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Resultados para: direito-da-uniao-europeia

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76 produtos
  • Sindicatos na União Europeia e No Brasil -...

    Perone ,Giancarlo; Boson ,Luís Felipe Lopes
    (8870094)

    A comparação jurídica não se limita a permitir o conhecimento, num cenário mais amplo, do direito estrangeiro. Dá ocasião, também, sobretudo, de se conhecer melhor, por meio do confronto com outros ordenamentos, as normas nacionais. E não só as...

  • União Européia e Multiculturalismo - O...

    (2605223)

    Com a relativização do conceito de soberania o Estado não pode mais atuar, de forma isolada, com a finalidade de adotar as suas políticas em seu espaço jurisdicional, porque passam a surgir as associações dos países, com a finalidade de, através da...

  • Direito da União Europeia - Col. Saberes...

    Pereira Machado,Diego
    (4897130)

    Esta obra destina-se aos operadores do Direito, da graduação à pós-graduação. A matéria é pouca debatida, mas possui grande relevância para as ciências jurídicas. O estudo passa pelo Direito da Integração e pelo Direito Comunitário (ou da União),...

  • Direito da Uniao Europeia - Direito...

    Nihoul,Paul; Masson,Antoine
    (9229693)

    Obra profundamente inovadora, este livro reúne num único volume os aspetos essenciais do direito material e do direito institucional europeus, acrescentando às exposições teóricas exercícios práticos ou elementos metodológicos indispensáveis ao...

  • União Europeia e o Direito do Trabalho

    Beltran,Ari Possidonio
    (4065875)

    ' O trabalho que ora temos a honra de prefaciar decorre de disciplina ministrada no primeiro semestre do ano letivo de 2010, em nível de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de...

  • Mercosul Uniao Europeia e Constituicao

    Reis,Marcio Monteiro
    (453813)

    Este livro está dividido em duas partes: na primeira, aspectos conceituais e gerais são estudados (a teoria clássica da soberania, o poder constituinte e a supranacionalidade); na Segunda, adentrando as especificidade do padrão de integração,...

  • União Europeia - o Direito Político da...

    Giannattasio,Arthur Roberto Capella
    (9319830)

    A literatura jurídica brasileira tradicional compreende a União Europeia, desde seu princípio, como um processo de integração marcado essencialmente por uma matriz jurídico-econômica. Nesta leitura, a integração europeia teria sido estruturada por um...

  • Introdução ao Direito da Concorrência -...

    Bagnoli,Vicente
    (178005)

    A presente obra aborda a evolução e a importância do direito da concorrência no Brasil e no mundo. Este ramo dogmático que hoje ganha maior relevo, estampando as capas de jornais, permite vislumbrar toda a evolução do capitalismo. Assim, pode-se...

  • Harmonização Legislativa Tributária - No...

    Saldanha,Eduardo
    (2603695)

    Harmonização Legislativa Tributária - No Mercosul e na União Européia

  • Regime da Segurança Alimentar na União...

    Frota,Ângela Maria Marini Simão Portugal
    (1992332)

    O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas)...

  • Nacional X Global - União Européia e Mercosul

    Vieira,Liszt; Borba,Cintia Reschke de Borba
    (3066101)

    Norteou o presente trabalho a discussão do destino do Estado-nação e do novo papel do Estado no mundo globalizado do século XXI. A criação de instâncias supranacionais reforça a defesa dos direitos de cidadania, tradicionalmente garantidos pelos...

  • Restrições de Direitos Sociais na União...

    Bolzan,Lucas Souto
    (9360213)

    “[...] Uma das peculiaridades do trabalho é justamente se propor a uma análise das condições de possibilidades de efetividade dos direitos sociais prestacionais em face do sempre problemático embate entre Direito e Politica, que remete ao conflito...

  • Direito da União Europeia - Elementos de...

    Silveira,Alessandra; Aragão,Alexandra; Gonçalves,Anabela Susana
    (9347416)

    Cidadania Europeia E Direitos Fundamentais, Administração Pública, Função Pública, Fronteiras, Vistos , Asilo E Imigração, Cooperação Judiciária Em Matéria Civil, Cooperação Judiciária E Policial Em Matéria Penal, Mercado Interno E Concorrência,...

