Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Resultados para: direito da personalidade

Refinar por
103 produtos
  • Um Olhar Contemporâneo Sobre Os Direitos Da...

    Thaís de Aline Mazetto Corazza
    (8890613)

    A obra, como o próprio título indica, tem por finalidade precípua discorrer sobre a influência das principais inovações tecnológicas da modernidade sobre os já tradicionais direitos da personalidade do homem, tais como sua vida, honra, integridade...

  • Os Direitos da Personalidade - 8ª Ed. 2015

    Bittar, Carlos Alberto
    (8620672)

    Atualidade do tema e de seus desafios de “Os direitos da personalidade” contributo indispensável à ciência do Direito. Ao se consolidar como obra de referência, o livro traz colaborações muito singulares em seu conteúdo, tornando-se um dos clássicos...

  • A Liberdade de Imprensa e Os Direitos da...

    Godoy,Claudio L. B.
    (8526218)

    Na chamada era da informação, produto direto da globalização e instantaneidade da comunicação, cresce a relevância de se saber quais os limites que se podem opor aos meios de mídia, de veiculação dos informes, fatos e notícias. Isso, sobretudo,...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica e...

    Filho,Otávio Joaquim Rodrigues
    (9360947)

    Em torno da teoria e da sua instrumentalização pelo processo civil, o Autor desenvolve a obra com base na melhor doutrina e na sua experiência profissional no ministério Público de São Paulo, complementando o estudo com as tendências da...

  • INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL V. VII -...

    Rosa Maria de Andrade Nery; Nelson Nery Junior
    (9922109)

    Este livro cuida de teorizar e estudar um tema de todos conhecido sob a nomenclatura “direito de personalidade”. A nomenclatura “direito de personalidade” transmiteao intérprete do tema a falsa ideia de que os objetos de direito de personalidade...

  • Desconstruindo a Desconsideração da...

    Nunes,Marcio Tadeu Guimaraes
    (1798885)

    'Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica', de Márcio Tadeu Guimarães Nunes, a partir da necessária ponderação de interesses no sistema jurídico, analisa a origem histórica da Teoria, seus pressupostos e funções, bem como sua...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no...

    Andrade F,Edmar Oliveira
    (174210)

    O propósito deste livro é apresentar e discutir as principais questões teóricas e práticas relacionadas a desconsideração da personalidade jurídica prevista no enunciado normativo do art. 50 do Código Civil de 2002. Este estudo, parte do texto do...

  • A Desconsideração Da Personalidade Jurídica E...

    Koury,Suzy Elizabeth Cavalcante
    (10134328)

    A quarta edição desta obra pioneira, lançada originalmente em 1996, reflete a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro, desde quando não encontrava previsão legal expressa, passando pelo Código Civil de...

  • Assédio Moral na Família - A Tutela...

    Sengik,Kenza Borges
    (8934250)

    O assédio moral é uma realidade funesta e degradante das relações humanas. Infelizmente, uma de suas modalidades é justamente no âmbito familiar, em que ele se agrava justamente por ser a família considerada o meio responsável pelo desenvolvimento da...

  • Direito da Personalidade

    Cantali,Fernanda Borghetti
    (2660181)

    Direito da Personalidade

  • Direitos da Personalidade - Col. Prof....

    Estevam de Assis Zanini,Leonardo
    (3649006)

    Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as...

  • O Fundamento Dos Direitos da Personalidade

    Oliveira ,Alfredo Emanuel Farias de
    (4058650)

    'O livro de Alfredo Emanuel Farias de Oliveira intitulado O Fundamento Dos Direitos da Personalidade vem confirmar a importância da temporalidade jusfilosófica para a discussão de temas presentes no filosofar do mundo ocidental...Independentemente ...

  • Responsabilidade Civil de Administradores e...

    Machado,Hendel Sobrosa
    (9341967)

    Este livro se propõe a ir além da tradicional visão brasileira sobre a desconsideração da personalidade jurídica e traz novas alternativas. Apresenta uma visão sistemática da responsabilidade de administradores e sócios para com os credores....

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (7230317)

    O objetivo deste livro é examinar a hipótese da desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, mais precisamente no que diz respeito às sanções estatuídas...

  • Direitos da Personalidade e Clonagem Humana -...

    Kelch,Rita
    (2662394)

    A autora com firmeza e argúcia, fazendo uso de uma linguagem técnica, clara e objetiva, sem olvidar das questões polêmicas emergentes da temática, após discorrer, com profundidade, sobre a fundamentação histórica, delimitação conceitual, natureza...

