Artboard 33atençãoArtboard 18atualizarconectividadeArtboard 42boletocarrinhocartãoArtboard 45cartão SaraivacelularArtboard 42Artboard 23checkArtboard 28Artboard 17?compararcompartilharcompartilhar ativoArtboard 28Artboard 43Artboard 49Artboard 47Artboard 15Artboard 32ebookArtboard 22Artboard 5Artboard 25Artboard 1Artboard 42Artboard 11fecharfilmesArtboard 23gamesArtboard 4Artboard 9Artboard 6hqimportadosinformáticaArtboard 7Artboard 3Artboard 12Artboard 25Artboard 34Artboard 43Artboard 44curtirArtboard 24Artboard 13livrosArtboard 24Artboard 31menumúsicaArtboard 27Artboard 30Artboard 36Artboard 44outrospapelariaArtboard 17Artboard 6Artboard 27Artboard 30Artboard 29Artboard 26Artboard 2Artboard 20Artboard 35estrelaestrela ativorelógiobuscaArtboard 50Artboard 26toda saraivaArtboard 40Artboard 21Artboard 10Artboard 37usuárioArtboard 46Artboard 33Artboard 8seta

Não localizamos nenhum resultado para: "direito de arrependimento"

Veja abaixo alguns resultados semelhantes...

Refinar por
52559 produtos
  • Vade Mecum Tradicional - 25ª Ed. 2018

    Editora Saraiva

    (56)

    (9966017)

    Vade Mecum Saraiva é a maior referência e líder de mercado em livros de direito do Brasil. O Vade Mecum 2018 mais confiável do mercado vem, nesta edição, ampliado e reformulado. Com acréscimo de mais de 120 leis e decretos, oferece aos estudantes e...

  • Dos Delitos e Das Penas - 2ª Ed. 2015

    Beccaria,Cesare

    (1)

    (8870100)

    Desde a sua primeira edição, em 1764, 'Dos Delitos e das Penas' provocou (e continua provocando) as mais intensas polêmicas, devido principalmente ao seu embasamento francamente humanista. Os temas aqui discutidos - pena de morte, acusações secretas,...

  • Aplicação da Pena - Limites, Princípios e...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (8351762)

    “O exaustivo trabalho que ora vem a lama representa uma contribuição da maior relevância para a grave questão da aplicação da pena, casca de banana na qual escorregam frequentemente doutrinadores e tribunais. Seu reconhecimento aumentará na razão...

  • O Problema da Pena

    Carnelutti,Francesco
    (8875050)

    O autor Francesco Carnelutti nasceu em Udine, em 1879, ensinou na Universidad Bocconi de Milão (1909-1912), na Universidade da Catânia (1912-1915), na Universidade de Pádua (1915-1935), na Estatal de Milão (1936-1946) e na Universidade de Roma...

  • Direito Penal e Princípio da Precaução

    Ferreira,Pedro Paulo Da Cunha
    (9347605)

    Nos dias de hoje, a natureza jurídica do princípio da precaução vincula-se intimamente à elaboração efetiva de políticas públicas em matéria de preservação da saúde humana e do meio ambiente. Apresenta-se, o mencionado princípio como uma autêntica...

  • Direito Penal Esquematizado - Parte Especial...

    Lenza, Pedro; Lenza,Pedro; VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10063598)

    Esta obra aborda a Parte Especial do Código Penal por meio de linguagem clara e com projeto gráfico que facilita a compreensão, mostrando-se como ferramenta útil aos concursandos, estudantes e profissionais da área.Nesta 7ª edição, foram inseridos e...

  • Direito Penal - Coleção Questões Comentadas...

    Araújo,Fábio Roque; Bandeira,Thaís
    (4847303)

    A coleção Questões Comentadas de Concursos trabalhistas objetiva a preparação dos candidatos para os concursos da área trabalhista, quais sejam o de Juiz do Trabalho, Procurador do Trabalho, Auditor Fiscal do Trabalho, Analistas e Técnicos de...

