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Resultados para: direito da uniao europeia

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69 produtos
  • Regime da Segurança Alimentar na União...

    Frota, Ângela Maria Marini Simão Portugal
    (1992332)

    O regime europeu da segurança alimentar constitui a reacção das autoridades europeias aos sucessivos flagelos que atingiram a Europa, nos anos 80 do século transacto, e de que a encefalopatia espongiforme bovina (a denominada doença das vacas loucas)...

  • Mercosul Uniao Europeia e Constituicao

    Reis,Marcio Monteiro
    (453813)

    Este livro está dividido em duas partes: na primeira, aspectos conceituais e gerais são estudados (a teoria clássica da soberania, o poder constituinte e a supranacionalidade); na Segunda, adentrando as especificidade do padrão de integração,...

  • Direito da União Europeia - Elementos de...

    Silveira,Alessandra; Aragão,Alexandra; Gonçalves,Anabela Susana
    (9347416)

    Cidadania Europeia E Direitos Fundamentais, Administração Pública, Função Pública, Fronteiras, Vistos , Asilo E Imigração, Cooperação Judiciária Em Matéria Civil, Cooperação Judiciária E Policial Em Matéria Penal, Mercado Interno E Concorrência,...

  • Direito da Uniao Europeia - Direito...

    Nihoul,Paul; Masson,Antoine
    (9229693)

    Obra profundamente inovadora, este livro reúne num único volume os aspetos essenciais do direito material e do direito institucional europeus, acrescentando às exposições teóricas exercícios práticos ou elementos metodológicos indispensáveis ao...

  • Direito da União Europeia - Col. Saberes...

    Pereira Machado, Diego
    (4897130)

    Esta obra destina-se aos operadores do Direito, da graduação à pós-graduação. A matéria é pouca debatida, mas possui grande relevância para as ciências jurídicas. O estudo passa pelo Direito da Integração e pelo Direito Comunitário (ou da União),...

  • União Europeia - o Direito Político da...

    Giannattasio,Arthur Roberto Capella
    (9319830)

    A literatura jurídica brasileira tradicional compreende a União Europeia, desde seu princípio, como um processo de integração marcado essencialmente por uma matriz jurídico-econômica. Nesta leitura, a integração europeia teria sido estruturada por um...

  • Harmonização Legislativa Tributária - No...

    (2603695)

    Harmonização Legislativa Tributária - No Mercosul e na União Européia

  • Economia da União Europeia

    Alfredo Marques
    (1644279)

    Economia da União Europeia

    sob encomenda
  • Introdução ao Direito da Concorrência -...

    Bagnoli,Vicente
    (178005)

    A presente obra aborda a evolução e a importância do direito da concorrência no Brasil e no mundo. Este ramo dogmático que hoje ganha maior relevo, estampando as capas de jornais, permite vislumbrar toda a evolução do capitalismo. Assim, pode-se...

  • O Projecto De Constituição Europeia -...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643890)

    O Projecto De Constituição Europeia - Contribuição Para O Debate Sobre O Futuro da União

  • União Européia e Multiculturalismo - O...

    (2605223)

    Com a relativização do conceito de soberania o Estado não pode mais atuar, de forma isolada, com a finalidade de adotar as suas políticas em seu espaço jurisdicional, porque passam a surgir as associações dos países, com a finalidade de, através da...

  • Sindicatos na União Europeia e No Brasil -...

    Perone ,Giancarlo; Boson ,Luís Felipe Lopes
    (8870094)

    A comparação jurídica não se limita a permitir o conhecimento, num cenário mais amplo, do direito estrangeiro. Dá ocasião, também, sobretudo, de se conhecer melhor, por meio do confronto com outros ordenamentos, as normas nacionais. E não só as...

  • Direito Europeu do Consumo - O Reflexo da...

    Jurua
    (1981821)

    A obra persegue um longo trajecto que, com o seu marco inicial em 1975 – o programa preliminar –, se plasma subsequentemente em planos, projectos e programas que reflectem meritórias preocupações neste domínio. A definição no Acto Único Europeu de...

  • União Europeia e o Direito do Trabalho

    Beltran,Ari Possidonio
    (4065875)

    ' O trabalho que ora temos a honra de prefaciar decorre de disciplina ministrada no primeiro semestre do ano letivo de 2010, em nível de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), do Departamento de Direito do Trabalho da Faculdade de...

