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Resultados para: direito da seguridade social

98 produtos
  • Direito Da Seguridade Social - 37ª Ed. 2018

    Martins,Sergio Pinto
    (10124722)

    Em sua 37ª edição, esta obra (anteriormente denominada Direito da Seguridade Social) mostra que teve fôlego para acompanhar as muitas alterações na e que se mantém em dia com tudo o que envolve essa importante disciplina.A nova edição permanece em...

  • Direito da Seguridade Social - Col....

    Martins,Sergio Pinto
    (9362766)

    A Coleção Fundamentos apresenta em volumes o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e o Direito da Seguridade Social de maneira sintética e sistematizada, com conteúdo atualizado e confiável, de forma a facilitar o aprendizado dessas...

  • Curso de Direito da Seguridade Social - 3ª...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (9421476)

    A presente obra tem como objetivo o estudo diferenciado, didático e completo do Direito da Seguridade Social ao englobar a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho, os diversos Regimes...

  • Direito da Seguridade Social - 35ª Ed. 2015

    Martins,Sergio Pinto
    (8621534)

    O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática, conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies:...

  • Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª...

    Tsutiya,Augusto Massayuki
    (4888846)

    A preocupação com a proteção social das pessoas carentes remonta aos primórdios da humanidade. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, foi introduzido um novo sistema, a Seguridade Social, composta de Saúde, Previdência Social e Assistência. Com...

  • Manual de Direito Previdenciário - Direito da...

    Neves,Gustavo Bregalda
    (4045864)

    O direito previdenciário é um dos principais ramos do conhecimento jurídico, merecendo o interesse de cidadãos comuns, profissionais, estudantes e concursandos. Para estes últimos, o “Manual de Direito Previdenciário”, de Gustavo Bregalda Neves, abre...

  • Direito Seguridade Social - Vol. 14 - 10ª Ed....

    Martins,Sergio Pinto
    (2626465)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Curso de Direito da Seguridade Social - 2ª...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (9319273)

    A presente obra tem como objetivo o estudo diferenciado, didático e completo do Direito da Seguridade Social, ao englobar a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho, os diversos Regimes...

  • Sistema de Seguridade Social - 8ª Ed. 2016

    Balera, Wagner
    (9383279)

    O método sistemático de análise do objeto jurídico foi empregado para o estudo da seguridade social, modelagem constitucional da proteção social brasileira. Tal método permite ao intérprete concluir que, estruturado em sistema, esse setor da Ordem...

  • Direito da Seguridade Social - Col....

    Martins,Sergio Pinto
    (3414793)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Comentários À Lei Nº 8.212/91 - Custeio da...

    Martins,Sergio Pinto

    (1)

    (4891654)

    A Lei n.º 8.212/91 teve muitas alterações. Há muitos artigos que não têm a redação original, que não são os mais importantes. Os principais artigos foram alterados muitas vezes. Analisar cada um dos 105 artigos da lei do custeio da seguridade social...

  • Curso de Especialização em Direito...

    Rocha,Daniel Machado da; Savaris,José Antonio
    (2609053)

    A presente obra reconhece que o estudo do financiamento da Seguridade deve aportar mais do que elementos descritivos. Faz-se imprescindível, antes de tudo, a articulação de pontos de vista críticos, algo que nos conduza para além do discurso que se...

  • Fundamentos de Direito da Seguridade Social -...

    Martins,Sergio Pinto
    (8590939)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Manual de Direito da Seguridade Social - 3ª...

    Teixeira,Denilson Victor Machado
    (8690349)

    O Direito da Seguridade Social apresenta previsão mundial na Convenção n. 102/1952 da Organização Internacional do Trabalho – OIT, e, no ordenamento jurídico pátrio, através dos arts. 194 usque 204 da Constituição da República Federativa do Brasil de...

  • Direito Seguridade Social - Vol. 14 - 9ª Ed....

    Martins,Sergio Pinto
    (2594735)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Direito Seguridade Social - Vol. 14 - 11ª Ed....

    Martins,Sergio Pinto
    (2870535)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Direito da Seguridade Social

    Giusti,Miriam Petri Lima de Jesus
    (2526278)

    O Direito da Seguridade Social, ramo relativamente novo da ciência do Direito, restou sistematizado e, portanto, autônomo com o advento da Constituição brasileira de 1988.Por tal motivo, em muitos cursos de Direito a disciplina ainda não é ministrada...

  • Curso de Direito da Seguridade Social - 7ª...

