláudia Silva; Scalquette,Rodrigo Arnoni
    (3162865)

    Resumão Estatuto da Criança e do Adolescente - Eca

  • Direito da Criança e do Adolescente -...

    Reis,Jair Teixeira dos
    (3451192)

     Nesta obra, destinada aos profissionais do direito da área trabalhista e de direitos humanos aplicados à Criança e ao Adolescente, daremos preferencialmente, atenção a quatro situações especiais: A da criança, que não pode trabalhar. A do aprendiz,...

  • Direito da Criança e do Adolescente Para...

    Custódio,André Viana; Veronese,Josiane Rose Petry
    (4080848)

    Elaborada de acordo com as Resoluções 907/2002 do TST e 75/2009 do CNJ, esta obra reflete um compromisso com a proteção integral da criança e do adolescente, em consonância com os direitos fundamentais amparados pela Constituição da República...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Ishida,Válter Kenji
    (10129933)

    Conforme:- Lei 13.509/2017 - Entrega voluntária, destituição do poder familiar, guarda e adoção de crianças e adolescentes.Contém:- Súmulas e modelos de formulários e petições sobre a matéria da Infância e Juventude.Após dezoito anos consecutivos de...

  • Justiça da Criança e do Adolescente - da Vara...

    Sanches,Helen Crystine Corrêa; Veronese,Josiane Rosa Petry
    (9390013)

    “A trajetória da Justiça a serviço da criança e do adolescente na história da humanidade trilhou desde toda sorte de desrespeito, crueldade, discriminação e opressão, culminando com os tempos atuais em que a dignidade substitui essa trágica etapa...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Liberati,Wilson Donizeti
    (8656119)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente é um grande marco na evolução jurídica do País. Essa evolução transforma-se em revolução quando a referida Lei aborda a questão social em que vivem nossas crianças e adolescentes.Como transformação jurídica o...

  • Direito da Criança e do Adolescente -...

    Reis,Jair Teixeira dos
    (9093710)

    Nesta obra, destinada aos profissionais do Direito da área trabalhista e de Direitos Humanos aplicados à criança, ao adolescente e à juventude, daremos, preferencialmente, atenção a quatro situações: A da criança, que não pode trabalhar. A do...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Art....

    Berti,Alana Aguida
    (4080368)

    Este livro comenta o disposto no artigo 12 do ECA – o Direito de a Criança ou Adolescente fazer-se acompanhar por um adulto por ele responsável enquanto estiver internado em estabelecimento hospitalar. Comenta vários aspectos positivos deste...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Carride,Norberto de Almeida
    (207047)

    Das ideologias do Estado Social e do novo paradigma jurídico esculpido pela Constituição Federal de 1988 emergiram diversos estudos constitucionais. Dentre as ramificações do constitucionalismo moderno, os direitos fundamentais estão no ápice das...

  • Procedimentos Civis No Estatuto da Criança e...

    Di Mauro,Renata Giovanoni
    (9416081)

    Esta obra constitui um verdadeiro manual prático do direito material e do direito processual civil do Estatuto da Criança e do Adolescente. De forma precisa, o livro abarca temas relevantes, como as regras de fixação da competência; a colocação em...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Andreucci,Ana Cláudia Pompeu Torezan; Caraciola,Andrea Boari; Junqueira ,Michelle Asato
    (9220427)

    Em comemoração ao 25º aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, a obra, por meio de estudos tranversais elaborados por diversos especialistas, apresenta reflexões contemporâneas, alicerçando os valores e apresentando propostas...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Vieira,Jair Lot
    (4071084)

    Esta obra traz uma nobre compilação, normas correlatas referentes a à Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012 que alterou o Código Penal com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes....

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Bertolo,José Gilmar
    (4268949)

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13.07.1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente, considerando como criança a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquele entre 12 e 18 anos de idade...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente -...

    Oliveira,Elson Gonçalves de
    (3441316)

    Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 2ª...

    Milano Filho,Nazir David
    (162894)

    Esta obra discorre sobre o Estatuto da criança e do adolescente, focando o direito à vida e à saúde; da tutela; da adoção; das medidas sócios educativas; do acesso a justiça, da liberdade assistida; entre outros assuntos comentado e interpretado de...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Pereira,Cássio Rodrigues
    (108529)

    Esta obra apresenta uma contribuição nova às letras jurídicas nacionais e visa atender à premente necessidade de estudantes de Direito, Promotores de Justiça, Magistrados, Procuradores, Autoridades Policiais e Advogados, além de, naturalmente,...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente e...

    Rocha,Felippe Borring; Borring,Anna Claudia; Fuly,Rodrigo de Castro
    (2861118)

    Estatuto da Criança e do Adolescente e Legislação Complementar Nacional, Estadual e Internacional

  • Direitos da Criança e do Adolescente - 3ª Ed....

    Fonseca,Antonio Cezar Lima da
    (8884807)

    ...