  • A União Europeia e Portugal: A Actualidade e...

    Paulo de Pitta; Cunha
    (1643781)

    A União Europeia e Portugal: A Actualidade e o Futuro

    sob encomenda
  • O Mandado de Detenção na União Européia - Um...

    Russowsky,Iris Saraiva
    (4269279)

    O presente trabalho tem como objetivo analisar a viabilidade de aplicação do instrumento de Mandado de Detenção Europeu (que foi criado em decorrência da quebra de fronteiras gerada com integração regional europeia, União Europeia) no bloco de...

  • O Orçamento da União Europeia - Perspectivas...

    (1644235)

    O orcamento da Uniao Europeia nao pode desempenhar funcoes desempenhadas pelos orcamentos nacionais; sendo todavia muito relevante, designadamente em Portugal, a funcao de afectacao que desempenha, promovendo o desenvolvimento, em conjugacao com as...

  • A União Europeia

    António Goucha Soares
    (1644257)

    A União Europeia

    sob encomenda
  • Restrições de Direitos Sociais na União...

    Bolzan,Lucas Souto
    (9360213)

    “[...] Uma das peculiaridades do trabalho é justamente se propor a uma análise das condições de possibilidades de efetividade dos direitos sociais prestacionais em face do sempre problemático embate entre Direito e Politica, que remete ao conflito...

  • Em Torno da Revisão do Tratado da União...

    André Pereira; Paulo Pitta; Jorge Miranda; Ma
    (1643279)

    Em Torno da Revisão do Tratado da União Europeia

  • e-book

    Direito da União Europeia - Col. Saberes...

    Pereira Machado,Diego
    (5422228)

    Esta obra destina-se aos operadores do Direito, da graduação à pós-graduação. A matéria é pouca debatida, mas possui grande relevância para as ciências jurídicas. O estudo passa pelo Direito da Integração e pelo Direito Comunitário (ou da União),...

  • Curso de Direito Constitucional da União...

    Ana Maria Guerra Martins
    (1643895)

    Curso de Direito Constitucional da União Europeia

    sob encomenda
  • Os Sistemas de Supervisão Prudencial na União...

    Carvalho, Luís Paulo Figueiredo
    (1643555)

    Os Sistemas de Supervisão Prudencial na União Europeia

    sob encomenda
  • Combate A Discriminação No Trabalho na União...

    Robortella,Luiz Carlos Amorim
    (9923807)

    Raça, religião, idade e aparência física estão entre os fatores que mais geram discriminação e violações nas relações de trabalho. Foram, por isto, escolhidos para servir de base para este estudo. O direito internacional dos direitos humanos promove...

  • A Criminalidade Transnacional na União...

    Alfredo José de Sousa
    (1644073)

    A Criminalidade Transnacional na União Europeia - Um Ministério Público Europeu?

    sob encomenda
  • A Tributação das Sociedades na União Europeia...

    Paula Rosado Pereira
    (1643723)

    A Tributação das Sociedades na União Europeia - Entraves Fiscais ao Mercado Interno e Estratégias da

    sob encomenda
  • Constituição e Legitimidade Social da União...

    Marta Rebelo
    (1644039)

    Constituição e Legitimidade Social da União Europeia

    sob encomenda
  • Desenvolvimento Sustentável, Ogm e...

    Winter,Gerd
    (2850117)

    Desenvolvimento Sustentável, Ogm e Responsabilidade Civil na União Européia

  • e-book

    Extradição No Brasil e Na União Europeia

    JOSÉ ANTONIO FARAH LOPES DE LIMA
    (8870925)

    O fenômeno da globalização, iniciado no século XX e acentuado no presente século, faz com que hoje seja muito fácil alguém praticar um crime em um país e fugir para outro, evitando o processo e a condenação. Nesse contexto, precisam os Estados atuar...

  • Ordenamento Jurídico do Tabaco e Dos Seus...

    (1992303)

    Ordenamento Jurídico do Tabaco e Dos Seus Produtos na União Europeia, Reflexos Em Portugal

  • Legislação de Finanças Públicas de Portugal e...