  • Teoria do Domínio do Fato

    Alflen,Pablo Rodrigo

    (2)

    (7997863)

    Em um momento singular da história do direito penal brasileiro, no qual a jurisprudência traduz a necessidade do estabelecimento de critérios seguros para a caracterização da autoria, sobretudo em casos mais complexos como aquelas atinentes ao...

  • Direito Penal - Parte Geral - Col. Resumão...

    Filho,Ronaldo Barberis
    (7905838)

    O Resumão aborda os principais conceitos do Direito Penal - Parte GeralLei Penal, Teoria Geral do Crime, Concurso de crimes e Prescrição.

  • Direito Penal - Parte Geral

    Theodoro,Luis Marcelo Mileo; Fleury,Pedro Augusto de Pádua
    (3055394)

    Esta obra foi elaborada baseada nas melhores doutrinas e com compilação da atual jurisprudência acerca dos temas da Parte Geral do Código Penal.

  • Como Se Faz Um Processo - Série Clássicos...

    Carnelutti,Francesco
    (3735399)

    Esta obra trata do processo penal e civil. Conteúdo - O Drama; O Processo Penal; O Processo Civil; O Juiz; As Partes; As Provas; As Razões; O Contraditório; A Introdução; A Instrução; A Discussão; A Decisão; A Execução; O Recurso; Conclusão.

  • Direito Penal – Parte Geral - Col. Sinopses...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10063607)

    Apresentar, numa abordagem concisa e objetiva, os institutos que compõem os vários ramos do direito, abrangendo, em volumes específicos para cada disciplina, o conteúdo necessário a uma eficiente revisão do programa dos principais concursos na área...

  • Curso De Direito Constitucional - 13ª Ed....

    GILMAR FERREIRA MENDES; PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

    (1)

    (10105027)

    ‘’No ano em que se comemoram os trinta anos da promulgação da Constituição Federal brasileira, este Curso atinge a sua décima terceira edição e fortalece, ainda mais, o prestígio que detém entre aqueles que se debruçam sobre o ramo do Direito...

  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3 - 3ª...

    Estefam,André
    (8752275)

    A Editora Saraiva tem a honra de oferecer a coleção Direito Penal, em quatro volumes, de autoria de André Estefam. Aliando o conhecimento prático adquirido na função de Promotor de Justiça à didática que o consagrou como reconhecido professor de...

  • Direito Penal Simplificado - Parte Geral -...

    Capez, Fernando

    (1)

    (4945579)

    A coleção Direito simplificado é indicada para todos que desejam aprender de maneira simples e objetiva, e, em especial, para quem prestar provas e concursos, inclusive o exame da OAB, ou para quem não é graduado em Direito, mas prestará concursos...

  • Direito e Compaixão - Discursos de (des)...

    Joffily,Tiago
    (4077988)

    O texto que ora se apresenta ao público corresponde, na sua maior parte, à dissertação de mestrado defendida no ano de 2007, na Faculdade de Direito da UERJ, perante banca examinadora composta pelos eminentes professores Juarez Tavares (orientador),...

  • Direito Penal - Série Para Aprender Direito

    Messa,Ana Flávia
    (3163500)

    Especialmente recomendado para o exame da OAB e concursos públicos. Direito Penal: Princípios, aplicação da lei penal, Infrações penais, consumação e tentativa, Erro sobre elemento do tipo, sanção penal, espécies de pena, classificação dos crimes,...

  • Vade Mecum Saraiva – Penal - 2ª Ed. 2018

    Editora Saraiva
    (10105030)

    A Editora Saraiva, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e...

  • Direito Processual Constitucional - 6ª Ed....

    Dantas,Paulo Roberto de Figueiredo
    (8522201)

    Em que pese a autonomia desse ramo jurídico ser ainda posta em xeque por alguns doutrinadores, um número crescente de universidades e de faculdades de direito brasileiras, inclusive algumas de grande renome e expressão, tem instituído em seus cursos...

  • As Misérias do Processo Penal

    Carnelutti,Francesco

    (1)

    (2883967)

    As Misérias do Processo Penal

  • Direito Penal- Parte Especial - Col....