  • Direitos Da Criança E Do Adolescente Em Face...

    Júnior, Antonio Jorge Pereira
    (3686507)

    A programação da TV comercial aberta no Brasil está vinculada à função preferencialmente educativa e condicionada ao respeito a valores éticos e sociais da pessoa e da família determinados pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente &...

    Castro,Cleber Carvalho de
    (1980352)

    Estatuto da Criança e do Adolescente & Política de Atendimento

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - Col....

    Valente,José Jacob
    (172567)

    O trabalho voltado a temas ligados à atuação do Poder Judiciário, em sua árdua missão de dizer o direito, abstendo-se de questionamentos de ordem administrativa, como a organização e administração de estabelecimentos criados para receber e recuperar...

  • Comentários Ao Estatuto da Criança e do...

    Elias,Roberto Joao
    (3047768)

    “Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações promovidas pelas Leis n....

  • Cadernos de Direitos da Criança e do...

    Vários Autores
    (2688930)

    Cadernos de Direitos da Criança e do Adolescente 4

  • Criança e Adolescente - Tomo I - Col. Direito...

    Dupret,Cristiane; Lencarelli ,Ana Maria; Laranja ,Desirée
    (9216711)

    'No ano que a faculdade de Direito da UERJ faz 80 anos a pós-graduação da UERJ representada por seus Mestres e Doutores organizou esta coleção de 11 volumes e mais de 200 artigos científicos. Estes 11 volumes representam as 10 linhas de pesquisa que...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (4265282)

    A obra traz a análise sistemática dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual é explicado de forma simples e direta. Procura-se, neste trabalho, propiciar aos profissionais envolvidos com a problemática da criança e do...

  • Comentários ao Estatuto da Criança e do...

    Tavares,Jose de Farias
    (170524)

    A obra está toda revista, ampliada e atualizada, num esforço conjunto para corresponder às expectativas do público que lhe tem dado a satisfação da boa acolhida. Foram revistos pontos afetados pela evolução legislativa, como o do trabalho...

  • Microssistema Dos Direitos da Criança e do...

    Romão,Luis Fernando De França
    (9919561)

    “O pano de fundo histórico desses fenômenos é uma relação diferente entre lei e sociedade civil: a lei não olha mais para o ‘cidadão’ como um destinatário neutro e indiferenciado (o ‘qualquer um’ da proposição normativa), mas para grupos específicos...

  • Procedimentos Civis No Estatuto da Criança e...

    Di Mauro,Renata Giovanoni
    (5022776)

    “A obra que ora vem a lume revela maturidade da autora, que não se eximiu de assumir posição pessoal diante de questão controvertida e de grande relevância, que interessa a todos que militam nas Varas da Infância e da Juventude. Percebeu ela que se...

  • Fogueira de Vaidades: A Retórica na...

    Castro,Claudia Rabello De
    (7849968)

    Este trabalho constitui-se de um estudo sobre a dinâmica da assistência à criança e ao adolescente, em função da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente. Mostra as estratégias de agentes educativos em sua prática cotidiana no período de...

  • Temas de Direito Civil - Uma Visão...

    Peixoto,Fabiano Hartmann
    (5532070)

    A Coleção temas de direito civil destina-se, especialmente, a apresentação de estudos e pesquisas em áreas específicas do Direito Civil. Nesse volume os temas se referem ao Direito das famílias e da criança e do adolescente. Sempre abordando o...

  • Estatuto Da Criança E Do Adolescente (Lei Nº...

    de Sousa,Adriane
    (9397662)

    A obra “Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)” foi elaborada visando atender candidatos que se preparam para concursos públicos. Com linguagem acessível, a autora utiliza recursos didáticos de sala de aula, baseada em sua...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente

    Áudio,Editora
    (3441893)

    Este é um excelente material didático, extremamente útil e prático. São matérias elaboradas especialmente para o áudio. Com ele você aproveita todo o seu tempo e estuda com prazer.CD 01 Arts. 01 ao 14 Disposições Preliminares / Do Direito à vida e à...

  • Curso de Direito de Criança e do Adolescente

    Dupret,Cristiane
    (3053517)

    Com a grande experiência que congloba os aspectos penais e cíveis do Estatuto da Criança e do Adolescente, a professora Cristiane Dupret traz ao público uma obra que aborda não somente o ECA (Lei 8.069/90), como também os diplomas nacionais e...

  • Estatuto da Criança e do Adolescente - 25...

    Veronese,Josiane Rose Petry; Rossato, Luciano Alves; Lépore,Paulo Henrique
    (8894105)

    Escrever uma obra coletiva nos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é algo que realmente merece destaque, sobretudo quando consideramos tratar-se de um livro que tem a sua razão de expressividade no coletivo, o que guarda por si só...

  • Curso de Direito de Criança e do Adolescente...

    Dupret,Cristiane
    (8872474)

    Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. Destina-se não somente aos cursos de graduação e pós graduação em Direito, mas também aqueles que...

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