    José Manuel Quelhas; Maria Matilde Lavouras;
    (1644176)

    Legislação de Finanças Públicas de Portugal e da União Europeia

    sob encomenda
  • Nacional X Global - União Européia e Mercosul

    Vieira,Liszt; Borba,Cintia Reschke de Borba
    (3066101)

    Norteou o presente trabalho a discussão do destino do Estado-nação e do novo papel do Estado no mundo globalizado do século XXI. A criação de instâncias supranacionais reforça a defesa dos direitos de cidadania, tradicionalmente garantidos pelos...

    Produto indisponível

  • Mercosul e União Européia - Perspectivas da...

    Pereira,Ana Cristina Paulo; Ambos,Kai
    (1460975)

    'Em tempos de incertezas políticas e econômicas, a questão da cooperação internacional ganha importância cada vez maior. Em tal contexto, as dificuldades nos processos de mercado comum e de unificação não podem, de modo algum, ser subestimadas. Isto...

    Produto indisponível

  • Direito de Defesa da Concorrência - Mercosul...

    Cunha,Ricardo Thomazinho da
    (121627)

    Direito de defesa da concorrência fornece grandes subsídios sobre a defesa da ordem econômica e da concorrência tanto para estudantes quanto para iniciados na matéria. Ao comparar a regulamentação européia com a dos países do Mercosul, em especial a...

    Produto indisponível

  • As Assimetrias Entre o Mercosul e a União...

    Ventura,Deisy de Freitas Lima
    (135800)

    Esse livro é uma versão traduzida e revisada da tese de Doutorado em Direito, defendida por Deisy Ventura na Escola Doutoral de Direito Internacional e Europeu da Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne, em 2002, aprovada com a menção très...

    Produto indisponível

  • A União Européia e os Estudos de Integração

    Jesus,Diego Santos Vieira de; Ramos,Leonardo; Marques,Sylvia Ferreira
    (2617659)

    O tema desse livro é a União Européia em seu processo de criação, consolidação institucional e ampliação de suas fronteiras culturais e territoriais. Destina-se a estudantes que, estando já na etapa final de seus estudos de pós-graduação, pretendem...

    Produto indisponível

  • Direito da União Européia - Textos Básicos -...

    Mesquita,Maria Jose Rangel de
    (2654184)

    Direito da União Européia - Textos Básicos - Série Legislação - 3ª Ed. 2009

    Produto indisponível

  • As Limitações da Democracia na Formação da...

    Cunha,Alessandra Marchioni Pereira da
    (155858)

    As Limitações da Democracia na Formação da União Européia

    Produto indisponível

  • Mercosul & Uniao Europeia

    Accioly,Elizabeth
    (2551336)

    Mercosul & Uniao Europeia

    Produto indisponível

  • Integração e Ampliação da União Européia

    Diz,Jamile Bergamaschine Mata
    (143240)

    A presente obra tem como fundamento primeiro analisar o processo de integração da União Européia numa perspectiva do direito comunitário quanto ao direito da integração presente no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Escrita por especialistas na matéria...

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  • Liberdade de Concorrência na União Européia e...

    Jaeger Junior,Augusto
    (1385973)

    A presente obra examina a contribuição da liberdade de concorrência para o estabelecimento do mercado comum na Comunidade Européia, tendo como objetivo propor alternativas para o Mercosul alcançar o seu.O primeiro capítulo retrata as etapas que a...

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  • Direito da União Europeia - o Sistema...

    Pereira,António Pinto
    (9504923)

    É sabido que a União Europeia é, hoje em dia, a principal organização de que Portugal faz parte e aquela que mais implicações tem nas nossas vidas. Como se estrutura e organiza? Como manifesta a sua vontade? Quem compõe a íntegra cada uma das suas...

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  • Proteção do Consumidor no Mercosul e na União...

    Fellous,Beyla Esther
    (144809)

    A presente obra visa analisar a questão da proteção do consumidor no âmbito do Mercosul, como condição necessária ao alcance de seus objetivos. Para tanto, além de abordar a formação e a estrutura institucional do bloco, confrontaremo-nos, outrossim...

    Produto indisponível

  • Mercosul & União Européia

    Accioly,Elizabeth
    (376967)

    Mercosul & União Européia

    Produto indisponível

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