    Neto, Arthur da Motta Trigueiros; Rovegno, Andre
    (4892993)

    Esta coleção tem por objetivo atender às necessidades dos postulantes às carreiras de Delegado de Polícia, seja na esfera Estadual ou Federal. Os autores procuraram, com clareza e objetividade, apresentar os principais institutos de cada disciplina,...

  • Direito Penal e Interpretação Jurisprudencial

    Gomes,Mariângela Gama de Magalhães
    (2595087)

    Não obstante a consolidação do princípio da legalidade (e dos respectivos princípios da reserva legal, taxatividade e anterioridade da lei penal) como garantia indispensável ao direito penal tutor da liberdade individual, o que se percebe é que a...

  • Direito Penal - Vol. 2 - Cespe/ Unb - Col....

    Andreucci,Ricardo Antonio
    (4931561)

    Este livro foi desenvolvido no afã de suprir a maior necessidade do concursando, qual seja, a fixação da matéria por meio as resolução de exercícios, tal empreitada levou em conta o fato de que o aluno que pretende ser aprovado em concursos públicos...

  • Os Júris da Minha Vida

    Costa Jr,Paulo Jose da
    (2531372)

    Os Júris da Minha Vida

  • Direito Processual Penal - Vol. 5 - 1ª Fase -...

    Cometti, Marcelo Tadeu; Castellani, Fernando F.; Figueiredo, Fabio Vieira
    (8118255)

    O volume de Direito Processual Penal, da primeira fase da Coleção OAB Nacional, procura apresentar ao leitor, de forma concisa, uma visão completa e sistemática da disciplina, apoiando-se na legislação atualizada e no pensamento da mais moderna...

  • Direito Penal – Parte Geral - Vol. 1 - 7ª Ed....

    ANDRÉ ESTEFAM
    (9942095)

    A obra Direito Penal, dividia em 3 volumes, é uma das obras mais indicadas ao estudo da matéria; com linguagem acessível e precisão teórica, o autor percorre os conceitos do Direito Penal de forma didática. O primeiro volume, na 7.ª edição, é...

  • Causalidade Complexa E Prova Penal

    Paulo Sousa Mendes
    (10254056)

    A presente monografia incide sobre a prova penal em situações de causalidade complexa. A causalidade complexa não é um novo conceito jurídico. É apenas uma designação que reúne um conjunto indeterminado de situações em que os problemas lógicos e...

    pré-venda
  • Direito Penal Esquematizado - Parte Geral -...

    Estefam,André; Lenza, Pedro; Goncalves, Victor Eduardo Rios
    (9416693)

    Os autores de Direito Penal – parte geral, da coleção Esquematizado®, oferecem uma análise pormenorizada dos princípios e das normas que regem o Direito Penal, bem como examinam as variantes doutrinárias sobre cada um dos temas e informação sobre o...

  • OAB Esquematizado - Volume Único - 1ª Fase -...

    Lenza,Pedro; Lenza,Pedro

    (8)

    (9969932)

    Para o bacharel em Direito, os cincos anos de faculdade são apenas o primeiro passo de sua carreira. Entre as conquistas iniciais da carreira está a prova da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que costuma deixar os estudantes assustados e à procura...

  • Direito Penal A Marteladas - (algo Sobre...

    Carvalho,Amilton Bueno de
    (4903869)

    Direito Penal a marteladas faz perguntas. Questionando desde o título, reflexiona (reflete e ambiciona) um Nietzsche abolicionista. Marreta o leitor com o 'por que (não) punir?', esvazia e preenche de sentido as 'más-morras' e jusfilosofa, e muito,...

  • Direito Penal do Inimigo - A Terceira...

    Moraes,Alexandre Rocha Almeida de

    (2)

    (2589800)

    Essa obra retrata um dos temas mais polêmicos do Direito Penal e do Direito Processual Penal da modernidade: o ‘Direito Penal do Inimigo’, segundo a concepção de Günther Jakobs. O ‘inimigo’ seria o indivíduo que cognitivamente não aceita submeter-se...

  • Direito e Prática Histórica da Execução Penal...

