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Resultados para: direito da personalidade

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110 produtos
  • INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL V. VII -...

    Rosa Maria de Andrade Nery; Nelson Nery Junior
    (9922109)

    Este livro cuida de teorizar e estudar um tema de todos conhecido sob a nomenclatura “direito de personalidade”. A nomenclatura “direito de personalidade” transmiteao intérprete do tema a falsa ideia de que os objetos de direito de personalidade...

  • Os Direitos da Personalidade - 8ª Ed. 2015

    Bittar, Carlos Alberto
    (8620672)

    Atualidade do tema e de seus desafios de “Os direitos da personalidade” contributo indispensável à ciência do Direito. Ao se consolidar como obra de referência, o livro traz colaborações muito singulares em seu conteúdo, tornando-se um dos clássicos...

  • Direitos Privados de Personalidade

    Gogliano,Daisy
    (8868584)

    Lamentavelmente, os Direitos Privados da Personalidade não foram objeto da devida consideração, reflexão e crítica no Projeto 634/75, cujos alicerces foram hauridos, em sua maior parte, do código civil italiano de 1942, o que conduziu a sua aprovação...

  • Desconstruindo a Desconsideração da...

    Nunes,Marcio Tadeu Guimaraes
    (1798885)

    'Desconstruindo a Desconsideração da Personalidade Jurídica', de Márcio Tadeu Guimarães Nunes, a partir da necessária ponderação de interesses no sistema jurídico, analisa a origem histórica da Teoria, seus pressupostos e funções, bem como sua...

  • Desconsideração Da Personalidade Jurídica No...

    Henrique Torres Bianqui,Pedro
    (3672100)

    Chega às mãos dos leitores a Coleção Theotonio Negrão, que a Editora Saraiva orgulhosamente apresenta à comunidade jurídica brasileira. Theotonio Negrão, segundo afirmação própria, dedicou toda a sua vida profissional ao estudo da jurisprudência,...

  • Direitos da Personalidade - Col. Prof....

    Estevam de Assis Zanini,Leonardo
    (3649006)

    Esta obra procura enfocar as características dos direitos da personalidade, matéria essa que estava a merecer cuidados especiais no Brasil, uma vez que dela decorre boa parte do regime jurídico desses direitos. Assim, o texto analisa as...

  • Direito da Personalidade

    Cantali,Fernanda Borghetti
    (2660181)

    Direito da Personalidade

  • Assédio Moral na Família - A Tutela...

    Sengik,Kenza Borges
    (8934250)

    O assédio moral é uma realidade funesta e degradante das relações humanas. Infelizmente, uma de suas modalidades é justamente no âmbito familiar, em que ele se agrava justamente por ser a família considerada o meio responsável pelo desenvolvimento da...

  • Direitos da Personalidade e Clonagem Humana -...

    Kelch,Rita
    (2662394)

    A autora com firmeza e argúcia, fazendo uso de uma linguagem técnica, clara e objetiva, sem olvidar das questões polêmicas emergentes da temática, após discorrer, com profundidade, sobre a fundamentação histórica, delimitação conceitual, natureza...

  • Responsabilidade Civil de Administradores e...

    Machado,Hendel Sobrosa
    (9341967)

    Este livro se propõe a ir além da tradicional visão brasileira sobre a desconsideração da personalidade jurídica e traz novas alternativas. Apresenta uma visão sistemática da responsabilidade de administradores e sócios para com os credores....

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Pires,Antonio Cecilio Moreira
    (7230317)

    O objetivo deste livro é examinar a hipótese da desconsideração da personalidade jurídica na aplicação das penas restritivas do direito de licitar e contratar com a Administração Pública, mais precisamente no que diz respeito às sanções estatuídas...

  • Dano Moral - Proteção da Consciência e da...

    Porto,Marcius
    (1718110)

    A introdução da indenização por danos morais no campo do Direito criou uma nova perspectiva para as relações sociais. O conjunto de regras e idéias que cercam a jurisprudência sobre o dano moral é um fator de desconstrução da doutrina jurídica....

  • Acesso À Justiça E Os Direitos Da...

    Dirceu Pereira Siqueira
    (8890617)

    A Editora Boreal faz chegar ao público em geral a obra O Acesso à Justiça e Direito da Personalidade, organizada pelos professores doutores Dirceu Siqueira Pereira e Ivan Aparecido Ruiz, que conta com a prestimosa contribuição de ilustres professores...

  • A Tutela Dos Transplantes Sob A Ótica Dos...

    Serra, Márcia de Fátima; Silva, Nilson Tadeu Reis Campos
    (10223220)

    Até que ponto é juridicamente possível doar em vida partes do corpo humano? Podemos recusar uma doação ou um transplante de um órgão quando essa recusa nos conduz à morte ou à vida de outro ser humano? Existe, de maneira correlata ao direito à vida,...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica -...

