Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47ver-detalhesArtboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direito da personalidade

Refinar por
109 produtos
  • Os Direitos da Personalidade - 8ª Ed. 2015

    Bittar, Carlos Alberto
    (8620672)

    Atualidade do tema e de seus desafios de “Os direitos da personalidade” contributo indispensável à ciência do Direito. Ao se consolidar como obra de referência, o livro traz colaborações muito singulares em seu conteúdo, tornando-se um dos clássicos...

  • Direitos da Personalidade - Col. Prof....

    Estevam de Assis Zanini,Leonardo
    (3649006)

    Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as...

  • Direito da Personalidade

    Cantali,Fernanda Borghetti
    (2660181)

    Direito da Personalidade

  • INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL V. VII -...

    Rosa Maria de Andrade Nery; Nelson Nery Junior
    (9922109)

    Este livro cuida de teorizar e estudar um tema de todos conhecido sob a nomenclatura “direito de personalidade”. A nomenclatura “direito de personalidade” transmiteao intérprete do tema a falsa ideia de que os objetos de direito de personalidade...

  • A Liberdade de Imprensa e Os Direitos da...

    Godoy,Claudio L. B.
    (8526218)

    Na chamada era da informação, produto direto da globalização e instantaneidade da comunicação, cresce a relevância de se saber quais os limites que se podem opor aos meios de mídia, de veiculação dos informes, fatos e notícias. Isso, sobretudo,...

  • Direitos da Personalidade e Clonagem Humana -...

    Kelch,Rita
    (2662394)

    A autora com firmeza e argúcia, fazendo uso de uma linguagem técnica, clara e objetiva, sem olvidar das questões polêmicas emergentes da temática, após discorrer, com profundidade, sobre a fundamentação histórica, delimitação conceitual, natureza...

  • Assédio Moral na Família - A Tutela...

    Sengik,Kenza Borges
    (8934250)

    O assédio moral é uma realidade funesta e degradante das relações humanas. Infelizmente, uma de suas modalidades é justamente no âmbito familiar, em que ele se agrava justamente por ser a família considerada o meio responsável pelo desenvolvimento da...

  • Direitos Privados de Personalidade

    Gogliano,Daisy
    (8868584)

    Lamentavelmente, os Direitos Privados da Personalidade não foram objeto da devida consideração, reflexão e crítica no Projeto 634/75, cujos alicerces foram hauridos, em sua maior parte, do código civil italiano de 1942, o que conduziu a sua aprovação...

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (7230317)

    O objetivo deste livro é examinar a hipótese da desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, mais precisamente no que diz respeito às sanções estatuídas...

  • Desconsideração Da Personalidade Jurídica No...

    Henrique Torres Bianqui,Pedro
    (3672100)

    Chega às mãos dos leitores a Coleção Theotonio Negrão, que a Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira. Theotonio Negrão, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência,...

  • Acesso À Justiça E Os Direitos Da...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890617)

    A Editora Boreal faz chegar ao público em geral a obra O Acesso à Justiça e Direito da Personalidade, organizada pelos professores doutores Dirceu Siqueira Pereira e Ivan Aparecido Ruiz, que conta com a prestimosa contribuição de ilustres professores...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica -...

    Souza,André Pagani de
    (3536073)

    A coleção 'Direito e Processo: técnicas de direito processual', quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de...

  • A Tutela Dos Transplantes Sob A Ótica Dos...

    Serra, Márcia de Fátima; Silva, Nilson Tadeu Reis Campos
    (10223220)

    Até que ponto é juridicamente possível doar em vida partes do corpo humano? Podemos recusar uma doação ou um transplante de um órgão quando essa recusa nos conduz à morte ou à vida de outro ser humano? Existe, de maneira correlata ao direito à vida,...

  • e-book

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO...

    PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI
    (3868699)

    Esta obra visa a expor a teoria da desconsideração da personalidade e a repercussão dela dentro dos diversos institutos processuais. Com a consolidação e amadurecimento da ciência processual, ganham força e rigor trabalhos multidisciplinares. A...

  • Desconsideração Contemporânea da...

    Parentoni,Leonardo Netto
    (8421912)

    Os autores norte-americanos Frank Easterbrook e Daniel Fischel afirmaram, numa de suas obras, que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é como um relãmpago: raro, causador de severos danos e totalmente desprovido de princípios. No...

  • Pacientes Terminais - Direitos da...

    Rodrigues,Okçana Yuri Bueno
    (7486750)

    O estudo tem como ponto de partida uma abordagem de como o diagnóstico de uma doença terminal pode afetar a vida do paciente e dos seus familiares mais próximos, tanto nos relacionamentos mais próximos como em relação à comunidade, seja no que diz...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica em...

