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Resultados para: direito da saude suplementar

9 produtos
  • Direito A Saude e o Sistema Suplementar, o

    ROCHA,LUIZ CARLOS DA
    (10146410)

    Fruto de extensa pesquisa e experiência na área, o livro de Luiz Carlos da Rocha analisa a constitucionalização do direito à saúde e o papel desempenhado pelo sistema suplementar. Longe de realizar apenas uma catalogação da disciplina constitucional,...

  • e-book

    Agência Nacional de Saúde Suplementar: O...

    Pscheidt,Kristian Rodrigo
    (7966156)

    O texto que segue pretende demonstrar que, não obstante o Estado deter o dever de prestar assistência universal, gratuita e integral à saúde do cidadão, o marco regulatório da saúde suplementar, consubstanciado pela Lei 9.656/1998, pautado por uma...

  • Revista De Direito da Saúde Suplementar Ano 1...

    (10167859)

    Sem dúvida, o intuito principal deste material é consolidar cada vez mais a importância do segmento das autogestões no cenário da saúde suplementar, especialmente sobre temas do judiciário que demandam no dia a dia das nossas operadoras. Nesse...

  • Curso de Direito de Saúde Suplementar -...

    Figueiredo,Leonardo Vizeu
    (4059622)

    Obra pioneira, embora exauriente, em ramo jurídico relativamente novo - o direito de saúde suplementar -, que pretende regular complexas relações diárias entre milhões de brasileiros, movimentando expressiva parcela do produto interno bruto nacional....

    Produto indisponível

  • Judicialização do Direito À Saúde e o Sistema...

    Silva,Sandra Krieger Gonçalves
    (9347523)

    O livro está estruturado sob a lógica indutiva, expressa em quatro capítulos. Através deles busca-se refletir sobre a efetivação do Direito à Saúde e analisar os problemas decorrentes da fundamentação utilizada pelo Poder Judiciário no momento de...

    Produto indisponível

  • A História e os Desafios da Saúde Suplementar...

    Cechin,José
    (2574802)

    O livro mostra os impactos da lei nº 9.656/98 sobre o funcionamento do setor de saúde, os diversos públicos agentes, os principais interesses, argumentos, processos ligados ao tema e os aspectos da liberdade de iniciativa e de escolha. Explica ainda...

    Produto indisponível

  • Curso de Direito de Saúde Suplementar -...

    Figueiredo,Leonardo Vizeu
    (1562723)

    Obra pioneira, embora exauriente, em ramo jurídico relativamente novo - o direito de saúde suplementar -, que pretende regular complexas relações diárias entre milhões de brasileiros, movimentando expressiva parcela do produto interno bruto nacional....

    Produto indisponível

  • Manual de Direito da Saúde Suplementar - A...

    Silva,Jose Luiz Toro da
    (169404)

    O presente trabalho tem a pretensão de, partindo do estudo da participação do Estado na área da saúde, discutir o papel constitucional atribuído à livre iniciativa, bem como a existência de um Direito da Saúde Suplementar, a saúde suplementar em...

    Produto indisponível

  • Regulação Jurídica da Saúde Suplementar no...

    Cunha,Paulo Cesar Melo da
    (133704)

    O objetivo desta obra é demonstrar que, por via da regulação, é perfeitamente possível conciliar os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência, que orientam as atividades econômicas, com o princípio da dignidade da pessoa humana,...

    Produto indisponível

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