  • Direitos Privados de Personalidade

    Gogliano,Daisy
    (8868584)

    Lamentavelmente, os Direitos Privados da Personalidade não foram objeto da devida consideração, reflexão e crítica no Projeto 634/75, cujos alicerces foram hauridos, em sua maior parte, do código civil italiano de 1942, o que conduziu a sua aprovação...

  • Personalidade Jurídica do Nascituro - 2ª Ed.

    Pussi,William Artur
    (2539870)

    A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica em...

    Maia,Mary Elbe Gomes Queiroz; Torres,Heleno Taveira
    (191259)

    O estudo coletivo aqui apresentado visa verificar a garantia e os limites do postulado de conservação dos tipos societários em matéria tributária, discutindo suas implicações diretas e propondo soluções hermenêuticas mais adequadas e compatíveis com...

  • Dano Moral - Proteção da Consciência e da...

    Porto,Marcius
    (1718110)

    A introdução da indenização por danos morais no campo do Direito criou uma nova perspectiva para as relações sociais. O conjunto de regras e idéias que cercam a jurisprudência sobre o dano moral é um fator de desconstrução da doutrina jurídica....

  • Acesso À Justiça E Os Direitos Da...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890617)

    A Editora Boreal faz chegar ao público em geral a obra O Acesso à Justiça e Direito da Personalidade, organizada pelos professores doutores Dirceu Siqueira Pereira e Ivan Aparecido Ruiz, que conta com a prestimosa contribuição de ilustres professores...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica -...

    Souza,André Pagani de
    (3536073)

    A coleção 'Direito e Processo: técnicas de direito processual', quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de...

  • A Tutela Dos Transplantes Sob A Ótica Dos...

    Serra, Márcia de Fátima; Silva, Nilson Tadeu Reis Campos
    (10223220)

    Até que ponto é juridicamente possível doar em vida partes do corpo humano? Podemos recusar uma doação ou um transplante de um órgão quando essa recusa nos conduz à morte ou à vida de outro ser humano? Existe, de maneira correlata ao direito à vida,...

  • Direitos da Personalidade do Trabalhador e...

    Alvarenga,Rúbia Zanotelli De
    (4939593)

    Esta obra, escrita com brilhantismo pela Professora Rúbia Zanotelli de Alvarenga, trata de tema da maior relevância na atualidade.A matéria voltada aos direitos da personalidade do trabalhador e ao poder empregatício apresenta diversos aspectos...

  • Desconsideração Da Personalidade Jurídica No...

    Henrique Torres Bianqui,Pedro
    (3672100)

    Chega às mãos dos leitores a Coleção Theotonio Negrão, que a Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira. Theotonio Negrão, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência,...

  • e-book

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E...

    (10196276)

    A quarta edição desta obra pioneira, lançada originalmente em 1996, reflete a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro, desde quando não encontrava previsão legal expressa, passando pelo Código Civil de...

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Silva,Alexandre Alberto Teodoro da
    (1970099)

    'Este livro, que é o trabalho com que Alexandre Alberto Teodoro da Silva conquistou o título de mestre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, cuida do assunto em profundidade. A obra trata da matéria clara e eficientemente. Começa por...

  • Direito ao Livre Desenvolvimento da...

    Moreira,Rodrigo Pereira
    (9356875)

    A dignidade da pessoa humana, termo totalmente vago e plurívoco, encontra concretude justamente na base trípode inserida no âmbito jurídico pós-moderno: direitos humanos, direitos fundamentais e direitos de personalidade. Observe-se que, quanto aos...

  • Direitos de Personalidade do Empregado

    Pavelski,Ana Paula
    (2864700)

    Direitos de Personalidade do Empregado

  • e-book

    Os Direitos da Personalidade

    Bittar, Carlos Alberto
    (8686694)

    Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da personalidade,   trata dos direitos reconhecidos à pessoa humana, tais como o direito à vida, à integridade física, ao corpo, ao cadáver, à imagem, à...

  • Desconsideração Inversa da Personalidade...

    Soares,Alexandre Oliveira
    (8591776)

    Por mais ininteligível que seja a disciplina normativa da inversão da desconsideração, por mais impalpável que sejam os instrumentos disponíveis, o Autor quis ir ao fundo das questões mais intrincadas para dar uma verdadeira e efetiva contribuição...

  • Direitos da Personalidade Nas Relações de...