    Maia,Mary Elbe Gomes Queiroz; Torres,Heleno Taveira
    (191259)

    O estudo coletivo aqui apresentado visa verificar a garantia e os limites do postulado de conservação dos tipos societários em matéria tributária, discutindo suas implicações diretas e propondo soluções hermenêuticas mais adequadas e compatíveis com...

  • Paciente Terminal e o Direito ao Livre...

    Menezes,Renata Oliveira Almeida
    (9738568)

    A revolução biotecnológica, ao buscar novos meios para a preservação e restauração da saúde humana, criou mecanismos que, quando não alcançam a cura, são capazes de prolongar o processo de morte, e, consequentemente, o sofrimento dos enfermos. Em um...

  • Direitos de Personalidade do Empregado

    Pavelski,Ana Paula
    (2864700)

    Direitos de Personalidade do Empregado

  • Desconsideração Inversa da Personalidade...

    Soares,Alexandre Oliveira
    (8591776)

    Por mais ininteligível que seja a disciplina normativa da inversão da desconsideração, por mais impalpável que sejam os instrumentos disponíveis, o Autor quis ir ao fundo das questões mais intrincadas para dar uma verdadeira e efetiva contribuição...

  • e-book

    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A...

    Luiz Felipe Souza de Sales Vieira
    (10317498)

    Quando perscrutei aprofundar-me no tema da desconsideração da personalidade jurídica, acerca da responsabilidade do devedor do crédito civil e aspectos envolvendo a subcaptalização, compreendia a responsabilidade de trazer um conceito novo e inovador...

  • Direitos da Personalidade Nas Relações de...

    Olmos,Cristina Paranhos
    (9428881)

    O presente trabalho trata dos direitos da personalidade sob o enfoque do Direito do Trabalho. O tema é de profunda importância na atualidade, ainda mais considerando que as ações levadas à Justiça do Trabalho são muito complexas, e incluem os...

  • e-book

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E...

    (10196276)

    A quarta edição desta obra pioneira, lançada originalmente em 1996, reflete a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro, desde quando não encontrava previsão legal expressa, passando pelo Código Civil de...

  • e-book

    INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE...

    Gonçalves Moreira, Tatiana
    (10279159)

    Este livro é um convite à reflexão sobre as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, em particular, o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus impactos nas demandas juslaborais. A discussão sobre o tema faz-se fundamental...

  • A Personalidade Jurídica da Igreja Católica...

    Salomão Safe Romano Aguillar ,Rafael
    (9238620)

    “Acrescento minha recomendação pessoal a esta obra, tanto pelo ineditismo quanto pela profundidade com que o tema foi tratado pelo autor, tornando-a um excelente subsídio para a abordagem da intricada questão a que se dedica. Aponta, assim, o caminho...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no...

    Pegoraro,Luiz Nunes
    (3043627)

    Estudo realizado sobre a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) no procedimento licitatório. É comum sociedades ampararem do escudo formado pela aquisição da personalidade jurídica para praticarem atos...

  • A Personalidade no Mundo Clássico - Uma Visão...

    Motta,Ivan Dias da; Cássio Marcelo Mochi
    (2862256)

    CAPÍTULO ITRABALHO COMO CRITÉRIO DE JUSTIÇA EM HESÍODO: UMA EXPERIÊNCIA EDUCACIONAL• Contexto: ser um cidadão grego uma categoria ontológica• Hesíodo e seu tempo de transição: o novo paradigma de cidadão virtuoso• O trabalho como critério de justiça:...

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Silva,Alexandre Alberto Teodoro da
    (1970099)

    'Este livro, que é o trabalho com que Alexandre Alberto Teodoro da Silva conquistou o título de mestre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, cuida do assunto em profundidade. A obra trata da matéria clara e eficientemente. Começa por...

  • Direitos de Personalidade - Anotações ao...

    Dray,Guilherme Machado
    (1389368)

    A presente obra versa sobre a temática dos direitos de personalidade à luz do direito vigente, em particular dos regimes instituídos no Código Civil e no Código do Trabalho nacionais. Trata-se de uma matéria central na sociedade contemporânea e cuja...

  • e-book

    Direitos da Personalidade nas Relações de...

    Olmos,Cristina Paranhos
    (9429270)

    O presente trabalho trata dos direitos da personalidade sob o enfoque do Direito do Trabalho. O tema é de profunda importância na atualidade, ainda mais considerando que as ações levadas à Justiça do Trabalho são muito complexas, e incluem os...