    Roig,Rodrigo Duque Estrada
    (1567952)

    A história do sistema penitenciário brasileiro e de sua legislação é, sem sombra de dúvida, marcada pela infâmia. “Direito e prática histórica da execução penal no Brasil” utiliza como premissas os discursos dos diversos regulamentos penitenciários...

  • Direito Penal e Funcionalismo

    Callegari, Andre Luis; Outros; Lynett,Eduardo Montealegre
    (164592)

    O livro reúne autores consagrados no Direito Penal, e os temas demonstram a evolução da dogmática nos últimos anos. As propostas trazidas pelos autores, inovadoras, por vezes chocam os estudiosos mais conservadores, porém, não há como deixar de...

  • Direito Penal Vol. 3 - Parte Especial - 23ª...

    Jesus, Damásio de
    (8354879)

    O volume 3 da série 'Direito Penal' aborda a Parte Especial do Código Penal, em seus arts. 184 a 288. A obra analisa, de forma didática e objetiva: crimes contra a propriedade imaterial; crimes contra a organização do trabalho; crimes contra o...

  • Curso De Direito Penal - Parte Geral - Vol. I...

    ROGÉRIO GRECO

    (1)

    (9973720)

    A partir de 2016, o Curso de Direito Penal, do autor Rogério Greco, foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida.Os volumes estão divididos da...

  • Direito Penal - Parte Especial - Vol. 3

    Cleber Masson
    (10000326)

    O livro aborda detalhadamente os Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal. Trata-se de obra didáti ca, técnica e completa. Suafinalidade é clara: fornecer conteúdo suficiente e atualizado para o êxito em qualquer prova, exame ou concurso...

  • Direito Penal Parte Geral II - Col. Curso de...

    Vieira Júnior,Altamir Rodrigues
    (129222)

    O estudo da parte geral é imprescindível para que o operador do Direito possa compreender e bem aplicar a Parte Especial do Código Penal.

  • Direito Penal Médico

    Souza,Paulo Vinicius Sporleder de
    (2662174)

    Esta obra visa a contribuir para o aprofundamento do estudo do 'direito penal médico' ou 'direito penal da medicina' a partir de temas gerais e especiais relativos à responsabilidade penal médica, tendo em vista a legislação, a doutrina e a...

  • Direito Penal - Série Provas & Concursos

    Evandro Guedes

    (2)

    (9377887)

    O livro Provas e concursos Direito Penal, apresenta uma seleção de tópicos e exercícios essenciais à preparação do concurseiro. O material está dividido em três partes, sendo: questões gabaritas, simulados e anexos. As questões gabaritadas trazem...

  • Direito Penal - Parte Geral - Nível Médio &...

    Maciel, Silvio
    (4892035)

    Coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores com vasta experiência em concursos. Material conciso e conteúdo direcionado para os principais concursos de níveis médio e superior sem formação em Direito....

  • Direito Penal Em Tempos De Crise

    (1572308)

    A obra pretende abordar temas que, se de um lado procuram enfrentar questões mais ligadas ao direito brasileiro, de outro assumem - com o reforço dos textos estrangeiros - um caráter mais universal. Afinal, direitos e garantias são conquistadas da...

  • Direito Penal Desportivo - Homicídios e...

    Bem,Leonardo Schmitt de
    (2656076)

    Direito Penal Desportivo - Homicídios e Lesões no Âmbito da Prática Desportiva

  • Direito Penal - Dos Crimes Contra A Pessoa -...

    VICTOR EDUARDO RIOS GONÇALVES
    (10063608)

    A consagrada Coleção Sinopses Jurídicas constitui-se em hábil ferramenta ao concursando, graduando ou recém-ingresso nas carreiras jurídicas, pois permite consulta rápida, de fácil assimilação e de farto conteúdo. Apresenta palavras e frases...

  • Direito Penal - Parte Geral - Col. Esquemas &...

    Nucci,Guilherme de Souza
    (8869907)

    A Coleção Esquemas & Sistemas tem por finalidade proporcionar ao leitor o ingresso no universo das ciências criminais, de modo facilitado e didático, valendo-se de recursos visuais, como esquemas e quadros sinóticos, que permitirão uma rápida revisão...

Busca por