    Souza,André Pagani de
    (3536073)

    A coleção 'Direito e Processo: técnicas de direito processual', quer tornar públicos, para serem lidos e aplicados, alguns trabalhos que, tendo nascido na academia, pretendem criar condições para uma melhor compreensão de pontos nevrálgicos de...

  • Desconsideração Contemporânea da...

    Parentoni,Leonardo Netto
    (8421912)

    Os autores norte-americanos Frank Easterbrook e Daniel Fischel afirmaram, numa de suas obras, que a teoria da desconsideração da personalidade jurídica é como um relãmpago: raro, causador de severos danos e totalmente desprovido de princípios. No...

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica em...

    Maia,Mary Elbe Gomes Queiroz; Torres,Heleno Taveira
    (191259)

    O estudo coletivo aqui apresentado visa verificar a garantia e os limites do postulado de conservação dos tipos societários em matéria tributária, discutindo suas implicações diretas e propondo soluções hermenêuticas mais adequadas e compatíveis com...

  • A Desconsideração da Personalidade Jurídica...

    Silva,Alexandre Alberto Teodoro da
    (1970099)

    'Este livro, que é o trabalho com que Alexandre Alberto Teodoro da Silva conquistou o título de mestre na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, cuida do assunto em profundidade. A obra trata da matéria clara e eficientemente. Começa por...

  • Pacientes Terminais - Direitos da...

    Rodrigues,Okçana Yuri Bueno
    (7486750)

    O estudo tem como ponto de partida uma abordagem de como o diagnóstico de uma doença terminal pode afetar a vida do paciente e dos seus familiares mais próximos, tanto nos relacionamentos mais próximos como em relação à comunidade, seja no que diz...

  • Direitos da Personalidade Nas Relações de...

    Olmos,Cristina Paranhos
    (9428881)

    O presente trabalho trata dos direitos da personalidade sob o enfoque do Direito do Trabalho. O tema é de profunda importância na atualidade, ainda mais considerando que as ações levadas à Justiça do Trabalho são muito complexas, e incluem os...

  • Desconsideração Inversa da Personalidade...

    Soares,Alexandre Oliveira
    (8591776)

    Por mais ininteligível que seja a disciplina normativa da inversão da desconsideração, por mais impalpável que sejam os instrumentos disponíveis, o Autor quis ir ao fundo das questões mais intrincadas para dar uma verdadeira e efetiva contribuição...

  • Paciente Terminal e o Direito ao Livre...

    Menezes,Renata Oliveira Almeida
    (9738568)

    A revolução biotecnológica, ao buscar novos meios para a preservação e restauração da saúde humana, criou mecanismos que, quando não alcançam a cura, são capazes de prolongar o processo de morte, e, consequentemente, o sofrimento dos enfermos. Em um...

  • Os Direitos da Personalidade e A Tributação -...

    Hille,Marcelo Luiz
    (9189077)

    A tributação pode ocasionar violações aos contribuintes, principalmente se for o caso de pessoas que tenham reduzida capacidade contributiva, devido a fragilidades por motivos de saúde. Além da função de garantir a arrecadação de recursos financeiros...

  • Os Direitos da Personalidade Violados Pela...

    Pomin,Andryelle Vanessa Camilo
    (6356775)

    Neste livro é abordado o direito à segurança pública enquanto dever do Estado, pois, além de fazer parte do rol de direitos humanos, é reconhecido como direito fundamental previsto na Constituição Federal pátria. A falta de segurança está diretamente...

  • Direitos de Personalidade do Empregado

    Pavelski,Ana Paula
    (2864700)

    Direitos de Personalidade do Empregado

  • Desconsideração da Personalidade Jurídica no...

    Pegoraro,Luiz Nunes
    (3043627)

    Estudo realizado sobre a possibilidade da desconsideração da personalidade jurídica (disregard doctrine) no procedimento licitatório. É comum sociedades ampararem do escudo formado pela aquisição da personalidade jurídica para praticarem atos...

  • e-book

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO...

    PEDRO HENRIQUE TORRES BIANQUI
    (3868699)

    Esta obra visa a expor a teoria da desconsideração da personalidade e a repercussão dela dentro dos diversos institutos processuais. Com a consolidação e amadurecimento da ciência processual, ganham força e rigor trabalhos multidisciplinares. A...

  • Direitos de Personalidade - Anotações ao...

    Dray,Guilherme Machado
    (1389368)

    A presente obra versa sobre a temática dos direitos de personalidade à luz do direito vigente, em particular dos regimes instituídos no Código Civil e no Código do Trabalho nacionais. Trata-se de uma matéria central na sociedade contemporânea e cuja...

  • Mercosul e Personalidade Juridica Internacion

    Silva,Marcus Rector Toledo
    (435169)

    Mercosul e Personalidade Juridica Internacion

  • e-book

    Direitos da Personalidade nas Relações de...