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    Extradição No Brasil e Na União Europeia

    JOSÉ ANTONIO FARAH LOPES DE LIMA
    (8870925)

    O fenômeno da globalização, iniciado no século XX e acentuado no presente século, faz com que hoje seja muito fácil alguém praticar um crime em um país e fugir para outro, evitando o processo e a condenação. Nesse contexto, precisam os Estados atuar...

  • Curso de Direito Constitucional da União...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643895)

    Curso de Direito Constitucional da União Europeia

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  • A União Europeia e Portugal: A Actualidade e...

    Paulo de Pitta; Cunha
    (1643781)

    A União Europeia e Portugal: A Actualidade e o Futuro

    sob encomenda
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    Direito da União Europeia - Col. Saberes...

    Pereira Machado,Diego
    (5422228)

    Esta obra destina-se aos operadores do Direito, da graduação à pós-graduação. A matéria é pouca debatida, mas possui grande relevância para as ciências jurídicas. O estudo passa pelo Direito da Integração e pelo Direito Comunitário (ou da União),...

  • O Orçamento da União Europeia - Perspectivas...

    Porto, Manuel
    (1644235)

    O Orçamento da União Europeia - Perspectivas Financeiras para 2007-2013

  • Economia da União Europeia

    Alfredo Marques
    (1644279)

    Economia da União Europeia

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  • A União Europeia

    António Goucha Soares
    (1644257)

    A União Europeia

    sob encomenda
  • Os Sistemas de Supervisão Prudencial na União...

    Carvalho, Luís Paulo Figueiredo
    (1643555)

    Os Sistemas de Supervisão Prudencial na União Europeia

    sob encomenda
  • O Projecto de Constituição Europeia -...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643890)

    O Projecto de Constituição Europeia - Contribuição para o Debate Sobre o Futuro da União

  • Desenvolvimento Sustentável, Ogm e...

    Winter,Gerd
    (2850117)

    Desenvolvimento Sustentável, Ogm e Responsabilidade Civil na União Européia

  • O Mandado de Detenção na União Européia - Um...

    Russowsky,Iris Saraiva
    (4269279)

    O presente trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade de aplicação do instrumento de Mandado de Detenção Europeu (que foi criado em decorrência da quebra de fronteiras gerada com integração regional europeia, União Europeia) no bloco de...

  • Direito Europeu do Consumo - O Reflexo da...

    Jurua
    (1981821)

    A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de...

  • Em Torno da Revisão do Tratado da União...

    André Pereira; Paulo Pitta; Jorge Miranda; Ma
    (1643279)

    Em Torno da Revisão do Tratado da União Europeia

  • Constituição e Legitimidade Social da União...

    Marta Rebelo
    (1644039)

    Constituição e Legitimidade Social da União Europeia

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  • Combate A Discriminação No Trabalho na União...

    Robortella,Luiz Carlos Amorim
    (9923807)

    Raça, religião, idade e aparência física estão entre os fatores que mais geram discriminação e violações nas relações de trabalho. Foram, por isto, escolhidos para servir de base para este estudo. O direito internacional dos direitos humanos promove...

  • A Criminalidade Transnacional na União...

    Alfredo José de Sousa
    (1644073)

    A Criminalidade Transnacional na União Europeia - Um Ministério Público Europeu?

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  • A Tributação das Sociedades na União Europeia...

    Paula Rosado Pereira
    (1643723)

    A Tributação das Sociedades na União Europeia - Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias da

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    Direito de Autor em Portugal, nos PALOP, na...

    AKESTER,PATRÍCIA
    (7459951)

    Este manual de direito de autor examina a protecção autoral concedida em diversos ordenamentos jurídicos nacionais (nomeadamente, Portugal e PALOP), na União Europeia e nos instrumentos jurídicos internacionais fundamentais. Deste modo, o presente...

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    Carta dos Direitos Fundamentais da União...

    Canotilho,Mariana; Silveira,Alessandra
    (8066152)

    Esta edição comentada da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (CDFUE), organizada no âmbito do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho, corresponde a uma iniciativa pioneira em língua portuguesa....