    Correia,Marcus Orione G.; Correia,Érica Paula Barcha
    (4968209)

    Tratando de questões que constantemente percorrem os foros federais, este trabalho é de extrema utilidade para o trato cotidiano da matéria. Dentro dessa perspectiva, inicia-se com o estudo introdutório do tema, cuidando de tópicos como fontes,...

  • Direito da Seguridade Social - 27ª Ed. 2009

    Martins,Sergio Pinto
    (2626198)

    O autor analisa a Seguridade Social a partir da Constituição de 1988 e descreve sua evolução histórica, seus princípios e sua estrutura. De forma clara e didática conceitua a Seguridade Social, fazendo a distinção no que se refere a suas espécies:...

  • Temas de Seguridade Social

    Pereira Netto,Juliana Presotto; Jr.,Hélio Veiga
    (9337733)

    A obra aborda, de maneira atualizada, a efetividade das políticas públicas no cenário da Seguridade Social brasileira. Enfoca aspectos da Assistência Social, seus benefícios, serviços, programas e projetos; da Saúde, suas características e problemas;...

  • Temas Atuais da Seguridade Social

    Soares,Flávia; Farias,Luciana
    (9756727)

    Seguridade Social é tema que fervilha questionamentos diante do quadro político econômico em que estamos vivenciando com as diversas alterações legislativas já ocorridas e a reforma previdenciária prestes a alterar todo o sistema de proteção social...

  • Orçamento da Seguridade Social e a...

    Calciolari,Ricardo Pires
    (2862512)

    Orçamento da Seguridade Social e a Efetividade dos Direitos Sociais

  • Orçamento da Seguridade Social e a...

    Calciolari,Ricardo Pires
    (2858961)

    Os direitos sociais integram o conjunto de direitos e garantias fundamentais, que em nossa Constituição configuram cláusulas pétreas, não deixando dúvidas sobre a necessidade de serem respeitados. São muitos os direitos sociais expressamente...

  • Sistema de Seguridade Social - 7ª Ed. 2014

    Balera, Wagner
    (7562019)

    O livro trata da seguridade social brasileira, utilizando o método sistemático de análise desse objeto jurídico. Constata que ações e serviços da seguridade social estão estruturados em sistema e, mediante constantes aperfeiçoamentos, implementarão o...

  • Sistema de Seguridade Social - 3ª Edição 2003

    Balera, Wagner
    (136880)

    Este livro visa revisitar o debate sobre a relação entre os processos políticos e sociais, internos e externos aos Estados soberanos. São discutidas as elaborações doutrinárias clássicas sobre o tema e aponta suas insuficiências e alternativas que, a...

  • Curso de Direito da Seguridade Social

    Santos,Leandro Luís Camargo dos
    (175631)

    Trata-se de um curso completo e atualizado, cujo principal objetivo é orientar os estudantes de Direito e profissionais da área, de forma didática, no conhecimento e domínio do Direito de Seguridade Social. A obra atende especialmente aos acadêmicos...

  • Curso de Direito da Seguridade Social - 6ª...

    Correia,Marcus Orione G.; Correia,Érica Paula Barcha
    (4051531)

    Tratando de questões que constantemente percorrem os foros federais, este trabalho é de extrema utilidade para o trato cotidiano da matéria. Dentro dessa perspectiva, inicia-se com o estudo introdutório do tema, cuidando de tópicos como fontes,...

  • Fundamentos de Direito da Seguridade Social -...

    Martins,Sergio Pinto
    (3981039)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • Fundamentos de Direito Seguridade Social - 6ª...

    Martins,Sergio Pinto
    (172407)

    Este livro trata resumidamente das principais questões da Seguridade Social. Caracteriza-se a obra por conter os elementos indispensáveis para o entendimento do assunto, como conceitos, legislação e súmulas dos tribunais, visando facilitar o trabalho...

  • O Custeio da Seguridade Social - 2º Edição...

    Jorge,Társis Nametala Sarlo
    (1913603)

    'O autor parte de uma premissa tão fundamental quanto óbvia: o sistema previdenciário é uma manifestação do mais relevante dos valores estabelecidos pela tábua axiológica contida na Constituição da República, a dignidade humana. Estabelecida essa...

  • Seguridade Social I - Col. Pockets Jurídicos...

    Neves,Gustavo Bregalda
    (2603501)

    Composta por dezenas de volumes, que abrangem todas as áreas do Direito, a coleção 'Pockets Jurídicos' oferece um guia prático e seguro aos estudantes que se vêem às voltas com o Exame da OAB e os concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. A...

