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Resultados para: direito de autor e direitos conexos

13 produtos
  • Curso Prático De Imposto De Renda - Pessoas...

    Neves,Silverio das
    (9736520)

    A presente edição significa um grande triunfo para os autores. Cremos ter conseguido, de forma pioneira, ser um dos primeiros a escrever um livro sobre o assunto. A primeira edição, realizada no ano de 2015, apresentava algumas lacunas naturais, já...

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  • Curso Prático de Imposto de Renda - Pessoa...

    Neves,Silverio das; Viceconti,Paulo Eduardo V.; Silva Jr ,Francisco Aguiar Da
    (8830984)

    Este livro analisa as modificações introduzidas pela Lei 12.973/2014, na legislação do Imposto de Renda, da Constituição social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição para PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – CONFINS....

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  • Direitos de Autor e Direitos Conexos

    Abrão,Eliane Y.
    (111521)

    Este é um livro definitivo sobre direitos autorais, assunto na pauta dos advogados, juízes, produtores, divulgadores e consumidores de arte e cultura. O tema é analisado de forma criteriosa pela autora, uma das mais respeitadas especialistas...

    Produto indisponível

  • Comentários À Lei De Direitos Autorais e...

    Abrão,Eliane Y.
    (9919353)

    Livro pioneiro e obrigatório para estudantes de direito e advogados, conhecedores da matéria ou não, que desejem adquirir o verdadeiro conhecimento sobre a disciplina jurídica dos direitos autorais, de modo claro e objetivo, com comentários pontuais...

    Produto indisponível

  • Contratos Conexos - Grupos de Contratos ,...

    Konder,Carlos Nelson
    (1538614)

    A obra, resultado de uma adaptação da dissertação de mestrado do autor, vem desmitificar o contrato como uma mera abstração jurídica concernente apenas às partes contratantes. Com os pés fincados na realidade, Konder analisa o contrato de forma a...

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  • Propriedade Intelectual - Direitos Autorais,...

    Barbosa,Denis Borges
    (122707)

    Os Cadernos de Direito IBMEC são textos para o uso e ensino de Direito, visando a formação de um advogado empresarial em um contexto de economia global. Pragmáticos e atualizados, mas mantendo o teor acadêmico, os Cadernos são materiais do Centro de...

    Produto indisponível

  • Direito Civil - Direito de Autor e Direitos...

    Ascensao,Jose de Oliveira
    (2966584)

    Direito Civil - Direito de Autor e Direitos Conexos

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  • Código do Direito de Autor e dos Direitos...

    Compilação Organizada Por Manuel Filipe Oehn
    (1643666)

    Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos - 2003

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  • Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa...

    Neves,Silverio das; Viceconti,Paulo Eduardo V.
    (5008109)

    Contém a legislação atualizada do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, da Contribuição para o PIS (inclusive PIS Não-cumulativo) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS (inclusive a incidência...

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  • Hipótese de Incidência Previdenciária e Temas...

    Bollmann,Vilian
    (193144)

    O Direito Previdenciário, foco de atenção crescente na mídia em razão de sua importância social, tem, cada vez mais, propiciado um aumento na gama de demandas, seja primordialmente na Justiça Federal, nas varas ordi-nárias e nos juizados especiais...

    Produto indisponível

  • Processo do Trabalho Atual e Temas Conexos

    Renault,Luiz Otavio Linhares; Sena,Adriana Goulart de; Outros
    (163203)

    O processo do nosso tempo e o tempo do processo. A antecipação da tutela e as liminares. Problemas da execução. As comissões de conciliação e os núcleos intersindicais: uma análise comparativa. A responsabilidade pré-contratual do empregador....

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  • Teoria Geral dos Titulos de Credito e...

    Guerra,Luiz Antonio
    (1969691)

    Trata - se de obra inédita por meio da qual o autor comenta, em detalhes, todos os institutos que compõem a Teoria Geral dos Titulos de Credito no Código Civil. A abordagem alcança institutos conexos à teoria geral, a exemplo do penhor de títulos de...

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  • Código do Registo Predial - Anotado e...

    Mendes,Isabel Pereira
    (1389310)

    A versão do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, constante desta edição do Código do Registo Predial, já contém as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 76-A/2006, de 29 de Março, que entrará em vigor no dia 30 de Junho de 2006...

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