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    Princípios Fundamentais de Direito da União...

    Sofia Oliveira Pais
    (4926564)

    A jurisprudência do Tribunal de Justiça transformou a Comunidade Europeia, hoje União Europeia, numa nova Ordem Jurídica ao estabelecer um conjunto de princípio estruturantes que a tornam verdadeiramente única no plano internacional. A sua...

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    A Tributação do Comércio Eletrónico nos...

    Almeida,Daniel Freire e
    (8889989)

    ?O comércio eletrónico teve o mérito de ultrapassar ?naturalmente? as fronteiras nacionais. Por muito que estas estejam esbatidas, ainda têm um peso importante nas representações individuais e colectivas, separando culturas, economias e sistemas...

  • Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus...

    Frota,Mário
    (1992303)

    Ordenamento Jurídico do Tabaco e dos seus Produtos na União Europeia, Reflexos em Portugal

  • Legislação de Finanças Públicas de Portugal e...

    José Manuel Quelhas; Maria Matilde Lavouras;
    (1644176)

    Legislação de Finanças Públicas de Portugal e da União Europeia

    sob encomenda
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    O Acórdão «Murphy» e o imperativo do Mercado...

    Costa,Ricardo Silvestre
    (8066217)

    A presente obra teve por base, constituindo uma versão em língua portuguesa, revista, atualizada e, em alguns pontos, aprofundada da dissertação The Murphy judgment and the underlying Internal Market Imperative: has the EU case-law on absolute...

  • e-book

    O IVA Português no Tribunal de Justiça da...

    Rui Laires
    (9416402)

    A presente obra contem uma explanac?o exaustiva das situac?es em que o Tribunal de Justica da Uni?o Europeia foi chamado a pronunciar-se sobre o regime do IVA vigente em Portugal. Independentemente de os pronunciamentos terem sido proferidos na...

  • e-book

    A Transferência da Sede Societária no Espaço...

    Domingues,Paulo de Tarso; Carvalho,Maria Miguel
    (9428320)

    Repetindo uma anterior experiencia de sucesso, a Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Escola de Direito da Universidade do Minho (em associac?o com o CIJE - Centro de investigac?o Juridico-economica, da FDUP e o CEDU - Centro de Estudos...

  • União Européia: O Poder Político do Direito

    Tostes,Ana Paula B.
    (152454)

    O que é e como se faz uma União Européia? Qual é a sua diferença em relação aos demais processos de integração regional? Qual é o limite explicativo das teorias das relações internacionais para analisarem o papel do judiciário na União Européia? Em...

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  • União Europeia - Resiliência E Inovação...

    Tostes,Ana Paula
    (9725039)

    O livro União Europeia: resiliência e inovação política no mundo contemporâneo dirige-se àqueles que gostariam de entender melhor o aparecimento de uma estrutura institucional, legal, econômica e política que tem desafiado os cientistas sociais e...

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  • As Assimetrias Entre o Mercosul e a União...

    Ventura,Deisy de Freitas Lima
    (135800)

    Esse livro é uma versão traduzida e revisada da tese de Doutorado em Direito, defendida por Deisy Ventura na Escola Doutoral de Direito Internacional e Europeu da Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne, em 2002, aprovada com a menção très...

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  • Mercosul e União Européia - Perspectivas da...

    Pereira,Ana Cristina Paulo; Ambos,Kai
    (1460975)

    'Em tempos de incertezas políticas e econômicas, a questão da cooperação internacional ganha importância cada vez maior. Em tal contexto, as dificuldades nos processos de mercado comum e de unificação não podem, de modo algum, ser subestimadas. Isto...

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  • A União Européia e os Estudos de Integração

    Jesus,Diego Santos Vieira de; Ramos,Leonardo; Marques,Sylvia Ferreira
    (2617659)

    O tema desse livro é a União Européia em seu processo de criação, consolidação institucional e ampliação de suas fronteiras culturais e territoriais. Destina-se a estudantes que, estando já na etapa final de seus estudos de pós-graduação, pretendem...

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