    Olmos,Cristina Paranhos
    (9429270)

    O presente trabalho trata dos direitos da personalidade sob o enfoque do Direito do Trabalho. O tema é de profunda importância na atualidade, ainda mais considerando que as ações levadas à Justiça do Trabalho são muito complexas, e incluem os...

  • e-book

    DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E...

    (10196276)

    A quarta edição desta obra pioneira, lançada originalmente em 1996, reflete a evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito brasileiro, desde quando não encontrava previsão legal expressa, passando pelo Código Civil de...

  • A Violência na Relação de Trabalho e a...

    Alkimin,Maria Aparecida
    (2593543)

    A presente obra tem por objetivo fazer uma abordagem geral das violências que ocorrem no mundo do trabalho, apontar as causas dessas violências que variam desde a perversidade do homem, fatores sociais, econômicos e educacionais até o novo modelo de...

  • Tutela Jurídica Dos Direitos da Personalidade...

    Pedroso,Neide Akiko Fugivala
    (4936452)

    O Brasil é o quarto no ranking mundial de acidentes de trabalho, registrando mais de 700 mil por ano e gastos da ordem de 70 bilhões com pagamentos de benefícios e pensões, segundo dados do SINAIT (Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do...

  • e-book

    COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO - DESCONSIDERAÇÃO...

    ANDRÉ PAGANI DE SOUZA
    (3979324)

    Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem ser preenchidos para poder...

  • e-book

    Os Direitos da Personalidade

    Bittar, Carlos Alberto
    (8686694)

    Carlos Alberto Bittar, reconhecido como um dos principais civilistas brasileiros, em Os Direitos da personalidade,   trata dos direitos reconhecidos à pessoa humana, tais como o direito à vida, à integridade física, ao corpo, ao cadáver, à imagem, à...

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    A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA A...

    Luiz Felipe Souza de Sales Vieira
    (10317498)

    Quando perscrutei aprofundar-me no tema da desconsideração da personalidade jurídica, acerca da responsabilidade do devedor do crédito civil e aspectos envolvendo a subcaptalização, compreendia a responsabilidade de trazer um conceito novo e inovador...

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    INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE...

    Gonçalves Moreira, Tatiana
    (10279159)

    Este livro é um convite à reflexão sobre as mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista, em particular, o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica e seus impactos nas demandas juslaborais. A discussão sobre o tema faz-se fundamental...

  • Tutela dos Direitos da Personalidade na...

    Gunther,Luiz Eduardo
    (2609069)

    Neste Volume: • Relação de Emprego e Direitos da Personalidade: Por um Emprego Digno; • Fragmentos Paradigmáticos da Responsabilidade Civil no Ordenamento; • O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Lei 11.101/05; • Meio Ambiente do Trabalho :...

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    AQUISIÇÃO E PERDA DA PERSONALIDADE JURÍDICA

    NATAL MORO FRIGI
    (4927766)

    Em nosso ordenamento jurídico, existe a pessoa natural (pessoa física) e a pessoa jurídica. A personalidade é a qualidade inerente à pessoa, é a condição de pessoa, ou seja, é uma situação jurídica subjetiva, uma qualidade reconhecida pelo direito...

  • Democracia, Cidadania e Os Direitos da...

    Amaral,Sérgio Tibiriçá; Sirqueira,Dirceu Pereira
    (9731095)

    O tema democracia nunca esteve tão recorrente nos noticiários como acontece atualmente, pois a crise paradigmática do instituto leva a uma série de reflexões que outrora não havia sido tabulada. Nesta seara o conceito de cidadania volta a ser...

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    Liberdade de expressão e direitos da...

    Flavio Costa Bezerra Filho
    (10296687)

    Em 2014, dois aplicativos fizeram bastante sucesso entre os jovens por alguns dias. Lulu e Secrets causaram bastante polêmica por conta do caráter anônimo do que se divulgava em ambos e da exposição da intimidade - muitas vezes sexual - dos...

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    Bens digitais (digital assets) e a sua...

    Fernando Taveira Jr.
    (10278810)

    A presente obra parte da observação de estudos estrangeiros sobre a relação entre o Direito e a Tecnologia, que tratam do fenômeno dos 'digital assets', recentemente destacados pela dogmática jurídica anglo-saxã. Não há dúvidas de que, com a...

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    Bens digitais (digital assets) e a sua...

    Fernando Taveira Jr.
    (10296701)

    A presente obra parte da observação de estudos estrangeiros sobre a relação entre o Direito e a Tecnologia, que tratam do fenômeno dos 'digital assets', recentemente destacados pela dogmática jurídica anglo-saxã. Não há dúvidas de que, com a...

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    CONFLITOS NO REGISTRO PÚBLICO DE TRANSEXUAIS...

    Anjos,Maraisa Oliveira Dos

    (1)

    (6787007)

    O presente trabalho visa compreender a polêmica, no que tange aotransexual e a retificação de seu registro civil e concomitante amudança de sexo. O método adotado é de justamente propor osmeios eficazes de aceitabilidade da condição de transexual,ou...

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