  • e-book

    Os Direitos da Personalidade

    Bittar,Carlos Alberto
    (8686694)

    Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da personalidade,   trata dos direitos reconhecidos à pessoa humana, tais como o direito à vida, à integridade física, ao corpo, ao cadáver, à imagem, à...

  • e-book

    COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - DESCONSIDERAÇÃO...

    ANDRÉ PAGANI DE SOUZA
    (3979324)

    Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder...

  • Os Direitos da Personalidade e A Tributação -...

    Hille,Marcelo Luiz
    (9189077)

    A tributação pode ocasionar violações aos contribuintes, principalmente se for o caso de pessoas que tenham reduzida capacidade contributiva, devido a fragilidades por motivos de saúde. Além da função de garantir a arrecadação de recursos financeiros...

  • Mercosul e Personalidade Juridica Internacion

    Silva,Marcus Rector Toledo
    (435169)

    Mercosul e Personalidade Juridica Internacion

  • Tutela dos Direitos da Personalidade na...

    Gunther,Luiz Eduardo
    (3016798)

    OS DIREITOS DE PERSONALIDADE SOB O PONTO DE VISTA INTERNACIONAL• A Aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos no Direito Brasileiro• O inc. I do art. 7º da Constituição Federal Brasileira e a Convenção 158 da OIT• A Negociação Coletiva...

  • Tutela dos Direitos da Personalidade na...

    Gunther,Luiz Eduardo
    (2609069)

    Neste Volume: • Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno; • Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento; • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05; • Meio Ambiente do Trabalho :...

  • e-book

    AQUISIÇÃO E PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    NATAL MORO FRIGI
    (4927766)

    Em nosso ordenamento jurídico, existe a pessoa natural (pessoa física) e a pessoa jurídica. A personalidade é a qualidade inerente à pessoa, é a condição de pessoa, ou seja, é uma situação jurídica subjetiva, uma qualidade reconhecida pelo direito...

  • Tutela Jurídica Dos Direitos da Personalidade...

    Pedroso,Neide Akiko Fugivala
    (4936452)

    O Brasil é o quarto no ranking mundial de acidentes de trabalho, registrando mais de 700 mil por ano e gastos da ordem de 70 bilhões com pagamentos de benefícios e pensões, segundo dados do SINAIT (Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do...

  • Democracia, Cidadania e Os Direitos da...

    Amaral,Sérgio Tibiriçá; Sirqueira,Dirceu Pereira
    (9731095)

    O tema democracia nunca esteve tão recorrente nos noticiários como acontece atualmente, pois a crise paradigmática do instituto leva a uma série de reflexões que outrora não havia sido tabulada. Nesta seara o conceito de cidadania volta a ser...

  • A Violência na Relação de Trabalho e a...

    Alkimin,Maria Aparecida
    (2593543)

    A presente obra tem por objetivo fazer uma abordagem geral das violências que ocorrem no mundo do trabalho, apontar as causas dessas violências que variam desde a perversidade do homem, fatores sociais, econômicos e educacionais até o novo modelo de...

  • e-book

    CONFLITOS NO REGISTRO PÚBLICO DE TRANSEXUAIS...

    Anjos,Maraisa Oliveira Dos

    (1)

    (6787007)

    O presente trabalho visa compreender a polêmica, no que tange aotransexual e a retificação de seu registro civil e concomitante amudança de sexo. O método adotado é de justamente propor osmeios eficazes de aceitabilidade da condição de transexual,ou...

  • Direitos da Personalidade - 3ª Ed. 2014

    Schreiber,Anderson
    (8178917)

    Big Brother Brasil, Enfermeira do Funk, Tropa de Elite, Homem-Lagarto, Twitter, Facebook, Topless, Grafitismo, Vale-Tudo. O novo livro de Anderson Schreiber não é apenas um estudo completo sobre os direitos da personalidade, mas também um divertido...

    Produto indisponível

  • Desconstruindo a Desconsideração da...

    Nunes,Marcio Tadeu Guimaraes
    (1798885)

    'Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica', de Márcio Tadeu Guimarães Nunes, a partir da necessária ponderação de interesses no sistema jurídico, analisa a origem histórica da Teoria, seus pressupostos e funções, bem como sua...

    Produto indisponível

  • Responsabilidade Civil de Administradores e...

    Machado,Hendel Sobrosa
    (9341967)

    Este livro se propõe a ir além da tradicional visão brasileira sobre a desconsideração da personalidade jurídica e traz novas alternativas. Apresenta uma visão sistemática da responsabilidade de administradores e sócios para com os credores....

    Produto indisponível

Busca por