    Olmos,Cristina Paranhos
    (9428881)

    O presente trabalho trata dos direitos da personalidade sob o enfoque do Direito do Trabalho. O tema é de profunda importância na atualidade, ainda mais considerando que as ações levadas à Justiça do Trabalho são muito complexas, e incluem os...

  • A Personalidade Jurídica da Igreja Católica...

    Salomão Safe Romano Aguillar ,Rafael
    (9238620)

    “Acrescento minha recomendação pessoal a esta obra, tanto pelo ineditismo quanto pela profundidade com que o tema foi tratado pelo autor, tornando-a um excelente subsídio para a abordagem da intricada questão a que se dedica. Aponta, assim, o caminho...

  • Personalidade do Agente na Fixação da Pena

    De Oliveira Stoco,Tatiana
    (7987195)

    O que é a personalidade do governo no processo do agente no processo de fixação da pena? O modo de ser do acusado? Seus sentimentos? É o que manifesta no ato delituoso? São seus valores morais? A jurisprudência nacional adota esses e outros tantos...

  • e-book

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO...

    PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI
    (3868699)

    Esta obra visa a expor a teoria da desconsideração da personalidade e a repercussão dela dentro dos diversos institutos processuais. Com a consolidação e amadurecimento da ciência processual, ganham força e rigor trabalhos multidisciplinares. A...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no...

    Pegoraro,Luiz Nunes
    (3043627)

    Estudo realizado sobre a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) no procedimento licitatório. É comum sociedades ampararem do escudo formado pela aquisição da personalidade jurídica para praticarem atos...

  • Paciente Terminal e o Direito ao Livre...

    Menezes,Renata Oliveira Almeida
    (9738568)

    A revolução biotecnológica, ao buscar novos meios para a preservação e restauração da saúde humana, criou mecanismos que, quando não alcançam a cura, são capazes de prolongar o processo de morte, e, consequentemente, o sofrimento dos enfermos. Em um...

  • Direitos de Personalidade - Anotações ao...

    Dray,Guilherme Machado
    (1389368)

    A presente obra versa sobre a temática dos direitos de personalidade à luz do direito vigente, em particular dos regimes instituídos no Código Civil e no Código do Trabalho nacionais. Trata-se de uma matéria central na sociedade contemporânea e cuja...

    sob encomenda
  • Tutela Jurídica Dos Direitos da Personalidade...

    Pedroso,Neide Akiko Fugivala
    (4936452)

    O Brasil é o quarto no ranking mundial de acidentes de trabalho, registrando mais de 700 mil por ano e gastos da ordem de 70 bilhões com pagamentos de benefícios e pensões, segundo dados do SINAIT (Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do...

  • e-book

    Direitos da Personalidade nas Relações de...

    Olmos,Cristina Paranhos
    (9429270)

    O presente trabalho trata dos direitos da personalidade sob o enfoque do Direito do Trabalho. O tema é de profunda importância na atualidade, ainda mais considerando que as ações levadas à Justiça do Trabalho são muito complexas, e incluem os...

  • Os Direitos da Personalidade Violados Pela...

    Pomin,Andryelle Vanessa Camilo
    (6356775)

    Neste livro é abordado o direito à segurança pública enquanto dever do Estado, pois, além de fazer parte do rol de direitos humanos, é reconhecido como direito fundamental previsto na Constituição Federal pátria. A falta de segurança está diretamente...

  • O Levantamento da Personalidade Colectiva no...

    António Menezes Cordeiro
    (1643368)

    O Levantamento da Personalidade Colectiva no Direito Civil e Comercial - Edição Cartonada

    sob encomenda
  • e-book

    COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - DESCONSIDERAÇÃO...

    ANDRÉ PAGANI DE SOUZA
    (3979324)

    Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder...

  • Pacientes Terminais - Direitos da...

    Rodrigues,Okçana Yuri Bueno
    (7486750)

    O estudo tem como ponto de partida uma abordagem de como o diagnóstico de uma doença terminal pode afetar a vida do paciente e dos seus familiares mais próximos, tanto nos relacionamentos mais próximos como em relação à comunidade, seja no que diz...

  • Os Direitos da Personalidade e A Tributação -...

    Hille,Marcelo Luiz
    (9189077)

    A tributação pode ocasionar violações aos contribuintes, principalmente se for o caso de pessoas que tenham reduzida capacidade contributiva, devido a fragilidades por motivos de saúde. Além da função de garantir a arrecadação de recursos financeiros...

Busca por