  • Seguridade Social II - Col. Pockets Jurídicos...

    Neves,Gustavo Bregalda
    (2601735)

    Composta por dezenas de volumes, que abrangem todas as áreas do Direito, a coleção 'Pockets Jurídicos' oferece um guia prático e seguro aos estudantes que se vêem às voltas com o Exame da OAB e os concursos de ingresso nas carreiras jurídicas. A...

  • Seguridade Social e Direitos Humanos

    Ferreira,Lauro Cesar Mazetto
    (1799540)

    O objetivo deste livro é demonstrar como a seguridade social é um importante instrumento para a proteção dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, bem como perfazer uma relação indissociável entre ambos os temas e apontar os grandes...

  • Planejamento Financeiro e Seguridade Social

    Alves,Karina Suzana Da Silva
    (9383274)

    O estudo propõe uma reflexão acerca da efetiva existência de planejamento para a execução do ambicioso programa de Seguridade Social estruturado no bojo do ordenamento jurídico pátrio. Para tanto, ao tratar desta problemática o trabalho pretendeu...

  • Seguridade Social - Temas Selecionados

    Santi,Gilberto
    (8955754)

    Fazendo parte da Ordem Social posta, temos a Previdência Social e a Assistência Social, a primeira é um direito social surgido após a revolução industrial e a segunda é baseada no sentimento de solidariedade, ambas positivadas na Constituição da...

  • Seguridade Social & Incentivos Fiscais

    Costa,José Guilherme Ferraz da
    (1975370)

    A obra aborda os mecanismos jurídico-tributários utilizados pelo Estado Brasileiro para estimular o fornecimento de prestações de assistência social e previdência complementar por entes privados, examinando a função desses incentivos fiscais no...

  • Crimes Contra a Seguridade Social -...

    Casagrande,Daniel Alberto
    (2859269)

    O presente trabalho se propõe a analisar dois tipos criminalizadores inseridos em nosso Código Penal pela Lei nº. 9.983/00, quais sejam, a apropriação indébita previdenciária (art. 168-A) e a sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A). Por...

  • Direito do Trabalho, Seguridade Social e...

    Garcia,Gustavo Filipe Barbosa
    (9341419)

    Vivemos um período de intensa produção legislativa, certamente uma das mais amplas dos últimos tempos, acompanhada de mudanças constitucionais e teses fixadas pela jurisprudência, inclusive a respeito dos direitos fundamentais, coletivos, individuais...

  • Custeio da Seguridade Social

    Ávila,Alexandre Rossato da Silva
    (2226293)

    Custeio da Seguridade Social

  • Seguridade Social Internacional

    Costa,José Guilherme Ferraz da
    (9416590)

    “Seguridade Social Internacional” apresenta um panorama geral da evolução do conceito técnico-jurídico de seguri­dade social, partindo do seu substrato socioeconômico para analisar sua paulatina inserção em normas jurídicas nacionais como direito...

  • A Seguridade Social - Nos 25 Anos da...

    Serau Junior,Marco Aurélio; Vicente Agostinho,Theodoro
    (7557694)

    A presente obra investiga os principais temas de benefícios previdenciários, teses revisionais, custeio, processo judicial previdenciário, regimes próprios de servidores e previdência complementar na perspectiva da evolução constitucional (25 anos de...

  • e-book

    Curso de Direito da Seguridade Social - 7ª...

    Correia,Marcus Orione G.; Correia,Érica Paula Barcha
    (5173627)

    Tratando de questões que constantemente percorrem os foros federais, este trabalho é de extrema utilidade para o trato cotidiano da matéria. Dentro dessa perspectiva, inicia-se com o estudo introdutório do tema, cuidando de tópicos como fontes,...

  • e-book

    Curso de Direito da Seguridade Social - 4ª...

    Tsutiya,Augusto Massayuki
    (5759439)

    A preocupação com a proteção social das pessoas carentes remonta aos primórdios da humanidade. No Brasil, a partir da Constituição de 1988, foi introduzido um novo sistema, a Seguridade Social, composta de Saúde, Previdência Social e Assistência. Com...

  • Direitos Humanos de Seguridade Social - Uma...

    Gonçalves de Castro,Priscila
    (8175763)

    Publicações sobre os direitos humanos são muito comuns e bem ilustrativos na medida em que impulsionam as tentativas diuturnas de consumação desses direitos. Publicações sobre a seguridade social, em particular, a respeito da Previdência Social são...

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